PT insiste no controle da imprensa, mas não vai conseguir nada. É sonho de uma noite de verão, sem Shakespeare.

Carlos Newton

Ao participar do Fórum Nacional, organizado pelo economista João Paulo dos Reis Velloso no Rio de Janeiro, o inexpressivo presidente do PT, Rui Falcão, disse esperar que o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) apresente até o fim deste ano a versão do projeto para regulação da mídia, criado pelo então ministro Franklin Martins, no final do governo Lula.

O assunto é recorrente no PT, embora a própria presidente Dilma Rousseff já tenha se manifestado diversas vezes contra qualquer tentativa de cerceamento à imprensa. Mas no IV Congresso do PT, realizado no início deste mês, o partido voltou a insistir com a proposta para regulamentação da mídia eletrônica e democratização dos meios de comunicação.

Agora, o presidente do PT diz que a expectativa do partido é de que Bernardo apresente até o fim do ano a revisão da proposta de Franklin. “Após a revisão, vai submeter a proposta a consulta pública, e após a consulta pública enviar o projeto para o Congresso Nacional. Há várias questões para serem debatidas. O PT quer fazer essa discussão com muita clareza, com a sociedade e com os próprios detentores de serviços públicos [concessões públicas de TVs e rádios]”, revelou.

O ministro Paulo Bernardo, porém, já se declarou contrário a qualquer proposta que possa ser vista como tentativa de censura contra a imprensa. E o PMDB também já avisou que não apoiará o projeto. Sobre as manifestações contrárias, Falcão comenta que “é um direito deles terem posições diferentes das nossas”.

“O que nós temos dito é que nós achamos importante, nessa era de convergência de mídias, que o Brasil, mantida a mais ampla liberdade de expressão e pensamento, regulamente os itens da Constituição que tratam do assunto. O Congresso Nacional será o espaço para que cada partido manifeste suas opiniões e cada um tem direito de ter a opinião que achar mais apropriada.”

Falcão ressalva que não se trata de controle da mídia. “É regulamentação da mídia eletrônica e democratização dos meios de comunicação. Sem censura, sem controle de conteúdo, sem interferência na liberdade de expressão e na liberdade de imprensa”, garante Falcão.

Traduzindo: o PT não pode cercear a imprensa, porque a liberdade de expressão é garantida constitucionalmente. Pretender derrubar o monopólio da TV Globo também é missão praticamente impossível, significa interferência na iniciativa privada. Antes da Globo, o monopólio era dos Diários Associados, mas ninguém lembra mais disso.

Na verdade, a única coisa que resta ao PT é regulamentar o percentual de programas nacionais na programação das emissoras de TV, abertas e por assinatura, conforme prevê a Constituição. Apenas isso. E seria ótimo, porque abriria grande mercado de trabalho na produção independente.

 

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