Qual a diferença entre dívida bruta e dívida líquida?

Pedro do Coutto

Martha Beck, em reportagem publicada no Globo de sábado 12, revela, com base em dados do Banco Central, que a dívida bruta do país subiu quase 20% de 2011 para 2012, atingindo o montante de 2,6 trilhões de reais. A dívida líquida, no mesmo período, ficou estável na escala de 1 trilhão e 535 bilhões. A dívida bruta, diz a matéria, inclui as operações destinadas a capitalizar o BNDES que, assim, amplia seu sistema de financiamento. Mas qual a diferença?

A taxa de juros de 7,5% ao ano incide sobre os dois totais. Pois se trata de créditos adicionais obtidos pela maior colocação de títulos públicos no mercado. Este revela confiança nas ações do governo e na sua política econômica, caso contrário não absorveria a colocação dos papeis. Em 2010, o endividamento bruto estava na escala de 2 trilhões de reais. Cresceu assim 600 bilhões em números absolutos.

A publicação dessas informações serve para, mais uma vez, demonstrar que não são os vencimentos dos servidores públicos civis e militares que mais pressionam os gastos públicos. No exercício de 2012, num patamar em torno de 190 bilhões, representaram uma parcela apenas um pouco acima das despesas com juros. O funcionalismo público é absolutamente indispensável. Os gastos com juros poderiam ser evitados se a arrecadação tributária fosse mais eficiente. Se houvesse mais equilíbrio entre a receita e a despesa.

A folha do INSS, por exemplo, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, fechou o exercício passado com 329 bilhões para pagar a cerca de 25 milhões de aposentados e pensionistas, cujos vencimentos médios são de 803 reais, conforme revelou o ministro da Previdência Social. Este ano, claro, sobe em consequência da elevação do salário mínimo em 9% abrangendo mais de 70% dos inativos e do reajuste dos que percebem acima do piso na escala de 6%. Mas a arrecadação cresce também, já que os empregados contribuem sobre seus salários na faixa de 9 a 11% até o teto de 4.157 reais, valor máximo das pensões e aposentadorias.

Mas e a parte dos empregadores? É de 22% das folhas salariais, sem limite. Dessa forma, se alguém recebe, digamos, 20 mil reaias por mês, pessoalmente contribui com aproximadamente 450, mas sua fonte pagadora recolhe 4.400n reais.

REAJUSTES

Se o governo estabelece uma diferença básica entre a dívida bruta e dívida líquida, computando nessa faixa a rentabilidade dos financiamentos liberados, deve igualmente considerar que o aumento do salário mínimo e o reajuste aplicado aoas servidores públicos federai produz, em reflexo, reembolso em face da incidência de 11%, também sem limite, sobre os vencimentos de todos.

Além, evidente, de fomentar ou sustentar os níveis de consumo sobre os quais incide a carga tributária. Ao lado de todo esse quadro, ainda por cima existem as dívidas de empresas e até de órgãos públicos para com o INSS. Há três anos, revelou o especialista Ricardo Bergamini em seu site eram de 162 bilhões. Acumulavam-se e cresciam mais do que a inflação, na base de 9% ao ano. Mantido o ritmo, hoje devem se encontrar na escala de pelo menos 200 bilhões. A metade da folha anual do INSS incluídos os reajustes de 9 e 6%. Neste caso, não há diferença entre dívida bruta e dívida líquida. Geram um atraso terrível numa ponderável fração das contas públicas.

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