Quem se desgasta é o Supremo

Carlos Chagas

Das decisões e definições  que o país  espera de  Dilma Rousseff, a mais premente é a nomeação do décimo-primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal. Fica difícil aquela corte funcionar incompleta, como acontece desde agosto, por preguiça ou esperteza do já agora ex-presidente Lula.  Com dez ministros,  questões importantes estão ficando  em cima do muro, como a Lei da Ficha Suja e, ainda agora,  o caso Césare  Battisti.

Parece  injusto o desgaste sofrido pelo Supremo, expondo as  votações a empates  por 5 a 5,  quando sua destinação constitucional é  de dar a última palavra   em quaisquer questões que lhe sejam submetidas.

Juristas de alto saber e reputação ilibada não faltam. Muito menos se imagina o Senado em pé-de-guerra com o Executivo,  abrindo a hipótese de rejeitar a   indicação, coisa que jamais ocorreu. Continua alta a cotação do Advogado Geral da União, Luís Inácio Adans, ainda que outros nomes existam em profusão.

Em fevereiro o STF examinará a controversa questão Battisti, dividindo-se as opiniões. Para uns, nada mais há a fazer, quando  transferiu a decisão ao então presidente Lula, que rejeitou a extradição do réu para a Itália. Estaria resolvido o caso? Muitos entendem que não. O Supremo poderia opinar a respeito de suposta quebra do  tratado Brasil-Itália e enviar o indigitado cidadão ao  seu país de origem. Agora, imagine-se a possibilidade de um novo 5 a 5, capaz de desgastar ainda mais a imagem da corte.

Tempo dá, para a presidente da República evitar o impasse.  Em tese, o décimo-primeiro ministro pode ser indicado a qualquer momento. Nada impede que o Senado se reúna extraordinariamente, ainda em janeiro, para examinar a indicação. Mesmo ficando a reunião para fevereiro, já sob a égide de um novo Senado, tudo se resolveria.  Necessário, mesmo, é o governo definir e propor um nome.

DEPOIS DO CARNAVAL

Este ano o Carnaval cairá entre 5 e 8 de março. Já começaram os preparativos, ocupando boa parte do noticiário dos meios de comunicação.  A expectativa favorece aquela indolente prática cabocla que costuma  adiar as principais decisões de cada um, matreiramente adotada também pela  política, a administração pública e  muitas empresas.  “Depois do Carnaval resolveremos” parece uma lei não escrita pairando sobre o país. E por que não “depois da Semana Santa”, “depois das férias de julho”, “depois da Semana da Pátria” e “depois das festas de Natal e Ano Novo”?

Até março decorrerão boa parte de janeiro e todo o mês de fevereiro. Tempo mais do que necessário para o  planejamento e até a  execução de bons propósitos, projetos e programas públicos e privados.  Lá e cá, torna-se necessário agir. Ou será melhor, mesmo, esperar o Carnaval?

AS NOVAS MESAS

No Senado, a dúvida restringe-se às funções do PT na nova mesa. O governo parece inclinar-se para a primeira vice-presidência ser entregue ao seu partido, evitando a repetição dos últimos quatro anos, quando conforme queixas do ex-presidente Lula, o oposicionista Marconi Perilo, do PSDB,  criou-lhe problemas. Há discordâncias. Se a presidência está garantida para a continuação de José Sarney, do PMDB,  alguns petistas sonham com a primeira secretaria, posto de poder real e pecuniário. De qualquer forma, trata-se de um detalhe.

Na Câmara, a coisa pode esquentar. Como maior bancada, o PT indicará Marco Maia, mas o PMDB pode botar água no chope dos companheiros, em parte votando numa candidatura alternativa, seja de Aldo Rebelo, seja de Sandro Mabel, dos pequenos partidos.  Muitos  peemedebistas, assim, dariam o troco à presidente Dilma Rousseff por não terem sido aquinhoados com os ministérios e demais cargos pretendidos.  A equação permanece inconclusa, em especial porque a chefe do governo suspendeu as nomeações até a  eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.  Pode ter  sido um risco.

PUXÃO DE ORELHA

Corre na  Esplanada dos Ministérios que depois de haver levado a última bronca do presidente Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu  a primeira da presidente Dilma.  Num caso por haver anunciado que até as obras do PAC sofreriam cortes orçamentários. No outro, por ter declarado que a chefe do governo vetaria qualquer projeto estabelecendo o salário mínimo acima de 540 reais.

Na suposição de o Congresso elevar o reajuste proposto ainda pelo presidente Lula, seria significativo desgaste para Dilma Rousseff ter que vetá-lo.  Melhor seria negociar para a diferença ficar pequena. Até porque, mesmo representantes do PT, como o senador Paulo Paim, já disseram que votarão pela maior quantia.

Por tudo isso, a presidente da República não gostou da forma categórica com que Mantega antecipou-se a uma iniciativa que será só dela. Ganhou  um puxão de orelha…

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