Raquel Dodge diz que corrupto tem de devolver dinheiro e pagar indenização

Raquel Dodge em entrevista no dia 5 de dezembro  (Foto: Alessandra Modzeleski/G1)

Raquel Dodge exige maior punição aos corruptos  

Alessandra Modzeleski
G1, Brasília

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quinta-feira (7) que não basta o corrupto devolver o dinheiro desviado, porque nesse caso, segundo ela, o crime pode ter ‘valido a pena’. Dodge disse que é preciso instituir a indenização por dano moral. Nesta semana, a procuradora pediu, em denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) paguem uma indenização, por danos morais coletivos, de R$ 51 milhões.

A denúncia foi apresentada no caso das malas de dinheiro encontradas em um apartamento em Salvador atribuído à família Vieira Lima. Além dos dois irmãos, a procuradora denunciou mais quatro pessoas.

VALEU A PENA? – “Se o corrupto tiver apenas que devolver o que desviou ou se apropriou, pode ser que [o crime] tenha valido a pena. Precisamos também instituir as indenizações por dano moral equivalentes ao dano causado. A indenização por dano moral significa que a sociedade será ressarcida pelo tempo que o dinheiro foi desviado”, afirmou a procuradora-geral durante um evento do Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Para Dodge, um dos efeitos da corrupção tem sido o aumento da desconfiança da sociedade nas instituições públicas. Segundo a procuradora, a aplicação da indenização por dano moral pode ser um instrumento para ‘reverter essa situação de desconfiança’.

CALCULAR O DANO – “É preciso que a sociedade e o Ministério Público acordem para o modo correto de aquilatar quanto dano foi causado e qual o efeito desse dano sob a sociedade civil. Um dos principais efeitos desse dano tem sido corroer a confiança da sociedade nas instituições públicas. As pessoas temem e desconfiam que haverá perpetuação da impunidade”, disse a procuradora.

No evento, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou que cerca de 4.380 servidores federais foram demitidos de 2003 até novembro de 2017 por terem cometido corrupção.

De acordo com o levantamento, esse número corresponde a 66% dos casos totais de demissão (6.639).

DANOS AO ERÁRIO – Ainda de acordo com os números divulgados, a CGU realizou 300 operações junto com a Polícia Federal desde 2003, que investigaram ao todo R$ 4,6 bilhões de danos ao erário.

O levantamento apontou também que existem atualmente 169 processos contra empresas na Controladoria. Neste ano, 1,9 mil entes privados foram penalizados por irregularidades. Na Lava Jato, quatro empresas foram consideradas inidôneas.

Dentro da Lei Anticorrupção foram assinados dois acordos, com a UTC Engenharia (R$ 574 milhões) e com a Bilfinger (R$ 9,8 milhões). Há ainda 11 em negociação, sendo cinco próximos de serem concluídos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há dúvida de que o país tem avançado, apesar do boicote claro dos Três Poderes, porque a cúpula do Planalto, o Judiciário e o Congresso não fazem outra coisa, como é público e notório. Os avanços se devem exclusivamente às áreas operacionais da Polícia Federal, da Procuradoria e da Receita, que agem em conjunto e têm conseguido respaldo na primeira e na segunda instâncias da Justiça Federal. Daí em diante a coisa complica. (C.N.)

6 thoughts on “Raquel Dodge diz que corrupto tem de devolver dinheiro e pagar indenização

  1. Só faz média com jogo ganho !

    Foi indicada por Temer pra fazer exatamente o que está fazendo.

    Continuar engavetando a 3ª denúncia contra Temer no caso da MP do porto de Santos !!!

  2. Basta seguir o que determina a bíblia pagar 4 vezes mais pelo prejuízo causado .
    Seria interessante
    E, levantando-se Zaqueu, disse ao Senhor: Senhor, eis que eu dou aos pobres metade dos meus bens; e, se nalguma coisa tenho defraudado alguém, o restituo quadruplicado. Lucas 19:8

  3. NOTA DO CANTOR E COMPOSITOR JOÃO BOSCO

    NOTA DE REPÚDIO À OPERAÇÃO “ESPERANÇA EQUILIBRISTA”:

    Recebi com indignação a notícia de que a Polícia Federal conduziu coercitivamente o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Jaime Ramirez, entre outros professores dessa universidade. A ação faz parte da investigação da construção do Memorial da Anistia. Como vem se tornando regra no Brasil, além da coerção desnecessária (ao que consta, não houve pedido prévio, cuja desobediência justificasse a medida), consta ainda que os acusados e seus advogados foram impedidos de ter acesso ao próprio processo, e alguns deles nem sequer sabiam se eram levados como testemunha ou suspeitos. O conjunto dessas medidas fere os princípios elementares do devido processo legal. É uma violência à cidadania.
    Isso seria motivo suficiente para minha indignação. Mas a operação da PF me toca de modo mais direto, pois foi batizada de “Esperança equilibrista”, em alusão à canção que Aldir Blanc e eu fizemos em honra a todos os que lutaram contra a ditadura brasileira. Essa canção foi e permanece sendo, na memória coletiva do país, um hino à liberdade e à luta pela retomada do processo democrático. Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental.
    Resta ainda um ponto. Há indícios que me levam a ver nessas medidas violentas um ato de ataque à universidade pública. Isso, num momento em que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, estado onde moro, definha por conta de crimes cometidos por gestores públicos, e o ensino superior gratuito sofre ataques de grandes instituições (alinhadas a uma visão mais plutocrata do que democrática). Fica aqui portanto também a minha defesa veemente da universidade pública, espaço fundamental para a promoção de igualdades na sociedade brasileira. É essa a esperança equilibrista que tem que continuar.

    João Bosco

    07/12/2017

  4. O ministro Gilmar Mendes diz que nem mesmo o flagrante delito tem força para legitimar a prisão.

    Pela CF, art. 5º , LXI:
    ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

    Tá difícil …

  5. Traduz e fala para o STF, e aproveita avisa aquela gente que nesse país ainda tem Povo, tem seus Símbolos Pátrios para serem respeitados e que esse Povo tem vergonha na cara e não vai admitir e nem suportar a “proteção do judiciário” aos “criminosos de lesa-pátria contumazes” e “traidores do Brasil” e nem tampouco que o Brasil se torne uma “Republiqueta de Corruptos” sob a legitimação jurídica de Poderes que não se dão respeito e nem respeitam o Brasil e seu Povo !!!!!!

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