Reabrir as sessões do TCE-RJ foi decisão acertada de Marianna Montebello

Marianna Montebello coloca o TCE para funcionar

Jorge Béja

A conselheira Marianna Montebello Willeman, única que não foi contaminada pela corrupção que tomou conta do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, assumiu a presidência e comanda nesta terça-feira (dia 4) a primeira sessão do TCE-RJ após a prisão de todos os demais integrantes do órgão. O avô de Marianna (Guilherme Cerqueira Montebello) foi grande amigo de meu pai. Morava aqui na Tijuca, com a esposa, dona Marina, e a filha Eliane. Naquele dramático 19/20 de setembro de 1961, quando soube da morte do juiz Sebastião Béja, meu irmão mais velho, imediatamente Guilheme Montebello correu aqui para casa, junto com Eduardo, pai da atriz Cláudia Jimenez. Eles assumiram o comando de tudo, trataram de levar o corpo da calçada da Rua Dona Zulmira, em Vila Isabel, para o Instituto Médico Legal.

Depois, eles é que liberaram o corpo do meu irmão. Trataram de tudo. Nosso pai não precisou sair de casa. Trataram e pagaram tudo. Guilherme Montebello é quem foi me buscar no colégio interno naquele 20 de setembro, por volta das 8 da manhã.

NETA DE GUILHERME – A dra. Marianna Montebello Willeman, nova presidente do Tribunal de Contas, saiu ao avô, saiu aos Montebello, tudo gente boa, prestativa e correta. Sua decisão de alterar o Regimento Interno é inteligente e acertada. Regimento interno é lei para a instituição a que pertence. O caso é excepcionalíssimo. E quando estamos diante da chamada Teoria da Imprevisão, tanto para o Direito Civil quanto para o Administrativo, qualquer alternativa que seja razoável para reparar o dano é bem-vinda e aceita. O que não pode é o TCE-RJ parar de funcionar.

O Supremo não convocou dois ou três ministros do STJ para julgar o caso Collor? Aí está a improvisação, jurídica, razoável, ponderável e admissível diante da imprevisibilidade. Os ladrões do TCE-RJ jamais acreditaram que seriam pegos e presos. Até que foram. Restou a incorruptível Marianna Montebello Willeman, que tem sabedoria jurídica e acima de tudo elevada moral para dizer o bom Direito.

MORALMENTE MORTOS – Quanto aos outros seis conselheiros corruptos, estão moralmente mortos, não ressuscitarão nunca mais. Suponhamos, porém, que esses conselheiros tivessem morrido mesmo, tivessem falecido em razão de um acidente aéreo, em que todos estavam a bordo e ninguém sobreviveu. Nesse caso, o TCE-RJ ficaria sem condições de funcionar, de julgar? Claro que não. Até que novos conselheiros fossem indicados, aprovados e eleitos, seus substitutos assumiriam imediatamente, não importando o que reza o Regimento Interno.

A força maior e o caso fortuito exigem adoção adequada e razoável para não ficar pendente solução de continuidade.

24 thoughts on “Reabrir as sessões do TCE-RJ foi decisão acertada de Marianna Montebello

    • Marianna Montebello Willeman conquistou a vaga que é exclusiva, destinada a procuradores do Estado. Seu currículo é invejável, nenhum outro conselheiro tinha semelhante qualificação. É Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC/Rio e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (2001) pela mesma universidade, na qual leciona Direito Administrativo e Jurisdição Constitucional. Ela também é professora nos cursos de pós-graduação do Instituto de Direito da PUC/Rio e da Fundação Getúlio Vargas. Foi procuradora do Estado do Rio de Janeiro de dezembro de 2000 a abril de 2006, quando se tornou procuradora do MPE, onde permaneceu até ser nomeada conselheira do TCE-RJ.

      CN

      • Li o Lattes dela e….???? Vindo do Picciani eu não aceito nem doação de sangue em caso de emergência… Um modo de pensar…

  1. O Brasil está mudando! Tomara. O normal é para quem assalta o estado é cair para cima e quem não assalta é ficar a margem do processo. A margem do processo “as maracutaias” fizeram justiça a Marianna. Os agentes públicos acostumados, ao longo da história, que a maracutaia, corrupção e roubalheira não dá em nada e agora deu – que assim continue para moralizar um pouco o serviço público. Que surjam muitos Moro`s e Bretas por esse Brasil afora.

  2. Eduardo RJ.
    Toga até o “goleiro Bruno” usa.
    Outro dia o referido “cidadão” se apresentou no forum, la em MG, de bermuda,camiseta e sandália de dedo.
    Como não poderia entrar daquele jeito, arrumaram uma toga e jogaram sobre o indivíduo e o espantoso é que o juiz o recebeu.
    Se aquilo não foi uma “avacalhação”, não sei mais o que é certo neste Brasil.
    Os desembargadores do TJMG andaram chiando, mas parece que ficou por isso mesmo.

    • Incrível!

      Conheço uma vítima de um grave acidente de trânsito, que num Fórum, desprovido de acesso à deficientes, no dia da audiência, foi considerada ausente, pois o ilustre Juiz, se negou a descer 1 pavimento, e realizar o encontro em outra sala.

      Triste Brasil!

  3. Sei não…

    Dentro de um quadrado repleto de corruptos de priscas eras, a ministra portou-se como o inesquecível “back de espera”… o ultimo pontilhão da área, o anjo da guarda do goleiro…

  4. Amigo Carlos Newton,
    Esperava encontrar comentários pertinentes,neste artigo interessante do Dr. Jorge Béja.
    Mas,sinceramente fiquei decepcionado com o nível dos comentários,que não tem relação com o assunto tratado.
    Acho que passou da hora. Temos que mudar isso.Precisamos manter o nível deste Blog, que é muito lido e respeitado.

    • Agradeço suas observações, amigo Werneck. Também reparei que os comentários nada tinham ver com um artigo excelente e humano, em meio à aridez do dia a dia. Sinceramente, já nem sei o que fazer do blog. Estou tão desanimado que nem vou mais editá-lo aos domingos. Acho que a alternativa será submeter todos os comentários à moderação. Vai me dar um trabalho insano, mas parece ser a solução.

      Forte abraço, amigo.

      CN

  5. O artigo, como todos do Dr. Beja, é muito bom e pertinente, mas ainda acho que a sessão do TCE possui o vício da nulidade.
    Feriu diversos princípios constitucionais , entre eles o do juiz natural.

    A analogia com a hipótese de morte coletiva não serve ao caso, pois teria de haver algum processo urgentíssimo a ser julgado, para só então ser tomada medida excepcional. Caso contrário bastaria aos conselheiros irem todos tomar um chopp em local incerto e desconhecido, faltando à sessão, para que as contas de algum gestor público não fossem apreciadas pelos conselheiros titulares.

    Quanto ao caso Color, não serve de comparação, pois foi uma quartelada do legislativo.

  6. Dr. Béja, como sempre, uma aula, assino. A questão do TCE/RJ, com toda certeza, acontece na maioria dos TCEs, deste imenso Brasil, Estuprado e vilipendiado, pelos sistemas corruptos, em que nos afogamos.
    A Entidade, está sendo salva, pela Ministra, pois, não pode haver vacância, por longos meses.
    em 2006, oficiei ao TCE, para fechar, pois, não cumpria seu Dever, em aprovar, contas superfaturadas e outras mazelas, e o Presidente era o Graciosa, que, respondeu ao Conselho de Saúde, do qual sou Conselheiro do Segmento usuário, me taxando de abusado, e que o Conselho com certeza não aprovava, minha atitude, coloquei , minha denuncia em Pauta, de aprovação ou não, da minha indignação, foi aprovada por unanimidade.
    Esse meu questionamento, foi em razão de 02 auditores, ao responder a minha pergunta, porque estavam aprovando, e a resposta: a receita e despesa, empataram, retruquei: e a legalidade das despesas, onde fica? resposta: empatou receita e despesa, está certo. Minha indignação, foi ao auge, a 16 anos denuncio a roubalheira em Guapimirim/Rj, ao TCE, e mais 09 autoridades, 3 em Brasília, e nada acontece, para o Brasil ser decente e justo.
    Em meus quase 88 anos, nunca assisti, os crimes hediondos que os politiqueiros, fazem, com as quadrilhas, com Sede em Brasília.
    A cada um segundo suas obras e Pagarás até o último ceitil, acontecerá, no Tribunal Divino, a Consciência, Leis Cósmicas, informadas por Jesus a 2 mil anos, quando a porta do túmulo se abrir.
    Que Deus nos ajude com sua Misericórdia.
    O resultado, aí está, Estado quebrado, funcionários, recebendo em prestação, seus salários, e essa almas trevosas, levando o Cidadão a angustia de não ter: Saúde, Educação, Segurança, Emprego, Direitos básicos da Cidadania, apesar dos impostos escorchantes, que são roubados, hoje na casa dos bilhões.
    Dr, Béja, muita saúde e longa vida, para nos dar essas aulas de Amor a Justiça e Amor fraterno. Théo.

  7. Fui contemporâneo do Guilherme (que chamava de tio), do Jorge Beja (meu amigo Jorge Beja (Jorginho um bom goleiro e pianista), da tia Marina e filha Elianinha (colecionadora de bonecas). Eles moravam no ap abaixo do meu, na Tijuca. Seu Eduardo é compadre de meus pais. Minha mãe é madrinha da Cláudia Gimenes, filha dele e de Dna Mercedininha, que ajudou no parto do meu nascimento. Gostaria de contatos. Como conseguir. Saudades!!!! Jorginho me apelidou de “sapinho”, lembra??

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