Reajuste dos ministros do Supremo tem ‘efeito cascata’ de R$ 4 bilhões

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Idiana Tomazelli
Estadão

O reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem aprovar no próprio salário para 2019 pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões, a ser dividida entre os poderes da União e dos Estados. O cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado. Só para a União, o custo adicional pode ser de R$ 1,4 bilhão, incluindo todos os Poderes. Isso acontece porque já há hoje servidores ganhando, no papel, mais que os R$ 33,7 mil mensais permitidos pelo teto atual.

Eles são alvo do chamado “abate-teto”. Se for aprovada no Congresso a elevação da remuneração máxima para R$ 39,2 mil mensais, haverá servidores que terão um “reajuste automático”.

EFEITO CASCATA – Nos Estados, o impacto deve chegar a R$ 2,6 bilhões. Mas os consultores admitem que o número pode estar superestimado, pois a conta pressupõe que todos os juízes, por exemplo, terão ganhos com a mudança. Esse modelo é usado para facilitar o cálculo, pois é muito difícil identificar e excluir da conta aqueles servidores que ganham abaixo do teto atual e, por isso, não sentirão efeito algum.

O efeito cascata do reajuste proposto pelo STF preocupa a área econômica porque as estimativas de gasto com pessoal já estão ficando piores antes mesmo de qualquer alteração no teto do funcionalismo. Em abril, o governo projetou uma despesa de R$ 322 bilhões com a folha de pagamento da União para 2019 – a segunda maior do Orçamento, atrás apenas dos benefícios previdenciários. Ao refazer as contas para o Orçamento do ano que vem, que precisa ser enviado até 31 de agosto, a área econômica já percebeu que o gasto vai crescer mais. A estimativa atual está em R$ 328 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Sinal negativo – A decisão dos ministros do Supremo foi vista pela equipe econômica como um sinal bastante negativo em meio ao esforço de ajuste fiscal. A avaliação é que o timing do aumento atrapalha inclusive a argumentação do governo a favor do adiamento do reajuste dos servidores da União de 2019 para 2020, medida essencial para equilibrar o projeto de lei orçamentária para o ano que vem.

Se o reajuste do STF for levado adiante, boa parte da economia de R$ 6,9 bilhões será injetada em salários de servidores que já estão no topo das remunerações, em vez de ser direcionada à manutenção de serviços públicos e a investimentos.

ESPAÇO NO TETO – A proposta do adiamento dos reajustes dos servidores partiu justamente da necessidade do governo de abrir espaço no teto e desafogar os gastos voltados para custeio e investimentos, que estão sofrendo severas restrições diante do avanço acelerado de despesas obrigatórias como salários e Previdência. Para o ano que vem, a estimativa da área econômica é de que há espaço de apenas R$ 90 bilhões para os gastos chamados “discricionários”, um corte significativo ante os R$ 125 bilhões que são estimados para este ano.

Se o reajuste aos ministros do STF passar no Congresso Nacional, esse espaço cairá para menos de R$ 90 bilhões, pressionando ainda mais os investimentos e a prestação de serviços à população.

6 thoughts on “Reajuste dos ministros do Supremo tem ‘efeito cascata’ de R$ 4 bilhões

  1. Lembrando:

    O “bonzinho” Barroso, atual “reserva moral do STF, votou a favor da boquinha…

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk xD

  2. Os magistrados deveriam ter o aumento de acordo como a maioria dos trabalhadores que tiveram 50 reais de aumento no salario minimo. Porque estao recebendo mais de 16%? Ja nao basta as mordomias ?

  3. Ridícula a declaração do ministro do stf, onde a lava jato recuperou. R$ 1 bilhão de reais e o prejuizo desta corrupção não chega nem perto do que foi recuperado, ainda procuradores e juizes festejam, mais o pior é declaração de dizer que o que foi recuperado faz juz ao reajuste do judiciário, é uma excrescência.

  4. Por que o servidor público teria que pagar a conta da má administração dos governantes eleitos por um povo que vota sem critérios, sofrendo os efeitos do congelamento dos seus salários?

    Que o teto suba, e já!

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