Receita Federal incrimina Fernando Collor, Eduardo Cunha, Waldir Maranhão etc.

55Aguirre Talento
IstoÉ

A Operação Lava Jato desencadeou, além dos inquéritos criminais, uma verdadeira devassa da Receita Federal na movimentação financeira dos investigados, comprovando que os gastos são incompatíveis com o patrimônio. Após minuciosa análise, os auditores fiscais chegaram a um novo patamar nesse pente-fino. Detectaram a existência de crimes na movimentação financeira de ao menos nove investigados, dentre eles políticos de primeiro escalão, como o senador Fernando Collor (PTB-AL) e a sua mulher Caroline, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sua mulher Cláudia Cunha e a filha Danielle, e até mesmo o vice-presidente da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA).

Por isso, os auditores abriram contra eles processos chamados de representação fiscal para fins penais, que provoca a abertura de investigações criminais. Em complemento, lavraram o maior número de autos de infração até agora, que atingiram 22 investigados.

AUTOS DE INFRAÇÃO – As imputações se referem, em sua maioria, ao ano de 2011. Os autos de infração cobram multa e ressarcimento de impostos devidos, mas ainda cabe defesa junto à Receita Federal e, depois, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os processos e as autuações foram abertos no fim do ano.

A representação fiscal para fins penais aberta por um auditor fiscal é encaminhada ao Ministério Público Federal, a quem cabe confirmar a ocorrência de crimes contra o sistema financeiro ou contra a ordem tributária e ajuizar ação penal. No caso dos parlamentares, isso ficará a cargo da Procuradoria-Geral da República. Até agora, a Receita já autuou 107 contribuintes envolvidos na Lava Jato e cobra R$ 10,1 bilhões, sendo a maior parte de empreiteiras.55

NOVE ALVOS – Foram nove alvos de representação fiscal para fins penais: além de Collor e a mulher, o casal Cunha e a filha Danielle Dytz, Waldir Maranhão, o senador Benedito de Lira (PP-AL), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE). As representações sempre acompanham um auto de infração da Receita, que cobra o pagamento de multa de 150% sobre impostos omitidos.

Nas contas de Collor e de sua mulher, os auditores encontraram artifícios para tentar fugir das fiscalizações. A situação já tinha chamado atenção dos investigadores da PGR. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta que Collor usou as contas bancárias de sua mulher como um dos artifícios de lavagem de dinheiro, assim como aquisições de carros de luxo e imóveis.

Na conta de Caroline Collor, foram detectados depósitos fracionados em pequenos valores, para escapar da obrigatoriedade de comunicar operações acima de R$ 10 mil ao Coaf, órgão de controle financeiro. Em um único dia, 27 de setembro de 2011, houve vinte operações no valor de R$ 2 mil. Contra Caroline, foi aberto auto de infração e representação para fins penais.

COLLOR NEGA TUDO – Contra Collor, foram dois autos de infração, uma representação para fins penais e um processo de arrolamento de bens, para garantir que o patrimônio do senador seja suficiente para pagar a dívida com o fisco. Em nota, Collor diz que ele e sua mulher apresentaram defesa e apontaram “nulidades flagrantes na autuação e improcedência do lançamento, confiando que a decisão será reformada mediante análise técnica”.

A família Cunha também está em maus lençóis. Tanto o ex-deputado como a mulher Cláudia Cruz e a filha Danielle viraram alvos, cada um, de representação para fins penais e auto de infração por conta de movimentação financeira considerada incompatível referente ao ano de 2011.

Pesou para essa análise a omissão das contas bancárias na Suíça, que foi considerada uma tentativa de sonegação fiscal. Por isso, os auditores cobram o pagamento de mais de R$ 1 milhão.

CONTESTAÇÕES – O advogado tributarista Leonardo Pimentel Bueno, do escritório Machado, Leite & Bueno, afirma que houve equívocos dos auditores nos cálculos das receitas e movimentações financeiras e que foram apresentadas contestações à Receita. Diz ainda que a representação penal deve ter poucos efeitos práticos, porque Cunha e seus familiares já são investigados criminalmente pelo Ministério Público.

Outros 13 investigados responderão a autos de infração da Receita. As acusações de irregularidades nas movimentações financeiras atingem principalmente o PP, como o senador Ciro Nogueira, presidente nacional da legenda. O Leão rugiu mesmo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGSão os chamados ecos da Lava Jato. Consequências colaterais da corrupção, mostrando que a atuação dos auditores da Receita Federal tem sido importantíssima para levar adiante o combate à corrupção. (C.N.)

5 thoughts on “Receita Federal incrimina Fernando Collor, Eduardo Cunha, Waldir Maranhão etc.

  1. Indiscutivelmente a Receita está trabalhando em cima dos políticos porque a Lava-Jato os têm denunciados pelas participações em roubos contra o erário e povo, consequentemente enriquecimento ilícito.

    Não fosse esta operação, e a Receita Federal continuaria quieta, calada, omissa, como sempre se manteve neste particular, em se tratando de parlamentares e membros do Executivo.

    Como o “leãozinho” é manso e desdentado com sonegadores, porém feroz com o povo, com o assalariado, muitos dos crimes descobertos pela Lava-Jato a Receita os teria constado antes, SE de fato trabalhasse na verificação do aumento do patrimônio de deputados e senadores, da mesma forma na evolução contábil de ex-governadores, ex-prefeitos e até mesmo de ex-presidentes!

    O quadro apresentado de 2011, comprova esta omissão e panos quentes em cima desta gentalha ladra, corrupta e desonesta!

    A Receita também precisaria de uma Lava-Jato, de modo a sabemos até onde atua com isenção e imparcialidade, e não agindo em benefício de canalhas e traidores do País e da população!

    • Bendl, assino em baixo, o assalariado acima de 5 mil paga 27,5%, o mesmo que o salário de 100mil, e os ladrões do cofre, nada pagam, apesar dos milhões e bilhões roubados. 2016, fomos escorchados em mais de 2 trilhões, para serem roubados, e os ladrões, amparados pelas Leis de auto proteção, feitas pela corja.
      Forte abraço e muita saúde.
      Ps. roguemos a Deus sua Misericórdia, amparando Sergio Moro e Equipes, e os jovens Juízes, que o tomam como exemplo de Dignidade.

      • Theo,

        Quando o insensato, omisso e irresponsável comandante do Exército, general Villas Bôas, denominou de tresloucados e malucos quem pedia pela intervenção militar, diante desses descalabros e desmandos, alegou curiosamente que, as instituições funcionavam a contento!

        Bom, se um Congresso hoje conhecido como a CASA DO LADRÃO, o Planalto se debatendo para escapar das delações na Operação Lava-Jato, o STF sendo um apêndice do Executivo e assessor jurídico do parlamento, quero saber qual é a instituição que funciona normalmente!?

        Enfim, a coisa tá feia, Theo, muito feia!

        Um abraço.
        Saúde e paz!

  2. Eu nunca ouvi dizer que um politico, militar de alta patente, fiscais federais/estaduais empresários cairem na malha fina da receita federal, aqueles códigos de fonte pagadora devem ser excluídos.

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