Recuo de Temer no Imposto de Renda expõe fracasso de Meirelles e Dyogo

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Meirelles e Dyogo têm divergido publicamente

Pedro do Coutto

Em face da reação generalizada, o presidente Michel Temer recuou do projeto de aumentar o teto da alíquota do Imposto de Renda para as pessoas físicas, que hoje é de 27,5% na fonte e passaria para 30% ou 35%, para desconto taxar as remunerações mensais acima de R$ 20 mil reais. Reportagem de Martha Beck, Geralda Doca e Cássia Almeida, em O Globo desta quarta-feira, destacou muito nitidamente a tempestade de reações e críticas que atingiram o Palácio do Planalto em pouco mais de duas horas, entre a admissão do aumento e o recuo da intenção.

O primeiro a reagir foi o deputado Rodrigo Maia, presidente  da Câmara, logo seguido por Paulo Skaff, presidente da FIESP, pelo senador Eunício de Oliveira, presidente do Senado, pelos sindicatos tanto dos empregados quanto dos empregadores, e por toda a sociedade de modo geral, revoltada com a perspectiva de reduzir ainda mais os salários já defasados pela inflação. Diga-se, de passagem, pela inflação registrada pelo IBGE…

TEVE DE RECUAR – Além do aspecto social, a iniciativa foi rejeitada maciçamente pela quase unanimidade do Brasil. Mais uma vez, o presidente Michel Temer teve que recuar. Seu recuo tem algo de tragicomédia, porque, em matéria divulgada pelas redes sociais, na tarde de terça-feira ele admitiu estudos para elevar o Importo de Renda, cujos limites, para os assalariados, já atingem o nível do insuportável. E recuo de Temer agora pode se refletir em relação ao projeto de emenda constitucional de reforma da Previdência Pública.

Mas há também um outro aspecto, este envolvendo a área econômica do Governo, dirigida por Henrique Meirelles e também acionada por Dyogo Oliveira, ministro do PLanejamento. Neste caso, surge uma dúvida: a proposta de elevar o tributo foi mais de Meirelles ou mais de Dyogo, já que há sintomas de divergência entre os titulares da Fazenda e do Planejamento. Mas esta é outra questão, envolvendo a ocupação de espaço maior na Esplanada de Brasília.

DÉFICIT EM ALTA – Seja lá como for, a ideia de aumentar o IR revela o fracasso principalmente de Henrique Meirelles. Ele havia elaborado projeto de orçamento para 2018 partindo de um déficit de caixa de 139 bilhões de reais em 2017. De repente, surgiu a afirmação de que o déficit fecharia as contas com valor ainda mais alto. Logo as medidas tomadas na área econômica no primeiro semestre do ano não deram certo. Se certo tivessem dado, não haveria hipótese de o déficit superar o limite projetado inicialmente.

Além de tudo isso, devemos levar em conta que a tese do superávit primário é uma farsa. Superávit primário é o fechamento das contas públicas sem levar em conta os juros pagos pela rolagem da dívida interna que, no plano federal, já passa de 3,3 trilhões de reais.

No caso do exercício fiscal de 2017 ficou evidente a existência, não de um, mas de dois déficits. Um, o aparente; e o outro, que todos os governos tentam ocultar.

7 thoughts on “Recuo de Temer no Imposto de Renda expõe fracasso de Meirelles e Dyogo

  1. A nosso ver, o grande e experiente Jornalista Sr. PEDRO DO COUTTO, na boa análise que faz sobre estudos de aumento de Impostos Federais para manter o Deficit Primário 2017 em -R$ 139,6 Bi, é um pouco duro em atribuir fracasso à Equipe Econômica.
    O Orçamento Federal é peça complexa que envolve projeções Futuras dependentes de Tx. de crescimento do PIB, Câmbio, Inflação, Juro Básico SELIC, etc, sendo muito difícil acertar “na mosca”.

    Dados básicos do Orçamento Federal/2017:
    PIB/2016…..IBGE……R$ 6.266 Bi.
    estimativa de crescimento PIB/2017…..1,6%aa
    PIB/2017…..IBGE……R$ 6.366 Bi.
    Total Orçamento Federal/2017…………R$ 3.500 Bi.
    Receita……………….R$ 1.409,6 Bi.
    Despesa……………..R$ 1.549,2 Bi.
    Deficit Primário……-R$ 139,6 Bi.

    Estimativa de Impostos Federal……. R$ 1.028.5 Bi
    Estimativa de Rec. Previdenciárias… R$ 381,1 Bi
    Total da Receita…………………………… R$ 1.409,6 Bi

    Aparentemente o erro maior foi a estimativa de crescimento do PIB/2017 em 1,6%aa, o que não está ocorrendo, ocasionando perda de Receita Estimada. Necessita-se aumentar Impostos ou aumentar o Deficit Primário em +- R$ 20 Bi. O aumento do PIS/Cofins Combustíveis deve aportar R$ 10 Bi e o saldo deve ser buscado em outras Fontes, como as estudadas.
    A Diferença em relação ao Total do Orçamento não é tão grande, e as Turbulências Políticas, há poucas semanas atrás o Presidente TEMER (76) PMDB-Base Aliada quase foi “defenestrado pela Câmara dos Deputados por 180 dias” para ser julgado no STF, etc, tudo isto influi tremendamente no Resultado Econômico.
    Por isso se diz que a Economia é uma “Ciência” simples, mas que não é fácil.

    • Prezado Sr. Flávio José Bortolotto … Saudações!

      Em caso de aumento da carga tributária, será a desmoralização do impedimento de Dona Dilma … pois se tivessem atendido o pedido dela, provavelmente, não estaríamos nesta Mãe de Todas as Crises!!!

      Com minhas assumidas peemedebices (sic), não dá para ficar aceitando desculpas … pois há tempos se sabia que não chegaria aos 1,6 % … tem que cortar gastos!!! !!! !!! os juros precisam baixar mais ainda – tem muitíssima folga para a inflação vigente!!!

      E tem mais … é certo que a CIDADÃ permite … porém, é decepcionante ter o PMDB na cabeça do Governo com o Presidente suspeito de ter cometido malfeito!!! e não poder ser investigado para a cidadania saber que quem nos governa é do BEM!!!

      É assim que muitos ficam com saudades dos militares!!!

      Forte abraço.

      • Prezado Sr. LIONÇO RAMOS FERREIRA,

        A nosso ver, a previsão de crescimento do PIB/2017 de 1,6%, feita em 2016, não fossem as turbulências Políticas imprevisíveis, seria perfeitamente atingível.
        O Governo TEMER que deveria ser de União Nacional, não está conseguindo.
        Abraços.

  2. Acho que nem deveria, mas vou insistir na minha sugestão de 2 pontos para o governo começar a reduzir essa problemática de déficit fiscal:
    1) Medida nº 1, urgente e moralizadora- Cancelar totalmente a possibilidade de haver qualquer REFIS no atual governo. É antes de mais nada, uma questão moral das mais sérias, pois sinaliza para os corretos pagadores de tributos , que mais uma vez eles estão fazendo papel de otários. Boa parte dos agentes econômicos já percebeu isso e simplesmente está deixando de recolher tributos, talvez seja esse o fator principal da queda de arrecadação, mais do que a própria recessão.
    2) Sinalizar claramente que tem um objetivo de diminuir a carga tributária que se aproxima de 40% do PIB,para no máximo uns 25% Essa diminuição tem que ser lenta, gradual e da maneira mais ampla possível, sem eleger setores ou “amigos do rei” com renuncias fiscais.Se os agentes econômicos começarem a acreditar nessa medida automaticamente o crescimento volta e com ele a arrecadação tributária dos 3 entes federados(União, Estados e municípios)
    São basicamente essas 2 medidas que poderão começar a resolver o problema do deficit fiscal.

    • Willy, um terceiro ponto, cujo efeito psicológico positivo talvez ultrapasse de muito o efeito financeiro, seria a retirada de todos os penduricalhos absurdos do executivo, judiciário e legislativo, que não existem em nenhum país desenvolvido e são um justificado motivo de revolta e descrédito por parte da população. Talvez os absurdos auxílios alimentação, moradia, compra de livros, despesas médicas ilimitadas, carros com motorista, que servidores ( e em servidores incluo deputados, senadores e juízes, que são servidores do povo embora há muito já tenham se esquecido disso ) com salários da ordem de trinta mil reais por mês, mais de trinta vezes superiores ao salário mínimo oficial, percebem tenham um impacto relativamente pequeno no valor global do orçamento, mas têm um impacto (i)moral gigantesco na população que se esfalfa para sustentá-los.

  3. Pedro, dizer que a medida foi reprovada “maciçamente pela quase unanimidade do Brasil” não é verdadeiro. A medida só atingiria os que ganham mais de vinte mil reais por mês, que devem corresponder a menos de 2% da população. O problema real é que esta faixa inclui todos os altos funcionários do executivo e do judiciário, todos os deputados, todos os senadores e todos os ministros. Não atingiria “a sociedade de modo geral”, mas sim aqueles que detém atualmente o mando. Então, é claro que foi prontamente derrubada, enquanto medidas como o aumento dos impostos sobre os combustíveis, cujos efeitos atingem todo o mundo mas são perversos principalmente para os mais pobres, são postas em prática.

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