Recurso contra condenação de Lula pode ser julgado ainda este ano no TRF-4

Resultado de imagem para LULA IDADE charges

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Jorge Béja

Engana-se quem pensa e diz que o recurso de apelação de Lula, contra a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro, vai demorar a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. Fala-se numa demora de 12 a 15 meses. Ou até mais. Nesta quinta-feira, um comentarista de televisão chegou a dizer “esse julgamento vai acontecer depois das eleições de 2018”! É compreensível a projeção do comentário. A Justiça brasileira – nem tanto a primeira instância – é lenta demais. E culpada também é a legislação, que possibilita recurso contra tudo e para tudo, além dos fóruns e tribunais, que andam entupidos de processos por este país afora. A criação dos Juizados Especiais, penais e cíveis, estaduais e federais, muito pouco contribuiu para desafogar o Judiciário. Soma-se a isso o horário de funcionamento (atendimento) da Justiça: das 11 às 17 horas! Por que não das 8 às 18 horas?

Mas o certo é que juízes e serventuários fazem o que podem para que a Justiça seja menos lenta. Disso sou testemunha. Nasci, literalmente, no fórum. O parto foi nos degraus da escada de entrada do velho prédio (hoje museu) nº 29 de Rua Dom Manoel (centro do Rio) quando a outrora cidade maravilhosa era a capital federal. E no fórum nasci, cresci e advogo por 45 anos ininterruptos.

RECURSO DE LULA – Mas voltemos ao julgamento do recurso do ex-presidente Lula. Uma vez interposto e cumpridas as formalidades legais na 13a. Vara Federal de Curitiba, o recurso será, em seguida, enviado ao TRF de Porto Alegre. O fato é que, pelo menos até hoje, nenhum veículo da mídia publicou esta notícia que serve de título a este artigo e que nossos leitores passam a ser os primeiros a saber.

Explica-se: Lula é pessoa idosa. Soma 71 de idade. E o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e que regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos (artigo 1º), garante e obriga, no título que trata “Do Acesso à Justiça”, a dar prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos (julgamento) e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância (artigo 71).

RÉU IDOSO – Portanto, o recurso do ex-presidente quando chegar ao TRF-4 vai receber o carimbo de “Réu Idoso“, a ser posto na capa do processo, ou nas anotações eletrônicas, sem que haja necessidade de pedido formal de Lula postulando a prerrogativa da prioridade na sua tramitação. É o quanto basta para que o recurso de Lula receba tratamento prioritário para ser julgado com a brevidade que a lei determina. E nem se diga que tal prerrogativa depende de requerimento de Lula. Porque aquela disposição do parágrafo 1º do artigo 71, do Estatuto do Idoso ( “o interessado na obtenção da prioridade requererá o benefício a autoridade judiciária” ) somente é válida e aplicável para os feitos (processos) cíveis. Não, para os penais.

Isto porque as previsões das leis processuais penais são diferentes das leis processuais civis. Nestas, os direitos são disponíveis. As partes podem até desistir da ação que contendem uma contra a outra. Já naquelas, os direitos são indisponíveis e cogentes, isto é, imperiosos e que não podem ser desobedecidos ou contornados.

DOIS EXEMPLOS – Apenas dois exemplos: se um réu disser ao juiz criminal que não quer ou não precisa ser defendido, sua vontade (ou decisão) é nula. Cumpre ao juiz, mesmo assim, a nomeação de defensor, público ou dativo. Se O réu, espontaneamente, também frente a frente com o juiz, confessa o crime, e se a confissão não vier acompanhada da(s) prova(s), a confissão é ineficaz. Não serve para a condenação. Eis apenas dois exemplos de direitos indisponíveis.

O mesmo acontece com réu idoso. A prioridade na tramitação de seu processo é também direito indisponível. Lula não precisa pedir prioridade. Seus 71 anos já são a prioridade, independentemente da sua vontade ou decisão.

CABE AO MPF – E é dever do Ministério Público, seja como autor da ação penal, seja como fiscal da lei, requerer a concessão da prioridade para o réu idoso, caso esta condição passe despercebida pelo serviço cartorário ou pelo juiz – no caso de Lula, pelos servidores da Turma Especializada e/ou pelo relator do recurso do TRF de Porto Alegre.

As normas legais cogentes, tal como essa da prioridade de tramitação na justiça dos processos criminais em que figure como parte réu com idade igual ou superior a 60 anos, são comandos legais de ordem pública, que se impõem de modo absoluto e que não podem ser desrespeitados por vontade ou omissão da parte. Daí se concluir que, se a lei for cumprida – e toda lei é para ser cumprida, mormente por parte da magistratura –, o recurso de Lula pode ser julgado antes do Natal de 2017.

38 thoughts on “Recurso contra condenação de Lula pode ser julgado ainda este ano no TRF-4

  1. Dúvida: pelo mesmo motivo, idade, a prescrição cai pela metade, no caso para 6 anos? A partir de que momento se conta a prescrição, momento do fato (2009) ?

  2. CORRUPÇÃO, CONSPIRAÇÃO, CONTRADIÇÃO

    HELIO FERNANDES –

    Um presidente eleito e reeleito, de forma legitima pelo cidadão, condenado. Um outro, que jamais foi eleito nem disputou eleição presidencial, chegou ao poder através de conspiração praticando crimes .E apanhado em flagrante de participação tenebrosa, vergonhosa, calamitosa,CONFESSADA e COMPROVADA, novamente se refugia na conspiração.

    Apesar dos 8 anos no poder, Lula vem sendo julgado impiedosamente. Não por ele pessoalmente, mas pelo que pode representar com as fortes possibilidades de voltar a ser presidente. O que atemoriza, assusta e até intimida muita gente. Principalmente os barões do alto empresariado. Que acaba de obter o que esperava a submissão do trabalhador e a usurpação dos seus direitos. Começados a existir e a se consolidar a partir de 1932.

    • O texto é primoroso, mas o conteúdo é fraco, tendencioso, e mentiroso. Não são os barões do empresariado os principais adversários do Inácio mas os cidadãos de bem, informados, cientes da influência nefasta da sua pessoa. Lula é ignorante, bobo, vazio, e corrupto. Chega, precisamos eleger gente decente, bípedes que pensam, Ao Lula, a cadeia e depois o céu ou o inferno. E a vida continua com o dia sucedendo a noite. Quiçá seja esta a sequência no nosso Brasil querido e estuprado por filhos de puta.

      • Infelizmente a seletividade da Justiça e a corrupção permitirão a volta de Lula a política, já falam até que ele poderá concorrer em eleição indireta se Temer cair. E adivinha o que ele vai prometer no Congresso? Infelizmente, não tem jeito, a culpa por ainda termos que conviver com Lula, Temer, Gedel, Aécio, Serra, etc é do próprio povo que aceita a corrupção passivamente.

  3. Lamento, mas Hélio Fernandes vive das suas convicções, pois a sua mente não absorve a realidade, a verdade, apenas e tão somente o que pensa que acha justo e legal!

    Decididamente não posso atribuir à eleição de um presidente, que este seja impune dos crimes que praticou.

    Hélio quer impor o seu ponto de vista, distorcido porque não considera os crimes que Lula cometeu e que deixou praticar em seu governo!

    Se considerasse os delitos de Lula não escreveria desta forma, muito menos que o impeachment de Dilma tenha sido uma conspiração ou golpe, pois então a culpa não seria do corrupto e incompetente Temer, mas de um congresso, este, sim, venal, traidor e inconfiável!

    E Lula não está sendo julgado impiedosamente (sic), Hélio derrapou nas suas próprias palavras.

    Lula está tendo o amplo direito à defesa, e se houvesse a impiedade como relata o grande jornalista, Lula estaria na cadeia há muito tempo, e merecidamente!

    Hélio tem um passado brilhante como jornalista, mas não é infalível, comete seus enganos, e esta declaração sobre Lula é um dos poucos e raros erros que cometeu!

    • Caro Francisco Bendl,
      Será mesmo de autoria do Jornalista Hélio Fernandes o texto acima a que alude o leitor e comentarista Robertos?
      O nosso mediador Carlos Newton poderia confirmar ou não para nós leitores da TRIBUNA DA INTERNET.
      Se esse é o pensamento do ilustre jornalista, com todo o respeito, também ouso divergir para dizer que dele não concordo.
      Quem colocou o Michel Temer no poder não foi o golpe, a conspiração como equivocadamente afirma o nobre jornalista, mas os 54.000.000 de eleitores de Dilma Rousseff.
      Escrevo o meu pensamento e afirmou que não nutro a menor simpatia por Michel Temer.
      Reformas têm que ser feitas no Brasil, eu não tenho a menor dúvida quanto a isso.
      No entanto, a maior REFORMA DO BRASIL que urge fazê-la, induvidosamente é a ESTRUTURAL.
      O Brasil que conhecemos FALIU ÉTICA e MORALMENTE, e as consequências estamos arcando até hoje.
      De qualquer maneira, acabei de tomar conhecimento do artigo de autoria de Stephen Kanitz denominado “A esquerda acabou. Saiba por quê. MATARAM A GALINHA DOS OVOS DE OURO.”.
      Vale a pena sua leitura pelos leitores da TRIBUNA DA INTERNET.

      A Esquerda Acabou. Saiba Por Quê.
      MATARAM A GALINHA DOS OVOS DE OURO.
      Stephen Kanitz
      A esquerda sempre precisou de dinheiro, de muito dinheiro para se sustentar.
      A direita por sua vez, não.
      Isso porque a direita é composta de adolescentes que estudaram quando estudantes, trabalharam quando jovens, pouparam quando adultos, e portanto se sustentar não é um grande problema.
      A direita progride, enquanto a esquerda protesta nas Ongs e nos cafés filosóficos.
      A esquerda sempre viveu do dinheiro dos outros.
      Karl Marx é o seu maior exemplo, sempre viveu às custas de amigos, heranças e do companheiro Friedrich Engels.
      Não conheço um esquerdista que não viva às custas do Estado, inclusive os empresários esquerdistas que votam no PT e PSDB e vivem às custas do BNDES.
      Nos tempos áureos a esquerda tomou para si até países inteiros.
      China, União Soviética, Cuba, por exemplo, onde a esquerda se locupletou anos a fio com Dachas e Caviar.
      Essa esquerda gananciosa foi lentamente sugando a totalidade do Capital Inicial usurpado da sua direita, até virar pó.
      Foi essa a verdadeira razão do fim do muro de Berlim.
      A esquerda faliu os Governos que eles apoderaram.
      No Brasil, a esquerda também aparelhou e tomou Estados e Municípios, e também conseguiu quebrá-los.
      Socialistas Fabianos como Delfim Netto, FHC, Maria da Conceição Tavares ainda vivem às custas do Estado com duas ou mais aposentadorias totalmente imorais.
      Só que o dinheiro grátis acabou.
      Sem dinheiro, a esquerda brasileira começou a roubar, roubar e roubar com uma volúpia jamais vista numa democracia.
      Mas graças à Sergio Moro, até esse canal se fechou para a esquerda brasileira.
      Sem a Petrobras, as Estatais, o BNDES, o Ministério da Previdência, o Ministério da Educação, a esquerda brasileira não tem mais quem a sustente.
      O problema da esquerda hoje é outro e muito mais sério.
      Como esquerdistas irão se sustentar daqui para a frente?
      Como artistas plásticos, professores de Filosofia e Estudos de Gênero da FFLCH, apadrinhados políticos, vão se sustentar sem saberem como produzir bens e produtos que a população queira comprar?
      Que triste fim para todos vocês que se orgulhavam de pertencer à esquerda brasileira.

      • Caríssimo dr.Belem,

        Se Hélio escreveu o comentário transcrito pelo Robertos – eu não entenderia as razões pelas quais o comentarista mentiria a respeito -, a minha divergência foi com base no respeito e admiração pelo nobre jornalista, exatamente como feito pelo senhor, que até concorda comigo, a confirmar a opinião do célebre comunicador.

        Quanto à morte da esquerda, vou mais longe:
        eu diria o sepultamento dos gigolôs do serviço público e sindicatos;
        o desaparecimento dos rufiões por causas ilegítimas e injustas!

        A verdadeira causa da esquerda sempre foi o poder, que obteria dinheiro roubando e explorando o povo, exatamente conforme o comportamento dos petistas, que diante da contumácia dessa conduta deletéria o resultado não poderia ser outro, que não fosse o desemprego e a inadimplência!

        Curiosa e interessantemente, a quadrilha se omite diante dessa realidade insofismável, absoluta, real, indesmentível, comprovando que jamais o povo foi a sua preocupação, pelo contrário, este deveria ser manipulado e conduzido mediante o sabor dos acontecimentos.

        A defesa de Lula se restringe em apresentar opiniões de pessoas que jamais chegaram perto dos processos contra o criminoso, contra o inescrupuloso, e se baseiam nas palavras que criticam a condenação do meliante apenas com o intuito de obterem os holofotes da mídia ou, então, como agradecimento por favores prestados a Lula e quadrilha aos discordantes de Moro!

        Respeitosamente, eu os deleto e ignoro, e seja de quem for.

        Um grande abraço, dr.Belem.
        Saúde e paz.

    • Francisco Bendl, boa tarde.
      Concordo em parte com você, mas venhamos, estamos em duas situações, Lula praticou crime e precisa ser provado, diferentemente de Michel Temer, foi pego na gravação feito pelo criminoso Joesley Batista, concordou com a prática do criminoso, inclusive dizendo como poderia obstruir a justiça e iria receber R$ 500 mil por 20 anos se o deputado Rocha Loures não fosse monitorado pela PF, ou seja, bastante provas contra ele, mesmo assim, continua mandando e desmandando, distribuindo verbas para compra de parlamentares, continua praticando crimes aos olhos da justiça.
      Bem, espero que os dois respondam pelos crimes que cometeram, mas não tenho nenhuma esperança.

      • Roberto,

        Por favor, tu achas que um juiz federal, um homem com uma carreira profissional tão importante, se deixaria levar pela política no seu julgamento mais importante desde que chegou à magistratura?

        Mas é desvalorizar uma pessoa digna, honrada, que quer dar a sua contribuição como cidadão à moralização do Brasil, hoje falido ética e moralmente!

        A quadrilha petista é competente em mentir, mudar a realidade, enganar, mas não pode ir de encontro à realidade dos fatos que embasaram as mais de duzentas páginas da sentença prolatada por Moro, simplesmente irretocável!

        E a provas são infindáveis, além das denúncias e investigações da Polícia Federal!

        Acusar a sentença de Moro é o atestado da criminosa irresponsabilidade petista, que desconsidera o processo, as investigações, o andamento das provas colhidas, os testemunhos, a confrontação entre as denuncias com as provas levantadas … enfim, é mentir à população, no que são hábeis e manipuladores, um bando de ladrões e mentirosos!

        Um abraço.
        Saúde e paz.

        • Sr. Francisco Bendl, com todo respeito, mas acho que não pode haver diferenciação, um exemplo é a absolvição da mulher de Sérgio Cabral que o MMº Juiz diz não haver provas, mas foi conivente, gastou milhões em jóais, viagens, etc…, é por isto também que vejo uma diferença, Michel Temer, Adriana Ancelmo e Lula, espero que todos paguem por seus crimes.

    • No artigo, o processualista, detona a Lava Jato e Moro e seus métodos,mas não demonstra inocência do Lula.
      Ele diz, na sua página no Facebook, que a história inocentará o ex presidente mas que ele deseja que a justiça também o faça.
      Isso tudo sem mencionar os crimes cometidos por Lula. Deve ser inocente porque sofreu na infância, foi eleito e reeleito, etc… São seus argumentos!!

  4. Só gostaria que esta celeridade do Judiciário fosse com todos os políticos. Cadê o Mensalão tucano, ninguém viu, se escondeu, prescreveu. Judiciário seletivo, só prende petralha. Se fosse o Aécio, nem tinha iniciado o processo. Obs: não estou protegendo o Lularápio, mas queria ver esta caça aos outros bandidos também do PSDB e PMDB.

    • Todos em mandato vigente, cobertos pelo maldito foro privilegiado, que a presidentA tentou conceder honrosamente ao sr. Lula.

      Fossem seus processos julgados em Curitiba não teriam a mesma sorte.

  5. Agora mesmo, algum imbecil vai me chamar de petralha por defender que a Justiça brasileira não seja seletiva e tão corrupta. O STF é a representatividade do Judiciário, não precisa falar mais. Povo idiota o brasileiro.

    • Enquanto os ministros do STF forem indicados politicamente, vai ser assim. Sempre foi.

      Infelizmente a justiça é injusta nas instâncias superiores (principalmente na suprema corte). A questão aqui é que está se criando um enredo digno de Tarantino na sentença do Lula. São coisas completamente distintas. Cobrar do STF que puna Aécio porque Moro condenou Lula não faz o menor sentido. A justiça de 1ª instância é muito menos influenciada pelos nobres legisladores.

      • Concordo com vc quanto a 1 instância e a indicação política. Entretanto, se continuar do jeito que vc disse e que também concordo, Lula será absolvido em instâncias superiores. Nenhum crime de colarinho branco será punido neste país. Todos serão absolvidos em instancias superiores ou processos vão morrer na gaveta.

  6. Idiotas, mil vezes idiotas essas pessoas que desejam a descriminação do Lula, um cafajeste que na presidência só pensou em enriquecer ( a si) e aos seus.Sinceramente,não sei o que se passa na cabeças dessas pessoas.

    Lula acabou com o Brasil ética e moralmente.Faliu o país enchendo as “burras” dos empresários pilantras como esse Joesley, Eike e tantos outros.E ainda tem gente que elogia essa praga.Decididamente, não são brasileiros!

    • Antônio,

      O César – Fortaleza tem plena razão!

      A menos que o teu comentário acima não seja dirigido às observações do meu irmão nordestino, que não aceita a defesa do Lula pelo que ele cometeu de crimes e permitiu enquanto presidente da República, o idiota não é ele, mas os que protegem e lutam em favor de um criminoso, de um traidor!

  7. Francisco, se vc observar o que eu escrevi poderá verificar que em momento algum luto a favor do criminoso Lula (não vou te responder quanto a isso, já que vc não me imputou isso). Apenas, não concordo com a seletividade da Justiça. Não acredito que prender Lula resolverá o problema da corrupção, a corrupção não nasceu com os petralhas, eles apenas aperfeiçoaram. Temos um país em que Geddel está em casa apesar de ameaçar a família de um delator, Aécio continua senador apesar de tudo, temos um Gilmar Mendes que faz o que quer. Luto apenas que a Justiça não seja imparcial e coloque em cana todos os bandidos independente da sigla, o país não será passado a limpo prendendo apenas o bandido do Lula. Agora, se o seu amigo nordestino me acusou de defender Lula, sim, o idiota foi para ele, pois acredito que temos que fazer uma limpa no país, pois surgiram outros Lulas para colocar o país a pique como ele fez.

  8. Surgirão outros Lulas se a Justiça continuar a ser imparcial. Infelizmente, não conseguem enxergar que Lula só tem votos porque o povo brasileiro enxerga a seletividade contra os petralhas. O país não pode continuar a assim, todos, inclusive o Lula, tem que pagar pelos seus crimes. José Dirceu já está em casa, Eduardo Cunha agora mesmo sai, Geddel nem tornozeleira, Temer comprando deputados. A reeleição foi comprada com dinheiro para deputados pelo príncipe (o seu pior legado, já que o país não tem como conviver com reeleição).

  9. Antônio,

    Quer dizer que, enquanto TODOS OS CORRUPTOS não forem presos, que TODOS OS CORRUPTOS continuem livres, leves e soltos ou entendi errado?

    Observa que Lula está indiciado em vários processos, e esta é a sua primeira condenação, que deve haver outras, indiscutivelmente.

    Aécio, Geddel, Paulo Bernardo, Padilha, Temer, Dilma, e tantos outros criminosos terão a sua vez, e a Justiça será implacável.

    Agora, ela deve iniciar colocando na cadeia aquele que foi um dos maiores, se não o mais corrupto, dos presidentes que tivemos na história!

    Se tu queres que a Justiça seja feita plenamente e ao mesmo tempo, isto é, com todos sendo presos no mesmo momento, só há uma maneira, a intervenção!

    Se dependermos da Justiça e sua lentidão somada ao foro privilegiado, e acúmulo de processos que sofre o STF, o resto desse pessoal é bem capaz de sair ileso mesmo, pelo tal decurso de prazo!

    Agora, pelo menos um dos dragões estaria preso, no xilindró, penando pelos seus crimes, delitos, omissões e irresponsabilidades!

    Quanto à reeleição, esta seria simples de ser abolida, pois bastaria que um parlamentar apresentasse a proposta, e acabasse com este frege eleitoral!

    César e eu estamos alegres, e conto com a tua alegria também, pois de grão em grão é que a galinha enche o papo, então temos de dar tempo ao tempo, mas concordo plenamente contigo que, a corrupção não será exterminada somente com Lula preso, mas o aniquilamento da quadrilha dos partidos políticos, PMDB, PSDB, PP, PcdoB, que alimentam a corrupção através da ditadura do legislativo, e somente banidos da política e devolvendo os bilhões que receberam como “doação” dos roubos perpetrados contra a Petrobrás e BNDES, de modo que possamos esperar dias melhores para nós e Brasil!

    Até lá, viva Lula condenado!

  10. Bom,

    Não foi minha intenção ofender o cidadão Antonio.Se assim ele entendeu,peço desculpa.

    A meu amigo Chicão, agradeço por ter entendido meu texto.

    Grande abraço,
    Saúde e paz.

    • César – Fortaleza, meu irmão nordestino,

      NADA de pedir desculpas, pois manifestaste a tua opinião, na razão direta que os petitas adoram rotular as pessoas.

      E essas transcrições de pensamentos que discordam da sentença de Moto tem mesmo uma intenção somente, de confundir o inculto e incauto.

      Se eles se detém tanto nas filigranas do Direito, e quanto aos crimes de Lula sobre a Petrobrás, BNDES, Mensalão, a corrupção que instituiu, a desonestidade como característica da sua personalidade?!

      Querem inocentar esse crápula por quê?!

      Lealdade partidária, débito de favores profissionais?

      Desses “juristas” que discordam de Moro, alguma lembrança ou aceno aos desempregados, inadimplentes, aos que foram roubados pelos empréstimos consignados pelo corno e petista Paulo Bernardo?

      Nada!

      Meros palpites furados, opiniões tresloucadas, textos mirabolantes.

      Um grande abraço prá ti também.
      Saúde e paz.

  11. César me desculpe por não interpretar corretamente sua observação. Francisco, sim, só com a intervenção poderemos começar um país realmente democrático – a primeira providência eliminar o foro privilegiado. Por isso, continuo a afirmar sem a Intervenção, continuaremos a nadar de braçada no primeiro lugar da corrupção mundial.

    • César – Fortaleza, meu irmão nordestino,

      Lê o comentário acima, do Antônio, e constata o quanto é salutar debater com gente educada e respeitadora, na mesma medida que agiste com ele, que eu parabenizo a ambos.

      Que legal!

      Mais um abraço.
      Mais saúde e paz.

      • Pois é meu amigo Bendl.

        O debate tem que ser na cordialidade, na educação.

        Agradeço ao Antonio.

        Foi legal,sim!!!!

        Abração a todos.

  12. Antônio,

    Tá vendo com o conseguimos nos entender?

    Que legal que concordas com a intervenção militar, UNICA MANEIRA DE IMPEDIRMOS que os roubos e a corrupção nos aniquilem de vez!!!

    O problema é o militar entender que está diante de uma decisão histórica:
    Ou segue compactuando com criminosos ou sai da caserna e bota ordem no barraco, expulsando os traidores e vendilhões dos princípios e valores nacionais!!!

    A questão que mais me preocupa diz respeito ao tempo que nos resta de suportabilidade, de sofrimento, de desespero.

    Sem dinheiro, sem emprego, a fome ameaçando de forma avassaladora, o funcionalismo público estadual recebendo seus parcos proventos em parcelas e atrasados, a reação popular no dia que acontecer será arrebatadora, invencível, e sobrará para todo mundo!

    Bem que esta real possibilidade de acontecer poderia ser evitada, bastando que as FFAA decidissem impor a sua autoridade e preservar o Brasil do que ainda lhe resta em termos de Estado e forças do povo!

    Valeu, Antônio,
    Um forte abraço.
    Saúde e paz.

  13. Fica aqui uma duvida.Dirijo uma pergunta ao Dr Beja: E se apesar da prioridade que sera dada ao Lulla na celeridade do julgamento, for do interesse do reu a procrastinacao do julgamento, ateh mesmo porque enquanto nao for julgada a apelacao ele continua em condicoes juridicas de disputar a Presidencia¿

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *