Recurso de Raquel Dodge ao plenário forçará os demais ministros a se posicionarem

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Charge do Pelicano (Arquivo Google)

aVera Magalhães
Estadão

Diante do impasse institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República em razão do “inquérito multiuso” instaurado na Corte e comandado pelo ministro Alexandre de Moraes, integrantes das duas instituições e observadores externos, inclusive dos demais Poderes, se preocupam em tentar enxergar uma “saída honrosa”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deverá recorrer da decisão de Moraes, que, por sua vez, decidiu ignorar o arquivamento do inquérito determinado por ela. O recurso deverá ser apresentado ao plenário do STF, forçando os demais ministros da Corte a se posicionarem quanto ao mérito do inquérito e de algumas das medidas polêmicas tomadas nele – como a censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista e as buscas e apreensões e restrições ao uso de redes sociais de pessoas aleatórias por declarações ou postagens contra o Supremo ou seus ministros.

CAUTELAR – Outro caminho seria o ministro do STF Edson Fachin conceder uma cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pela Rede Sustentabilidade, algo considerado menos provável pelo potencial de mal-estar entre integrantes da Corte.

Por fim, expoentes do Congresso e do governo já discutem a possibilidade de apresentação de alguma emenda à Constituição resguardando de maneira mais clara o direito à opinião e rechaçando iniciativas que resvalem para censura ou restrição a liberdades individuais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Há quem pense (?) que a procuradora Raquel Dodge pode ser convencida a não recorrer, para não agravar a crise, mas não adiantará nada, porque já existem sete recursos em tramitação. O primeiro foi do partido Rede; o segundo, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO); e o terceiro, da Associação Nacional dos Procuradores da República. Depois, apresentaram mais quatro recursos. Ou seja, o vexame de Toffoli e Moraes vai acontecer de qualquer maneira, e o relator é o ministro Fachin, que já pediu explicações formais a Alexandre de Moraes, com prazo de apenas cinco dias.  (C.N.)

10 thoughts on “Recurso de Raquel Dodge ao plenário forçará os demais ministros a se posicionarem

  1. O Povo Brasileiro exige que esta corte seja punida através dos seus dois protagonistas do maior vexame que jamais ocorreu nesta instância.
    Por punição significa-se que sejam expurgados desta corte para que outros não se apequenem com ações estapafúrdias e desconexas como esta.
    O prejuízo para o Brasil foi expressivo. Transpareceu ao mundo que outra corte bolivariana estivesse nascendo na maior Nação da América do Sul.

  2. Caro Carlos Newton

    É completamente absurdo o nível de desrespeito e descompromisso de nossas autoridades com o Brasil e seu povo:

    Estou destacando à você esta matéria como um quase desabafo com um amigo:

    “Com suspense sobre CPI, Alcolumbre encontra ministros do STF em Portugal”

    “Pressionado por colegas para reabrir a CPI da Lava Toga, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), será cobrado também pelos togados no VII Fórum Jurídico de Lisboa, onde estará frente a frente com alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

    O evento tem o ministro Gilmar Mendes como um dos padrinhos – a faculdade IDP, de Brasília, ligada a ele, é a organizadora.

    O Fórum acontece de segunda a quarta-feira, e Alcolumbre, na volta a Brasília, será confrontado pelos seus pares para não interferir na votação em plenário, onde será decidido haverá ou não a investigação sobre atos dos ministros do Supremo.O Senado Federal estará fechado hoje.

    A direção da Câmara Federal mandou aviso geral ontem fim do dia dando ponto facultativo a servidores. E o ano avança, sem soluções.Os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Alcolumbre, viajam para Lisboa onde passeiam e cumprem agenda oficial em evento de Gilmar Mendes.”

    https://www.dci.com.br/colunistas/coluna-esplanada/com-suspense-sobre-cpi-alcolumbre-encontra-ministros-do-stf-em-portugal-1.795708

    Complicada a luta.

    Até onde submergiremos?

    Abraços!

    • Causa espécie que membros do nosso STF e do Senado Federal se encontrem em …
      terras lusitanas!

      Enoja a qualquer um esse tipo de comportamento obcecado por dinheiro, pois nada melhor do que receber diárias para viagens internacionais e, evidentemente, pagas pelo miserável e pobre povo brasileiro!!!

      Por que não se reúnem em Brasília?
      Ou Belém, do Pará?
      Ou Porto Alegre?
      Curitiba?
      Rio?

      Não, nossas autoridades conduzidas pelos seus egos, vaidades desenfreadas, aproveitam qualquer oportunidade para passear, tomar uma “fresca”, ainda mais patrocinados pelo exaurido cidadão brasileiro.

      De certa forma, se justificativas não existem para esta reunião em Portugal e sob nossas expensas, dois Poderes nacionais nos remetem ao Brasil colônia.

      Reunidos em Lisboa, decidirão alguns aspectos da vida nacional, à base de bacalhoadas e o do delicioso vinho português ou, lá pelas tantas, uma rápida escapadela a Paris, tanto para se comoverem diante das ruínas de Notre Dame, quanto para saborear a culinária francesa regada a vinho Bordeaux.

      Suas Excelências devem estar se divertindo e debochando da nossa cara, dizendo um ao outro comparsa na “terrinha”:
      – Como é bom dividir delicados com o povão!
      – Sim – berra um deles.
      – Dois para nós e um para “eles” – exclama o terceiro, deixando cair comida na camisa impecável, com o quarto se engasgando com o vinho, de tanto rir da nossa situação!

      Cabral (ex-governador do Rio) fez mesmo escola.
      Será que Mendes e demais autoridades que estão neste evento, também tirarão fotos com lenços na cabeça?
      Ou, o que seria correto, cobrindo o rosto com máscaras, tipo assaltantes?!

      • Francisco

        A cada dia um novo impacto.

        Esses dois sujeitos ao viajarem para este encontro com Gilmar Mendes em Portugal no momento em que somos atacados pelo STF é um bofetão em todo o brasileiro.

        Este Alcolumbre é realmente o fim.

        Quando vi a noticia fiquei estarrecido.

        General tendo sua casa ilegalmente invadida e silêncio de seus pares.

        O que vem por aí?

        Inacreditável.

  3. Ministros do STF deveriam ser concursados, apresentar curriculum, certidões negativas, assim como são feitos nos demais concursos públicos e, principalmente que não tivesse ligações com nenhum partido político, haja vista que trata-se de um dos cargos mais importante do país.

  4. Jaco, até perdoaria esse pseudojornalista, Nassif.

    Se ele fosse um débil mental, como demonstra ser, seria possível.
    Mas, o que se vê nessa nefasta figura, é que ele não passa de tremendo descarado, desprovido de caráter, tornando impossível perdoá-lo…….

  5. Modo Espartano (via Facebook)

    Em relação aos ministros do Supremo, temos o seguinte quadro:

    – A população tem ranço desses caras por diversas razões, dentre elas o fato de serem figuras boçais e privilegiadas. Todos sabem que ser um ministro do STF dá certas garantias vitalícias, em especial um ganho de dinheiro muito acima da média do brasileiro. Mas não é só isso. Os ministros do Supremo têm passado uma imagem escrota para o povo, agindo frequentemente não como meros árbitros, mas muitas vezes como se fossem legisladores. Além disso, é claro, vemos os casos de censura como o que ocorreu nesta semana contra a revista Crusoé. Há também o caso das solturas frequentes de criminosos condenados pela Justiça. Tudo isso é bem revoltante para o cidadão comum, porque ele vê os privilegiados ajudando uns aos outros.

    No entanto é preciso também entender o que está por trás da campanha pela cabeça dos ministros. Esta campanha não começou agora, ela vem ocorrendo há pelo menos três anos. E no meio de toda a indignação legítima de grande parte da população existem aqueles que se aproveitam deste fato para avançar suas agendas políticas.

    No momento há indícios de que Bolsonaro esteja articulando (sim, ele articula quando é do seu interesse) com parlamentares para revogar a PEC da Bengala. Caso você não se lembre, a PEC da Bengala foi passada no Congresso durante o governo Dilma. O objetivo era aumentar a idade mínima de aposentadoria dos ministros a fim de evitar que Dilma tivesse oito nomeações no STF. Na época vários ministros iriam se aposentar e, se tivesse acontecido, a ex-presidente petista teria colocado a maioria absoluta da corte, tendo com isso um maior aparelhamento.

    Contudo, e isso é bem importante lembrar, o próprio Jair Bolsonaro votou a favor desta PEC. Na época ele justificou – acertadamente, diga-se – que era péssimo um presidente ter uma quantidade tão significativa de nomeações na Suprema Corte. Agora, contudo, ele está no poder, e quem está no poder não age com a mesma ética daqueles que são oposição. Na política a ética muda de forma bastante flexível de acordo com a sua posição.

    Cabe dizer, portanto, que há uma motivação muito óbvia por trás de tudo isso. É verdade que muitos dos ministros merecem punição, é verdade que muitos deles deveriam cair. Mas a quem isso beneficia? Ao atual presidente, que tem um projeto autocrático, e que ganharia muita força com isso. Bolsonaro já é amigo do ministro Luis Fux, que foi quem o beneficiou durante sua campanha antecipada, alegando que não havia irregularidades quando claramente havia. E para beneficiar Bolsonaro, Fux precisou beneficiar também a Lula, cuja campanha antecipada foi tão irregular quanto.

    O projeto é claro: tomar o STF para si e decapitar os inimigos.

  6. Há um outro caminho. O impeachment do Min Dias Toffoli. Este caminho tem a vantagem de ser bem mais benéfico para a sociedade brasileira retirando do tribunal alguém que nunca deveria ter ido para lá.

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