Reflexões sobre coronavirus, redes sociais, novas eleitorais e duração de mandatos

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Charge do Duke (dukechargista.com)

Pedro do Coutto

O ministro Henrique Mandetta, cuja atuação excelente é reconhecida por todos, recomendou neste domingo o adiamento das eleições de 3 de outubro em função da pandemia do coronavírus e seus reflexos tanto nas campanhas eleitorais quanto a colocação dos votos nas urnas eletrônicas.

A recomendação do titular da Saúde tem base na hipótese provável de que a pandemia só comece a declinar a partir do mês de julho.

NO REINO UNIDO – Essa providência de noventa dias foi formulada pelo governo do Reino Unido. Mas é possível que ocorra em vários outros países. A prova da dificuldade do combate ao vírus encontra-se no fato de o governo brasileiro ter proposto ao Comitê Olímpico Internacional o adiamento da Olimpíada de Tóquio, cujo início está marcado para o período de junho/julho.

Aliás, falando em eleições, na minha opinião a pandemia vai alterar o estilo da campanha eleitoral entre nós, deslocando-a substancialmente pela Internet. A respeito desse ponto devemos reconhecer que as redes sociais em 2018 marcaram fortemente a luta pelos votos, funcionando de forma extraordinariamente eficiente a conquista do sufrágio popular.

REDES SOCIAIS – Com maior dose de razão até as eleições municipais vão se desenrolar também sob essa influência. O cuidado com as fake news têm de ser o máximo possível, uma vez que o próprio ministro MandeTta queixou-se na entrevista de ontem da colocação de notícias absurdas no universo digital.

Isso porque as convenções partidárias reúnem sempre encontros com grande número de pessoas, aglomeradas e portanto capazes de gerar problemas graves em matéria de contaminação. Além das convenções existem ainda a distribuição da propaganda e a própria realização de encontros nas seções eleitorais no dia da votação.

Entretanto, se as eleições forem adiadas a legislação política terá de sofrer alterações na hipótese de o ciclo do vírus encerrar-se, digamos, no próprio mês de outubro.

DURAÇÃO DOS MANDATOS – Se assim for não há problema quanto a duração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Porém, se o ciclo encerrar-se para depois de dezembro deste ano, a posse dos eleitos terá de ser realizada a partir de janeiro de 2021. Neste caso, qual poderá ser a solução? Ampliar os mandatos daqueles que se encontram no exercício? Eis aí um caso a ser estudado detidamente.

De qualquer forma, uma decisão deverá ser estudada para a hipótese de as urnas serem abertas depois de superada a pandemia. Os partidos, da mesma forma que o Tribunal Superior Eleitoral, já devem começar a examinar as hipóteses possíveis.

Dentro de tal panorama, os projetos de reforma administrativa e tributária terão que ser adiados, porque não há no momento clima para o debate profundo sobre tais mudanças estruturantes que o governo Jair Bolsonaro pretende implantar no país.

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