Reflexões sobre os limites que devem nortear o comportamento e as ações de um presidente (seja Lula, Dilma, Serra, Marina ou Aécio). Até onde o presidente pode avançar sem ser internado para recuperação?

Carlos Newton

Imaginem Lula, Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva ou Aécio Neves, qualquer um deles, no exercício da Presidência da República, comparecendo a um evento convocado pelos radicais PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), PCO (Partido da Causa Operária) e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), reunindo mais de 100 mil pessoas e com transmissão ao vivo.

Imaginem agora qualquer um deles como presidente, num discurso inflamado para anunciar que acaba de assinar um decreto que vai revolucionar o agronegócio brasileiro, assinalando textualmente: “Espero que dentro de menos de 60 dias já comecem a ser divididos os latifúndios das beiras das estradas, os latifúndios aos lados das ferrovias e dos açudes construídos com o dinheiro do povo, ao lado das obras de saneamento realizadas com o sacrifício da Nação. E, feito isto, os trabalhadores do campo já poderão, então, ver concretizada, embora em parte, a sua mais sentida e justa reivindicação, aquela que lhe dará um pedaço de terra para trabalhar”.

Em seguida, Lula, Dilma, Serra, Marina ou Aécio, qualquer que fosse, destacaria o seguinte: “A reforma agrária deve ser iniciada nas terras mais valorizadas e ao lado dos grandes centros de consumo, com transporte fácil para o seu escoamento.”

Imaginem que, nessa época, quase todas as refinarias existentes no país fossem empresas privadas e o presidente (ou a presidenta) no mesmo evento anunciasse o seguinte, textualmente: “Acabei de assinar, antes de dirigir-me para esta grande festa cívica, o decreto de encampação de todas as refinarias particulares. A partir de hoje, trabalhadores brasileiros, a partir deste instante, as refinarias de Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazonas e Destilaria Rio Grandense passam a pertencer ao povo, passam a pertencer ao patrimônio nacional.”

Imaginem que, ainda não satisfeito, o presidente (ou a presidenta) então anunciasse: “Dentro de 48 horas, vou entregar à consideração do Congresso Nacional a mensagem presidencial deste ano. Nela, estão claramente expressas as intenções e os objetivos deste governo” – para acrescentar, bombasticamente: “Dentro de poucas horas, outro decreto será dado ao conhecimento da Nação. É o que vai regulamentar o preço extorsivo dos apartamentos e residências desocupados (…)

Assim, de uma só vez, Lula, Dilma, Serra, Marina ou Aécio, qualquer um deles estaria derrubando por decreto o direito de propriedade, entregando ao MST todas as grandes propriedades rurais produtivas do país, mas todas mesmo, incluindo as áreas não produtivas que estivessem situadas junto a estradas de ferro, rodovias, açudes etc.

Da mesma forma, o presidente (ou a presidenta) estaria intervindo no livre-mercado, ao tabelar os preços de todos os apartamentos e residências que estavam sendo oferecidos para locação, no país inteiro, como se uma loucura dessas fosse possível e o preço de locação não variasse de bairro a bairro, de imóvel para imóvel, segundo suas características peculiares.

Além disso, o presidente (ou a presidenta) estaria dando um golpe fatal na liberdade de livre iniciativa dos empresários, ao estatizar, de uma só vez, todas as refinarias privadas, ao invés der criar refinarias estatais para competir com elas.

Por fim, depois de anunciar tudo isso, o chefe do governo do governo ainda afirmaria o seguinte: “Podemos declarar, com orgulho, que contamos com a compreensão e o patriotismo das bravas e gloriosas Forças Armadas da Nação”, como se tivesse procurado ouvi-las, como se tivesse consultado, ao menos, seus principais comandantes.

Se fosse Lula, Dilma, Serra, Marina ou Aécio, é claro, qualquer um deles seria imediatamente derrubado e até conduzido a uma instituição de tratamento psiquiátrico, onde ficaria em reabilitação enquanto não recuperasse a sanidade mental.

Como todos sabem, o presidente João Goulart foi apenas derrubado do poder. Com a dureza do choque, teria despertado do surto psicótico, nem foi preciso internação. E como ele nunca falou a respeito do que realmente aconteceu naquela noite de 13 de março de 1964 (no comício da Central do Brasil, convocado por comunistas e por sindicalistas), até hoje ninguém  sabe se o então presidente realmente pretendia entregar aos camponeses sem-terra as belíssimas fazendas que possuía no Rio Grande do Sul, à beira de estradas que cortam o Estado.

Foi por isso que houve a Revolução de 64 ganhou apoio das elites e da maior parte da classe média, que depois do discurso já se imaginava tendo de dividir seus pertences com os pobres (como se espalhava à época, de forma a difundir o pânico ao comunismo).

Se os militares tivessem ficado um curto espaço de tempo no poder, realizando eleições livres assim que fosse possível, o dia 31 de Março seria comemorado no país de forma consagradora, espetacular. Mas os chefes militares tomaram gosto pelo poder, caíram na vala comum da tortura e do assassinato, mancharam as fardas e as biografias, é incrível que tenham sido tão  manipulados por Castello Branco, que jamais merecera as quatro honrosas estrelas com que fora agraciado.

Castello foi um trapalhão na FEB, muitos pracinhas morreram por causa dos erros dele. E Costa e Silva, que até pensou em comandar a redemocratização, tinha uma “ignorância sesquipedal” (de cento e cinquenta pés), no dizer do general Mourão Filho, que desceu com as tropas de Minas a 31 de março e botou João Goulart para correr.

Detalhe: Mourão Filho logo se decepcionou com o regime militar e passou a fazer oposição dentro das forças armadas. Seu nome caiu na lista negra. Em O Globo,  éramos proibidos de publicar declarações dele. Certa vez, Sebastião Nery me passou uma entrevista de Mourão criticando o governo, publiquei discretamente e quase me demitiram. Fui salvo pelo editor de Política, Antonio Vianna, uma figura notável, muito amigo de Juscelino Kubitschek, desde os tempos em que ele era prefeito de Belo Horizonte.   

Pouco depois, no dia 13 de dezembro de 1968 o sesquipedal Costa e Silva assinava o Ato Institucional nº 5,  mandando “às favas os escrúpulos” e a democracia, no dizer de seu fiel ministro Jarbas Passarinho.  

Há quem até hoje considere João Goulart um grande democrata. Pode até ser. Mas a meu ver ele estava completamente desequilibrado ao fazer o discurso na Central e ao dar força aos marinheiros sublevados no Automóvel Clube, quebrando a hierarquia militar, o que é uma espécie de suicídio político. Decididamente, Goulart  não estava regulando bem.

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