Reforma política não passa de jeito nenhum

Carlos Chagas

O que pensam da reforma política Eduardo Cunha e Renan Calheiros, prestes a assumir, um, e a continuar, outro, nas presidências da Câmara e do Senado? Ambos tem-se declarado favoráveis, sendo que o senador chegou a tomar algumas iniciativas, na Legislatura que agora se encerra, com projetos aprovados mas logo engavetados pelos deputados. Afastada, por ilegal e fantasiosa, a proposta de uma Constituinte exclusiva para promover a reforma política, abre-se aos chefes do Legislativo a oportunidade de executar aquilo que há mais de vinte anos é anunciado e nunca realizado. A presidente Dilma parece haver refluído da intenção de comandar as mudanças, reconhecendo tratar-se de função exclusiva do Congresso. Dará seus palpites, por certo, mas abrindo mão de liderar a empreitada.

Sairá, dessa vez, a transformação de leis e de costumes partidários e eleitorais considerados anacrônicos e caducos? Nem pensar. Os   deputados e senadores que começarão a trabalhar no primeiro dia de fevereiro elegeram-se em função das regras vigentes. Por que irão alterá-las e correr o risco de ser catapultados nas próximas eleições?

Tome-se a necessidade da diminuição do número de partidos políticos, em especial os 29 com representação parlamentar. O natural seria estabelecer que, para funcionar, os partidos precisariam deter número razoável de representantes nas duas casas legislativas. Alega-se que as pequenas legendas históricas deveriam dispor de maiores facilidades para continuar, mas como diferenciá-las daquelas de aluguel, sem ideologia, lideranças de peso e vergonha? Sendo assim, através dos anos, o remédio tem sido permitir o funcionamento de todas. Não haverá grandes partidos dispostos a podar o conjunto, tanto porque necessitam dos pequenos no trato de questões pontuais quanto porque, por cautela, sabem que um dia poderão minguar. O resultado será o abandono da tal cláusula de barreira ou de desempenho, pelo menos como seria de desejar.

DOAÇÕES DE CAMPANHAS

A proibição de doações das empresas privadas para as campanhas eleitorais é outro obstáculo. Todos acham vergonhosa essa relação de compra e venda, mas que deputado ou senador dispensará o dinheiro fácil do mercado, mesmo precisando, no exercício do mandato, votar de acordo com o interesse dos doadores? Acresce que substituir essa colaboração por dinheiro público, o financiamento das campanhas pelo Estado, favorecerá os caciques partidários, encarregados da distribuição entre os candidatos. Ficará mais difícil a renovação das bancadas.

Só esses dois entraves mandarão outra vez a reforma política para o espaço, sem falar na extinção da figura dos suplentes sem voto mas com recursos, em especial no Senado. O voto distrital completo ou misto configura outra ilusão. Restringir o número de eleitores para os candidatos a deputado será fatal para boa parte dos candidatos. E assim por diante, ou seja, a reforma política jamais será aprovada. Mesmo assim, todo mundo é a favor, começando por Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

4 thoughts on “Reforma política não passa de jeito nenhum

  1. Prezado Carlos Chagas, você está certíssimo, mas como disse o David
    não há uma luz no fim do túnel, jamais o Parlamento irá contra seus
    intere$$e$. O ideal seria: Fazer vigora a cláusula de Barreira; acabar
    com doações privadas, que no fundo é corrupção; Proibição de nomeações
    para Ministérios e Estatais de político e pessoas ligadas a partidos políticos ou religiões,
    aí sim. os parlamentares terão independência e moral para fiscalizar o governo e
    legislar em pró do país. Os Ministros, seriam pessoas do ramo, nomeadas da iniciativa privada ou funcionário de carreira; O Suplente seria o segundo mais votado do mesmo
    partido; o vice Presidente também deveria ser eleito pelo voto; sistema unicameral com
    216 parlamentares. Aprovar tudo isso, só quando a galinha criar dente.

  2. Me desculpe, mas se o povo votar este plebiscito o PT ganha de lavada assim como ganhou a prefeitura de São Paulo e a presidência.
    Vai ser usado de novo a SMATMATC venezuelana para fraudar as eleições.
    O TSE nega o contrato de mais de 130 milhões com a empresa que foi abolida no mundo todo e usada nos demais países bolivarianos da América Latina.
    Isso é muito grave, e nenhum politico abre a boca para falar no assunto.
    Em fevereiro será feito uma denuncia em Lisboa para mídia do mundo todo com figuras importantes, já que nossa mídia não toca no assunto.
    Será debatido o Foro de São Paulo e a submissão do presidente do Brasil a uma organização estrangeira.
    Em março sera feito o Conclave para Democracia em Whashington com a mesma finalidade, denunciar ao mundo que não vivemos uma democracia, só de fachada e nossa submissão ao Foro de São Paulo.

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