Reforma poltica no passa de jeito nenhum

Carlos Chagas

O que pensam da reforma poltica Eduardo Cunha e Renan Calheiros, prestes a assumir, um, e a continuar, outro, nas presidncias da Cmara e do Senado? Ambos tem-se declarado favorveis, sendo que o senador chegou a tomar algumas iniciativas, na Legislatura que agora se encerra, com projetos aprovados mas logo engavetados pelos deputados. Afastada, por ilegal e fantasiosa, a proposta de uma Constituinte exclusiva para promover a reforma poltica, abre-se aos chefes do Legislativo a oportunidade de executar aquilo que h mais de vinte anos anunciado e nunca realizado. A presidente Dilma parece haver refludo da inteno de comandar as mudanas, reconhecendo tratar-se de funo exclusiva do Congresso. Dar seus palpites, por certo, mas abrindo mo de liderar a empreitada.

Sair, dessa vez, a transformao de leis e de costumes partidrios e eleitorais considerados anacrnicos e caducos? Nem pensar. Os deputados e senadores que comearo a trabalhar no primeiro dia de fevereiro elegeram-se em funo das regras vigentes. Por que iro alter-las e correr o risco de ser catapultados nas prximas eleies?

Tome-se a necessidade da diminuio do nmero de partidos polticos, em especial os 29 com representao parlamentar. O natural seria estabelecer que, para funcionar, os partidos precisariam deter nmero razovel de representantes nas duas casas legislativas. Alega-se que as pequenas legendas histricas deveriam dispor de maiores facilidades para continuar, mas como diferenci-las daquelas de aluguel, sem ideologia, lideranas de peso e vergonha? Sendo assim, atravs dos anos, o remdio tem sido permitir o funcionamento de todas. No haver grandes partidos dispostos a podar o conjunto, tanto porque necessitam dos pequenos no trato de questes pontuais quanto porque, por cautela, sabem que um dia podero minguar. O resultado ser o abandono da tal clusula de barreira ou de desempenho, pelo menos como seria de desejar.

DOAES DE CAMPANHAS

A proibio de doaes das empresas privadas para as campanhas eleitorais outro obstculo. Todos acham vergonhosa essa relao de compra e venda, mas que deputado ou senador dispensar o dinheiro fcil do mercado, mesmo precisando, no exerccio do mandato, votar de acordo com o interesse dos doadores? Acresce que substituir essa colaborao por dinheiro pblico, o financiamento das campanhas pelo Estado, favorecer os caciques partidrios, encarregados da distribuio entre os candidatos. Ficar mais difcil a renovao das bancadas.

S esses dois entraves mandaro outra vez a reforma poltica para o espao, sem falar na extino da figura dos suplentes sem voto mas com recursos, em especial no Senado. O voto distrital completo ou misto configura outra iluso. Restringir o nmero de eleitores para os candidatos a deputado ser fatal para boa parte dos candidatos. E assim por diante, ou seja, a reforma poltica jamais ser aprovada. Mesmo assim, todo mundo a favor, comeando por Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

4 thoughts on “Reforma poltica no passa de jeito nenhum

  1. Prezado Carlos Chagas, voc est certssimo, mas como disse o David
    no h uma luz no fim do tnel, jamais o Parlamento ir contra seus
    intere$$e$. O ideal seria: Fazer vigora a clusula de Barreira; acabar
    com doaes privadas, que no fundo corrupo; Proibio de nomeaes
    para Ministrios e Estatais de poltico e pessoas ligadas a partidos polticos ou religies,
    a sim. os parlamentares tero independncia e moral para fiscalizar o governo e
    legislar em pr do pas. Os Ministros, seriam pessoas do ramo, nomeadas da iniciativa privada ou funcionrio de carreira; O Suplente seria o segundo mais votado do mesmo
    partido; o vice Presidente tambm deveria ser eleito pelo voto; sistema unicameral com
    216 parlamentares. Aprovar tudo isso, s quando a galinha criar dente.

  2. Me desculpe, mas se o povo votar este plebiscito o PT ganha de lavada assim como ganhou a prefeitura de So Paulo e a presidncia.
    Vai ser usado de novo a SMATMATC venezuelana para fraudar as eleies.
    O TSE nega o contrato de mais de 130 milhes com a empresa que foi abolida no mundo todo e usada nos demais pases bolivarianos da Amrica Latina.
    Isso muito grave, e nenhum politico abre a boca para falar no assunto.
    Em fevereiro ser feito uma denuncia em Lisboa para mdia do mundo todo com figuras importantes, j que nossa mdia no toca no assunto.
    Ser debatido o Foro de So Paulo e a submisso do presidente do Brasil a uma organizao estrangeira.
    Em maro sera feito o Conclave para Democracia em Whashington com a mesma finalidade, denunciar ao mundo que no vivemos uma democracia, s de fachada e nossa submisso ao Foro de So Paulo.

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