Reforma trabalhista, por si só, não aumentará o número de empregos no país

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Charge do Bier, reproduzida do Arquivo Google

Pedro do Coutto

A reforma trabalhista, pela qual o governo Temer tanto se empenha, não tem o poder mágico de ampliar o mercado de trabalho e assim reduzir os índices de desemprego no país. O mercado de trabalho depende diretamente do aumento de renda da população e da expansão da economia. Não tem o poder mágico de alargar a oferta de colocações no universo produtivo.

Mas é assim que o tema está sendo tratado e o que se pode dizer é que com isso, torna-se difícil fazer recuar a taxa de desemprego no país. O fato de a nova legislação permitir que sejam firmados acordos além dos limites da lei, representa uma flexibilização que só pode contribuir para achatar mais os salários, porque numa fase de dificuldade os trabalhadores terminarão aceitando o estabelecimento de condições adversas para firmar seus contratos. Poderá haver casos em que o reajuste anual perca para a inflação o significará o retrocesso social bastante lamentável, sobretudo se a prática se estender por vários anos.

REAJUSTE DO MÍNIMO – Uma questão que passou despercebida refere-se ao reajuste do salário mínimo, que, pela lei atual, inclui para efeito de cálculo o valor do IPCA mais o índice de crescimento do PIB. Mas como o PIB vem apresentando crescimento negativo, vale apenas o IPCA. Esse sistema é adotado também para os aposentados e pensionistas do INSS. Caso não venha a ser, verifica-se o seguinte, o reajuste do salário mínimo vai superar as correções salariais acima do piso o que significa que através do tempo, cada vez mais maior número de pessoas passam da escala em que se encontram para o patamar básico do país – o salário mínimo. Esta é a tendência da política atual.

Enfim, o processo econômico tem que que estar voltado para promover o crescimento dos níveis de renda, o que em última análise significa incentivar tanto a produção quanto o consumo. E sem o avanço produtivo não haverá evolução social no Brasil.

12 thoughts on “Reforma trabalhista, por si só, não aumentará o número de empregos no país

  1. O Brasil se tornou um país difícil de viver.. oxalá pudesse ir embora.. altíssima carga de impostos, benefícios poucos e de má qualidade, sem poder protestar ou poder mudar as regras, sistema político corrupto e protegido, justiça que beneficia e protege quem tem poder e dinheiro, violência nas ruas e segurança também só pras elites. Vivemos uma escravatura disfarçada de democracia.

  2. Uma coisa devemos observar nunca na história desse país tivemos governo e governantes contra a sociedade como estes , a proteção do trabalhador foi criada nos governos militares e os governos civis vem destruindo a pouca estabilidade do trabalhador , suprimir direitos gera exigências e obrigações para o trabalhador desassistido , parece que o trabalhador só tem direito de contribuir sem direito a exigir qualquer beneficio !

  3. É a destruição a CLT, criada para proteger o trabalhador, onde é apoiada até pelo presidente do TST, este país está entregue ao capital internacional, pobre povo trabalhador brasileiro.

  4. Bom Dia Sr. Pedro do Coutto,

    Todo o fascínio que os países ricos exercem sobre o resto do mundo e é por isso que todos querem ir morar lá, legal ou ilegalmente, é simplesmente por lá se ganha bem, fazendo seja lá o que for. Se existe uma coisa em comum em todos os países que se tornaram ricos e desenvolvidos ao longo da História é a renda dos trabalhadores que em sua maioria esmagadora são classe média e pode ter casa própria, automóveis e bens em geral, além de utilizarem os serviços da sociedade. Quantos milhões de residentes nos Estados Unidos, sejam nativos ou imigrantes, realizando qualquer tipo de trabalho, tem um padrão de vida que lhes permite viajar pelo mundo, seja lá o que fazem para sobreviver? O ponto central de estrangulamento do neoliberalismo no Brasil é exatamente esse. Como querem uma sociedade de consumo destruindo o porder aquisitivo da população, principalmente da classe média que é a base do consumo de uma série de produtos e serviços? Já o conheço pelo nome e sei da excelente qualidade dos seus artigos. A dívida pública federal e seus encargos, com um excelente artigo postado aqui pelo Carlos Newton, é outro assunto muito importante para ser discutido. Aguardo mais artigos seus com a qualidade e discernimento deste. Um abraço!

  5. O grande e experiente Jornalista Sr. PEDRO DO COUTTO analisa a Reforma Trabalhista ora em andamento no Congresso, e teme que essa Flexibilização das Leis Trabalhistas e perda de poder dos Sindicatos, “por si só, não aumentará o número de Empregos no País”.
    Concluí magnificamente: ” E sem avanço Produtivo, não haverá evolução Social no Brasil”.

    A meu ver, o Brasil entrou em Crise ( Recessão de +- 8% do PIB nos últimos 2 1/2 anos devido ao fim de um ciclo de expansão de 13 anos do PT-Base Aliada, tracionadas por expansão do CRÉDITO/Endividamento até o limite superior, expansão do Deficit Público/Endividamento Público até o limite superior, e Conjuntura internacional favorável as Commodities de Exportação do Brasil, tudo isso potencializado por erros estratégicos do Governo DILMA.( Congelamento dos Preços dos Combustíveis, Demais Tarifas Básicas, redução grande do Preço Energia Elétrica, falta de Diálogo, etc, etc, o que resultou em total perda de CONFIANÇA do Mercado e massiva evasão de Capitais.

    Agora o Governo TEMER/MEIRELLES para tracionar a Economia necessita acionar os motores de Investimento Externo e Exportações Líquidas ( Exportações menos Importações ).
    As Exportações Líquidas estão reagindo bem, apesar do Câmbio estar muito abaixo do ponto de equilíbrio, ( que a meu ver é de 1 US$ = R$ 4,50), devendo dar um Saldo Positivo em Balança Comercial em 2017 de +- US$ 45 Bi.

    Conta então o Governo para tracionar mesmo a Economia, e sair da Recessão, com o INVESTIMENTO EXTERNO. Este exige REFORMAS: controle do Deficit/Público – Lei do TETO já aprovada,- Flexibilização das Leis Trabalhistas, Reforma da Previdência. Esse TRIPÉ dá garantias de que em futuro breve haveria Superavit Primários crescentes e SOLVÊNCIA garantida da Dívida Pública.

    Com as REFORMAS aprovadas o INVESTIMENTO EXTERNO entraria fortemente, começando pela Infra-Estrutura, Agro-Business, Indústria e Serviços, constituindo-se na espoleta que ativará o CONSUMO que destravará o Investimento Geral/EMPREGO.
    É por isso essa urgência toda, pois a Eleição Presidencial é em Out/2018.

    O Sr. PEDRO DO COUTTO tem razão, na Retomada, o Salário Médio deve cair um pouco, mas a geração de EMPREGO em escala crescente, aumentará bastante a Massa Salarial, havendo então AVANÇO PRODUTIVO.

    • Tudo bem Flávio,

      Uma pesquisa realizada há alguns anos sobre competitividade colocou o Brasil em 122º lugar dentre todos os países analisados. Não sei qual a posição atual do Brasil, mas com certeza nas estamos nem entre os 50 primeiros lugares devido à burocracia que existe por aqui. No passado houve até o Ministério da Desburocratização ocupado pelo saudoso Ministro Hélio Beltrão. A competitividade é o que faz os países ricos e desenvolvidos serem o que são, em particular os países asiáticos. Lembro-me que há décadas fala-se da carga trabalhista e previdenciária sobre as empresas, além dos juros altíssimos que tiram toda a possibilidade de competirmos no mundo, com a possível exceção do agronegócio. As medidas que estão sendo tomadas, independente dos protestos são necessárias. Não existe futuro melhor sem investimento que gere empregos e a partir daí o consumo. Mas para isso é preciso avançarmos muito para destravar nossa economia, principalmente os entraves e trâmites burocráticos. Um abraço!

  6. Muito Obrigado Colega Sr. LUÍS HIPÓLITO BORGES pela complementação de nossa falta de PRODUTIVIDADE ( Produção/Hora Trabalhada) muito entravada entre outras coisas com excesso de Burocracia. E tantas outras coisas mais.

    Um dos nossos grandes problemas é amar o CAPITALISMO ( produtor de uma gigantesca gama de Produtos de Consumo ) e odiar o CAPITALISTA. Uma coisa não vem sem a outra.
    Ou optamos pelo Capitalismo com seus Bônus e Ônus, ou partimos para a outra opção onde o Estado é Dono de Tudo – onde inexistem CAPITALISTAS-, com seus Ônus e Ônus, ex. Venezuela, mais especificamente Cuba.

    As vezes noto que o senhor fica muito pessimista com o futuro do Brasil. Me corta o coração também ver os efeitos dessa maior Recessão desde 1929, mas se levarmos em conta que em
    1950, ano em que nasci, 50% das CRIANÇAS não iam para a Escola, e hoje 100% de nossas CRIANÇAS frequentam a ESCOLA, eu creio que apesar de nossos Problemas, breve vamos sair também dessa.

    O Brasil tem grandes Recursos HUMANOS e Materiais, Tem muita Gente de Capacidade entre os nosso atuais +- 220 Milhões de Habitantes em quase 9 Milhões de KM2, e diferente de muitas Economias Maduras, Nós temos ainda muito, muito campo para EXPANDIR. Abrs.

    • Tudo bem Flávio?

      É correto a sua afirmação de que houve avanços no Brasil nesse período que você citou. Você tocou num assunto que me incomoda muito que são minhas avaliações pessimistas quanto ao futuro do Brasil – espero voltar a ser otimista quando houverem razões concretas para isso. Contudo, essas avaliações tem como base os números oficiais que são divulgados pelo próprio governo. Como você é bem informado, não é preciso aqui ser detalhista, mas só em 2016 foram fechadas no Brasil mais de 100.000 lojas, incluindo as de shopping. E os shoppings inaugurados nos últimos 5 anos estão com metade dos espaços desocupados. Sem contar a situação de estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais em situação de falência. O Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro declarou que o estado só vai equilibrar suas contas em 2029, foi manchete em um grande jornal na semana passada. Meu pessimismo nem se baseia na corrupção e sim na dívida pública federal e os encargos decorrentes na casa das centenas de bilhões e que cresceu enormemente nos governos petistas. Se vivemos um déficit primário, acima de 100 bilhões – excluindo juros – portanto não pagamos nem os juros da dívida que serão acrescentados à dívida total, significa que tudo que arrecadaremos nos próximos serão para despesas correntes e pagamento de dívidas e juros, não sobrando nada para o investimento público. Essa é a origem das privatizações. Em 2017 nossa dívida crescerá em 538 bilhões e até 2020 ela representará 80% do PIB, a maior entre os países emergentes. Eu já afirmei aqui que mesmo que seja erradicada toda a corrupção no Brasil, o dinheiro que seria desviado dos cofres públicos iria para os banqueiros, devido ao montante de nossas dívidas. Não se trata de um pessimismo gratuito, eu vivo procurando e incentivando comentaristas desta Tribuna a dizerem onde estão sendo realizados grandes investimentos no Brasil que gerem empregos, pois de todo lado as notícias que predominam na mídia em geral são negativas. Veja que depois de comemorar 40.000 empregos criados em fevereiro/17 depois de quase dois anos somente com números negativos, o CAGED do Ministério do Trabalho voltou a divulgar que em março/17 houve 60.000 demissões a mais que contratações. Quero muito ter razões para voltarmos a ser otimistas com o Brasil, pois não poderemos ser um país de emigrantes onde milhões de pessoas, principalmente jovens pensam em sair do país, simplesmente porque as portas dos países desenvolvidos estarão cada vez mais se fechando para a imigração. O nosso futuro está no Brasil, quer gostemos ou não. Um grande abraço e sempre estou lendo seus artigos.

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