Regimento dá poderes a Cármen Lúcia para enfrentar e vencer Marco Aurélio

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Amanhã é dia de duelo de titãs na sessão do Supremo Tribunal Federal, em que os cinco Cavaleiros do Apocalipse tentarão mais um golpe para libertar Lula da Silva e os demais corruptos que têm contas a pagar na Justiça, como Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Geddel Vieira Lima, Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, José Serra, Aécio Neves e muitos outros mais. Como se sabe, o ministro Marco Aurélio Mello, na condição de relator, anunciou que pedirá a inclusão, na pauta, da medida cautelar requerida pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, em nome do partido PEN, com pedido de liminar para libertar todos os réus presos que tenham recorrido ao Superior Tribunal de Justiça, como o senador Luiz Estevão, amigo pessoal de Kakay.

O ministro-relator tomará esta decisão com base no Regimento do STF, artigo 82, parágrafo primeiro, inciso III, determinando que independe de pauta “o julgamento de habeas corpus, de conflitos de jurisdição ou competência e de atribuições, de embargos declaratórios, de agravo regimental e de agravo de instrumento”.

ACONTECE QUE… – O ministro Marco Aurélio tem todo o direito de apresentar questão de ordem e impor o julgamento da medida cautelar, mas a decisão será da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que pode aceitar ou não a imposição do relator, porque na pauta desta quarta-feira estão os habeas corpus de Paulo Maluf e Antonio Palocci, que também exigem prioridade regimental. Ou seja, o julgamento exigido pelo relator Marco Aurélio pode ficar para a sessão de quinta-feira, ou até para a semana que vem, caso se prolonguem as discussões dos casos de Maluf e Palocci.

Mas há outra hipótese, com base em “fato superveniente”, que sempre pode ser invocado como fundamento decisivo nas questões judiciais. O autor da ação é o PEN, que desde o último dia 6 já não é representado por Kakay, que recebeu um comunicado da presidência do partido, cassando seu mandato para representá-lo judicialmente.

KAKAY DESTITUÍDO – Como a destituição de Kakay virou foi noticiada nos meios de comunicação e se tornou fato público e notório, a presidente Cármen Lúcia pode simplesmente recusar a questão de ordem, até porque o advogado está demonstrando um comportamento inusitado e estranho, fora dos padrões éticos. Após ter a representação cassada pelo PEN, Kakay voltou a entrar nos autos, agora representando um tal Instituto de Garantias Penais (IGP), que nome é parte no processo, aparecendo como “amicus curiae”, permitido pela Lei 9.868/99 e que significa a intervenção de terceiros no processo, mas apenas na qualidade de informantes, sem participar e intervir no feito.

Como a audácia de Kakay não tem limites, nesta segunda-feira (dia 9) ele voltou a peticionar ao ministro Marco Aurélio Mello, seu amigo pessoal, para que a liminar seja analisada e concedida, desta feita em nome do Instituto de Garantias Penais dentro da ação declaratória de constitucionalidade aberta pelo PEN, vejam o grau de esculhambação a que chegou a Suprema Corte.

NÃO FALTAM MOTIVOS – Esta é a situação. Portanto, não faltam motivos para a presidente Cármen Lúcia colocar o ministro Marco Aurelio em seu devido lugar, recusando sua importuna, inconcebível e insensata questão de ordem, feita em nome de uma parte que manifestou claramente não concordar com a iniciativa do advogado que nem mais a representa.

Como diria o próprio beneficiado, nunca antes, na história deste país, foi feito um pedido de ‘urgência’ à Justiça contra a vontade da parte interessada, aquela que propôs a ação. E assim la nave va, cada vez mais fellinianamente.

24 thoughts on “Regimento dá poderes a Cármen Lúcia para enfrentar e vencer Marco Aurélio

  1. sanconiaton
    Abril 10, 2018 at 12:52 pm

    Ou as FFAA firmam sua posição em defesa do brasileiro, sua obrigação, ou foi teatro punir lula o cachorro morto para salvar agora, temer, o cachorro vivo
    Mourão sua credibilidade está sobre observação Chegamos ao tempo em que um momento é tudo ou nada

    alexandre de moraes equilibrará a balança para o Brasil ou para a minoria? Os traidores…

    sanconiaton

    • Agora é a vez de T.

      A PGR Raquel Dodge tem que fazer a 3ª denúncia contra Temer.

      Caso contrário ela estará cometendo crime de prevaricação !!!

    • Não, seu Virgilio, não é nada disso. Não apreciamos ditadores de qualquer ideologia, especialmente os que têm canhões.
      Trata-se de não haver solução através das instituições civis: o Planalto está comprometido com os corruptos; o STF tem a quintupla que morre de amores pelos meliantes; e o legislativo é aquilo que todos lamentamos.
      De onde vai sair a solução? Do povo não sai porque nos falta liderança, bravura, dinheiro – a luta do povo é pela sobrevivência, que lhe consome a vontade por ideais coletivos.
      Resta o quê? Por favor, sugira.

      • Não acha que continuar no mesmo seria aceitar a covardia como bandeira?
        Não é sábio fincar os pés no chão e dizer: daqui não saio. Nós não somos árvores nem pedras – nós pensamos, nós evoluímos, nós devemos mudar quando a mudança é requerida, especialmente se visa o bem comum.
        Seu Virgílio, eu detesto o hábito do brasileiro tratar autoridade de doutor e de excelência. Do mesmo modo odeio quem quer se fazer de senhor da senzala, especialmente militares. Mas eles são os únicos em quem podemos confiar hoje – eles são patriotas e têm o canhão. Só falta a bravura.

  2. Muito bom artigo seu Newton. Pelo que entendi, se o tal de PEN (não vamos esquecer esse nome nas eleições) não fizer o pedido ao STF um outro pode fazê-lo a qualquer tempo. E estaremos na mesma situação. É o que concluo.
    Isso prova que nossas instituições civis são frágeis e não servem ao povo, mas ao poder.
    Solução? Não sei. Tomar o poder? Talvez.
    Bem, agora vou tomar um conhaquinho Camus Extra Elegance e depois, se não me der sono, vou dedilhar o Nocturn 9 2 de Chopin.

  3. O que falta agora e um Regimento para PRENDER esse MAM…

    MAM vai ser retirado do STF por um batalhão de soldados, fortes, sarados; a toga avoada, e ele cantando: ♫♪♫ adórrro ! ♫♪♫

  4. Caberia a OAB, se realmente se comportasse como um Conselho de Classe, dar o devido e merecido puxão de orelhas neste projeto de advogado. Não pode fazer o mesmo no projeto de ministro do STF, também projeto de brasileiro. Seria virtuoso demais o Senado fazer isso. Estamos a poucos meses das eleições e há uma enorme quantidade de GORDURA a ser cortada no Congresso. O mal cheiro que exala de Brasília está sendo sentido por várias partes do mundo.

  5. Melhor resolver logo esta questão.
    Estava gostando de ver a degradação do Lula , sua desconstrução.
    Solto, ele mesmo se condena!
    E que venham os julgamentos dos outros processos, onde ele já não será réu primário!!

  6. É bom que nossas Forças Armadas estejam de olho no STF, perante mais essa tentativa de golpe para beneficiar inúmeros criminosos poderosos.

    E a esmagadora maioria da população honesta e trabalhadora apoia, com toda a certeza, a necessidade de ação dos nossos militares.

  7. Boa noite.

    Sempre gostei de descobrir, espero estar certo tratar-se ou não sobre o sumário do livro A Pedra do Reino, se foi escrita ou não, e por ” Carlos Newton Júnior”. É o mesmo CN que todos nós conhecemos?
    Queria saber apenas por saber…

    Quanto ao “Amicus Curiae” é inadmissível ser o autor da ação agora.

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