Regras burras não se cumprem

Carlos Chagas

A vida é cheia de regras, muitas delas necessárias, outras nem tanto. Mas também existem as regras burras. Uma delas acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados, esperando-se que durma por muitos anos nas gavetas do Senado ou, melhor ainda, venha a ser rejeitada.

Trata-se da proibição de o Ministério Público participar de investigações criminais. Os promotores devem receber os inquéritos da polícia mas estarão impedidos de promover mais investigações, até quando entenderem importantes.

Burrice pura. Ciúme por parte dos delegados de polícia? É mais ou menos como se a Fifa, também acostumada a baixar regras sem sentido, determinasse que de agora em diante estão proibidos os gols feitos por zagueiros e beques. Se forem para a área adversária durante a cobrança de um escanteio e cabecearem com sucesso, marcando um gol, este não valeria. Seria anulado pelo juiz e ainda provocaria cartão vermelho para o craque.

O Congresso bem que poderia aprovar projeto de lei ou mesmo emenda constitucional dispondo que regras burras não se cumprem.

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LÁ É PIOR

Noticia-se que Berlusconi manobra para voltar a governar a Itália, como primeiro-ministro. Já foi expulso duas vezes do cargo por acusações de corrupção e maus modos. Está sendo processado na Justiça. Mesmo assim, dispõe de condições numéricas para retornar. Para os eternos catastrofistas daqui, é pelo menos um consolo: lá é pior…

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CERTEZA, NINGUÉM TEM

Tudo indica que Renan Calheiros voltará à presidência do Senado e que Henrique Eduardo Alves presidirá a Câmara. Uma evidência de que o PMDB quer garantir e até ampliar espaços, como condição para continuar alinhado ao governo Dilma, que os aceita. Em todas as preliminares, mesmo as mais tranqüilas, sempre aparecem sombras e especulações. Julio Delgado examina a hipótese de candidatar-se na Câmara, como Luis Henrique, no Senado. Dissidentes, dificilmente contarão com o apoio do palácio do Planalto, apesar de o ex-governador de Santa Catarina participar da comitiva presidencial que visita Paris e Petrogrado.

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EXISTE FÓRMULA MELHOR?

Volta e meia ressurgem dúvidas sobre a melhor forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores. Eles são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, depois de sabatinas protocolares.

Qual a alternativa? Deixar ao Legislativo a indicação e a aprovação seria politizar demais o Judiciário. Concentrar no Executivo esses dois tempos equivaleria a diminuição do Congresso.

Fazer eleições diretas para os tribunais abriria perigoso racha nas instituições, já que os candidatos precisariam fazer campanha e até receber doações. Fala-se no estabelecimento de mandatos para os ministros, solução inócua porque, ao completarem 70 anos de idade, são todos obrigados a retirar-se. Melhor deixar as coisas como estão.

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