Relator está demolindo Gilmar Mendes, que demonstra não ter argumentos sólidos

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Acuado, Gilmar recorre à ironia e à provocação

Carlos Newton

Já era esperado o confronto entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o ministro Herman Benjamin, relator das ações do PSDB para cassar a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer por abuso de poder econômico e outras irregularidades na campanha presidencial de 2014. Aqui na “Tribuna da Internet” chegamos a prever que seria um “Duelo de Titãs”, no estilo do faroeste americano. Mas ninguém poderia imaginar que houvesse tamanha disparidade de forças entre o presidente e o relator, que está conseguindo sobressair sem maiores dificuldades.

Nessas sessões iniciais do julgamento, Herman Benjamin mostrou ser um adversário fortíssimo, como jurista eminentemente técnico, que conhece em profundidade a lei e a jurisprudência, enquanto Gilmar até agora não apresentou nenhum argumento verdadeiramente sólido, que possa impedir a cassação da chapa de Dilma e Temer.

PRIMEIRO ROUND – A sessão de abertura do julgamento, na terça-feira, já havia sido marcada pelo enfrentamento entre os dois ministros. Como a colocações de Herman Benjamin têm sido rigorosamente na forma da lei, Gilmar Mendes não teve como refutá-las e partiu para a apelação. Na primeira tentativa, após interromper o pronunciamento do relator, passou a destacar a importância do processo, para em seguida defender a inoportuna tese de que a possível cassação de Temer traria enormes riscos ao país.

Herman Benjamin concordou com a “importância da ação”, mas desprezou o recado e foi em frente com as acusações. Mais adiante, quando o relator estava demolindo as preliminares que tentavam a nulidade dos processos, Gilmar Mendes fez nova interrupção e tentou fazer graça, ao afirmar que “o TSE cassa mais mandatos do que a ditadura”. Mas o relator respondeu na bucha, dizendo que as ditaduras cassavam quem defendia a democracia, enquanto o TSE cassa quem é contra a democracia.

SEGUNDO ROUND – Na manhã de quarta-feira, o confronto se agravou, porque Gilmar Mendes começou a perder as estribeiras, como se dizia antigamente. Quando Herman Benjamin estava defendendo a decisão de incluir no processo os depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, o presidente da TSE teve a ousadia de interromper para dizer que o argumento do ministro era “falacioso”. E acrescentou: “Daqui a pouco, o relator vai querer incluir a delação do grupo JBS, ou na semana que vem, a delação do ex-ministro Antonio Palocci, que ainda sequer foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal”, disse, justificando que era “só uma provocação”.

Herman Benjamin respondeu de pronto: “Aqui no TSE não trabalhamos com os olhos fechados. Não é dito apenas que pode ouvir terceiros referidos por partes”, disse, referindo-se ao artigo 370 do Código de Processo Civil, que determina: “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”. E essa liberdade de ação é reforçada pelo artigo 23 da Lei Complementar 64, que permite ao tribunal levar em conta fatos públicos e notórios, sem requerimento das partes.

No entrevero, Gilmar Mendes ficou em má situação porque o posicionamento do relator foi defendido com propriedade pelo ministro Luiz Fux, que leu precedentes de outros julgamentos.

BRILHANDO NA TV – Já no fim da sessão, o presidente do TSE voltou a provocar, dizendo que Herman Benjamin devia a ele o fato de estar “brilhando na televisão no Brasil todo” como relator.  “Eu digo sempre: essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas”, disse Gilmar, ao repetir ter sido responsável por evitar que o arquivamento da ação.  Mas ressalvou que na época defendia a continuidade da ação para discutir o tema, e não para cassação de mandato, e esta declaração de Gilmar demonstrou sua desorientação, porque uma coisa é obviamente consequência da outra.

Herman respondeu dizendo preferir o anonimato. “Não escolhi ser relator. Preferia não ter sido relator. Mas tentei cumprir aquilo que foi deliberação do tribunal”, assinalou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O duelo continua nesta quinta-feira, sem hora para acabar. É um espetáculo imperdível. (C.N.)

4 thoughts on “Relator está demolindo Gilmar Mendes, que demonstra não ter argumentos sólidos

  1. E a petezada cada vez mais no fosso. Morrendo de medo que cassem, agora, os direitos políticos da anta. E o Anto, vai para a cadeia ainda em junho. Vai faltar mortadela para pagar tanto post vagabundo de petista desesperado.

  2. Se for verificado que o TSE absolverá Temer, sou a favor de que Rosa Weber ou Luiz Fux peçam vista ao processo é adiem sua decisão.

    Assim faríamos eles provarem do próprio veneno !!!

  3. Esse duelo me faz lembrar de um outro, de um passado não muito distante, Joaquim Barbosa (relator do mensalão do PT) x Ricardo Lewandosvick (revisor).

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