Relatrio do TCU aponta ‘hesitao’ e ‘omisso’ do governo federal no combate pandemia

Charge do Duke (domtotal.com)

Vincius Valfr
Terra/Estado

Diante do que classifica como “omisso” e “hesitao” do governo de Jair Bolsonaro em assumir protagonismo no combate pandemia de covid-19, o Tribunal de Contas da Unio (TCU) sugeriu que o Congresso, por meio de suas comisses temticas em funcionamento, debata medidas legislativas que possam melhorar o planejamento para futuras crises.

Ao avaliar o trabalho de ncleos criados para planejar respostas e mitigar efeitos da pandemia, o tribunal concluiu que o governo “no vem exercendo a contento” suas atribuies de planejador central para elaborar cenrios, identificar riscos e estabelecer aes.

SEM COORDENAO – As alegaes esto em um acrdo de 30 de junho, em processo relatado pelo ministro Vital do Rgo. Trata-se de mais uma deciso da Corte de Contas que aponta para erros da gesto Bolsonaro no enfrentamento ao novo coronavrus e atinge, em especial, atribuio delegada ao general Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil e atual ministro da Defesa.

“O que se tem observado uma certa hesitao do governo central em assumir o protagonismo que dele esperado na conduo das aes de combate essa grave crise de sade, de sorte a bem coordenar a adoo de aes nas diversas reas de atuao estatal e em conjunto com os demais entes federados”, afirmou o ministro.

SEM PLANEJAMENTO – O relator destacou ainda que o fenmeno novo e carece de informaes anteriores que possam nortear os gestores. O argumento foi apresentado pelo governo ao admitir no haver diretrizes especficas para a segunda onda de contgio.

No entanto, Vital do Rgo ressaltou que essa no pode ser justificativa para abrir mo do planejamento: “No se est diante de uma situao que inviabilize o processo de planejamento, vez que, em temas ainda desconhecidos, como o caso da pandemia de covid-19 e de suas consequncias, pode o gestor pblico servir-se da elaborao de cenrios possveis e da avaliao e gesto de riscos”.

COMIT INEFICIENTE – O processo avaliou a governana do Comit de Crise do Centro de Coordenao de Operaes do Comit de Crise para Superviso e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 (CCOP).

Os ncleos so ligados Casa Civil. Foram criados no ano passado e ficaram sob a responsabilidade de Braga Netto. Integrantes da CPI da Covid planejam investigar a atuao do militar aps o recesso parlamentar.

Ao prestar informaes ao TCU sobre monitoramento de leitos disponveis nos Estados, o Comit de Crise alegou que se trata de atribuio do Ministrio da Sade. O tribunal concordou, mas alertou para a falta de articulao entre os rgos.

TUDO ERRADO – “Era de se esperar que tanto o CCOP, que d suporte operacional ao Comit de Crise, quanto o prprio Comit, criado justamente para superviso e monitoramento dos impactos da covid-19, tivessem acesso e mantivessem registro dessas informaes para permitir sua atuao”, destacou Vital do Rgo.

Na votao, os ministros do TCU concordaram em enviar as concluses CPI e demais comisses do Congresso para “subsidiar eventual debate de medida legislativa acerca do planejamento governamental para o futuro enfrentamento de crises dessa natureza”.

Procurado para comentar o acrdo, o Planalto no se manifestou.

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