Revisão de prisão em 2ª instância que beneficiaria Lula está por um fio no STF

Resultado de imagem para segunda instancia charges

Charge do Oliveira (Humor Político)

Mônica Bergamo
Folha

A possibilidade de Lula ser beneficiado por uma eventual revisão, no STF (Supremo Tribunal Federal), da regra que autoriza a prisão depois de condenação em segunda instância está por um fio. O STF, que deve voltar a discutir o tema em 2019, está dividido —mas há uma possibilidade de consenso em torno da ideia de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser recolhido ao cárcere. Se ela vingasse, o ex-presidente poderia ser solto.

O caso de Lula, no entanto, já está na reta final no STJ: o ministro Félix Fischer negou recurso especial de sua defesa. A 5ª turma dará a palavra final —a chance de rever a decisão do magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no tribunal.

CASO PALOCCI – A recusa do MPF (Ministério Público Federal) em firmar acordo de colaboração com Antônio Palocci é considerada “preocupante” pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ele escreveu isso no voto em que concedeu liberdade ao ex-ministro, na semana passada.

Ao bater com a cara na porta no MPF, Palocci procurou a Polícia Federal e fez a delação, homologada por Gebran em junho. Na época, um dos procuradores, Carlos Fernando dos Santos Lima, chegou a classificar a proposta de colaboração de Palocci de “acordo do fim da picada”: ele não teria contado nada de novo nem apresentava “provas suficientes” do que dizia.

Gebran observa que, mesmo se opondo, o MPF acabou pedindo redução de pena para Palocci, o que revelaria “a anuência, ainda que tácita, com os termos” da delação.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAlém da revisão das prisões após segunda instância, outra nave está no mar, fellinianamente capitaneada por Dias Toffoli para garantir prisão domiciliar a Lula. Assim, se não se livrar de um jeito, pode se livrar do outro. Mas ainda falta combinar com os russos, como dizia Garrincha. (C.N.)

11 thoughts on “Revisão de prisão em 2ª instância que beneficiaria Lula está por um fio no STF

  1. -Não precisa ser advogado para saber que O SUPREMO É UMA VERGONHA, uma”corte acovarda da” repleta de MARMITAS DE BANDIDO!

    • A corte até que não faz mal a ninguém, o problema são os bandidos que lá tomam decisões. Falo isso com um medo danado do tal de Lewandowsky. Dizem que ele se se invocar com alguém, ele manda prender. Ainda bem que só ando de ônibus e ele de avião.

  2. Lula se rendeu aos ‘golpistas da toga’ e não aceita do STF a prisão domiciliar? Assim a equação política não fecha. Diante dos rumores de que o STF já teria maioria para conceder prisão domiciliar para Lula, o pastor Ariovaldo Ramos que visitou o ex-presidente na segunda-feira (25) comentou: “Ele tem certeza da sua inocência, não quer indulto, não quer prisão domiciliar, ele quer a liberdade que tem direito como uma pessoa que foi vitimada pela injustiça”. https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/politica-economia/216379-lula-rejeita-prisao-domiciliar-e-tornozeleira-nao-sou-pombo-correio-teria-dito.html

    A jornalista Mônica Bergamo noticiou que Lula devia, enfim, ceder à pressão e aceitar o regime domiciliar no caso triplex: ‘Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, está conversando com o advogado Sepúlveda Pertence. A ideia é que ele volte a ter atuação ativa na defesa do ex-presidente nos tribunais superiores’. Sepúlveda atuou com destaque no STF até julho, quando entrou em conflito com os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que cuidam dos processos nas primeira e segunda instância. À época, Pertence havia traçado a estratégia para garantir a Lula a prisão domiciliar, mas foi desautorizado e se fastou da defesa. https://jornalggn.com.br/noticia/um-indicativo-de-que-lula-pode-aceitar-a-ideia-da-prisao-domiciliar

  3. Lula em liberdade será a maior humilhação para a nação brasileira em 129 anos de república. Quiçá por todo o período de império, e de colônia !!! DEUS proteja o Brasil.

  4. Boa noite, leitores :

    Senhor Francisco Vieira ( Brasilia – DF ) ,concordo em gênero , número e grau ,mas faltou acrescentar os adjetivos CORRUPTOS e LESA-PÁTRIA ,pois não existe o mínimo respeito entre eles próprios , como é público e notório .
    Como querer que os ministros do STF respeitem as leis , se eles não se respeitam ?

  5. Ora, se o STF não cumpre as leis, no caso o seu próprio Regimento, quanto aos prazos para vistas,, e decisões monocráticas não seguem a decisão da corte de prisão após condenação em segunda instância, como é o caso do José Dirceu, como não sentir vergonha?,

  6. Mandar o 51 para casa e por-lhe a tornozeleira é a condenação final do cara, aí não pode mais posa de vítima, de perseguido e as besteiras que vem dizendo todo este tempo que está em cana. E vai ser o cara mais vigiado deste País. Na prisão conta com o bando de baba ovos e puxa sacos lhe fazendo a corte a semana toda. Em casa este ritual de beija mão semanal não tem impacto algum, pode receber quem quiser e nenhuma TV vai manter repórteres à porta do apê do cara.

  7. MUDANÇA DE PLANOS: A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduza sua pena ao mínimo previsto por lei caso não o absolva na ação do tríplex, da Operação Lava Jato, ou anule o processo. A diminuição da punição, pedida em recurso levado à Corte na segunda-feira (3), poderia levar Lula ao regime semiaberto. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/12/07/lula-triplex-semiaberto-reducao-de-pena-stj-lava-jato.htm?utm_source=facebook&utm_medium=social-media&utm_campaign=noticias&utm_content=geral

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *