Rezek acha que a morte de Teori fortalece a Lava-Jato e critica sorteio de relator

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‘É melhor indicar o ministro-revisor’, recomenda Rezek

Denise Rothenburg , Natália Lambert e Paulo de Tarso Lyra
Correio Braziliense

O ministro aposentado Francisco Rezek, ex-presidente do Supremo, acredita que a morte de Teori Zavascki blinda, de certa forma, a Operação Lava-Jato. A comoção que envolve o episódio limita a margem de manobra daqueles que pretendiam retardar ou sabotar o processo, que, na opinião do jurista, sofrerá apenas um pequeno atraso.  Aos 73 anos, Rezek sugere que o decano da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, assuma a relatoria da Operação Lava-Jato, já que era o revisor do processo na turma que dividia com o colega Teori. Para o advogado, é o caminho mais simples e sem questionamentos para se resolver a questão: “O ministro Celso de Mello, o qual, diga-se de passagem, não é alvo de nenhuma espécie de prevenção, seja por parte da acusação, seja por parte da defesa, sendo isso um fato notório.”

O que pode acontecer com as investigações da Lava-Jato?
Nada que prejudique, contamine, que faça estancar o processo da investigação com suas diversas vertentes, com o feixe de processos que esse caso pôs à mesa da Justiça. O que há é um inevitável atraso, mas mínimo, dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal, por conta dessa gravíssima perda que todos nós sofremos não só o processo, o Supremo, a Justiça, o poder público e a sociedade brasileira, com a morte inesperada e dramática do ministro Zavascki, que era o condutor ideal deste caso dentro do Supremo.

A tragédia blinda as investigações?
Acho que sim. Acredito que esse episódio, desastre infausto que atingiu a todos, limita seriamente a margem de manobra que alguns invasivos, interessados em retardar o processo, em sabotar esse ou outro aspecto do processo. Ficou mais difícil para os inimigos do processo.

Como o senhor acha que o STF deve proceder quanto à relatoria?
Embora a regra geral seja esperar a nomeação de um novo ministro, o Supremo fez ver e o governo deixou claro, de modo expresso até, que uma coisa não deve depender da outra. O novo ministro virá na hora certa, não deve demorar muito, mas há um tempo para que o presidente da República faça uma escolha sensata. Tudo que se discute é a questão de saber como redefinir, dentro da composição atual do Supremo, a relatoria. As opiniões se dividem porque o regimento interno é bastante flexível na sua ambiguidade, o que não é mau, é bom. As regras são um tanto flexíveis e é por isso que as pessoas hoje estão opinando pelo sorteio da nova relatoria entre os membros do tribunal em plenário ou apenas entre os membros da segunda turma.

E a sua sugestão?
Nem uma coisa, nem outra. A redefinição dessa relatoria não deveria depender da dança das bolinhas de madeira dentro daquela esfera de ar, nem sei se ainda se sorteia assim. Qualquer que seja a metodologia, esse é o bom caminho. Somos um país dividido por várias razões relacionadas ao nosso passado recente e certos aspectos da divisão repercutem sobre o tribunal. Existem hoje no Supremo alguns magistrados que ora inspiram alguma ansiedade, alguma inquietude, algum temor, a um dos lados do conflito no processo penal, ora a outro setor. Ou seja, se dependêssemos do sorteio, alguns nomes seriam vistos com extrema apreensão pelo lado da defesa dos réus, e outros seriam vistos com extrema apreensão pelo lado da acusação. Porque se manifestaram, conhece-se a posição e até os sentimentos mais íntimos desse ou daquele magistrado a respeito do caso. Acho que o tribunal se exporia muito a uma situação de constrangimento se deixasse que a roleta da sorte definisse o novo relator, quando o caminho mais simples é resolver essa questão à luz de uma lógica elementar: designar relator quem até hoje vinha sendo o revisor da turma. O revisor é o número dois.

E por que não o novo ministro?
Uma das diversas razões pelas quais não convém esperar por um novo ministro é o fato de que esse novo ministro chegaria ao tribunal sem nenhum conhecimento do processo e, se ele conhecesse, seria pior ainda. Dos ministros do STF, ninguém conhecia melhor o processo do que o relator, o segundo a conhecer melhor é o revisor, que, no caso, é o Celso de Mello. Há dois revisores, o da turma e o do Supremo. Estou me referindo ao revisor da turma. E, se nos defrontamos com essa situação rara, que é a dispensa de dois revisores, quem seria? Aquele que está mais acima na ordem de precedência, que é justamente o decano do tribunal, o ministro Celso de Mello, o qual, diga-se de passagem, não é alvo de nenhuma espécie de prevenção, seja por parte da acusação, seja por parte da defesa, sendo isso um fato notório.

A solução que vem sendo considerada de o ministro Edson Fachin ser transferido de turma para assumir a vaga de Teori e assumir a relatoria é uma saída pouco natural?
O nome que me parece mais evidente é o do decano Celso de Mello, porque ele já é o revisor na turma. O ministro Fachin tem as características do ministro Mello no que concerne, eu não direi isenção, eu acho que os ministros são, na realidade, isentos, cada qual à sua maneira, assim como o país inteiro sabe que são todos qualificados e de uma integridade a toda prova. Tudo aquilo que a defesa ora contesta e a acusação ora contesta é a possível tendência mais austera ou menos austera em relação aos réus. Não acho que o ministro Fachin seja, nesse sentido, objeto de qualquer espécie de prevenção seja da acusação, seja da defesa, assim como Celso de Mello.

É natural que um ministro do STF exponha opiniões sobre fatos que estão sendo julgados pelo tribunal ou, de fato, devem falar só nos autos?
Quando eu presidia o Tribunal Superior Eleitoral, em 1989, eu dizia que esse ditado de “falar nos autos” deve ser interpretado com temperamento. O juiz tem não apenas o direito, mas até o dever de falar fora dos autos para explicar, por exemplo, a opinião pública uma decisão já tomada que pareça pouco clara na sua motivação. Fora dos autos, sempre foi algo que eu achei apropriado, não apenas correto, mas necessário. Agora, você dar opiniões preliminares, precoces, antecipadas, sobre algo que não foi julgado, isso, qualquer estudante de direito lhe responderia que não é apropriado, mas o fator humano deve ser considerado. O STF é o único tribunal do mundo em que o debate é em público. Em todos os outros tribunais de qualquer natureza, discutem a portas fechadas. Os tribunais brasileiros, por força da nossa Constituição, que, nesse particular, é única e absolutamente original, determina que as sessões sejam todas públicas.

19 thoughts on “Rezek acha que a morte de Teori fortalece a Lava-Jato e critica sorteio de relator

  1. “os ministros são, na realidade, isentos, cada qual à sua maneira, assim como o país inteiro sabe que são todos qualificados e de uma integridade a toda prova”……..

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk xD

  2. Caindo a relatoria, com 1 dos 2 ministros do PT ou 1 falante do PSDB, que compõem a segunda turma, o que era ruim com o hibernado Teori, será o fim com 1 dos 3.

    Celso de Mello, é o ilustre ministro que leva, quando está com pressa, 4 horas para dar seu voto, livrou a cara do Dirceu ao ressuscitar o finado “embargos infringentes”, e leva em média quase 2 anos para soltar um acordão. “Ótima” sugestão Excelência.

    Extinção do inútil e caríssimo STF, JÁ!

  3. … o país inteiro sabe que são todos qualificados e de uma integridade a toda prova.
    =============

    Se não consideramos a afirmação acima como uma piada de mau gosto, cabe perguntar o que o entrevistado acha do min Toffolli que soltou gratuitamente o antigo patrão Bernardo?; e do min Lewandowsky que rasgou a Constituição para proteger a Dilma – ele e o coroné Renan. Mesmo o Celso de Mello protegeu o Dirceu com a sua decisão esdrúxula no caso dos Embargos Infringentes. Sei não, moço, o país está sem líderes e sem direção e isso é ruim.
    E, por favor, quando generalizar, seja mais restritivo – o que o país inteiro acha é que o STF é ineficiente, lerdo, decepcionante.

    • Pois é…. o “país inteiro” sabe disso …..
      Tanto que tem muita gente apavorada com a possibilidade da relatoria cair nas mãos de ministros “isentos” como Dias Toffoli, Lewandowiski e Gilmar Mendes…..kkkkkkk

    • É hilário o silêncio da grande mídia sobre essa nova citação ao Curumim do Planalto…..Se você abrir o site do Globo e do Estadão pode pensar que é o do New York Times ou Washington Post….. Há 48 horas só falam de Trump e a política de restrição a refugiados…..kkkkkkkkk

      • O do Estadão você abre já aparece o Empiricus : Com R$ 30,00 e 15 minutos você pode ganhar mais de R$ 1 milhão….
        Kkklkaas
        Prefiro aquele pastor que vende o tijolinho da casa própria…kkkkk

  4. Nada a comentar
    Sr. Francisco Rezek o silêncio é precioso.
    Não compre a briga de injustos que deveriam por obrigação profissional e honestidade ombrearem com a verdade.
    Suas palavras induzem o ingênuo a permanecer eternamente afastado da realidade.
    É mais justo calar-se do que espalhar inverdades…

    sanconiaton

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