Risco de prescrição e falta de provas podem livrar acusados da lista de Fachin

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(jarbascartunista.blogspot.com)

André de Souza e Carolina Brígido
O Globo

Alguns alvos de pedidos de abertura de inquérito baseados nas delações da Odebrecht poderão escapar de punição por um conjunto de três fatores. Eles já passaram dos 70 anos, as penas dos crimes dos quais são acusados são baixas, e os supostos delitos já ocorreram há anos. É o caso dos deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Paes Landim (PTB-PI), dos senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e José Agripino Maia (DEM-RN), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), e do ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS-SP). Assim, Fachin mandou devolver os pedidos para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele diga se ainda é possível chegar a alguma punição.

Além disso, a pedido de Janot, Fachin determinou o arquivamento de seis petições com indícios contra políticos. Apesar mencionados nas delações da Odebrecht, o procurador-geral não viu elementos suficientes para sustentar investigações, não havia provas.

ROMÁRIO DE FORA – Na lista de quem se livrou estão o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE), os deputados Benito Gama (PTB-BA), Claudio Cajado (DEM-BA) e Orlando Silva (PCdoB-SP), e o senador Romário (PSB-RJ).

Uma sétima petição foi arquivada, mas não era contra uma pessoa específica. Nos depoimentos, os delatores citaram “pessoas não identificadas relacionadas aos governos do Rio de Janeiro. São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina”. As menções referem-se a gestões das décadas de 1980 e 1990.

No caso de Jarbas e Marta, Janot pediu abertura de inquérito para investigar doações não contabilizadas, o caixa dois. Como o crime não foi tipificado ainda, é usado o artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos para quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.

MARTA E JARBAS – Para Marta, a Odebrecht diz ter repassado R$ 550 mil para sua campanha à prefeitura de São Paulo em 2008 e R$ 500 mil para a campanha ao Senado, em que ela venceu. Já Jarbas, de 74 anos e identificado na empreiteira pelo apelido “Viagra”, recebeu R$ 700 mil para sua campanha ao governo de Pernambuco em 2010, quando perdeu a eleição para o ex-governador Eduardo Campos.

Segundo os colaboradores ligados à Odebrecht, nos dois casos os pagamentos foram feitos pelo “Departamento de Propina” da empresa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sem a menor dúvida, a prescrição será a principal característica dos inquéritos e processos da Lava Jato, especialmente nos tribunais superiores (Supremo e STJ). Não existe a menor condição do relator Fachin tocar os inquéritos e processos contra os políticos que mantiverem o foro privilegiado. Quase tudo irá prescrever no Supremo, conforme já vem ocorrendo, bastando citar o exemplo marcante do senador Jader Barbalho, que sempre escapa. Seu filho Helder Barbalho, porém, corre o risco de dançar. Quem mandou ser jovem e ter entrado na política, para seguir (em todos os sentidos) o exemplo do pai? (C.N.)

8 thoughts on “Risco de prescrição e falta de provas podem livrar acusados da lista de Fachin

  1. Roubo do cofre público deveria ser de 50(cinquenta anos), considerado crime hediondo, sem qualquer regalia, pelas consequências funestas à Cidadania do Trabalhador, que tem seus Direitos no Caos: Saúde, educação, segurança, emprego, oficialmente temos 13.500 milhões desempregados, na rua da amargura, e os fascinoras das quadrilhas, com imunidades, protegidos pelas leis safadas, enquanto os 3 Ps – pobre, preto e puta, recebe a mão pesada da Injustiça, chamada entre nós de justiça.
    Acorda Brasil, deste pesadelo.
    Dia 28, greve geral, como recado a corja, para sairmos pacificamente desse oceano de lama.

  2. Resumo da ópera: entre mortos e feridos, a maioria vai sair só arranhada… quando muito.

    Faz muito sentido a advertência de Eduardo RJ sobre as eleições. Fazer questão de honra em não reeleger nenhum dos parlamentares da atual legislatura.

    Será a derradeira faxina desses quadrilheiros, safados, ladrões do Erário, do dinheiro público que é nosso,com os impostos que pagamos..

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