Roberto Campos tinha razão sobre os equívocos da Constituição “Cidadã”

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A Constituição Federal de 1988 encontrou muitas rejeições pontuais, mas poucas atacaram a integralidade do texto, ou sua essência. Não por acaso, as críticas que se tornaram mais conhecidas procederam da bancada do PT e do senador Roberto Campos. Por motivos opostos, claro. Os petistas (para variar…) queriam uma Carta muito pior. Empenharam-se em formatar um país socialista, com ainda mais Estado e menos direito à propriedade privada. Por isso, votaram contra a Carta de 1988.

A reprovação do texto constitucional foi objeto de discurso de Lula no dia da promulgação. Após elencar um amplo conjunto de restrições ao que fora consagrado pelo plenário, ele assim se expressou:

“Sei que a Constituição não vai resolver o problema de mais de 50 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho. Sei que a Constituição não vai resolver o problema da mortalidade infantil, mas imaginava que os Constituintes, na sua grande maioria, tivessem, pelo menos, a sensibilidade de entender que não basta, efetivamente, democratizar um povo nas questões sociais, mas é preciso democratizar nas questões econômicas. Era preciso democratizar na questão do capital. E a questão do capital continua intacta. Patrão, neste País, vai continuar ganhando tanto dinheiro quanto ganhava antes, e vai continuar distribuindo tão pouco quanto distribui hoje. É por isto que o Partido dos Trabalhadores vota contra o texto e, amanhã, por decisão do nosso diretório – decisão majoritária – o Partido dos Trabalhadores assinará a Constituição, porque entende que é o cumprimento formal da sua participação nesta Constituinte.”

DIZIA CAMPOS – O senador Roberto Campos, por seu turno, diagnosticou corretamente: aquele texto era excessivamente socialista, iria quebrar o país e demandaria uma carga tributária muito danosa à iniciativa privada e ao desenvolvimento econômico e social. No elenco de suas apreciações sarcásticas, destaco estas duas:

“Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação minuciosa do efêmero; é, ao mesmo tempo, um hino à preguiça e uma coleção de anedotas; é saudavelmente libertária no político, cruelmente liberticida no econômico, comoventemente utópica no social; é um camelo desenhado por um grupo de constituintes que sonhavam parir uma gazela.”

“É difícil exagerar os malefícios desse misto de regulamentação trabalhista e dicionário de utopias em que se transformou nossa Carta Magna. Na Constituição, promete-nos uma seguridade social sueca com recursos moçambicanos.”

ARROMBOU A TORNEIRA – A razão estava com Roberto Campos. A estas alturas já é ampla a percepção de que a Constituição Cidadã arrombou a torneira do gasto público e contém travas e amarras que dificultam nosso desenvolvimento social e econômico. São conceitos e preceitos que impedem o cumprimento da lei e a defesa da ordem pública, cristalizam os corporativismos, favorecem a criminalidade em geral e a corrupção em particular, oneram a produção e elevam a carga tributária. Talvez nada represente melhor o camelo identificado na analogia de Roberto Campos do que a infeliz arquitetura institucional desenhada na Constituição de 1988.

O que fazer, se a Carta é um problema? Jogar fora e escrever outra? Quem pode assegurar que a nova não incorrerá em erros maiores, ainda que através de uma constituinte exclusiva? Se levarmos em conta o que se ensina e o que pauta o pensamento político no meio acadêmico brasileiro, são elevadíssimas as possibilidades de que isso ocorra. Tal constatação levou o general Mourão, movido a boa intenção, a sugerir nova carta, a ser redigida por um grupo de notáveis para posterior submissão a referendo popular. A ideia não soa bem sob os pontos de vista político e formal.

LEGITIMIDADE – Notáveis” sem mandato, ainda que não sejam escolhidos a dedo, mas por instituições, logo teriam sua legitimidade questionada. Vem daí o referendo mencionado por Mourão. No entanto, o país regrediu. O próprio conceito de “notável” já nos proporcionou, entre outros, Toffoli, Lewandowski, Fachin e Rosa Weber. E é altamente provável que, quanto mais virtudes viesse a ter o produto dessa comissão, maior a viabilidade de sua rejeição. Para ser boa, a Carta contrariaria interesses, e a soma dos interesses contrariados a conduziria a esse desfecho.

Por isso, sou favorável a sucessivas retificações parciais do texto atual. Embora laborioso e demorado, esse procedimento será mais seguro e reduzirá o risco de que a emenda piore o soneto. Obviamente, a primeira e mais urgente mudança é a do modelo institucional. Entre outros ganhos, isso evitará que a cada quatro anos nos defrontemos com as insanidades do tempo presente.

34 thoughts on “Roberto Campos tinha razão sobre os equívocos da Constituição “Cidadã”

  1. Ao citar este nome Roberto Campos, vemos o quanto este País esta carente de cerébros. Hoje as nulidades civejam neste País. O molusco e a anta ficaram quatroze anos no poder e não fizeram nada para melhorar a vida daqueles que ele falou no seu discurso acima. Sinceramente nossos polítocos são desprezíveis.

  2. Roberto Campos foi o cara mais caluniado e difamado pela esquerda.

    O Pasquim fazia uma festa destruindo sua reputação…

    Hoje, ao contrário do macho alfa da esquerda latino-americana (Fidel), a História está lhe dando razão…

    • e o seu dono É
      o HEXA-ENÉSIMO-MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE E DO UNIVERSO,
      é presidiário na solitária por alta periculosidade e total insanidade,
      detento F.I.C.H.A.D.O 700004553820
      (é verdade ???),
      ENJAULADO e ENGAIOLADO por ser UM MELIANTE e UM MARGINAL.

      C A F O L E N T O !!! !!! !!!

  3. “„É divertidíssima a esquizofrenia de nossos artistas e intelectuais de esquerda: admiram o socialismo de Fidel Castro, mas adoram também três coisas que só o capitalismo sabe dar – bons cachês em moeda forte; ausência de censura e consumismo burguês. Trata-se de filhos de Marx numa transa adúltera com a Coca-Cola…“

    Referência: https://citacoes.in/autores/roberto-campos/

    • Releitura

      1. Roxo Collor
      2. FHC
      3. FHC
      4. Molusco Lula da Silva
      5. Molusco Lula da Silva
      6. Presidenta Dilma Bolada
      IMPEDIMENTO: Presidenta Dilma Bolada
      7. Presidento Bozó ????

      Vai ser mais um vexame! Vigaristas 7 x 1 Brasil (golzinho do Itamar)!

  4. NÃO TEMOS UMA BOA CONSTITUIÇÃO.

    No Brasil, confunde-se GOVERNO e ESTADO.

    O Governo Brasileiro – troca-se a cada 4 anos.
    O Estado Brasileiro – troca-se a cada 30 anos.

    No Brasil tivemos ate agora 7 Constituições, a média é de 30 anos cada.

    Nestes períodos os governantes, sejam os oligarcas, os militares, sempre entram em conflito e reescrevendo a Constituição, reescrevem o Brasil.

    Imagine um PSL chamar notáveis para fazer algo que perdure, sendo o proprio PSL uma renca de inaptos ignorantes encabeçando o processo??

    Imagine qual Brasil o guardinha ignorante, o Guedes, o Mourão, e outras aberrações mais tentariam desenhar….

    NÃO IRÃO! Os brasileiros, o Mundo não permitirão! E muito menos o Mercado, que já está assinalando que não!
    Se tentarem, qualquer texto nos moldes desses palhaços, vai dar em GUERRA…

    • – “ALFREDÔO traz o NEVE!!!!”
      – BOZONALDÔO traz o GUEDES !!

      Tomem consciência, podemos derrotar o PERIGO no primeiro turno, já!

      Imagine o ‘Presidento’ Bozó no parlatório, suas primeiras palavras,iniciando o Discurso ao povo:

      -“Fala aí, ô Guedes”….

      Essa ‘marida’ do Bozó, É um Banqueiro!

      E os bolsominions acreditam que tudo vai mudar…
      SÓ VAI PIORAR!!!!

    • Caro leitor e comentarista AndreBR,
      E o senhor virá de Londres, capital da Inglaterra ou da Av. Londres no bairro de Bonsucesso, na outrora cidade maravilhosa, para o combate, pois se não me falha a memória já afirmou aqui na TI que mora em Londres?

      • Nunca….
        O Brasil nao precisa de mim para derrotar Bolsonaldio.
        Precisa somente do bom senso da maioria…

        Os bosominions alardeiam vitória antes da hora!
        Tem sido assim há meses!!!

        Morar em Londres é pra doido, rico e otário, assim como votar em Bolzonaldio, tô fora!

        Estou certo que as coisas não chegarão a esse ponto…

        Já tivemos um Collor, um Lula e uma Dilma naquele Parlatório….
        Não cabe mais um “PresidentO”….
        Vamos provar-lhes na votação

        • Caro leitor e comentarista AndreBR,
          Em primeiro lugar, eu não acho que morar em Londres é pra doido e otário.
          Quisera eu ter condições financeiras para me estabelecer com a minha família na capital inglesa.
          E em segundo lugar quem o leitor e comentarista indica para ser sufragado nas urnas?

          • R1:Eu tenho certeza!
            Quem sabe sabe, quem nao sabe sonha (sobra). Mas nada contra os sonhos!

            R2: Indico a marreta!
            Dá uma só, bem surrada!

          • Claro que é! Com tanta qualidade de vida nas outras cidades do Reino, morar em Londres e opcao para quem tem raiz, negocio proprio ou gosta de viver no caos, passar horas no Metro lotado, pagar taxas diarias absurdas para circular no centro, pagar muito mais caro pra viver num moquifo, a nao ser que tenha milhoes de dolares sobrando.

            Morei em Londres nos anos 80. A comunidade brasileira vivia em Bayswater, Queensway, ficava a poucos metros do canto do Hyde Park onde fica a casa do Princepe Charles.

            Hoje, vai ver onde estao os brasileiros! Numa ‘Junction’ la pro norte, bem longe de tudo e de todos. Coisa de louco.

            Pro seu conhecimento, mais uma coisa precisa ser dita:
            Se um dia pensar em viver na Inglaterra, recomendo encontrar uma cidade SEM brasileiros, que pior que ser burro e querer passar mal vivendo em Londres, é viver perto da comunidade brasileira….
            Infelizmente, uma realidade.

            Imagine um mendigo vivendo debaixo da ponte numa baixada do Glicério em Sao Paulo…

            Por que nao sai dali e vai viver numa cidade limpa com rio e agua limpa, com frutas pra colher no pé das arvores que urbanizam as avenidas locais?
            O mesmo pra brasileiro vivendo em Londres.

            Criando meus filhos aqui, nunca optaria por Londres, nunca.

            E nunca teria saído do Brasil se tivéssemos um governo justo, sem corrupção, provendo educação de qualidade…

            Em Londres, e mesmo em qualquer outro lugar estrangeiro, pra quem e brasileiro e conhece suas raízes viver aqui significa exílio. Mesmo que por boa causa.

            Achar isso hilário é pura ignorância….
            E faz tempo que, graças a Deus, estou longe de onde tem gente que pensa assim…

            Ainda bem que eu sei o quanto viver em Londres é pra milionário esnobe ou otário!
            Se acreditasse nisso e vivesse lá estaria perdendo MUITO….

            Já viu um cara dirigindo uma Ferrari nos Jardins, em São Paulo? Onde a máxima nao passa de 60km por hora?
            Com tanto trombadinha na rua…
            Coisa de otário, ou não é?

        • Claro que é! Com tanta qualidade de vida nas outras cidades do Reino, morar em Londres e opcao para quem tem raiz, negocio proprio ou gosta de viver no caos, passar horas no Metro lotado, pagar taxas diarias absurdas para circular no centro, pagar muito mais caro pra viver num moquifo, a nao ser que tenha milhoes de dolares sobrando.

          Morei em Londres nos anos 80. A comunidade brasileira vivia em Bayswater, Queensway, ficava a poucos metros do canto do Hyde Park onde fica a casa do Princepe Charles.

          Hoje, vai ver onde estao os brasileiros! Numa ‘Junction’ la pro norte, bem longe de tudo e de todos. Coisa de louco.

          Pro seu conhecimento, mais uma coisa precisa ser dita:
          Se um dia pensar em viver na Inglaterra, recomendo encontrar uma cidade SEM brasileiros, que pior que ser burro e querer passar mal vivendo em Londres, é viver perto da comunidade brasileira….
          Infelizmente, uma realidade.

          Imagine um mendigo vivendo debaixo da ponte numa baixada do Glicério em Sao Paulo…

          Por que nao sai dali e vai viver numa cidade limpa com rio e agua limpa, com frutas pra colher no pé das arvores que urbanizam as avenidas locais?
          O mesmo pra brasileiro vivendo em Londres.

          Criando meus filhos aqui, nunca optaria por Londres, nunca.

          E nunca teria saído do Brasil se tivéssemos um governo justo, sem corrupção, provendo educação de qualidade…

          Em Londres, e mesmo em qualquer outro lugar estrangeiro, pra quem e brasileiro e conhece suas raízes viver aqui significa exílio. Mesmo que por boa causa.

          Achar isso hilário é pura ignorância….
          E faz tempo que, graças a Deus, estou longe de onde tem gente que pensa assim…

          Ainda bem que eu sei o quanto viver em Londres é pra milionário esnobe ou otário!
          Se acreditasse nisso e vivesse lá estaria perdendo MUITO….

          Já viu um cara dirigindo uma Ferrari nos Jardins, em São Paulo? Onde a máxima nao passa de 60km por hora?
          Com tanto trombadinha na rua…
          Coisa de otário, ou não é?

      • isso mora em Londres ?
        ‘tá explicado ! ! !

        e eu MORRO de MI-SI-RI
        e de SI-MI-RI !

        mora em Londres ???

        por que não em caracas ?
        por que não em p’yŏngyang ?
        por que não em havana ?

        MORRO de MI-SI-RI
        e de SI-MI-RI !!!

  5. Deixar nas mãos do clã Bozó e Militares a redação de um novo Estado brasileiro é um crime!
    Se tentarem, haverá uma Guerra Civil…
    Aí sim é que nos tacharão de Venezuela!

    Sendo que, ate lá, Trump já terá invadido a Venezuela, via Colômbia.
    Trump terá, portanto, 3500 km de fronteira livre para invadir o Brasil de um governo brasileiro em “Estado de Sítio” e tomar a Amazônia

    Bozonaldio ‘ presidento’ representa a guerra, calamidade publica!
    Uma vez eleito teremos a suspensão do exercício dos direitos, liberdades e garantias.
    Pros invasores vira farra!
    Vai ser mais fácil que quando os ingleses tomaram as Malvinas!
    Adeus Brasil!

    Que querem seus eleitores? Uma arma e um emprego de ‘Fascista da Segurança Nacional’? Governo ‘Jair Bush’????

    Constituição “Da Bala” ???

    A BUCHA é agora! Evitar que vá para o segundo turno, mesmo com essas pesquisas esquizofrênicas da TV.

  6. O texto da nossa carta atual, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 inicia com uma FARSA:

    “…destinada a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus,….”

    E NADA DISSO ACONTECE!
    (basta ver os Deputados que ela gerou!)

    Pros filhos dum Bozonaldio, do Temer, dos Banqueiros (ex.: o Guedes), dos Generais (“sob a proteção das Armas”…) acontece!

    E segue o texto:

    “Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    MENTIRA! NÃO NOS REPRESENTAM!
    Bolsonaldio, em 28 anos de Casa do Povo (Camara) NUNCA NOS REPRESENTOU!
    Ele, inclusive, em momento excepcional, no Plenário, saudou o ULSTRA ao invés do Povo da Nação!

    E agora, os MILITARES irão dizer como ditar uma nova Constituição??
    NUNCA!
    O MERCADO já disse que não!
    Para o Mercado, é a vez dos Oligarcas, NOVAMENTE!

    Guedes foi a nocaute semana passada, NÃO pelo Bozo ou PSL, e SIM pelo Mercado (The Economist, na capa).

    HÁ UMA TERCEIRA VIA? SIM!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    O POVO ESCREVE! É ASSIM QUE SE FAZ!
    É ASSIM QUE SE FAZ BEM FEITO!
    É só assim que Constituições Federais perduram por Séculos!

    É so cortar o texto:

    “Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    Nossas Cartas Magnas redigidas pelos Oligarcas e Militares têm durado em media 30 anos….

    BASTA! Se queremos mudar o Brasil, temos que TOMAR dos PODRES, O PODER.

    Costuma-se falar em “Podres Poderes”… E por que??
    Porque nossas Cartas Magnas são redigidas por ‘notáveis’ com intenções PODRES!!!!

    Agora, esse PALHAÇO, com 28 anos de VAGABUNDAGEM ESTRUMADA (quem limpa o banheiro da Câmara que o diga) no Congresso, que precisa escrever COLA na mão para participar de um debate onde só poderá falar por 1 único minuto…?

    LOUCURA!!!!
    É algo como entregar as Organizações Globo pro faxineiro do Mazzaropi! O cara só sabe varrer, vai fazer um programa acontecer?

    O Bozo só sabe atirar para matar, esse o ÚNICO dom que ele afirmou ter, concretamente…

    Vai dar em GUERRA sim! Que nada de bom pode sair de uma situação como esta….

    Parece até um epilogo de uma crise redigida, programada, inserida no Brasil para acabar de vez com o mesmo.

    Do Collor, que dizia ter aquilo roxo, ao Temer, que nem aquilo tem, só tivemos VIGARISTAS nos enganando!

    VOTAR e dar o Poder e a CANETA nas mãos deles novamente.

    E MENTE quem disser que não, porque é isso mesmo o que vai acontecer!
    Olhem bem para os Deputados Estaduais, Federais, Senadores, Governadores e Presidentes que temos para escolher….!

    NUNCA IRÁ MUDAR NADA!

    Os oligarcas atuais estão de ‘broma’, programando um Doriana pro futuro pleito…
    E os Militares? Sei lá o que querem fazer com esse palhaço do guardinha Bozó….

    So sei que, no Brasil, Terceira Via, ou matam, ou ‘caem o avião’, em tempo para que o POVO NÃO TOME CONHECIMENTO DA SUA OBRIGAÇÃO, DO SEU DEVER PARA COM O SEU FUTURO E O FUTURO DESTA NAÇÃO…

  7. Esse Bob Fields foi outro que também levou uma facada em plena Av.Paulista.Só que foi de mulher.
    Aconteceu em meados da década de 70.
    Quase morreu!
    Parece que a direita hidrófoba gosta de levar uma facadazinha no lombo.
    Deve ser fetiche!!!

    • Marisa Tupinambá!!!
      É isso aí!
      O pior da história é que eu a tinha conhecido em São Paulo e saí com ela algumas vezes,antes do ocorrido.
      Não muitas porque era muito mercenária e ,na época,eu só tinha 21 anos!!
      Mas era bonita!!

  8. Só emana do povo se o povo quiser o que eles querem. Se o povo quiser algo diferente como, por exemplo, mandar no próprio nariz ou escolher um candidato fora do sistema, aí não pode! Dirão que”o povo” não tem qualificação para tal…

  9. Em 1.989 ,Dr. Ulisses a chamava de Constituição dos Miseráveis.
    O mordaz Senador Roberto Campos falou para Dr. Ulisses;
    ¨Temo que o senhor esteja sendo profético”.

  10. Na ocasião da votação do Impeachment de Collor, Ulisses foi pedir o voto de Roberto Campos no hospital ( Roberto estava hospitalizado). Campos respondeu que estava debilitado e que o voto dele não seria importante, pois Collor já estava derrotado.
    Ulisses, muito hábil, falou:
    ” Roberto, o seu voto é o voto da qualidade.”
    Roberto Campos foi ao Congresso em cadeira de rodas. Foi o primeiro a votar.

  11. Ficaria mais elegante se citasse o autor do texto, que apesar de vazio, não é de sua autoria. Lembre- se para não passar vergonha, basta copiar e colar um texto e jogar no google para sabermos quem é o autor verdadeiro,

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