Roberto Jefferson condenado a pagar R$ 300 mil por ofensas homofóbicas a Eduardo Leite

Roberto Jefferson é levado de volta a presídio após passar mal e ser  socorrido para UPA | Rio de Janeiro | G1

Roberto Jefferson responde a outras acusações de homofobia

Fernanda Fernandes
Correio Braziliense

O ex-deputado e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, terá que pagar R$ 300 mil ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, em razão de ofensas homofóbicas realizadas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

A ação foi movida pelo Ministério Público, em abril, e a decisão da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre foi emitida nesta sexta-feira (10/9).

CRIME REPETIDO – A ação civil pública apontou duas situações onde Jefferson cometeu o crime: uma nas redes sociais, e outra em entrevista para uma rádio de Porto Alegre. O juiz Ramiro Cardoso, que julgou o caso, entendeu que houve incitação “de forma chula” ao preconceito contra homossexuais, “a partir da criação de factoide”.

“O reú induziu e incitou discriminação e preconceito de orientação sexual ao associar à suposta condição de homossexual do governador do estado qualidades negativas”, entendeu. “Enquadradas como homofóbicas as falas do demandado, equiparável ao crime de racismo, cumpre indenizar a coletividade atingida”, completou o juiz, comparando o crime de homofobia ao crime de racismo.

O Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL) que receberá a indenização, visa ressarcir a coletividade.

FINS ASSISTENCIAIS – Os recursos são liberados através de editais e processos seletivos publicados no Diário Eletrônico do Ministério Público (MP), para investimentos em projetos que beneficiam a população. Na pandemia, os recursos também têm sido aprovados para projetos emergenciais de combate à Covid-19 na área da saúde e assistência social, segundo informações do Ministério Público do RS.

Roberto Jefferson ainda pode recorrer da sentença. O ex-deputado segue preso preventivamente, acusado de participação em milícias digitais responsáveis por ataques à democracia, por meio da iternet. E está internado em um hospital do Rio de Janeiro, há alguns dias.

Vale ressaltar que no dia 25 de agosto, o político foi denunciado outra vez por incitação ao crime, entre eles, novamente, homofobia. A denúncia, dessa vez, partiu da Procuradoria Geral da República (PGR), que lista sete declarações em que o ex-deputado atacou instituições, e afirma que Roberto Jefferson infringiu o Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

PTB INVESTIGADO –  Além da condenação do presidente do PTB, Roberto Jefferson, o juiz Ramiro Cardoso encaminhou o processo ao MP do Distrito Federal para que o partido também seja investigado por omissão sobre os crimes de homofobia cometidos pelo ex-deputado.

“Considerando o requerido ocupar a presidência de partido nacional e histórico, tratar-se de ofensa repugnante, inadmissível e odiosa, dado, ainda, o caráter punitivo que deve guiar o dano moral nestas hipóteses”, afirmou o Juiz.

13 thoughts on “Roberto Jefferson condenado a pagar R$ 300 mil por ofensas homofóbicas a Eduardo Leite

  1. Pagar só isso é facilzinho usando o dinheiro do Fundo Partidário.

    Bandido apronta e quem termina pagando as multas é o cidadão honesto e trabalhador. Só pode ser coisa do Brasil brasileiro.

  2. Pena que eu (nem ninguém) não posso contestar a decisão judicial.

    Quando o Bolsonaro mandou uma fortuna para o combate ao “fique em casa a economia a gente vê depois” para o RGS; o governador conseguiu na mesma época quitar os salários da teta da educação que viviam atrasados.
    Agora que a indenização pertence (deveria) ao governador; por que ele não pode usar o dinheiro para dar algum mimo para os funcionários agarrados na teta da educação. Já que os salários estão em dia, ele poderia dar um bônus de 15.o salario.

  3. Tá bom, fica assim: continuemos a viver vida de cão, sem teto, ao relento, sem gás e sem pão. Não, meu caro irmão, não se trata de contestar decisão judicial, deveríamos cortar o saco desse mau patriota que nos julga idiotas. E também o do grande mentecapto, que se julga messias.
    Let’s end this nightmare once and for all.
    Let’s Roll!

  4. O cara revela aos quatros cantos do mundo que é boiola, como se fosse uma qualidade superior para exercer o seu cargo político e, mesmo assim, não pode ser criticado. Esse juizeco deve jogar no time do governador gay.

    Como diz o brincalhão: logo, logo, o ato de não queimar a rosca será considerado crime de homofobia.

  5. Ué … mas não foi o próprio Leite qu disse que tinha marido ?

    Ninguém deve chamar “boiola” de “boiola” pois pode ser multado.

    Se o Costinha tivesse vivo ia falir rapidamente.

  6. É tese, geralmente aceita, seja no campo da psicologia ou no empírico dia a dia do relacionamento humano, que o indivíduo tosco, curto de entendimento, odeia aquilo que não entende. ciência, poesia, música clássica, educação refinada, ética, elegância, etc., já, aqueles indivíduos que fazem questão de alardear seu repúdio radical a certas condições e atitudes diferentes da norma geralmente aceita, tipo homossexualidade, via de regra o fazem para afastar os curiosos do seu segredo tão bem dissimulado.

  7. Rubinho, como você detesta os professores, que coisa. Você gosta de ser babaquinha, né?
    Este pessoal vende o almoço para ter o que jantar, e você vive batendo na tecla que a educação é uma teta, só se for murcha, kkkk.
    Não esquece, Rubinho, que sou o símbolo da medicina, e foi com estudos que cheguei a essa posição. Você só dá para trás desse jeito. Você vai querer ser minhoca toda a vida ou ser como eu um dia, uma constritora?

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