Rosa Weber desfaz o sonho de Bolsonaro criar o partido com assinaturas digitais

Sinalizao pe plano de tirar a Aliana do papel em risco

Rafael Moraes Moura
Estado

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, sinalizou que no ser possvel adotar a curto prazo a coleta de assinaturas digitais para a criao de novos partidos, o que pode afetar os planos do presidente Jair Bolsonaro de tirar a Aliana pelo Brasil do papel. O prazo para que o partido seja registrado a tempo de concorrer nas eleies municipais do ano que vem apertado e termina em maro.

Na ltima tera-feira, dia 3, por 4 a 3, o TSE decidiu admitir a coleta de assinaturas digitais para a criao de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pelo prprio TSE e que a Corte desenvolva uma ferramenta tecnolgica para verificar a autenticidade das assinaturas. No h previso sobre quando isso vai ocorrer.

ENTRAVES – Ainda que o partido poltico conte com recursos, a Justia Eleitoral no dispe nesse momento de recursos que permitam, ao menos em larga escala, o recebimento e a verificao da autenticidade de impresses digitais de eleitores em contexto de apoiamento a formao de partido poltico, disse Rosa Weber na sesso de tera-feira.

Durante a sesso, Rosa Weber destacou que, embora haja uma lei que prev a criao da Identificao Civil Nacional (ICN), que envolve o recebimento e a verificao das impresses digitais de brasileiros, igualmente certo que a operacionalidade da identificao civil nacional depende de recursos a ela especialmente destinados, o que at agora em momento algum aconteceu.

FUNDO – A lei 13.44, sancionada pelo ento presidente Michel Temer em maio de 2017, cria a ICN e prev a implantao de um fundo, a ser gerido e administrado pelo TSE, com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento e a manuteno da ICN.

No se tem um centavo para isso. O TSE vem avanando no mbito do programa de identificao biomtrica do eleitor, no desenvolvimento de solues que no futuro permitam ao eleitor obter remotamente entre outros servios a validao das e suas impresses digitais, mas em considerao ao planejamento atualmente executado pelo TSE certo que tais solues no estaro disponveis para uso em larga escala antes das eleies de 2020, ponderou Rosa.

RUMOS DO PROCESSO – Nesta quarta-feira, ao ser abordada sobre as declaraes proferidas no julgamento sobre assinaturas digitais, Rosa respondeu: Eu ouvi a minha equipe tcnica toda antes do julgamento, n? Um ministro do TSE que pediu para no ser identificado disse que caber presidente e rea tcnica do tribunal ditar os rumos do processo agora. Um terceiro ministro afirmou que ainda cedo para concluses.

Segundo Karina Kufa, advogada de Bolsonaro, o Aliana pelo Brasil (novo partido a ser criado pelo presidente da Repblica) vai provocar nos prximos dias o TSE para tratar da utilizao da biometria na coleta de dados para fundar a nova sigla.

A ideia, segundo Karina, que os prprios organizadores do Aliana coletem os dados dos apoiadores, e depois os encaminhem ao TSE, que poderia cruzar as informaes com o banco de biometria do prprio tribunal.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Conforme j dito nesta Tribuna algumas vezes, a nova legenda ter que fazer mgica e correr contra o tempo para encontrar uma soluo vivel em to curto prazo. Alm dos tramites exigidos, a falta de recursos que comprovem a veracidade dos dados fragiliza todo o processo. Bolsonaro diz que se notiver burocracia ele recolhe as 500 mil assinaturas em um ms, mas se for “no brao” a coisa vai desandar. Em traduo simultnea, grandes chances da receita do bolo no sair do papel e melar a festa. (Marcelo Copelli)

4 thoughts on “Rosa Weber desfaz o sonho de Bolsonaro criar o partido com assinaturas digitais

  1. 23:59 Aiinnnnn, eu quero voto de papel pra pod audit a eleio e evit fraudi !!!!!!!!!!!!!

    00:00 Aiiiinnnn, eu quero assinatura eletrnica pra pod cri o partido do meu Mito!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    (Escrito em MODO BORXONETE HISTRICA, VOLVEL, TERRAPLANISTA E F DE ANGRA E METALLICA)

  2. Nada que um dinheirinho roubado no resolva. A ver…

    Falando em ver, Netflix deu de presente aos norte americanos um filme do Scorcese com De Niro, Pacino, Pesci, Keitel e muitos mais.
    Uma das nuances de “The Irishman” mostra como Vegas foi erguida com dinheiro sujo…

    E, no Brasil, o dinheiro sujo usa o sujeito marionete empossado pra mandar perguntar aos evengelicos se tudo bem montarem cassinos no Brasil…
    Nada mais sujo que isso, dupla sujeira, cheiro podre do ralo podre de podre…..

    • Nada mais interessante que ver mudanas positivas como o Netflix dando de presente uma megaproduo de 3 horas com os melhores atores do genero,dirigidos por um mestre, para que assistam gratis nos seus lares durante o Thanksgiving!
      Outro lado da histria, dessa vez contada pelos mafiosos.

      Pouco mudou???
      Pelo menos, com toda certeza, em relao a cassinos, nada mudou, absolutamente.

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