Rosa Weber votou como se fosse um robô, sem raciocinar sobre o estrago que fará

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Rosa Weber entra para História como a Viúva Porcina dos tribunais, “aquela que foi sem ter sido”, na definição genial de Dias Gomes. Seu voto no mais importante, imoral e antidemocrático julgamento da História do Supremo, nesta quinta-feira, foi tipo robotizado. Nenhuma criatividade, nenhum brilho, nenhuma demonstração de conhecimento jurídico. Votou mecanicamente e ainda desdenhou da possibilidade de muitos milhares de presos (ela disse “milhões”, ironizando) ganharem direito à liberdade.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seriam beneficiados apenas 4.895 presos. Não se sabem onde descobriram este número nem se nele incluíram apenados como Sergio Cabral. José Dirceu ou Eduardo Cunha. Mas há controvérsias.

NÚMERO INDETERMINADO – Segundo o ministro Dias Toffoli, que preside o CNJ, na verdade seriam 196 mil. Foi este número que Toffoli anunciou em dezembro de 2018, quando deu a louca em Marco Aurélio Mello e o ministro alagoano mandou soltar todos os presos ainda não condenados em terceira e quarta instâncias (STJ e STF).

Mas há duas semanas a assessoria de imprensa do STF tentou confortar os brasileiros argumentando que o fim do encarceramento em segundo grau vai tirar da cadeia apenas 85 mil criminosos, e não 169 mil.

A ministra Rosa Weber, do alto de sua sabedoria, não está nem aí para essa questão. Somente se interessa pelo cumprimento estrito da Constituição, mas citou apenas um inciso, esquecendo os outros constitucionais que têm sentido diverso.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – A ministra dedicou a maior parte de seu voto robotizado à presunção de inocência. Se tivesse “notório saber”, como exige o cargo, Rosa Weber teria conhecimento de que é patética e ridícula sua justificativa de suposta “presunção de inocência” dos réus. Mal informada, disse também que “a maioria” dos recursos às instâncias superiores não tem acolhimento. Mas não se trata de “maioria”.

Seu argumento chega a ser indecoroso, porque as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça indicam exatamente o contrário. Dos recursos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça após condenação em segunda instância, menos de 1% são acolhidos, beneficiando os réus. Para ser mais exato, deve-se frisar que apenas 0,6% são inocentados pelo STJ. Porém, muitos deles nem podem ser considerados inocentes, porque geralmente o julgamento anterior é anulado por falhas processuais.

Os outros 99,4% dos réus têm a condenação confirmada pelo STJ, demonstrando que após a segunda instância não há mais “presunção de inocência”, mas “certeza de culpa”.

DECISÃO IMORAL – Mas a ministra Rosa Weber não se interessa por esse tipo de detalhes. Com seu voto, ela vai permitir que o Supremo Tribunal Federal tome a decisão mais importante, imoral e antidemocrática da História Republicana.

O resultado deve ser considerado importante, devido ao grande número de presos que ganham direito de liberdade; ao mesmo tempo, é imoral, porque visa exclusivamente a preservar a impunidade de políticos corruptos e seus corruptores; e deve também ser tido como antidemocrático, porque confirma a existência de um pacto entre os Três Poderes, que inclui não somente a liberdade de criminosos de elite, mas também o favorecimento de dois filhos do presidente da República – Flávio e Carlos Bolsonaro–, ambos já flagrados em lavagem de dinheiro, com abundância de provas.

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P.S
Em meio a esse retrocesso jurídico medieval, mesmo assim la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.).

59 thoughts on “Rosa Weber votou como se fosse um robô, sem raciocinar sobre o estrago que fará

  1. Carlos Newton.
    E se estes 169 mil presos não quizerem sair? Não tiveram um defesa justa, Rosa Weber, utilizou dados falsos, não condizentes com a verdade. Afinal de contas, são todos inocentes. Aqui está muito perigoso. Eles vão ter proteção. É um esculhambacao geral e inrestrita.

  2. Os Dias podem não despontarem e o engavetamento do processo acontecer.Neste caso teremos o Noites Tofolli jogando para as calendas gregas o encerramento do caso. Não existem golpes militares durante o dia.

  3. Flavio e Carlos não tem nenhhuma condenação na justiça , nem em primeira instância nem em segunda, nada. Mas o objetivo do $TF é favorecer os filhos do Presidente. Lula, que ja tem condenação em três instâncias, a quem a decisão da Rosa Weber e $TF visa beneficiar, nem mencionado foi na matéria acima. Vê-se clara distorção e má fé no texto do articulista.

    • Os fanáticos por bandidos aceitam como honrado qualquer cumprimento a acordo firmado com vendáveis criaturas, meramente encaixadas aonde jamais chegariam por méritos. O ex-marido da fronteiriça deve ter sorrido no túmulo, por ter indicado a BurRosa para o posto de defensora de um bandido que, por altamente pernicioso, favorece inúmeros outros. Parabéns, sr Alex. O sr pode comemorar a desgraça de família inteiras, com os 169 mil, ou 85 mil, ou 4.965 criminosos de todos os crimes que serão libertados. .

  4. Carlos Newton
    insiste em que não se respeite a Constituição.. Acho um retrocesso seria que a justiça julgasse ao sabor das conveniências da ocasião, sem respeitar as leis, enfim, legislar. O editor do site não se dá conta que a questão é ampla.
    Aqueles que aplaudem agora que a justiça não atente à Constituição, podem vir a reclamar quando essa mesma justiça permitir a perda de qualquer direito consagrado sob alguma justificativa qualquer.
    Certamente sou contra a impunidade, mas que se faça o combate à luz das funções institucionais. Que não se criem artifícios jurídicos para satisfazer os justiceiristas.
    Os ministros do STF que votam manipulando as leis erraram a profissão. Deveriam ter optado por serem legisladores, a fim de defenderem suas convicções pessoais.

  5. Alex Cardoso você tem equilíbrio e conhecimento para dizer que o voto de Rosa Weber foi histórico. Os três pilantras Barroso, Fux e Faquim nada mais são que iscariotes. “A pátria de judeus é Israel”. O pilantra do Fux ainda diz que o direito brasileiro “Romano Germânico” está superado pelas leis americanas que são do direito Anglo-Saxão.(deu a entender). São pilantras serviçais de Dallagnol. Parabens pela verdade dita.

  6. Constituição da República

    Código de Processo Penal

    Artigo 5º
    LVII — Ninguém será culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
    LXI — Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

    Artigo 283
    Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.

    Se o artigo 283 é constitucional, então não cabe tergiversar sobre o tema.
    Fora das hipóteses previstas no código, equivale dizer que o preso não está preso. Está cumprindo pena desprovido de liberdade (mas não está preso). .
    Parece que muitos opinam pensando somente se isso beneficia Lula. Não há racionalidade nas opiniões. Nem em votos de alguns ministros.

    • Você não engana ninguém Vidal, pois Barroso, Fuks e Fachin são especialistas na constituição e votaram a favor da pena em segunda instância. Nela não se proíbe a prisão em 2ª instância.

      Seu negócio não é a realidade e nem a constituição.

      Lula livre, né?

      • Lula? Não sabia que era julgamento de HC da soltura dele..
        Mas não é de admirar tua opinião, afinal de contas, dizes que não te informas pelas vias corretas.
        Barroso, Fucks, Fachin e Moraes estão errados. Eles estão deixando que seus votos sejam dados pelas suas convicções pessoais. O voto tem que seguir estritamente o espírito das leis. Como eles julgaram a constitucionalidade do artigo então? Afinal de contas, eles não são donos da Constituição, são guardiões. Aliás, a vaidade do Fucks e do Barroso são notáveis..

        • E como vc explica que a prisão em 2ª instãncia foi aprovada pelo STF durante quase duas décadas?

          Não, meu caro, pra cima de mim, essa sua condição de legalista,constitucionalista, não cola.

          A verdade é uma só no seu caso: vc é um crente do socialismo em que tudo dentro dela é o “bem” . Fora, é o “mal”.
          Fragilidade emocional e cultural o levam a isso a ponto de negar o objeto mesmo diante dele.

          • Aprovado pelo STF em duas décadas?
            Isso nunca foi julgado pelo STF antes de 2009, onde a prisão em segunda instância foi julgada inconstitucional. O que havia era uma decisão do STJ sobre o tema.
            Já disse, meu caro Mario Jr., te informes antes de comentares. Teus comentários sobre o que é socialismo beiram ao ridículo.

  7. Não precisamos de latinistas, gente de cultura, e o escambau para compor o STF. Basta o senado não mais aprovar idiotas e corruptos para a corte e o nosso problema estará resolvido.
    Ai, dona Weber, que vergonha…

  8. Os bolsonarianos delirantes, ou as viúvas vivas do bolsonarismo, estão em pé de guerra, revoltadas, porue fazer a coisa certa como fez a Doutora Rosa Weber, respeitar o primado da Constituição, para eles é inaceitável. Elas não tem noção do valor da Constituição Cidadã do Doutor Ulysses e Companhia, que de tão boa e tão moderna que é, e até adiante do seu tempo, se dignou até mesmo apontar o novo caminho possível para o novo Brasil de verdade, embora a ignorância retardatária nacional ainda não tenha se dado conta disso. O perigo é são as viúvas cortarem os pulsos, como diria o saudoso PHA. Não isso elas não fazem, assim como não rasgam nota de R$ 100. A loucura delas não chega a tanto.

    • Pelo contrário, famiglia com essa blindagem,”se”chegar ao inquérito policial,e for conclusivo,o delegado é demitido ou transferido…

      Dirceu e Cia, é só fachada, atrás do biombo é salvar a famiglia e Queiroz Cia.

      Esse papo di RECADO,alto bom som, não passa di um blefe, não passa de conversa fiada,até porque General do GSI,dá sustentação a esse desgoverno.

      Digo mais,a turminha do Sr°.Gilmar e Cia.
      Será agraciado,com estátuas na entrada da cidade,pois conseguiu agradar a Gregos e Troianos.

  9. Rosa Weber, como ela própria afirma, só entende de direito trabalhista, origem dela.
    Pelo voto, vê-se que é pusilânime, sem caráter, mudando de acordo com as conveniências, e não com convicção.

  10. Justiça não existe sem conexão com a realidade e Barroso no seu brilhante discurso não só demonstrou isso em seu discurso, como também desenhou.
    Mostrou que não possível separar uma coisa de outra: assim como o criminoso deve ter seus direitos, a sociedade também os tem e não pode ficar à mercê deles em liberdade por prazos que podem atingir 10 ou mais anos, depois de dois tribunais já terem os condenado.

    A justificativa daqueles que votaram contra a prisão na segunda instância, fizeram apenas jogo de palavras, como é o comum daqueles que praticam a advocacia, para defender descaradamente a si mesmos de fatos que mostram indícios fortes de ligações com o pessoal do crime que nos desgovernou neste 16 anos passados.
    Marco Aurélio de Lewandovski , por exemplo, se sabe de suas descaradas relações vantajosas que tiveram com Dilma e Lula.

    E por aí vai e pior, vem mais desses mesmos.

  11. A minha pura conclusão é que todos morreremos, mais cedo ou mais tarde. Infelizmente alguns deixarão para trás muito estrago. Principalmente aqueles que detém algum poder, os que causam estragos aos outros. Ao fim e ao cabo, daqui a alguns anos, o STF terá outra composição, visto que a lei do tempo da vida é inexorável, mesmo para os ditos “supremos”.

  12. A maioria esmagadora da sociedade quer viver em paz e com segurança. Não quer ver criminosos livres por aí a matar e roubar como virou costume depois que o PT nos desgovernou e liberou o crime nestes 16 anos passados.

    A turma do ‘lula livre’ está eufórica com a vitória que se descortina através dos comparsas do partido do crime no stf que votarão a favor dos chefes da quadrilha que ela apoia e até faz parte.

  13. Volto a dizer:
    Se as leis fossem obedecidas literalmente não precisávamos do Poder Judiciário.
    O País pouparia uma fortuna em prédios, salários, aposentadorias, mordomos, assessores, carros, despesas de alimentação, motoristas, manutenção dos veículos … uma grana legal.

    Se essas mesmas leis não considerarem a sociedade, o momento, as circunstâncias, os crimes praticados, a verdadeira e indiscutível JUSTIÇA, então de nada nos serve o conjunto das obrigações e deveres que temos para com a sociedade, à nação e para nós mesmos.

    Se os votos de Barroso e Fux – que foi brilhante no seu voto porque sem ler os seus fundamentos, mas trazendo à baila os crimes cujos autores estariam ainda soltos – não levam os defensores da Constituição absoluta, sem a devida interpretação, deixarem de ser considerados por razões de mera obediência à lei, decididamente estamos invertendo a ordem natural que rege o ser humano:
    As leis são feitas em seu benefício, menos para beneficiar criminosos!

    Fala-se tanto nos direitos do condenado, que não pode ir preso mesmo após a segunda instância, que se abandona, inexplicável e injustamente, a garantia da sociedade quanto à sua proteção, ao sem bem-estar, ao bem comum!

    Um assassino em série, que é mantido livre até sabe-se lá quando o STF irá julgá-lo em definitivo, insofismável e indiscutivelmente, se está levando mais em conta os tais direitos do réu, que os direitos alheios e as leis que ele desobedeceu!
    Inverte-se exatamente a essência da lei, que significa punir quem a desobedece, menos enaltecer direitos humanos que foram ignorados pelo criminoso.

    Concordo plenamente com o Mediador quanto à sua interpretação desse artigo constitucional sobre a prisão após trânsito em julgado, que retrocedemos juridicamente, na eventualidade de se decidir pela reverência à lei literalmente.

    Trata-se do enaltecimento da individualidade em detrimento da coletividade, um absurdo, além de contrariar frontalmente um dos pilares da democracia, onde a maioria sempre vencerá.
    Neste caso, mesmo a maioria do povo pedindo que a punição ao criminoso seja célere, a leitura desse mandamento exerce o contrário do que se espera:
    Lentidão e liberdade ao desaforado, ao delinquente, ao degenerado.

    Não se está considerando o pleno estado democrático de direito, mas se está concedendo ao infrator muito mais consideração e respeito que às vítimas do celerado ou aos danos e prejuízos que ocasionou ao povo e país!

    Concordo que os votos favoráveis à prisão após sentença transitada em julgado, ou seja, até não haver mais recurso algum, algo impensável para as normas jurídicas brasileiras, que se tratam de votos históricos.
    Mostra-se o Brasil para o mundo retrocedendo justamente na História, da mesma forma como regredimos em nosso desenvolvimento científico e tecnológico, no crescimento da pobreza e miséria, no desemprego e inadimplência!

    Ora,ora, a Justiça só poderia seguir o mesmo caminho!

    • Bendl,
      para esse tipo de crimes existe a prisão preventiva. Aliás, pergunto: de 2009 a 2016 vigorou a proibição da prisão libertou assassinos e autores de crimes hediondos?
      É só ler o que está sendo julgado. Simples.
      Abraço, saúde e vida longa.

    • SALMO 103 PARA TODOS …

      Prezado FB …dos pampas … Meu caro pare de enaltecer o fux e o barroso…estes dois aqui no rj são “velhos conhecidos” da malandragem …são párias meu caro ..puros párias … iguais a camaleão …são puros trairas chicão ..nestes nada há de “luta pela justiça digo …verdade” ..e só para refrescar sua memória volte no tempo e veja o que o fux fez no caso da telesena do sr. SS… quando ele foi “relator’ no stj …e veja o que o CN E O HF …publicaram sobre o que este degenerado fez …uma afronta ao ditames do direito ..veja chicão e depois com certeza vc vai mudar de idéia e parar de enaltecer este e seu “amigo” o barroso outro traira que vivia atrás do pessoal do pt aqui do rj para ser “indicado’ ao stf …KKKKKKK …

      O ALTISSIMO SEJA LOUVADO …SEMPRE

      • Carlos de Jesus,

        “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa!”

        Não tenho simpatia por nenhum ministro, porém me vejo na obrigação de, assim como eu os critico, enaltecer quando decidem um assunto, e o voto se destaca pela coerência mas, principalmente, pela JUSTIÇA!

        Fux e Barroso foram notáveis, A MEU VER, nesta questão de prisão em segunda instância ou somente depois de transitado em julgado o processo.

        As razões que demonstraram os porquês de decidir sobre a cadeia após decisão colegiada dos Tribunas de Justiça estaduais e federais foram absolutas, inquestionáveis, ainda mais que esse modo de se ler a Constituição, literalmente, vai de encontro hoje aos anseios da sociedade, além de beneficiar os corruptos!

        A questão não é de se assegurar direitos da pessoa, não.
        O que se pretende é dificultar a prisão daqueles que alimentam o sistema, que nos empobrece, nos deixa miseráveis, desempregados e endividados!

        Um comentarista que tu gostas muito, o Aquino, salientou em um de seus comentários, o tempo que ficou preso sem qualquer prova de ilicitude, mas porque era um trabalhista, e os militares o prenderam pelo fato de este partido ser o de Jango, Brizola e Vargas!

        Não lhe tiro as suas razões, mas, faz-se necessário considerar que, na eventualidade de se repetir uma intervenção militar, este artigo e a própria Constituição vão para o espaço!

        Agora, em pleno estado democrático de direito como arrotam seguidamente, jamais os direitos serão desconsiderados com a prisão em segunda instância, pois é necessário levar-se em conta os direitos aviltados da vítima pelo criminoso!!!

        Ora, se a lei tem no seu bojo o objetivo de punir quem a desrespeitou, a prisão somente a partir da terceira instância, se concede ao bandido um largo tempo impune e imune à própria Constituição!

        Mais se preserva o criminoso, que os que foram lesados, prejudicados e até mortos pelo delinquente!

        Pipocas!
        Mas aonde que foram os direitos iguais para todos se, justamente, o celerado é mais considerado que a vítima???!!!

        Fux e Barroso consideraram a sociedade muito antes das leis, que é o correto, pois elas foram feitas (as leis) para nossa segurança, do honesto, do cumpridor de seus deveres, do trabalhador, menos garantir uma vida sem qualquer empecilho para os criminosos que,sabe-se lá, quando que serão julgados em terceira instância!!!

        Grato pelo comentário.
        Saúde.

        • O ALTISSIMO SEJA LOUVADO …SEMPRE ..

          Prezado FB … Não meu caro, respeitosamente discordo de vc … A situação é que uma vez feito o que ele fez …naquele RE junto ao STJ …ele favoreceu uma forma criminosa de ROUBAR dinheiro das pessoas com ar de legalidade via susep… foi isso meu caro que aconteceu, e sendo ele (o fux ) um juiz da legalidade e verdade jamais devia pactuar com o crime e a bandidagem (grupo telesena e susep ) e sendo relator do caso dar um fim nesta maracutaia criminosa que é a telesena que engana as pessoa com o aval da susep dizendo ser titulo de capitalização . Um juiz prevaricador devia ser condenado a prisão pérpetua e após isso ser fuzilado em pça pública …pois ele TRAIU A LEI e a VERDADE.
          Menos do que isso FB …é não ter condições morais para mais nada na magistratura .
          saúde e paz para vc e sua casa … salmo 103 para todos ..

  14. Ontem um senhor dizia no metrô que a faixa que tinha lido há alguns anos abrindo uma passeata em Buenos Aires contra os políticos pode ser aplicada ao STF, ou seja: “Todo el poder para las putas, sus hijos fracasaron”.

  15. Infelizmente, a corrupção no Brasil virou instituição.
    A mais forte do país.

    Os corruptos vão ter a decisão do STF a favor deles. Não tenho a menor esperança de decisão diversa.

    Afinal, não foram os corruptos que nomearam os ministros ?

    A situação da justiça brasileira é ridícula a nível internacional.

  16. Inocente até o trânsito em julgado mata adolescente
    Brasil 25.10.19 09:22

    Uma adolescente de 16 anos foi encontrada morta em Barra Mansa, no Sul do Rio de Janeiro.
    Seu assassino é um inocente até o trânsito em julgado. (O Antagonista)

  17. Mario JR. ” Você tem demonstrado por inumeras vezes que é um analfabeto político”. Eu nunca mudei de lado, tenho experiência de vida e só para meteres o dedo no buraco eu também já passei pela Univerdidade Santa Úrsula estudando direito. E Já estive preso de 1965 a 1968 e sei o que é ser preso sem dever nada. Você pelo jeitinho deve ter em tua vida gostado de brincar de boneca. Tem pessoas que se posicionam por conficção ou profissionalismo outras por serem analfabetos políticos como você e outros são jagunços pagos para falar merenda.

    • O ALTISSIMO SEJA LOUVADO …SEMPRE ..

      ha..ha..ha..ha.. Valeu Sr. AQUINO pela resposta ao degenerado …robô …que só sabe das cousas por ‘osmose’…KKKKKKK
      Geração facebook.. ..KKKKKK
      Segue na luta ..Sr. AQUINO …a vida continua … KKKKKKK

      Salmo 103 a todos …

  18. As leis no Brasil são elitistas privilegiando os ricos, que podem contratar bons advogados.
    Se o STF for contra a prisão em segunda instância, será mais uma decisão elitista, porque serão beneficiados os que mais causaram danos ao Brasil e a população: os políticos corruptos, ladrões de colarinho branco, que com o dinheiro da corrupção amealhada poderão contratar bons advogados e recorrer infinitamente que, de acordo com alguns ministros do STF: presume-se que sejam inocentes.
    Se após a condenação em segunda instância, não couber mais fatos e provas. qual a finalidade das outras instâncias?

  19. O povo brasileiro ficaria no lucro e eternamente agradecido se o supremo tribunal de filhosdaputa (stf) fosse sumariamente fechado. Os $$$ milhões $$$ gastos para manter o funcionamento desse antro de bandidolatria poderia ser investido em leitos hospitalares ou na construção de mais presídios.

  20. Impressionante a variedade de palpites sobre o número de beneficiários da nova mudança no Supremo, para o Toffoli, eram mais de 190mil, depois mudaram para 86 mil, depois para 4 mil e poucos…
    Números para todos os gostos e todos os efeitos. Talvez no início se tenha querido dar a impressão de que haveria um número enorme de supostos injustiçados nas prisões aguardando uma possível decisão favorável no STF, mas diante da percepção popular de que se poderia por em liberdade uma multidão de criminosos, foram baixando as previsões, para tentar minimizar os efeitos da reviravolta jurídica.
    De qualquer forma, o número total de pessoas afetadas não importa, importa mesmo é beneficiar as “zelites’ políticas do país, que não poderão ser presas de jeito nenhum.

  21. Ora; seria muita ingenuidade pensar que o vento só sopra para um lado.
    Nunca antes na história deste país (royalties para Lula) se viu corrupto e corruptores na cadeia.
    Esta reação é normal. O gm é padrinho de casamento de quem?!!!
    Então não se trata de criminosos hediondos de colarinho branco da direita ou da esquerda; se trata de todos eles.
    Vamos digerir o que veio, vamos nos intoxicar e logo logo, estaremos “vomitando” novamente neles.

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