Saiba como Roberto Marinho se apossou da TV Paulista, em plena ditadura, passando para trs 673 acionistas, dados como mortos ou desaparecidos. (Entre eles, Ermrio de Moraes e o palhao Arrelia).

Este blog recebeu grande nmero de comentrios sobre a matria Favorecimento da Justia brasileira TV Globo dever ser denunciado ONU, OEA e at ao Tribunal Internacional Penal de Haia, publicada dia 18 de junho.

O artigo tratava da falsificao de documentos e de outros golpes aplicados por Roberto Marinho, em pleno regime militar, para usurpar o controle da TV Paulista (hoje, TV Globo de So Paulo, responsvel por mais de 50% do faturamento da rede).

Depois do fim da ditadura, os herdeiros dos antigos donos da emissora entraram na justia, com uma Ao Declaratria de Inexistncia de Ato Jurdico, porque a famlia Marinho no dispe de nenhum documento que comprove ter adquirido a televiso.

Entre dezenas de comentrios sobre o artigo, selecionamos apenas dois, para serem respondidos agora por Helio Fernandes, de forma a esclarecer melhor a espantosa situao, que demonstra a que ponto chegava o poder de Roberto Marinho durante a ditadura.

Slvio da Rocha Corra:
Helio, infelizmente, muito infelizmente, at o dia de hoje, as Organizaes Globo se situam acima da lei de nosso pas. Muitos elementos da justia e diversas autoridades so omissas e covardes quanto a esse cncer da sociedade brasileira.

Nilson Alves da Silva:
Com justa razo, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justia, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: Na Justia do Rio, tudo possvel. justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo. E eu que acreditava que s em Braslia a Justia era dada a atos de ilegalidade.

Comentrio de Helio Fernandes:
O processo est na iminncia de ser julgado pelo Superior Tribunal de Justia. Como j publiquei aqui, o relator dessa ao, que tem cerca de 4 mil pginas, o ministro-presidente da 4 Turma do STJ, Joo Otavio de Noronha, que atua no tribunal desde dezembro de 2002.

Os interessados (Organizao Globo, seus scios, ulicos e admiradores) tentam de todas as formas esconder esse processo, cuja tramitao nenhum jornal acompanha, exceto a Tribuna da Imprensa. A Folha de S. Paulo chegou a publicar uma excelente matria, de meia pgina, mas teve que esquecer o assunto, porque a famlia Frias scia da famlia Marinho no jornal Valor Econmico. E o Estado fez apenas uma pequena matria, mas logo jogou o assunto para debaixo do tapete.

Apesar desse extraordinrio esforo para esconder, esfriar e esquecer o processo, a questo j se tornou um segredo de Polichinelo, que todos conhecem. Mas vale a pena relembrar agora, as vsperas do julgamento decisivo, como se passou esse revelador captulo da trajetria de Roberto Marinho, que infelizmente no consta do volumoso livro de sua biografia.

Em meio s manobras para abafar o caso, em 2002 o ento deputado Afanasio Jazadji (PFL) conseguiu quebrar o bloqueio e denunciou no plenrio da Assemblia Legislativa de So Paulo a fraude praticada por Roberto Marinho contra os 673 acionistas minoritrios da antiga TV Paulista, em 1975.

Em uma operao totalmente irregular, o empresrio conseguiu transferir para o prprio nome 48% do capital da emissora, para declarar-se nico dono da empresa, destacou Jazadji, classificando de escandalosas as manobras de Marinho, que. para efeito de recadastramento societrio, considerou MORTOS OU DESAPARECIDOS os 673 acionistas minoritrios, alegando que tal procedimento havia sido determinado pelo Dentel, rgo do Ministrio das Comunicaes.

Na poca, apenas a Tribuna da Imprensa publicou o discurso do deputado, denunciando um abuso societrio cometido contra direitos intransferveis e intocveis de acionistas que nada mais deviam empresa, pois suas aes j estavam totalmente integralizadas.

Jazadji assinalou que muitos acionistas eram pessoas famosas e que facilmente poderiam ser encontradas, como o palhao Arrelia ou o empresrio Jos Ermrio de Moraes, que foram dados como mortos ou desaparecidos.

O deputado do PFL paulista enfatizou que, apesar do Dentel ter realmente solicitado que se regularizasse a situao de acionistas considerados mortos ou no localizados, o rgo pblico jamais poderia autorizar o confisco das aes, dissimulado de subscrio por valor unitrio de Cr$ 1,00 (hum cruzeiro) por ao, transferidas para o nome de Roberto Marinho, em Assemblia Geral Extraordinria por ele prprio presidida.

A lista completa com os nomes de todos os acionistas, fornecida pelo deputado, foi transcrita no Dirio Oficial de So Paulo. E Jazadji disse que essa relao no podia sequer ser questionada, j que fora apresentada Justia pelos prprios advogados que defendem Roberto Marinho, na ao movida contra ele pelos herdeiros dos scios majoritrios da TV Paulista.

Nesse processo, que correu na 41 Vara Cvel do Rio de Janeiro e est no STJ, os herdeiros reclamam que tambm teriam sido lesados pelo empresrio, em 1964, quando Marinho comprou de Victor Costa Jr. 52% das aes da TV Paulista, para transform-la em TV Globo de So Paulo, embora o vendedor no fosse o verdadeiro dono da emissora, pois apenas tinha poder de gesto e no era detentor de nenhuma ao, seja ordinria ou preferencial.

Afanasio Jazadji acredita que os acionistas tm direito a receber bonificaes milionrias por conta da valorizao da empresa, uma vez que as aes so propriedades que no poderiam ter sido simplesmente usurpadas por Marinho, no importa o argumento usado como justificativa.

Na verdade, a tomada do controle da TV Globo de So Paulo por Marinho foi feita em dois lances. Originalmente, a TV Paulista era uma sociedade annima, cujos scios majoritrios eram quatro membros da famlia Ortiz Monteiro, com 52% das aes. O resto estava pulverizado entre 673 acionistas minoritrios.

A concesso fora ganha em 1952 pelo deputado Oswaldo Hernany Ortiz Monteiro, que criou a Rdio e Televiso Paulista para explorar a concesso. Mas trs anos depois, a empresa no ia bem, e Ortiz Monteiro tentou transferir o controle acionrio para o executivo Victor Costa, que passara a geri-la. No contrato, porm, havia uma clusula ptrea: para assumir efetivamente o controle acionrio da emissora, Victor Costa teria de conseguir previamente a transferncia da concesso do canal para seu nome junto s autoridades federais. Caso contrrio, perderia o direito a controlar a emissora.

Como o executivo morreu quatro anos depois, sem regularizar a situao, a transferncia do controle acionrio jamais se concretizou. E com a morte dele em 1959, seu filho Victor Costa Jnior passou a gerir a emissora. Em 1964, apresentando-se como sucessor do pai, negociou com Roberto Marinho o controle da televiso, assinalando no contrato ser nico herdeiro das aes da TV Paulista que pertenceriam a seu falecido pai.

Como Victor Costa pai nunca detivera de fato ou de direito as aes da emissora, elas nem constaram da lista de seus bens no inventrio. Ou seja, seu filho, Victor Costa Jnior, negociou com Marinho o que no possua, e a regularizao da titularidade da concesso junto ao governo federal foi sendo adiada, porque Marinho no tinha condies de transferir a concesso, j que comprara aes de quem no podia ter vendido, pois jamais fora proprietrio delas.

Resultado: foi preciso esquentar a transao, atravs de uma srie de procuraes e substabelecimentos que se estendiam de 1953 a 1975, com a famlia Ortiz Monteiro dando plenos poderes a um funcionrio da TV Globo, Luis Eduardo Borgerth, para negociar as aes. De posse desses documentos, (que depois se comprovaria na percia serem todos falsos e fraudulentos) Borgerth ento pde passar ilegalmente os 52% do controle para Marinho.

Restavam os 48% de aes ainda de posse dos 673 acionistas minoritrios, entre os quais se misturavam figuras annimas a nomes de tradicionais famlias paulistas como Bueno Vidigal, Trussardi e Ermrio de Moraes. Os acionistas foram convocados por Roberto Marinho para uma Assembleia Geral Extraordinria, atravs de um pequeno anncio, em letras midas, publicado no Dirio Oficial de So Paulo.

Ningum compareceu, como seria de se esperar. Mas a Assembleia, presidida por Roberto Marinho, decidiu que as aes dos ausentes seriam incorporadas ao patrimnio do scio controlador (o prprio Marinho), ao preo simblico de CR$ 1,00 (um cruzeiro) cada, a pretexto de ressarcir um emprstimo que Marinho teria feito empresa.

De acordo com o deputado Afanasio Jazadji, integravam essa lista alguns dos mais conhecidos cidados de So Paulo: Jos Ermirio de Moraes (ex-senador e empresrio emrito), Antonio Silvio Cunha Bueno, Cincinato Braga, Waldemar Seyssel (o palhao Arrelia), Paulo Taufik Camasmie, ngelo Fanganiello, Oscar Americano de Caldas Filho, Amador Bueno de Campos Gatti, Constantino Ricardo Vaz Guimares, Bento do Amaral Gurgel, Samuel Klabin, Abrao Jacob Fafer, Guerino Nigro, Cludio de Souza Novaes, Jos Pillon, Braslio Rossetti, Francisco Rossi, Eduardo Salem, Rubens Salem, Alfredo Savelli, Rafael Noschese, Oswaldo Scatena, Oswaldo Schimidt, Christiano Altenfelder Silva, Vicente Amato Sobrinho, Edgard Pinto de Souza, Ren de Castro Thiollier, Paulo e Romeu Trussardi, Sylvio Bueno Vidigal e muitos outros.

Assim, por meio de sucessivos golpes, que incluram a falsificao de documentos e a ardilosa convocao de acionistas, que foram dados coletivamente como mortos e desaparecidos, Roberto Marinho tornou-se proprietrio da TV Paulista e fechou o capital da empresa, tendo os trs filhos (Roberto Irineu, Jos Roberto e Joo Roberto) como nicos scios.

denuncia o deputado Afanasio Jazadji que a operao foi irregular, porque ignorou os direitos de propriedade dos acionistas, alm, claro, do prprio modo como Marinho tomou posse das aes majoritrias da TV, assumindo a concesso federal sem estar de posse de nenhum documento vlido que comprovasse ter adquirido o controle da empresa.

Outra circunstncia agravante foi a falta de cumprimento das leis especficas. Como se sabe, qualquer negociao de controle acionrio de emissora de TV tem que ser PREVIAMENTE APROVADA pelo governo federal. Marinho, no entanto, jamais solicitou essa autorizao prvia, e ficou 12 anos ilegalmente com a emissora no ar, sem ter assumido a concesso, que continuava no nome dos antigos donos.

Pior: depois de 12 anos dessa atuao irregular, a regularizao da concesso foi feita inteiramente margem da lei, tendo sido assinada por uma funcionria do Ministrio das Comunicaes que no tinha poderes para faz-lo. E foi assim que Roberto Marinho enfim conseguiu usurpar a TV Paulista, transformando-a em TV Globo de So Paulo, em plena ditadura militar.

***

PS Antes que me esquea: em 30 de junho de 1976, para simular de vez a transferncia do controle acionrio da TV Paulista (naquela data j TV Globo de So Paulo), a Assembleia Geral Extraordinria fantasma presidida por Roberto Marinho teve oficialmente o comparecimento de trs dos quatro acionistas controladores da emissora, que J TINHAM MORRIDO ENTRE 1962 E 1964. OS falecidos participaram da Assembleia ou foram representados com procurao “especfica”, e assim foi regularizada a desapropriao das aes de 673 acionistas minoritrios (48% do capital) e dos majoritrios (52% das aes). Tudo na mais completa ilegalidade e imoralidade, mas suficiente para que o governo militar baixasse portaria, reconhecendo o apossamento do canal 5 da TV Paulista por Marinho.

PS2 Mesmo com essa abundncia de provas, nos dois primeiros julgamentos, na Justia do Rio de Janeiro, os resultados foram favorveis famlia Marinho, mediante fraude, lenincia e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que est nos autos, as sentenas teriam sido totalmente desfavorveis TV Globo.

PS3 Mas acontece que a Globo est sendo defendida pela famlia ZVEITER, que manda e desmanda na Justia do Estado do Rio, e conseguiu que o processo fosse julgado como uma AO ANULATRIA, para declar-lo PRESCRITO por TRANSCURSO DE PRAZO.

PS4 Foi um monumental erro jurdico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo justamente a forma da ao. Assim, AO ANULATRIA uma coisa, AO DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE ATO JURDICO outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, no.

PS5 No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em AO ANULATRIA. O que existe , nica e exclusivamente, uma AO DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE ATO JURDICO. Assim, como pde a Justia estadual julgar uma ao declaratria como se fosse ao anulatria, um erro que nem mesmo o mais iniciante acadmico de Direito ousaria cometer.

PS6 Agora, vamos aguardar a deciso do STJ, para saber se ainda h juzes em Nuremberg, perdo, em Braslia.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

4 thoughts on “Saiba como Roberto Marinho se apossou da TV Paulista, em plena ditadura, passando para trs 673 acionistas, dados como mortos ou desaparecidos. (Entre eles, Ermrio de Moraes e o palhao Arrelia).

  1. Pessoas de bem deste pas, reunam-se para unir foras contra este cncer da sociedade chamada ORGANIZAES GLOBO porque esta a maior organizao criminosa que j se viu neste pas!!!!!!!!!!!

  2. As ORGANIZAES GLOBO nunca diz que nasceu em So Paulo, mas, no Rio e sabe por que? Para no ter que relembrar as suas origens sujas e promscuas em cima dos restos da TV PAULISTA, canal 5 (uma pequenina emissora que tinha sua sede na capital paulista e uma filial em Santos na poca at entrar em concordata). Pode at ser que seja maldade da minha parte, entretanto, quem que pode duvidar ou acreditar que aquele incndio na Globo So Paulo e a sua transferncia definitiva para a cidade carioca, no tenha sido pretexto apenas para despistar especulaes, hem!?

    O imprio da famlia Marinho, sempre levou vantagem em tudo, e isso j vem desde a ditadura militar at o atual regime democrtico. impressionante o trfico de influncia que a TELINHA do PLIM-PLIM ainda mantm sobre a sociedade brasileira e de como ela, a GLOBO consegue cauterizar a mente do povo brasileiro de um modo generalizado, {chega a parecer como: o efeito de um cidado que acabou de passar por uma cirurgia, s que no vai senti nenhuma dor, porque afinal de contas, esse paciente foi anestesiado}. Quando a GLOBO gosta pe l no pedestal, do contrrio, faz pano-de-cho e ainda passa por cima como se fosse um trator. Enfim, lamentavelmente, ela sempre a dona da razo e pronto!

    Vale lembrar que desses acordos sujos das ORGANIZAES GLOBO com a ditadura militar, lhes renderam inmeras vantagens como: subsdios, iseno de impostos (do qual j foram calculados mais de R$ 600.000,00 de tributos sonegados at os dias atuais, devem aos cofres pblicos), direitos exclusivos sobre as partidas da Copa durante a dcada de 70/80. Claro, alm de tirar “a pedra do seu caminho” – as suas principais fortes concorrentes REDE TUPI e REDE EXCELSIOR. Hoje o que podemos assim classificar como aquilo que as ORGANIZAES GLOBO chama de uma forma indireta a REDE RECORD, bem verdade que o Sr.Edir Macedo cometa l suas atrapalhadas, etc., no entanto, c pra ns, o que est em cena dessa mania de perseguio em cima da Igreja Universal, a razo o fato do Sr.Edi Macedo ser proprietrio da sua principal concorrente que mantm uma briga ferrenha pela audincia no pas e no mundo! Quem tem olhos de guia consegue decernir isso.

    Agora vou usar aqui o bordo da apresentadora Ana Maria Braga, (que tambm colaboradora da emissora carioca – REDE GLOBO): Acoooorda, Brasil!!!

  3. A TV globo em 1982 fez de tudo para impedir brizola ser o primeiro governador eleito pelas urnas em pleno regime militar. Ela corrompeu a proconsult, contatada pelo TRE carioca para realizar a contagtem de votos. A Radio jornal do Brasil e o “Jornal do Brasil”, tinham pessoas junto a todas mesas apuradoras de voto, descobrindo que a globo queria dar votos brancos e nulos para Miro Teixeira, candidato do PDS. Abriu as portas para o Brizola que denunciou Roberto Marinho e globo, tomou posse na raa, razo de fato e direito. Hoje ela quer impedir Bolsonaro ganhar as eleies. Globo manda no Brasil. Quer formar um padro de brasileiro, nem branco, nem preto. Incentiva mistura de raas para acabar com a raa negra e formar um padro moreno. Vejam “the Voice” adulto e Kid”, e quem so os escolhidos e convidados. Vive pendurada na Caixa Federal com dinheiro emprestado com juros baixssimos h dcadas. Sem um governo federal para dar publicidade de estatais para ela e dinheiro que nunca paga, no INSS est entre as seis que mais devem, e nunca paga nem faz acordo. Ela continua mandando e viciando e manipulando brasileiros que no raciocinam. Falo como jornalista. Haddad e ciro no tem nenhuma chance, e esse papo de haddad 80/% puro delirio e fanatismo. P no cho, porque o Bolsoraro vai crescer mais. Isso enxergar o bvio, ter viso.No ser babaca,nem fantico por qualquer candidato, ser isento. A globo precisa fechar, falir com seu JN engessado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.