Saiba o que Jair Bolsonaro precisar fazer logo no início do seu mandato

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Bolsonaro vai ter muita dor de cabeça pela frente

Jorge Béja

Se for eleito presidente da República – e as pesquisas dizem que sim – Jair Bolsonaro, logo nos primeiros dias de Janeiro de 2019, vai  agir com firmeza, determinação e sempre de acordo com a Constituição Federal. O começo da limpeza nacional exige atitudes de força e poder, no limite do que é justo, perfeito e necessário para o bem do país e do povo brasileiro. Temos aqui três antecipadas medidas cujas possibilidades de virem acontecer – caso não todas, pelo menos uma ou duas – são de 95%, considerando a margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

1) A ruptura das relações diplomáticas com o governo de Nicolás Maduro, da Venezuela. Bolsonaro expulsa o embaixador venezuelano em Brasília, fecha a embaixada e os consulados brasileiros naquele país e chama de volta o embaixador e todo o corpo diplomático. Tudo isso sem prejuízo do acolhimento dos venezuelanos que buscam refúgio no Brasil, tanto os que entre nós já se encontram quanto os que ainda decidam vir para o cá. Seria incoerente Bolsonaro presidente e o Brasil com relações diplomáticas mantidas com a Venezuela. Se tanto acontecer, ou seja, se o rompimento das relações não se der, Bolsonaro dá seu primeiro passo em falso como presidente do Brasil.

2) A determinação à Advocacia-Geral da União (AGU) para que ingresse na Justiça com as ações indenizatórias contra os ex-presidentes Lula e Dilma, cobrando a restituição aos cofres públicos federais dos bilhões (fala-se em mais de 400 bilhões) que os dois autorizaram o BNDES a entregar a governos ditatoriais para a construção de obras em seus países, tudo com o dinheiro do povo brasileiro, sem que até hoje os valores tenham sido devolvidos pelos países beneficiários.

EIS AS OBRAS – Porto de Mariel (Cuba); Hidrorelétrica de San Francisco (Equador); Hidroelétrica de Manduriacu (Equador);  Hidroelétrica de Chaglia (Peru); Metrô da Cidade do Panamá (Panamá); Autopista Madden-Colón (Panamá); Aqueduto de Chaco (Argentina); Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina); Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela); Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela); Barragem de Maamba (Moçambique); Aeroporto de Nacala (Moçambique); BRT da capital Maputo (Moçambique); Hidroelétrica de Tumarín (Nicarágua); Projeto Hacia el Norte-Rurrenabsque-El-Chorro (Bolívia); Exportação de 127 ônibus (Colômbia); Exportação de 20 aviões (Argentina); Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru); Renovação da rede de gasoduto em Montevidéu (Uruguai); Via Expressa Luanda/Kifangondo. E ainda existem mais de 3.000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009-2014….

TEMER, TAMBÉM – E não seria exagero de Bolonaro presidente ordenar que seja incluído também, como réu co-responsável, Michel Temer, por ter ocupado a presidência e não ter agido. A responsabilidade civil administrativa inclui também os atos omissivo (não praticados, mas lesivos, “culpa in omittendo”) e não apenas os comissivos (praticados, lesivos, “culpa in faciendo ou in cutodiendo”).

3) A cassação da licença que o governo concedeu à Samarco. Nem é preciso escrever e relembrar aqui as razões. Todos sabem. O mundo viu o que aconteceu. Dilma e Temer cruzaram os braços. E nada fizeram, quando deveriam tudo fazer.

“As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra” (Constituição Federal, artigo 176).

Pronto, todo aquele subsolo explorado pela Samarco (leia-se Vale S/A e BHP Biliton Brasil Limitada) é da União. É do povo brasileiro. Apenas o produto da lavra passa a ser de propriedade, no caso da concessionária Samarco, única responsável pelo desastre.

A Samarco explorou e ficou com a fabuloso lucro e por sua culpa, cobriu parte do território brasileiro de lama, matando, ferindo e destruindo histórias de vidas de pessoas, povos e cidades! E mais: “A propriedade mineral submete-se ao regime de domínio público, ficando a mineradora concessionária com o produto da lavra e jamais proprietária da jazida” conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal no Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário n. 140.254, julgado em 5.12.1995, Relator Min. Celso de Mello, Diário da Justiça de 06.06.1997. 

32 thoughts on “Saiba o que Jair Bolsonaro precisar fazer logo no início do seu mandato

  1. Espero que Bolsonaro leia o artigo em tela, do nosso eminente advogado, dr.Béja.

    O futuro presidente deverá mostrar a que veio, que fará mudanças, que não compactuará com regimes de força e antidemocráticos.

    A Venezuela é o caso específico, depois a Bolívia, que nos roubou as refinarias da Petrobrás com o consentimento do ladrão e genocida, Lula!

    Parabéns ao texto esclarecedor e de alerta ao novo governo.

    • Boa Tarde Bendl,

      Concordo com o autor do artigo que medidas devem ser anunciadas pelo Bolsonaro, até mesmo antes de sua posse, não somente nas áreas citadas, mas principalmente na área econômica, pois a situação social é muito explosiva e é natural a radicalização política depois de um processo eleitoral tão tenso quanto o que vivemos.

      • Prezado Hipólito Borges,

        Tudo bem?
        Estiveste ausente por um bom tempo.

        Concordo plenamente contigo, que Bolsonaro deve antecipar algumas medidas para acalmar tanto o mercado quanto o povo.

        Ainda temos mais de dois meses antes da posse, portanto, um suspense desnecessário e desgastante.

        Um forte abraço.

  2. Concordo em grande parte, mas quanto às tais riquezas que se atribui ao país, elas só serão riquezas se forem exploradas pela iniciativa privada, que resultarão em empregos e impostos. Os regulamentos devem ser realistas para os investidores, pois a concorrência no mundo não permite “ouviram do ipiranga”, como por exemplo nos EUA, por exemplo, em que a lei é dura para ilícitos, mas não inibem o capital.

  3. Olhem onde o PT deveria ter investido tanto dinheiro:

    ” 17.10.2018 – Analistas: perto da volta ao Mapa da Fome, Brasil vive ‘vergonha’ com 52 milhões de pobres.
    O Brasil não tem nada a comemorar nesta quarta-feira (17), quando se celebra o Dia Mundial de Erradicação da Pobreza. Envolto em uma crise econômica tida por especialistas como a mais grave da história, o país vê o agravamento das condições de vida dos mais carentes, apenas 5 anos após deixar o Mapa da Fome.”

    https://br.sputniknews.com/brasil/2018101712453863-pobreza-brasil-fome/

    -PARTIDO SAFADO! Só roubou de destruiu o futuro de milhões de seres humanos!

  4. De fato, o capitão vai ter muito trabalho pela frente. Não vai ser fácil recuperar a curto prazo, uma década e meia de lavagem cerebral da organização criminosa dos corruPTos. Mas é bom que comece logo. O maçom inglês podia ter ajudado, se não fosse um banana.
    B-17 ainda vai ter de fazer uma operação, para tirar a bolsa, antes de assumir. Por sorte, já demonstrou que tem nervos de aço. O primeiro semestre vai ser de reconstrução da terra arrasada que os corruPTos deixaram. Porém, os militares são especialistas nisso.

  5. Dr. Béja sempre arrasa. É uma pessoa brilhante. Muito lindo esse sentimento patriótico. O que escreve sempre é muito relevante. A mídia brasileira que é desprezível e não serve para nada.

    • Jorge Alberto Mello de Carvalho,

      dois anos atrás, na cerimônia da passagem de comando da direção da Policlínica da Marinha( Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória), situada na Rua Conde de Bonfim, em frente à Rua Valparaíso, na Tijuca, RJ, conheci pessoalmente o deputado Jair Bolsonaro.

      O então Diretor de Saúde da Marinha, Almirante Montenegro, que é meu médico otorrino e muito meu amigo e de minha esposa, o Almirante veio presidir a cerimônia da passagem de comando.

      Terminada a cerimônia houve a apresentação. Foi quando conheci, apertei a mão e conversei com o deputado Jair Bolsonaro. E comentei com ele que eu tinha elaborado um projeto de Emenda Constitucional tocante à inimputabilidade penal para os menores de 18 anos.

      Após me ouvir atentamente, ele me pediu que entregasse o projeto que lhe havia dito verbalmente para o Almirante Montenegro para que este lhe enviasse. Atendi. Digitei e o Almirante enviou para o deputado por e-mail. Isso faz 2 anos e um pouco mais.

      A exposição pareceu-lhe boa e o deputado Bolsonaro me externou naquele momento muito interesse. “Bastante inteligente e justo”, disse ele após ouvir meu relato.

      É o seguinte: Não se mexe no artigo 228 da CF que continua com a seguinte redação:

      “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”.

      Apenas acrescenta-se este parágrafo único ao artigo 228 da CF:

      “A inimputabilidade de que trata o caput deste artigo é presumida para os menores com idade entre dezesseis e dezoito anos e quando elidida, na forma da lei, cessa a inimputabilidade”.

      Em miúdos:

      menores com idade entre 16 e 18 anos incompletos têm presumida a sua inimputabilidade. E a lei ordinária determinará sua submissão a exames multidisciplinares para se aferir se o menor infrator tinha ou não conhecimento, discernimento, consciência da gravidade do ato praticado. Se tinha, o ato deixa de ser infração e passa a ser crime (neste caso a inimputabilidade foi elidida e deixou de existir) e pelo crime responderá perante a Justiça Comum. Se não tinha, continua inimputável e o caso será apreciado pelo Juízo da Infância e Adolescência.

      Até hoje, contudo, o deputado Jair Bolsonaro não apresentou a proposta de Emenda. Quem sabe agora, presidente, não a apresente?.

      Por causa do comentário do prezado leitor, vou tratar de mandar mensagem para o e-mail privado do deputado, quase presidente, reiterando aquele projeto e lembrando nosso encontro na Policlínica Nossa Senhora da Glória.

  6. Parabéns, Dr. Beja!!!!
    Esperamos que o Sr seja convidado a fazer parte do Novo governo, ou ao menos, a construir juntos um PLANO de futuro a nosso pobre e roubado BRASIL.
    Viva o Brasil!!!!
    Ha esperança, novamente.
    Dia 28 é 17!!!!

  7. Eu não tenho visto radicalização nenhuma nesta eleição.
    O que tenho visto, é uma minoria inconformada, promovendo uma gritaria ensurdecedora, por medo da certeza de vão perder seus privilégios.
    O grito dos apoiadores do capitão, não são registrados pela imprensa, que ainda esta a soldo do petismo e que conta ainda que vai continuar a faturar.
    Apos a eleição o Bolsonaro sera elevado a categoria de “sumidade”,por esta mesma imprensa venal, que hoje o apedreja. É a natureza humana, a ganância é a tônica.

  8. Wagner, boa tarde!

    Desenvolvi uma equação capturando os últimos 64 dados usando uma variável dicotomica para o Candidato.

    Candidato 1=”Radade”
    Candidato 2=Bolsonaro

    %Votos=EXP(3,34371753+0,357289*Canditado)

    Não inclui os últimos dados que você informou acima.
    R²=73,73%

    Valor Centrado “Radade”=40,5%
    Valor Centrado Bolsonaro=57,9%.

  9. O articulista está correto na sua análise e sugestão que faz ao candidato Jair Bolsonaro se vier a ser sufragado nas urnas eletrônicas no próximo dia 28/10/2018.
    Esse artigo, inclusive, serve para os eleitores brasileiros aquilatarem o mal que essa gente abjeta e deletéria impôs ao povo brasileiro, pois, essa DINHEIRAMA carreada para ditaduras comunistas, induvidosamente está fazendo falta a esse pobre país e sua gente.

  10. Dr. Jorge, não seria uma temeridade fazer essa ruptura com a venezuela? Pergunto isso devido ao fato de 2/3 da energia consumida em Roraima serem fornecidos pelo país vizinho. Possivelmente ampliaria o caos instalado com os refugiados.

    Qual sua opinião sobre a possível extradição do cidadão italiano Cesare Battisti, atualmente detentor de status de refugiado político.

    • O plenário do STF decidiu pela extradição, mas deu a Lula o direito de decidir se Battisti fica ou vai. O STF decidiu sob o ângulo jurídico e do Direito Internacional, levando em conta os fatos comprovados que acompanhavam o pedido de extradição. Fico com a Suprema Corte.

      Quando ao risco da ruptura diplomática do Brasil com a Venezuela, por causa do abastecimento energético que poderia ser prejudicado visto que é a Venezuela que dela é fornecedora de 2/3, não existe o menor temor. Se o país do ditador Maduro deixar de fornecer, também não recebe o preço do produto que fornece. E o Brasil há de encontrar um jeito para suprir a falta. Grato por ter lido, comentado e indagado.

  11. Acrescento mais três sugestões:
    _ anular a Lei Rouanet.
    _ anular as indenizações desses comunistas que aterrorizaram o nosso país.
    _ direcionar a Embrapa e a Emater para priorizar o nordeste brasileiro, transformando-o em um grande produtor de alimentos, destinados principalmente à exportação. Vamos resgatar a dignidade do povo nordestino com trabalho e liberdade.

  12. O Brasil tem parte da responsabilidade pelo sofrimento dos venezuelanos.
    Tivemos um presidente que se comportou como um meliante e apoiou um proto-ditador na Venezuela.
    Nós temos que ajudar essa gente (pelo menos os que são ordeiros e pacíficos).

  13. Quando a eleição começou, havia dois candidatos que poderiam ganhar facilmente: 01) Alckmin, se tivesse senso político, 02) Ciro, se tivesse inteligência.
    Alckmin cometeu suicídio político e Ciro, não conseguiu a inteligência emocional.
    Bolsonaro começou com uma rejeição gigantesca da mídia, dos partidos e da população,
    Se Bolsonaro enfrentasse um dos dois as coisas seriam muito difíceis.

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