Se a Justiça bobear, Lula pode disputar a eleição mesmo se estiver na cadeia

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Será uma situação surrealista, algo jamais visto na História Universal, mas pode acontecer. Pelas brechas existentes na legislação brasileira, há possibilidade de o petista Lula da Silva disputar a eleição presidencial, mesmo se a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro já tiver sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e ele estiver preso por decisão criminal de segunda instância. Parece piada, uma situação dessas é inadmissível, inconcebível e incabível, mas na verdade a hipótese é verdadeira, não pode ser desprezada.

Tudo vai depender da tramitação da apelação a ser apresentada pelos advogados de Lula à Justiça Federal em Porto Alegre, o TRF-4. Se a defesa do ex-presidente conseguir retardar ao máximo o julgamento na segunda instância, poderá driblar a Lei da Ficha Limpa e garantir a candidatura de Lula à Presidência da República em 2018, mesmo se ele já estiver preso, vejam bem que situação inusitada.

SEM PRIORIDADE? – Em entrevista à Rádio BandNews FM, o desembargador Carlos Eduardo Thompson, presidente do TRF-4, afirmou que até agosto de 2018, antes da eleição, o processo em que Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão estará julgado  pela 8ª Turma do Tribunal. Na entrevista, concedida na manhã de quinta-feira, Thompson afirmou que não haverá maior rapidez na decisão e sua previsão segue o curso natural do processo.

É aí que mora o perigo. Se não houver prioridade para o processo, será instalado um clima de insegurança jurídica com referência à sucessão presidencial de 2018, porque os políticos só se tornam inelegíveis se a condenação em segunda instância ocorrer antes do registro da candidatura, já existe farta jurisprudência sobre isso no Tribunal Superior Eleitoral.

RECURSOS – É claro que a defesa de Lula, comandada pelo experiente criminalista José Roberto Batochio, vai apresentar todos os recursos possíveis e imagináveis para retardar o julgamento. De início, após a publicação da sentença, os advogados vão ingressar com embargos de declaração, para contestar os termos da condenação. O juiz Moro então abre prazo para ser ouvido o Ministério Público e depois decide.

Após publicada a decisão de Moro sobre os embargos de declaração é que começa a correr o prazo para a defesa impetrar apelações da sentença ao TRF-4. Já se sabe que o Ministério Público quer recorrer para aumentar a pena e a defesa também vai impetrar recurso porque visa uma absolvição.

BRECHAS DA LEI – A legislação eleitoral determina que as convenções dos partidos para escolher candidatos ocorram entre 20 de julho e 5 de agosto. Ou seja. o PT pode realizar a convenção no dia 20 e registrar imediatamente a candidatura de Lula.

Isso significa que, se até o dia 20 de julho o processo ainda não tiver transitado em julgado no TRF-4, com resposta a embargos de declaração que confirme a sentença condenatória, a candidatura de Lula estará valendo, ele não poderá ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa e disputará a eleição mesmo se já estiver preso, será uma espécie de Samba do Crioulo Doido em versão política, e poderemos dizer que nunca antes, na História desse país, aconteceu tamanha maluquice.

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PS –
Diante dessa possibilidade esdrúxula e escalafobética, esperava-se que a 8ª Turma do Tribunal respeite a prioridade desse julgamento, porque Lula tem 71 anos e a lei lhe garante celeridade processual, conforme o jurista Jorge Béja já esclareceu aqui na “Tribuna da Internet”. Além disso, trata-se de questão de máxima importância e que envolve clamor público, circunstância que também exige o caráter prioritário. (C.N.)

12 thoughts on “Se a Justiça bobear, Lula pode disputar a eleição mesmo se estiver na cadeia

  1. O Carlos Newton está certo.
    Isso pode acontecer, porque o nosso Código Penal e Código de Processo Penal, estão defasados. A sociedade é dinâmica, então o direito tem que acompanhar a sociedade e se atualizar.
    É um emaranhado de leis, cheia de brechas, com direito a intermináveis recursos, que só favorece ao ao réu rico, além de regulamentos e burocracias extravagantes.
    A votação na CCJ, não vale nada, quem vai decidir.é o plenário da câmara. Então vemos 20 deputados contra, falando a mesma coisa, batendo na mesma tecla e 20 deputados a favor repetindo a mesma coisa, batendo em outra tecla.. é perda de tempo e cansativo.
    Pobre país, em que o seu direito, não for direito, que não acompanhe.o dinamismo da sociedade.

  2. Quem faz as leis? A resposta já dá a certeza que são feitas para proteger bandidos. Tudo é possível neste país, até impedir uma presidente e manter seus direitos políticos, um presidente que recebe um gangster em sua residência e continua a ser um paladino e todos os prováveis substitutos de Temer envolvidos na Lava Jato. Hoje, acredito que na América Latina não tem país mais corrupto que o Brasil, quiça no mundo.

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