Se houver fuga dos Fundos, como governo financiará a dívida interna?

Pedro do Coutto

A pergunta que se encontra no título se impõe no momento e sua resposta, por parte do Ministério da Fazenda ou do Banco Central, coloca a questão do endividamento interno sob um novo ângulo. Trata-se de ver o problema através de uma lente mais aberta, panorâmica, como é comum no cinema.

Reportagem de Toni Sciaretta e Caroline Matos, Folha de São Paulo de segunda-feira 12, destaca que, com o recuo da Selic de 10,7 para 9,5% ao ano, a rentabilidade dos Fundos de Investimento (DI) vai ser atingido e, a princípio, passarão a apresentar remuneração ainda menor do que a rentabilidade das cadernetas de poupança.

Isso porque os Fundos de Aplicação atrelados à Selic, no caso de resgate mesmo parcial, estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda. E também os Bancos cobram índices anuais de administração entre 0,5 e 2,5%, variando de um estabelecimento para outro. Os aplicadores poderiam se deslocar para a poupança? Não é provável.

As cadernetas apresentam atualmente um montante depositado em torno de 290 bilhões de reais. Os Fundos possuem saldo superior a 2 trilhões e são valores que lastreiam a dívida interna brasileira.

O Diário Oficial de 30 de setembro de 2011, página 21, publica os números do Secretário do Tesouro Nacional, Hugo Arno Augustin Filho e do Secretário de Controle Interno Valdir Agapito Teixeira. A dívida interna mobiliária, naquele mês do ano passado, alcançava 2,3 trilhões. E a parcela no mercado de Títulos do Tesouro 1 trilhão e 600 bilhões de reais.

No final do ano, jornais como O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e Valor – os quatro mais importantes do país – revelaram que a fração no mercado saltou para 1 trilhão e 800 bilhões. No caso, a diferença é de menos, tal o enorme peso que a dívida significa sobre a economia brasileira, tolhendo o desenvolvimento do país. Nem se discute. Mas não é esta, no ponto em foco, a questão essencial.

A questão essencial é que o endividamento é sustentado pelos papeis do Tesouro ou do Banco Central que asseguram o giro da dívida. Como na poesia de Vinícius de Moraes e Tom Jobim, a pluma precisa de vento sem parar. Assim, se a remuneração descer ao nível da poupança, tal perspectiva pode provocar maciças retiradas dos Fundos DI e, dessa forma, como a dívida interna poderá ser sustentada? Pelas cadernetas, impossível.

Basta ver a diferença entre o total de uma aplicação e de outra. São, em números redondos, 2 trilhões de um lado contra 290 bilhões de reais de outro. Os Bancos, com os Fundos, operam sete vezes maior que o das cadernetas.

Isso de um lado. De outro, a poupança foi movimentada e, 2011 por juros reais mínimos. Rendeu nominalmente 7,2% para uma inflação que para o IBGE, atingiu 6.3 pontos em doze meses. Rentabilidade efetiva mínima como se vê.

Toni Sciarreta e Carolina Matos ouviram os especialistas Oto Nogami do Insper, Aquiles Mosca do Santander, e Alexandre Almawi da Lerosa. Concordaram os três que uma das saídas poderá ser incorporar mais ações de empresas privadas aos DI. Porém, concordam, tal lance implica em maior exposição ao risco. O curto prazo – digo eu – perderia sua força, já que normalmente os ganhos reais em ações realizam-se a médio e longo prazo.

O governo Dilma Roussef tem pela frente ao mesmo tempo um desafio e um impasse: descer os juros Selic reduz o desembolso do Tesouro junto à rede bancária. Mas diminui o lastro que sustenta a dívida interna. A encruzilhada aí está. Qual será o caminho? Haverá uma terceira via?

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