Se Itaú, Vale, BB, Friboi e Bradesco pagassem à Previdência, o déficit seria reduzido

Lucas Pordeus León
Agência Brasil

Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o atual déficit do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilhões no ano passado. Na lista, que tem mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social. O levantamento foi feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança dessas dívidas.

De acordo com o coordenador-geral da Dívida Ativa da União, Cristiano Lins de Moraes, algumas dessas dívidas começaram na década de 60. “Tem débitos de devedores de vários tipos, desde um pequeno a um grande devedor, e entre eles há muita variação de capacidade econômica e financeira. Também há algumas situações de fraude, crimes de sonegação e esquemas fraudulentos sofisticados. Às vezes, um devedor que aparenta não ter movimentação financeira esconde uma organização que tem poder econômico por trás dele”, afirma o procurador da Fazenda Nacional.

VARIG É EXEMPLO – A antiga companhia aérea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista com R$ 3,713 bilhões. O levantamento inclui outras instituições que também decretaram falência: Vasp, que encerrou as atividades em 2005 e teve a falência decretada em 2008, com dívida de R$ 1,683 bilhão; o antigo Banco do Ceará (Bancesa), com uma dívida de R$ 1,418 bilhão; e a TV Manchete, que tem débitos no valor de mais de R$ 336 milhões.

Grandes empresas também constam entre os devedores da Previdência, como a mineradora Vale (R$ 275 milhões) e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilhão, a segunda maior da lista.

A lista inclui ainda bancos públicos e privados, como a Caixa Econômica Federal (R$ 549 milhões), o Bradesco (R$ 465 milhões), o Banco do Brasil (R$ 208 milhões) e o Itaú Unibanco (R$ 88 milhões).

AÇÕES NA JUSTIÇA – A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte do dinheiro por meio de ações na Justiça. No ano passado, foram recuperados aproximadamente R$ 4,150 bilhões, cerca de 1% do total devido. O valo recuperado foi 11% superior ao de 2015.

Cristiano de Moraes diz que a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional tem desenvolvido projetos para agilizar o pagamento das dívidas, mas programas de parcelamento de dívidas de estados e prefeituras atrasam com frequência o pagamento dos débitos.

O defícit da Previdência Social é um dos argumentos do governo para fazer a reforma do setor, que está em análise na Câmara dos Deputados.

Já a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e centrais sindicais propõem mudanças na forma de arrecadação e cobrança de débitos previdenciários. “É preciso fazer primeiro ajustes no lado das fontes de financiamento. Ou seja, cobrar essa dívida que é dinheiro sagrado de aposentados e pensionistas e foi ao longo do tempo acumulada, gerando quase de R$ 500 bilhões de débitos inscritos, fora o que está na fase administrativa. O índice de recuperação é pequeno e lento, temos que criar métodos mais ágeis de recuperação desses recursos”, disse Moraes.

FALAM OS DEVEDORES – A Caixa Econômica Federal informou, por meio da assessoria, que paga corretamente e sem atraso todas as contribuições previdenciárias, mas questiona cobranças geradas por processos judiciais movidos por empregados.

Em nota, a JBS diz que já se propôs a pagar as dívidas com créditos que acumula na Receita Federal, mas ressalta que a ineficiência no sistema de cobrança impede que a troca ocorra, o que tem gerado multa, também contestada pela empresa.

A mineradora Vale, também em nota, diz que, como a maioria das empresas e dos governos municipais e estaduais, tem discussões judiciais sobre temas previdenciários. O Banco do Brasil informou, também por nota, que a dívida é referente a “um processo de tomada de contas especiais promovida pelo TCU, o Tribunal de Contas da União, em 1992, que entendeu serem indevidos os valores auferidos pela rede bancária nos meses de novembro e dezembro de 1991”. O banco recorreu da decisão do TCU na Justiça Federal.

SEM COMENTÁRIOS – O Bradesco informou, em nota, que “não comenta questões sob análise administrativa ou judicial dos órgãos responsáveis”O Itaú não se manifestou até a publicação do texto.

A reportagem não conseguiu contato com representantes da Varig, Vasp, Bancesa e TV Manchete.

14 thoughts on “Se Itaú, Vale, BB, Friboi e Bradesco pagassem à Previdência, o déficit seria reduzido

  1. Lembrando : Depoimento Claudio Filho ( fls 28 ).

    Em 2011, Marcelo Odebrecht e eu fizemos uma visita de cortesia a
    Michel Temer por ter se tornado Vice-Presidente da República. Essa
    reunião foi solicitada oficialmente por minha secretária, Diva de
    Souza, ao gabinete do então Vice-Presidente da República. Nessa
    visita estava presente Moreira Franco, que à época era Ministro da
    Secretaria de Assuntos Estratégicos. Esse fato consta na agenda oficial
    da Vice-Presidência da República:
    Presidência da República.
    AGENDA DO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
    Segunda-Feira
    27 de junho de 2011
    17h30 Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira
    Franco; Marcelo Odebrecht, Diretor-Presidente da Odebrecht; e
    Cláudio Melo, Vice-Presidente da Odebrecht Gabinete do VicePresidente da República
    (disponível em: http://www2.planalto.gov.br/vice-presidencia/vicepresidente/agendas/agenda-do-vice-presidente/2011-06-27)
    Como relatarei com detalhes no Anexo n. 4.1, estive com Michel
    Temer em um jantar no Jaburu, oportunidade em que ele solicitou a
    Marcelo Odebrecht pagamento ao PMDB. Esses pagamentos, no valor
    de R$ 4 milhões, foram realizados via Eliseu Padilha, preposto de
    Temer, sendo que um dos endereços de entrega foi o escritório de
    advocacia do Sr. José Yunes, hoje Assessor Especial da Presidência da
    República.
    Como já mencionei, estive com Michel Temer, também, para
    transmitir a ele um recado pedido de Marcelo Odebrecht. O recado era
    relatar a pergunta que Graça Foster, então presidente da Petrobrás, fez
    a Marcelo sobre a existência de pagamentos da empresa a nomes do
    PMDB para durante a campanha eleitoral de 2010, conforme já
    detalhado no relato n. 2.5.
    Resumindo, para fazer chegar a Michel Temer os meus pleitos, eu me
    valia de Eliseu Padilha ou Moreira Franco, que o representavam. Essa
    era uma via de mão dupla, pois o atual Presidente da República
    também utilizava seus prepostos para atingir interesses pessoais, como
    no caso dos pagamentos que participei, operacionalizado via Eliseu
    Padilha.

    PS. O endereço do documento da agenda do vice presidente foi retirado do ar…

  2. É nova….

    Quando escrevo, sobre o Brasil, ignoro esse outro Brasil, o dos 12% (se isso…), os que vivem no eixo da classe media alta para cima….

    O Brasil mesmo, todos sabemos não é nada disso…
    O Brasil mesmo, aquele que um dia sorriu, com o frango FHC, a 1 real o quilo, nem sabe o quanto poderia viver melhor, não fosse essa cambada de gérsons caloteiros inescrupulosos, preocupados somente com seu nome de família, sua conta no banco, e vai…

    E vai, até as festas vip em Itaipava, com corridas de lamborguinis, “gemte na foto” … essa “gemte” que não é gente, e sim um produto de um modelo escafedido de Brasil que se tenta mostrar por ai…

    Um Mazolla encobrindo a ginga de um Pelé…

    Um Brasil que quando acordar terá sido tarde…

    Ta Tudo Dominado…

  3. Essas empresas todas, nenhuma deve à Receita Federal. Se há cobranças, há recursos com efeitos suspensivo, de modo que falar em “está devendo” antes do deslinde da questão é imprudente. O fato é que empresa nenhuma consegue rodar na inadimplência: o CADIN, da Serasa, as execuções fiscais, redirecionamento contra sócios e controladores, bloqueio de contas bancárias, etc. Em suma, esses créditos não são exigíveis enquanto a questão não transitar em julgado. Se alguém tem dúvidas, o site da PGFN traz a lista dos DEVEDORES, pública; o nome dessas empresas, vale a pena consultar, não deve estar nessa lista, justo porque débitos em discussão, sem liquidez nem certeza.

  4. Em tempo: Receita Federal significa também INSS, justo porque depois da Lei da Super Receita, de 2007, toda a atividade tributária e arrecadação do INSS para para a Receita Federal.

  5. Para este governantes, é mais fácil atingir os fracos, trabalhadores, aposentados e pensionistas, do que cobrar a quem deve a previdência social, mais uma prova que não há déficit na previdência social, isto, com perdão da palavra, é uma sacanagem, uma covardia, sempre a corda arrebenta do lado mais fraco, não tem coragem de cobrar de poderosos, alegam sempre que irá criar uma confusão na economia, é uma falácia.

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