Se o STF mantiver a prisão em segunda instância, Dirceu não tarda a ser preso

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Carlos Newton

Além de Lula da Silva, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Alves e tantos outros presos pela Lava Jato, também José Dirceu está dependendo da próxima decisão do Supremo sobre cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Desde 26 de setembro de 2017, o ex-chefe da Casa Civil está condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas houve divergência sobre a chamada dosimetria da pena.

PENA EM DOBRO? – Em primeira instância, Dirceu havia sido condenado a 20 anos e dez meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O relator do caso no TRF4, desembargador Gebran Neto, achou pouco e votou pelo aumento em dobro da punição a Dirceu, elevando-a para 41 anos de cadeia. Mas os outros dois magistrados preferiram fixar em 30 anos e nove meses.

Este resultado de 2 votos a 1 permitiu que Dirceu continuasse em prisão domiciliar em Brasília, favorecido pela generosidades dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que lhe concederam o benefício em 2 de maio do ano passado. Na forma da lei, por serem seus amigos pessoais, Toffoli e Lewandowski não deveriam ter participado do julgamento de Dirceu, mas quem se interessa?

EMBARGOS E EMBARGOS – Para não voltar à prisão em Curitiba, Dirceu apresentou embargos de declaração contra a sentença da 8ª Turma do TRF-4, e o recurso foi recusado por unanimidade. A defesa então ingressou com embargos infringentes, alegando que não houve unanimidade na decisão.

Este recurso somente vai  julgamento no próximo dia 19, e será apenas uma formalidade burocrática. Qualquer que seja o resultado, ao final será expedida ordem de prisão contra Dirceu, porque a condenação está mantida por unanimidade e os desembargadores somente vão reavaliar quantos anos de prisão o ex-ministro terá de passar na cadeia. Depois da decisão, caberá ao juiz Moro executar a pena, determinando onde e em que condições deve ser cumprida.

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P.S. 1 –
Pode-se dizer que Dirceu está a um passo de voltar à cadeia. A não ser que a ministra Rosa Weber decida se incorporar à bancada da impunidade do Supremo, que só necessita de um voto para ser maioria.

P.S. 2 – Esta possibilidade significará um retrocesso tão grande no Direito brasileiro que as consequências serão imprevisíveis. (C.N.)

9 thoughts on “Se o STF mantiver a prisão em segunda instância, Dirceu não tarda a ser preso

  1. Agora é a vez de T.

    A PGR Raquel Dodge tem que fazer a 3ª denúncia contra Temer.

    Caso contrário ela estará cometendo crime de prevaricação !!!

  2. CN

    Muito mas muito alem da imaginação os prejuízos da reversão desta decisão.
    que pautando todas pendengas judiciais do pais, fortalece assim a desigualdade entre bandidos poderosos e cidadãos normais, pois o poderoso levarão suas causas ao supremo e o pobre mortal não chega a 2ª instancia, o pobre nunca terá vez contra o rico um injustiçado de nascença, criando um abismo para chegarmos a igualdade .
    Peço que consulte um jurista de confiança e questione a ele sobre o alcance desta decisão em todos os seus aspectos e divulgue.
    Ta todo mundo preocupado com a prisão de lula dos lavajatense e bandidos pé de chinelo, mas é muito pior.

  3. Carlos Newton, é mais forte que um silogismo, mas é verdade: escorpião nasce e morre escorpião; escorpião não serve como bicho de estimção

  4. Se alguém tem ainda dúvida quanto à desonestidade de alguns ministros do STF, basta levar em conta que a discussão sobre a prisão em Segunda Instância só esta em pauta porque Lula e alguns parlamentares estão presos!

    Além dos esforços da defesa do ladrão e genocida ex-presidente, aliam-se cinco ministros da Suprema Corte, que não se importam pela exposição negativa junto ao país e povo, pois cumprem com suas obrigações políticas e de reconhecimento a seus padrinhos!

    O STF desintegra-se ética e moralmente, tanto pela discriminação absurda e inaceitável que estabelece entre brasileiros, quanto pela audácia e ousadia de contrariar a vontade do povo, da sociedade, que não admite mais esta impunidade insuportável!

    Tais julgadores não podem ser os comandantes desta nação, cujas decisões são irrecorríveis ou incontestáveis.

    Ou obedecem a vontade popular, a necessidade de se punir os criminosos contra o povo e país ou, então, que sofram as consequências de seus gestos e atitudes contrárias à necessidade de se estabelecer limites no comportamento de parlamentares e do executivo!

    Inacreditável e surpreendente que, o STF esteja ao lado de bandidos, protegendo-os, impedindo que sejam presos porque cinco magistrados deram uma interpretação à Carta Magna que se diferencia dos demais membros da Corte, e que exigem mediante manobras fortuitas e ocasionais, que as suas vontades prevaleçam!

    O povo e país não podem assistir passivamente amanhã, caso Lula e demais bandidos sejam soltos pelas artimanhas dos conhecidos ministros comprometidos politicamente, que esta decisão seja efetivada.

    O compromisso é com o povo e país, menos com suas consciências e conhecimentos jurídicos, afora vínculos partidários e agradecimentos pessoais!

  5. Bobagens. Se o STF agir de modo a libertar os criminosos (Lula, Cabral, Dirceu, Cunha, etc) o Brasil de agora acaba. Por isso estou certo de que haverá intervenção militar. É questão de honra e de sobrevivência.
    As FFAA têm que agir. Um outro twitter do general se faz necessário, no mínimo como advertência.

  6. Exageros inconsequentes.
    Se o STF agir de modo a libertar os criminosos o Brasil segue o mesmo, pois muitos ainda estão soltos e não acabou!

    A decisão apenas reforçará a impunidade, situação que estamos acostumados a tempos.

    Também não acredito mais na intervenção, pois houve momentos muito mais graves anteriores à prisão de Lula, e as FFAA não moveram um dedo.

    Se houver mais um “twitter” de quem quer que seja, o grupo favorável aos bandidos vai entesar, quem sabe até conseguir mais um ou dois adeptos pela intromissão, então aí mesmo é que votarão contra a prisão em Segunda Instância!

    • O Brasil acabar, conforme foi usado no meu comentário, não quer dizer desaparecer do mapa. Isso é força de expressão que estou certo que vossa senhoria conhece.
      Uma decisão criminosa do STF contra a prisão em segunda instância não só reforçará a impunidade mas também nos dará uma sensação de perda e de desânimo tal que nos fará sentir que nada mais vale a pena. É o que ouço por toda parte, senhor.
      O povo tem medo de sair de casa, o povo se empobrece dia a dia, os jovens mais preparados fogem para outros países para tentar o futuro. E o senhor acha que tudo vai continuar na mesma? Seria aceitar a covardia como bandeira.
      Sinceramente, seu Francisco, me decepciono esse seu conformismo.
      Numa boa. Abs.

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