Se os projetos existentes no Congresso forem aprovados, o Brasil passará a ter 35 Estados e 5 Territórios

O comentarista Carlo Germani nos envia excelente matéria de Mauricio Moraes, da BBC Brasil, com base em levantamento da Câmara Federal, mostrando que, além dos projetos de criação dos Estados de Tapajós e Carajás, rejeitados pelos paraenses em plebiscito no domingo, o Congresso discute a divisão do Piauí, do Maranhão, da Bahia, de Minas Gerais, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do Amazonas.

Um dos projetos mais avançados é o que cria o Estado de Gurgueia, cujo plebiscito já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora depende de votação no plenário, antes de seguir para o Senado. Esse novo Estado abrangeria mais de 50% do território do Piauí. A iniciativa chega a ser ridícula, porque capital seria instalada no município de Alvorada de Gurgueia, cuja população em 2010 era de apenas 5.050 habitantes,vejam a que ponto de insanidade os políticos chegaram. Detalhe: um dos grandes defensores da iniciativa foi o ex-senador Mão Santa (PMDB-PI).

Outro projeto prevê a consulta popular sobre a instalação do Estado do Maranhão do Sul, que vem sendo tentado há muitos anos. Há também projetos para a criação do Estado de São Francisco, no oeste da Bahia, e do Triângulo, na região do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais, que vem sendo articulado desde quando Tancredo Neves era governador de Minas. E Mato Grosso pode ser novamente dividido, com projetos para criação dos Estados de Mato Grosso do Norte e do Araguaia.

Além dos projetos para novos Estados, cuja criação depende de consulta popular, na Câmara tramitam vários projetos para desmembramento des atuais Estados em Territórios Federais, que não possuem autonomia administrativa e são administrados diretamente pela União, não possuindo sistema judicial próprio nem Assembleia Legislativa.

Um deles é  o Território do Pantanal, que levaria parte de Mato Grosso e também um grande pedaço do Mato Grosso do Sul. Tramitam também projetos para criação dos Territórios de Rio Negro, Solimões e Juruá, todos no Amazonas, além do Oiapoque, em Roraima, e o do Pantanal, entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Como se sabe, os últimos Territórios brasileiros foram extintos na Constituição de 1988, quando foram transformados nos Estados de Roraima e Amapá. Na ocasião, o antigo Território de Fernando de Noronha foi incorporado por Pernambuco.

Veja o mapa preparado pela Agência Câmara.

Agência Câmara

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