Se teto da aposentadoria do INSS fosse o limite, no haveria Fundos de Penso

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Charge do Genildo (arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Ana Estela de Sousa Pinto, Folha de So Paulo desta segunda-feira, reproduz opinies de tcnicos do IPEA favorveis a que a remunerao dos servidores pblicos seguissem o teto de 5.500 mensais que aquele a que esto condicionados todos os trabalhadores regidos pela CLT. Rogerio Nagamine Constanzi e Graziela Ansiliero, pesquisadores do IPEA concluram que, se o teto do servio pblico fosse igual ao do INSS, tal fato geraria economia anual de 50 bilhes de reais aos cofres da Unio.

A dupla do IPEA no estendeu suas projees aos funcionrios pblicos estaduais e municipais do pas. A dupla no levou em conta tampouco a existncia dos fundos de penso que complementam as aposentadorias de empresas estatais como a Petrobrs, Banco do Brasil, Caixa Econmica Federal, Eletrobrs e de Furnas, para ficarmos s nesses exemplos.

COMPLEMENTAO – Os pesquisadores no se referiu ao sistema complementar que envolve naturalmente os que trabalham no IPEA. Para os que trabalham no IPEA certamente existe um fundo complementar. Pois na realidade a mdia salarial bem acima do teto de 5.500 mensais estabelecido para o INSS.

O esquema lgico dos Fundos de Complementao baseia-se na contribuio adicional tanto das empresas quanto dos empregados das estatais e do prprio IPEA regidos pela CLT. Pelos nmeros que conheo, a empresa empregadora entra com 14% da folha salarial e cada empregado com 7% de seu salrio. Os fundos, inclusive, participam do mercado financeiro fazendo investimentos, adquirindo aes na Bovespa e comprando notas do Tesouro Nacional, cuja remunerao est em 10,25%a/a. As NTNs, vale frisar, lastreiam a dvida interna do pas, hoje na escala de 4,6 trilhes de reais.

DIFERENA ESSENCIAL – Se o teto do INSS fosse bom, no haveria necessidade dos Fundos de Complementao. Esta uma diferena essencial. Pois como possvel algum cuja remunerao seja, por exemplo, de 10.000 reais, aposentar-se com 5.500?

H uma outra diferena essencial ignorada pelos tcnicos do IPEA: os trabalhadores regidos pela CLT tem direito ao FGTS. Os funcionrios pblicos no contam com tal direito.

Os salrios acima de 5.500 reais abrangem parcela muito pequena dos funcionrios federais. Ana Estela Pinto afirma que so 44,3 mil, entre 740 mil funcionrios federais abrangendo Executivo, Judicirio e Legislativo.

IMPORTNCIA – Destacando a importncia da complementao nas aposentadorias a reprter cita ponto da legislao controverso que limita em 5.500 reais a aposentadoria de servidores que ingressarem no trabalho a partir de 2013, desde que tenham acesso previdncia complementar. Portanto est a destacada a importncia da complementao.

O servio pblico enfrenta problemas que no atingem as empresas estatais e o IPEA. Basta ver a imunda crise que o governador Luiz Fernando Pezo instalou no Rio de Janeiro, no pagando o 13 salrio de 2016 e atrasando os pagamentos mensais devidos a mais de 100 000 servidores pblicos.

A crise no RJ alcanou tal nvel de humilhao que atingiu at o ballet do Teatro Municipal. A primeira bailarina Marcia Jaqueline, que se consagrou ao danar o Lago dos Cisnes, resolveu mudar-se para Viena. Sem receber salrio, o bailarino Felipe Moreira est trabalhando como motorista no UBER. So informaes que devem ser levadas em conta pelos especialistas do IPEA.

One thought on “Se teto da aposentadoria do INSS fosse o limite, no haveria Fundos de Penso

  1. Bom dia a todos.
    No tem sada, em determinado nvel de vida, ao se aposentar das duas uma: Ou o cidado arranja um trabalho mesmo que em ramo totalmente as suas qualificaes, ou desce de nvel; no tem outra sada.
    Minha poupana, foi formar dois filhos em engenharia e agora um deles fazendo mestrado em leo e gs e o terceiro em administrao de empresas e certificado em ensaios no destrutivos cursos que fez pelo Senai e qualificado pela ABEND.
    Logo no sobrou muito para “queimar” agora no, e estamos nos “virando nos trinta”
    Assim como eu e minha famlia, penso que mais de 90% dos aposentados pelo INSS.

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