Segunda turma do STF analisar a partir da prxima semana habeas corpus de Witzel para reverter afastamento

Ministros analisaro pedido da defesa rejeitado por Fachin

Fernanda Vivas e Mrcio Falco
G1 / TV Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) comea a julgar, no prximo dia 11, um recurso do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) em que os advogados pedem o retorno do poltico ao cargo.

O julgamento acontecer em plenrio virtual, modalidade de deliberao em que os ministros apresentam seus votos diretamente na pgina do tribunal na internet, sem a necessidade de uma sesso presencial ou por videoconferncia.

QUESTIONAMENTO – Witzel est afastado do cargo de governador desde o fim de agosto, inicialmente por deciso do ministro Benedito Gonalves, do Superior Tribunal de Justia (STJ). No comeo de setembro, a determinao foi referendada por 14 votos a 1 na Corte Especial do STJ. Os advogados questionam o procedimento para afastar Witzel do cargo.

O governador afastado foi denunciado por corrupo e lavagem de dinheiro por integrar um suposto esquema de desvio de recursos da sade. O afastamento vale por 180 dias e foi feito a pedido da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), que investiga irregularidades e desvios na sade. Witzel nega as acusaes.

MEIO INADEQUADO – A Segunda Turma presidida pelo ministro Gilmar Mendes e composta tambm pelos ministros Edson Fachin, Crmen Lcia, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. O relator do processo, ministro Edson Fachin, j tinha negado o pedido da defesa no fim de setembro, em deciso individual. Segundo Fachin, o tipo de ao escolhida pelos advogados, um habeas corpus, no o meio adequado para enfrentar o tema.

“Considerando que o presente writ [habeas corpus] pretende a reconduc?a?o do paciente ao exerci?cio de cargo pu?blico e na?o a tutela a direito de locomoc?a?o imediatamente afetado ou ameac?ado, concluo que a via eleita e? inadequada, escreveu o ministro.

Em outra frente, os ministros do STF j tinham rejeitado uma outra ao de advogados do governador e consideraram regular a formao da comisso especial para o processo de impeachment contra Witzel.

3 thoughts on “Segunda turma do STF analisar a partir da prxima semana habeas corpus de Witzel para reverter afastamento

  1. O “me” j est consagrado, na fonte de gua viva: todas as suas transgresses foram lavadas com o sangue do Cordeiro. Pode vir: Sat, Tinhoso e Ferrabrs – STF, todos sero picotados com espada de Abro afiada a dzimo roubado do Errio Carioca!

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