Segunda Turma do STF ia soltar Cunha para evitar delação, mas Zavascki evitou

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Charge do Bier (sindbancarios.org.br)

Marina Dias
Folha

Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem, em caráter reservado, a possibilidade de soltar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro pela Operação Lava Jato. Segundo a Folha apurou, apesar de o plenário da corte ter negado na quarta (15) pedido da defesa para soltar Cunha, ministros avaliam que ele pode ser solto com a concessão de um habeas corpus pendente no Superior Tribunal de Justiça.

Isso porque, avaliam, a votação desta semana foi baseada em argumentos processuais e não na legalidade da prisão decretada pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba.

No STF, as articulações a favor de Cunha tomaram corpo ainda no ano passado, quando Teori Zavascki era o relator das investigações. Segundo pelo menos três ministros do Supremo, Teori se incomodou ao receber alerta de que havia movimentações na Segunda Turma do STF, responsável por julgar os casos da Lava Jato, no sentido de relaxar a prisão do ex-deputado.

DIRETO NO PLENÁRIO – Em jantar com colegas em dezembro, Teori fez um desabafo e disse que fora alertado do risco de soltarem o peemedebista. Diante disso havia decidido tirar do colegiado a reclamação protocolada pela defesa com pedido para soltar o ex-deputado, e enviá-la para o plenário.

Participantes do encontro relatam que Teori disse ter ouvido que outros ministros da Segunda Turma já estavam convencidos de que, preso, Cunha optaria por delatar, o que poderia afetar ainda mais a estabilidade do país.

Uma delação de Cunha preocupa governo e PMDB pelo teor das conversas já divulgadas pela Polícia Federal. Mensagens no celular de Cunha reforçam a tese de que ele tem informações sobre negócios entre grandes empresários, congressistas e governo.

PRISÕES PREVENTIVAS – Para ministros da corte, o caso de Cunha poderia servir para colocar um freio nas prisões preventivas. Na semana passada, Gilmar Mendes disse que o tribunal tinha “encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”.

A iniciativa de Teori ocorreu em 13 de dezembro, apenas 40 minutos antes do início da sessão da Segunda Turma que iria analisar o recurso de Eduardo Cunha.

À época, faziam parte da Segunda Turma do Supremo, além de Teori e Gilmar, os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

RECURSO – O recurso foi apreciado nesta quarta pelo plenário da corte. No julgamento, o novo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, afirmou que o recurso utilizado pela defesa não era instrumento próprio para revogar a prisão de Cunha, determinada por Moro.

Fachin negou também o pedido de habeas corpus da defesa justamente porque recurso do mesmo tipo ainda está pendente no STJ e, portanto, seria preciso aguardar que o outro tribunal julgasse o caso.

O habeas corpus no STJ teve liminar rejeitada pelo relator, ministro Felix Fischer, no ano passado, mas o recurso será analisado pela Quinta Turma da corte. Não há previsão para a data do julgamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nem é caso de tradução simultânea, porque a sensacional matéria de Marina Dias expõe a manobra “au grand complet”. Teori simplesmente estava com medo de que Cunha fosse libertado pela Segunda Turma, da qual participava junto com Lewandowski, Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Por isso, passou o tema para decisão do plenário.  O fato concreto é que Cunha não pode fazer delação. Por isso, tem de solto. Caso contrário, derruba o governo e acaba com o que ainda resta de caciques do PMDB, tipo Temer, Padilha, Renan, Jucá, Barbalho, Lobão, Raupp, Moreira Franco, Eunício, Maia etc., não necessariamente nessa ordem. (C.N.)

14 thoughts on “Segunda Turma do STF ia soltar Cunha para evitar delação, mas Zavascki evitou

  1. Aí caíram o avião dele.
    O Reinaldo Azevedo já está na campanha ” Solta o Cunha ” faz tempo, pois para certo grupo social o revogador da Lei Áurea tem que acabar com o serviço sujo a qualquer custo.

  2. ” 19 PERGUNTAS ”

    1)Em qual período Vossa Excelência foi Presidente do PMDB?
    2)Quando da nomeação do senhor Moreira Franco como vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa Econômica Federal, Vossa Excelência exercia a Presidência do PMDB?
    3)Vossa Excelência foi o responsável pela nomeação dele para Caixa? O pedido foi feito a quem?
    4)Em 2010, quando o sr. Moreira Franco deixou a CEF para ir para a coordenação da campanha presidencial como representante do PMDB, Vossa Excelência indicou Joaquim Lima como seu substituto na referida empresa pública?
    5)Vossa Excelência conhece a pessoa de André de Souza, representante dos Trabalhadores no Conselho no FI/FGTS à época dos fatos?
    6)Vossa Excelência fez alguma reunião para tratar de pedidos para financiamento com o FI-FGTS junto com Moreira Franco e André de Souza?
    8)Vossa Excelência conhece Benedito Júnior e Léo Pinheiro?
    Participou de alguma reunião com eles e Moreira Franco para doação de campanha?
    9)Se a resposta for positiva, estava vinculada a alguma liberação do FI-FGTS?
    10) André da Souza participou dessas reuniões?
    11)Vossa Excelência conheceu Fábio Cleto?
    12)Se sim, Vossa Excelência teve alguma participação em sua nomeação?
    13)Houve algum pedido político de Eduardo Paes, visando à aceleração do projeto Porto Maravilha para as Olimpíadas?
    14)Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS?
    15)A denúncia trata da suspeita do recebimento de vantagens providas do consórcio Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca), Hazdec, Aquapolo e Odebrecht Ambiental, Saneatins, Eldorado Participações, Lamsa, Brado, Moura Debeux, BR Vias. Vossa Excelência tem conhecimento, como presidente do PMDB até 2016, se essas empresas fizeram doações a campanhas do PMDB. Se sim, de que forma?
    16)Sabe dizer se alguma delas fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?
    17)Se positiva a resposta, houve a participação de Vossa Excelência? A doação estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?
    18)Como vice-presidente da República desde 2011, Vossa Excelência teve conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação de financiamentos do FI/FGTS?
    19)Joaquim Lima continuou como vice-presidente da Caixa Econômica Federal em outra área a partir de 2011 e está até hoje, quem foi o responsável pela sua nomeação?

  3. Que Cunha faça então a sua necessária delação! E que assim derrube de vez esse desgoverno Temer, que demonstra (a cada dia) ser tão sujo de lama quanto o governo da PilanTra.

  4. Essa 2ª turma, só se salva o Teori, até ser morto nesse estranho acidente, ficará completa com a nomeação do careca em seu lugar em formação plena de quadrilha contra à Srª Justiça. A 1ª, também está contaminada.
    Como dar crédito, ao STF, que está stf!??, conivente com o crime hediondo do roubo do cofre público que infelicita 220 milhões.

  5. O Presidente da Câmara dos Deputados querendo conferir mais de dois milhões de assinaturas das “10 medidas contra a corrupção”; o STF querendo soltar o Cunha para não atrapalhar o governo: virou esbórnia. Haja paciência para aguentar tanta pilantragem. Afinal, o que se afigura, com absoluta limpidez, é que essa turma tem o rabo preso na lama que atola o País.

  6. É de estarrecer o silêncio das autoridades responsáveis pela perícia no avião que caiu matando Teori Zawascki. Uma pergunta não quer calar: Foi ou não um atentado o desastre do avião? Coincidência? É muita coincidência.

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