Sem anistia, ela não teria sido presidente da República

Carlos Chagas

Com todo o respeito, mas a presidente Dilma escorregou outra vez. Acaba de declarar-se estarrecida, no que tem razão diante dos excessos da greve dos policiais militares baianos. Mas perde a própria, ou seja, a razão, ao dizer que jamais defenderá a anistia para quem comete crimes. É claro que constituem práticas execráveis, como a queima de ônibus escolares, a invasão de ônibus usando capuzes, a interrupção do tráfego em rodovias, assim como atentados contra o patrimônio público e privado e contra a ordem institucional, inclusive a invasão do prédio de uma Assembléia Legislativa.

No entanto, a anistia surge como uma das maiores conquistas do Direito. Sem ela, a Humanidade talvez já tivesse explodido. Já se imaginou como seria o Brasil se o presidente João Figueiredo não tivesse proposto e o Congresso, votado a 28 de agosto de 1979, a lei 6.683, que abriu as portas para o restabelecimento da democracia?

Dilma Rousseff foi anistiada, como milhares de cidadãos que conforme a lei também cometeram crimes. Mesmo levados pelas melhores inspirações, quantos brasileiros assaltaram bancos, no caso patrimônio privado, encapuzados ou mostrando a cara? Não atentaram contra o patrimônio público ao invadirem quartéis? Quantos dedicaram-se à guerrilha urbana e rural, ou planejaram quebrar a ordem institucional, mesmo aquela desordem plena de posturas abomináveis, imposta pela ditadura?

As motivações podem ter sido celestiais, ainda que até hoje existam controvérsias, mas crime é crime. Banir a anistia do relacionamento humano, mais do que afastá-la do Legislativo e dos tribunais, desperta um risco do diabos para o desenvolvimento dos regimes democráticos.

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DEPOIS DE 32 ANOS

Sexta-feira, dia 10, o PT celebrou seus 32 anos de fundação. Houve festa, inclusive em Brasília, na lembrança daquela reunião inesquecível no auditório de um colégio de freiras, em São Paulo. Só que muita coisa mudou. O partido hoje no poder acaba de aderir às privatizações, entregando patrimônio público a especuladores, tanto faz se insistindo em confundir alienação com concessão. É a negação do passado.

Na mesma semana das comemorações, por determinação direta dos governantes do PT, o Exército ocupa as ruas de Salvador e certamente de outras capitais para coibir greves, que apesar de todos excessos, continua direito inalienável do trabalhador, de macacão ou fardado.

A representante maior dos companheiros insurge-se contra a anistia para quem comete crimes, como se essa instituição milenar do Direito não se referisse especificamente ao esquecimento dos crimes. O presidente da Câmara, líder inconteste dos petistas, faz chantagem com o próprio governo, adiando a votação de um projeto de interesse nacional porque dois de seus indicados viram-se rebaixados na direção do Banco do Brasil.

Em vez de festejar a liberdade de imprensa, responsável pela transformação de um pequeno partido numa das mais formidáveis estruturas políticas, o PT insiste em impor restrições aos meios de comunicação. Convenhamos, são mudanças para ninguém botar defeito.

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UM NOVO DIÁLOGO?

A bancada do PSDB na Câmara acaba de enviar por escrito proposta à presidente Dilma Rousseff sugerindo a extinção de sete ministérios, em nome da governabilidade. O documento foi protocolado na portaria do palácio do Planalto. Será mais um capítulo no recém-estabelecido diálogo entre governo e oposição?

O preâmbulo quem escreveu foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao elogiar a presidente, atender seus convites e encontrar-se com ela. País evoluído é assim mesmo, mas há um porém: logo em ano de eleição que os tucanos lembram-se de aproximar-se dos companheiros? Ou será que acreditaram na adesão do governo a outra de suas propostas, mesmo sem ter sido escrita? No caso, as privatizações…

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FALTA DE AR OU DE TERRA?

Jânio Quadros percorria o país em campanha para a presidência da República. O DC-3 emprestado pela Varig descia em qualquer campo de futebol, sendo visitadas quatro a cinco cidades por dia, no interior e no litoral. Viajavam com ele o candidato a vice-presidente, Milton Campos, e alguns jornalistas.

Certo dia, já em setembro de 1960, o avião deveria descer em Mato Grosso mas perdeu-se em Goiás. Nada de o piloto encontrar uma vila que fosse, muito menos uma pista para aterrissar. Voava-se por mais de uma hora, todo mundo apreensivo com a possibilidade da falta de combustível. O dr. Milton era cardíaco, estava pálido e alguém perguntou se estava com falta de ar.

A resposta veio pronta: “Estou mesmo é com falta de terra…” O episódio se relembra a propósito de outras possíveis substituições no ministério. Tem ministro com falta de chão, esperando os idos de março.

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