Sem atropelar os trâmites legais

Carlos Chagas

Ontem, o Procurador Geral da República não confirmava mas também não desmentia a informação de que amanhã pedirá ao plenário do Supremo Tribunal Federal o imediato recolhimento à prisão dos mensaleiros condenados a penas definidas. Primeiro, porque ainda existe a possibilidade de mudança nas sentenças exaradas contra eles. Depois porque faltam os embargos por parte de seus advogados. Por último, porque a prisão preventiva aplica-se àqueles que possam constituir perigo para a sociedade se permanecerem em liberdade. Não é o caso dos condenados por falcatruas variadas mas, obviamente, sem apelo à violência.

No processo do mensalão, Roberto Gurgel tem mantido conduta exemplar no exercício de suas funções. Implacável, não atravessou a linha que separa as denúncias, de um lado, e de outro o direito de defesa inerente a todo cidadão acusado de crimes. Seria agora, no final do processo, que transporia o Rubicão? Os réus condenados não escaparão do cumprimento de suas penas, inclusive de cadeia, mas não se justifica a quebra da liturgia do Direito.

Acresce que dificilmente a maioria dos ministros da mais alta corte nacional de Justiça concordará com a proposta, se ela vier a se corporificar. Os condenados parecem conformados com o futuro, mas será preciso cumprir as etapas finais do processo, até que transitem em julgado as condenações. Coisa lá para o segundo semestre do próximo ano. Atropelar os trâmites legais seria desfazer toda uma elogiável performance do chefe do Ministério Público.

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QUE TAL PASTILHAS DE ARSÊNICO?

Anuncia o governo medidas para reduzir em 40% as despesas com os aposentados por invalidez, ou seja, 25 bilhões anuais poderiam ser economizados caso os inválidos voltassem a trabalhar. Décadas atrás ensinava-se às crianças que “a economia é a base da porcaria”. Que tal cortar a pensão de um operário que perdeu a perna ou o braço no exercício de suas funções, ou de um escriturário que o glaucoma impede de ler, para que retornem ao mercado de trabalho? Quem sabe como guarda-vidas na praia ou lavador de pratos num restaurante popular?

Certas iniciativas para poupar recursos públicos são execráveis porque penalizam quem não pode se defender. É o caso. Logo surgirá um tecnocrata sugerindo distribuir pastilhas de arsênico ou de estricnina para os inválidos. A economia seria maior…

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A MALDADE NOS CORAÇÕES HUMANOS

Já se espalhou que só o Sombra sabe da maldade que se esconde nos corações humanos. Pois é. O sociólogo não falha. Em entrevista publicada ontem na Folha de S. Paulo, declara que José Serra poderá preencher um papel grande, político e social. Como? Escrevendo, pregando e fazendo conferências…

Fernando Henrique Cardoso fornece sua receita para o colega e deixa claro que jamais o apoiou para presidente da República e nem para prefeito de São Paulo. Vai uma sugestão de título para o primeiro livro que Serra escrever, nessa nova fase: “A Volta do Sombra”…

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CAUSAS DA CRISE

Depois que o próprio ministro Guido Mantega informou das dificuldades de o Brasil crescer mais do que 1% este ano, seria bom que a presidente Dilma mergulhasse nas verdadeiras e profundas razões desse retrocesso. A crise mundial? A redução de investimentos estrangeiros em nossa economia? A seca? As enchentes?

Mais no fundo prospecta-se a reação de boa parte do empresariado nacional e multinacional diante da postura que a presidente assumiu diante do caos que domina a Europa. Ela se insurgiu contra a fórmula imposta pela Alemanha e outros países ricos diante dos pobres, pretensamente para saírem do sufoco: aumento de impostos, redução de salários, demissões em massa, cortes nos investimentos sociais e privatizações.

É a receita da guilhotina em seu diálogo com o pescoço, razão para tantos protestos, indignação e, em breve, insurreições em países como Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda e até França. Dilma Rousseff preferiu sugerir crescimento.

Nossas forças conservadoras e retrógradas não aceitaram, mas sem coragem para reagir de modo ostensivo, iniciaram sutil processo de sabotagem. Uma espécie de look-out pouco disfarçado, onde se encolhem, pregam menor interferência do poder público na economia e redução de gastos do governo. Mas colaboram para paralisar os índices de crescimento.

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