Sem espaço no PV, Marina tenta voto avulso: não vai conseguir

Pedro do Coutto

Sem espaço no Partido Verde, apesar de ter alcançado 21% dos votos no primeiro turno da sucessão do ano passado, a ex-senadora Marina Silva, revelou o repórter Roldão Arruda, O Estado de São Paulo de terça feira 12, está tentando influir no projeto de reforma política para implantar um sistema que permita candidaturas avulsas. Não vai conseguir. A candidatura avulsa seria a derrota total das direções partidárias que perderiam o poder de escolha dos candidatos. É verdade.

Mas a questão não pode ser vista apenas sob este ângulo. Candidato avulso, fora de qualquer legenda, não existe em lugar algum do mundo. Além deste aspecto, surgiria um número enorme de postulantes que geraria enorme confusão nas eleições majoritárias. Parece ser este o objetivo de Marina Silva. Sobretudo porque, em matéria de voto proporcional, as dificuldades seriam ainda maiores.

Era de fácil previsão que ela romperia com José Luiz Pena, presidente do PV. O Partido Verde, como é natural em política, tenta se aproximar da presidente Dilma Rousseff. A ex-ministra do Meio Ambiente não deseja esse caminho. Mas a maioria dos verdes, no fundo, não deseja outra coisa. Os 21% dos votos que ela obteve ao perder para Dilma e Serra encontram-se, como na peça de Pirandelo, tradução de Millor Fernandes, em busca de um autor. De um destino. Voto avulso nem pensar, como se diz por aí.

Esta tendência está configurada no trabalho de reforma política, dirigido pelo senador Francisco Dornelles, entregue ao presidente da Casa, José Sarney, objeto de reportagem de Eugênia Lopes, publicada pelo mesmo O Estado de São Paulo, no dia seguinte à edição da matéria de Roldão Arruda. Portanto a 13 de abril. Muito poucas as inovações em relação à relação atual. O voto avulso ficou fora, de cara.

Mas nem tudo ficou no mesmo lugar. Ou melhor: ficará. Coligações partidárias: a proposta é que sejam eliminadas das eleições proporcionais e permaneçam mantidas para as disputas majoritárias. Faz sentido. Isso termina com projetos pessoais preponderando, em muitos casos, sobre a vontade a vontade real dos eleitores. A proibição da troca de partido fica na lei eleitoral. Da mesma os prazos de filiação e domicílio eleitoral. O fim da reeleição não vai acontecer. Não é provável. As pesquisas de aprovação abrem um caminho para que dispute a reeleição. A disposição política de Lula ainda está oculta.

O financiamento público parece descartado. É natural. Não adiantaria nada. Haveria financiamento público e – sem dúvida – continuariam a haver as doações privadas. As aparentes e as menos aparentes. Não há como controlar. O mesmo quanto à imposição dos limites de gastos. Não é viável na prática. Será mais uma figura brasileira destinada à retórica da palavra. Vale só no papel. A mendacidade é um processo muito forte (dizer uma coisa e fazer outra), como afirmou Tenessee Williams em Gata en Teto de Zinco Quente.

Porém, em meio a todos os interesses legítimos e os nem tanto, surge uma novidade bastante positiva: o suplente de senador não pode ser parente próximo do titular da cadeira. Apenas um, em vez de dois. E se assumir, por morte ou renúncia do eleito, a vaga não será preenchida até o final do mandato. Fica limitada ao período em que serão convocadas eleições no estado para escolha do novo eleito. Mas não se iludam: qualquer reforma vai demorar anos. Inclusive ela terá que ser submetida – diz o projeto – a referendo popular, portanto a um plebiscito nacional. No estilo brasileiro, depois se resolve.

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