Sem reduzir salrios da “nomenklatura”, as reformas de Guedes iro fracassar

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O comentarista Jos Augusto Aranha daqueles que entendem a importncia de abrir debates na Tribuna da Internet, sem vis ideolgico. Ao comentar artigos sobre a situao do Chile, que est cortando salrios de presidente, ministros, governadores e parlamentares. Aranha desconfia que isso no seria possvel no Brasil e destaca que o grande dilema saber como e quem far esse corte.

preciso lembrar que os indecentes salrios dos trs Poderes e das estatais resultam de reajustes que ocorreram nos anos do PT. O ento presidente Lula ganhava em 2006 apenas R$ 8.885,48. Em 2014, Dilma j recebia R$ 30,9 mil, com aumento de 250%!, assinalou Aranha.

E O MNIMO? Em seguida, o comentarista disse que o salrio mnimo em 2006 era de R$ 350 e em 2014 de R$ 724, ou seja, no mesmo perodo aumentou pouco mais de 100%. So dados consolidados, nmeros, cincia exata. por demais claro que a desigualdade social nunca vai diminuir se continuarmos com salrios do servio pblico muito maiores do que a mesma funo no resto da sociedade, concluiu Aranha.

Realmente, a reduo de salrios abusivos o maior desafio. Para diminu-los, primeiro preciso lembrar que a culpa foi do Supremo, ao aceitar descumprir importantssimos dispositivos da Constituio, especialmente o artigo 17 das Disposies Transitrias, que determina, implacavelmente:Os vencimentos, a remunerao, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituio sero imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, no se admitindo, neste caso, invocao de direito adquirido ou percepo de excesso a qualquer ttulo.

LIMITAES J o artigo 37, inciso XI, diz que a remunerao e o subsdio dos servidores pblicos no pode exceder o subsdio mensal dos ministros do Supremo. Nos municpios, no pode ultrapassar o salrio do prefeito. Nos estados e no Distrito Federal, o teto o que ganha o governador, no caso do Poder Executivo, e os desembargadores do Tribunal de Justia, no caso do Judicirio.

A partir de 1988, a Constituio inicialmente foi cumprida, com reduo dos salrios e aposentadorias dos chamados marajs. Mas depois o prprio Supremo resolveu bagunar o coreto, ao romper o teto e conceder gratificao aos cinco ministros (trs do prprio STF e dois do STJ) que integram o Tribunal Superior Eleitoral.

Foi o incio da Farra do Boi. Os ministros do Supremo abriram a porteira e por l passou todo tipo de penduricalhos e vantagens.

CRIATIVIDADE – Alis, os magistrados so muito criativos e at inventaram o duplo salrio, quando um juiz cobre frias de colega, mesmo que a produtividade seja baixssima, despachando-se apenas as decises de urgncia, como geralmente acontece. Essa moda pegou e contaminou o Ministrio Pblico.

Em regime democrtico complacente como o brasileiro, Jos Augusto Aranha tem toda razo, no h com desrespeitar o direito adquirido, reduzir salrios e penduricalhos, mesmo que se trate de flagrantes distores. Isso s poderia ocorrer mediante um acordo entre os Poderes, para ressuscitar os dispositivos constitucionais j existentes e expurgar os penduricalhos, pois o prprio artigo 17 das Disposies Transitrias prev que no se pode arguir direito adquirido.

PACTO POSSVEL Para salvar as finanas do pas, o pacto institucional possvel, como est acontecendo no Chile e j ocorreu em outros pases em crise. a nica maneira de reduzir os privilgios dos marajs, que alm disso deveriam ser obrigados a trabalhar 40 horas por semana, como a maioria dos trabalhadores brasileiros.

Recentemente, os trs Poderes at tentaram um pacto, mas foi para inviabilizar a Lava Jato e impedir a investigao dos filhos de Bolsonaro, e a manobra acabou ficando pela metade. Entre os chefes, s conseguiram soltar Lula e Jos Dirceu. Os outros lderes das quadrilhas, como Michel Temer, Acio Neves, Paulo Preto, Eliseu Padilha, Jader Barbalho, Fernando Pimentel e “tutti quanti” continuaro a ser processados e o Congresso vai repor a priso aps segunda instncia para encarcer-los.

Como se v, era um pacto mafioso e acabou fracassando . No entanto, um pacto de verdade, pelo bem do pas, at poderia ser vivel. Mas quem se interessa?

16 thoughts on “Sem reduzir salrios da “nomenklatura”, as reformas de Guedes iro fracassar

  1. Governasso, vende tudo, no faz nada, arromba a soberania nacional, veste otrio de verde amarelo e deixa todos com a bunda pra cima….
    O que pode acontecer depois disso?

  2. Cinto “C” muito dignssimo CN; mas o congresso no vai repor nada de priso aps segunda instncia e ns; que nos danemos; ‘paguemos’ e no ‘bufemos’.
    Obs: Eu jurava que era analfabeto poltico e muito; muitssimo ingnuo.

  3. bom dia , peo ajuda de todos eleitores . sou terceirizado e recebia 30% de premiao . pois trabalhava em posto especifico de uma grande empresa do governo . h [ cinco anos ] ela cortou o beneficio . obs: ainda posso receber esse direito . conforme o artigo 17 das Disposies Transitrias .

  4. Bom dia ! O prprio #STFescritoriodocrime exigiu aumento o que acabou por elevar o teto e consequentemente milhares de salrios que j eram absurdamente altos no final do ano passado. Tem que haver reduo de salrios sim e aumento da carga horria de trabalho tambm, ajustando os servidores pblicos s condies de trabalho da iniciativa privada. o justo !

  5. A materia e muito bl e dou meu exemplo o ni rota aponta para varias distoes e previlegio mais parece esquecer que a maioria dos servidores que so do executivo ,saude segurana educao cultura entre outros no se encontram nesse rol e dou me exemplo,trabalhei no into min da saude depois de 43 anos de servio,trabalhando duro me aposentei com 4.500,00 essa e a realidade da grande maioria.

  6. Os trs poderes so formados por uma elite perversa e insensvel crise e pobreza dos trabalhadores., o importante para eles so os seus salrios e mordomias.
    Democraticamente no vejo como fazer uma reforma salarial em que ningum ganhe em demasia e que ningum insuficientemente.
    Trabalhei na empresa de um comunista, Camilo Olivetti, que tinha a filosofia de que ningum ganhasse muito e que ningum ganhasse pouco. Assim era feito, a diferena salarial entre os funcionrios, desde o vendedor at o gerente da filial era relativamente pequena.

    • Acho que servidor pblico deve ganhar bem, amigo Victor Marins, mas o que est acontecendo, sobretudo no Judicirio, uma orgia com dinheiro pblico.
      Abs.

      CN

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