Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Francisco Bendl
Em artigo publicado no Estadão, o professor Francisco Ferraz, ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, analisa a os conflitos que envolvem os princípios básicos no país. Quando tudo é contestado, observa ele, “o resultado é uma democracia instável”. E adverte que tais democracias “tendem a desembocar no totalitarismo, na ditadura populista ou na cronificação da instabilidade, o que parece ser o caso do Brasil”:
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A CORROSÃO DO CONSENSO BÁSICO
Francisco Ferraz
Vivemos uma crise multifacetada: econômica, política, social jurídica, cultural, ideológica e histórica. Mais grave que os aspectos econômicos, sociológicos ou jurídicos da crise, contudo é seu agravamento político. Estamos num rumo perigoso. No Brasil tudo está em questão. A isso nos levou a confusão cultural, normativa e comportamental que resultou da dilaceração do tecido social.
Qualquer sociedade democrática precisa institucionalizar valores básicos, subscritos por sua população, para assegurar sua estabilidade e um ordenado e legal processo político de mudança. Quando não há consenso em torno desses valores básicos ou quando se instala um conflito radical entre eles, a Nação tende a se dividir em dois blocos radicais e excludentes “qui hurlent de se trouver ensemble”.
É a conhecida situação da curva em U, em que o poder foge do centro e se aloja nos extremos. Caso da guerra civil, o pior dos conflitos, cujo exemplo emblemático é a Guerra Civil Espanhola, que em julho de 1936, mais que dois blocos, deu origem a “duas Espanhas”. Nessa situação, parentes e amigos evitam se encontrar, tal a hostilidade que os valores políticos antagônicos provocam entre eles. A guerra civil é a prova definitiva de que o ódio na política é muito mais forte que o ódio no amor.
EXEMPLO DA VENEZUELA – Não nos encontramos nessa situação. Mas já estivemos muito mais longe dela… Entre a Espanha da guerra civil e o Brasil da crise, a Venezuela bolivariana de Maduro já se encontra muito próxima da guerra civil. Estamos ainda longe da situação espanhola, mas não tão longe da venezuelana. Atente-se para alguns valores essenciais à vida social organizada que se encontram em conflito, contestação e deslegitimação, no Brasil.
Democracia direta para corroer a democracia representativa – A única condenação legítima é pelo voto: implica desqualificação da legislação penal; pressão por convocação de constituintes, plebiscitos, referendos e reformas políticas para substituir competências já definidas do Legislativo e do STF; manifestações com militantes “pagos” para pressionar, e forçar, decisões legislativas ou jurídicas em normal tramitação no Congresso e no STF.
Quebra do consenso, tudo está em questão – Redefinição contra legem da família, do regime jurídico do funcionalismo (greve), da eleição direta de dirigentes de órgãos públicos.
Família: qual sua conformação em termos de gêneros? Malicioso enquadramento da discussão família tradicional x família moderna. Sexo: escolhe-se ou é predeterminado ao nascimento? Uso de sanitários é de livre escolha?
Democracia: qual a verdadeira democracia, a representativa ou a democracia direta? Qual o valor estruturante da democracia, igualdade e liberdade política ou igualdade econômica e social? Liberdade econômica macro: quem deve ocupar-se da atividade econômica: a livre-iniciativa ou os órgãos do Estado?
Propriedade privada é legítima e legalmente protegida ou tem legitimidade discutível e precária? A “invasão” é um delito ou é um direito?
O lucro é uma conquista legítima ou um roubo, sujeito à expropriação? O mercado é necessário ou prejudicial?
A escola deve transmitir conhecimentos ou ideologia? Educação ou doutrinação? É legítimo e legal a censura por deliberada exclusão? É óbvio que, na prática política, ideologia e doutrinação serão eufemisticamente definidas como “espírito crítico”.
O criminoso é responsável por seus atos ou vítima? Liberdade de imprensa é uma garantia de liberdade ou é o abuso dos proprietários? Qual o critério legítimo para a promoção salarial ou na carreira: desempenho (mérito) ou confiança política?
Símbolos religiosos não podem ser expostos em público ou é direito de qualquer religião expor seus símbolos? A vida humana é sagrada ou instrumental?
O que é a legalidade? O Estado Democrático de Direito, suas instituições e normatividade, ou esses são apenas atributos formais, inferiores aos critérios substantivos? O que é golpe de Estado, um conceito jurídico-político ou uma expressão usada na disputa política de significado arbitrário? Como entender esta frase: seguir a virtude prejudica o País (prejuízos e custos da Lava Jato)?
FRAGILIDADE DOS PODERES – Há destruição da dignidade dos Poderes e das funções, com o plenário do Congresso como palco para danças folclóricas, reunião indígena, concentração de minorias organizadas. Ocupação da Mesa do Senado por senadores de um partido. Legisladores usando cartazes, igualando-se a manifestantes. Cenas de pugilato, cuspidas. Obstrução invasiva apoiada por legisladores.
Como se constata, tudo é contestado. E quando tudo é contestado, corrói-se o consenso básico. Não se trata de um consenso absoluto e irreal. Trata-se de um consenso em valores básicos, centrais e de elevada hierarquia, mediante o qual a política e a administração são previsíveis; contêm regras que os cidadãos conhecem, praticam e as instituições protegem; e se consolida numa organização política democrática, unida em torno desses valores e dividida em torno de políticas públicas.
Quando tal não sucede, quando tudo é contestado, quando tudo está sempre aberto a mudanças, o que resulta é uma democracia instável, imprevisível, de precária legitimidade e duração. Tais democracias tendem a desembocar no totalitarismo, na ditadura populista ou na cronificação da instabilidade, o que parece ser o caso do Brasil.
QUESTÕES DIVISIVAS – A listagem apresentada permite identificar, no mínimo, 40 questões intensa e radicalmente divisivas. Considere-se, entretanto, que nenhuma é de importância periférica ou secundária. São todas elas indispensáveis para a configuração política, econômica, social, jurídica e cultural do País e para a qualidade de sua democracial.
A indagação que se impõe é de hierarquia correspondente à gravidade do nosso desafio como nação democrática: como uma nação com tal grau de conflito em seus valores básicos poderá construir e manter uma democracia moderna, autêntica e estável?
MPF se mobiliza contra realização do Tribunal Popular da Lava Jato
O magistrado interpretou aquele acontecimento como uma represália.
“Eu entendo isso como uma forma de pressão para eu desistir de participar do Tribunal Popular”
https://goo.gl/sGNyfb
Meu caro Bendl, tudo bem?
Muito bom este texto! Traz muitas reflexões sobre a realidade brasileira.
Realmente Roberto Campos tinha razão quando afirmava que as soluções do Brasil não mudam, visto que os problemas são sempre os mesmos.
O país literalmente parece uma montanha russa, visto que períodos curtos de euforia são seguidos por.fases depressivas.
Para contribuir, gostaria de trazer este belo texto, de autoria de Bresser Pereira, discorrendo sobre a parábola dos trogloditas, de Montesquieu, há quase 25 anos.
Um abraço.
OS TROGLODITAS
Luiz Carlos Bresser Pereira
Folha de S. Paulo, 3/1/93
Nas Cartas Persas, recentemente traduzidas para o português, Montesquieu conta a
estória de um povo por ele inventado, os trogloditas, que se transformaram no símbolo de
gente primitiva, selvagem, sem lei nem moral. Em um artigo publicado neste Mais! (Folha
de S. Paulo, 8.11.93), Eduardo Giannetti da Fonseca faz um excelente resumo da estória dos
trogloditas, mas, ao final, limita-se a perguntar se na imortal fábula de Montesquieu não há
uma lição para a recente experiência brasileira. Sem dúvida, há. Mas qual? Apenas a de que
uma sociedade sem ética não pode sobreviver?
A estória dos trogloditas é mais complexa do que pode sugerir a simples expressão.
Os trogloditas atravessaram duas fases, a primeira, baseada no individualismo feroz, a
segunda, na cooperação idílica. Uma terceira fase apenas se delineia quando os trogloditas
finalmente decidem escolher um rei.
Os trogloditas eram um povo selvagem dominado por um rei estrangeiro.
Insatisfeitos com a dominação estrangeira, matam o rei e escolhem outro entre eles. Mas
logo rebelam-se contra o novo rei e também o assassinam. Desta maneira, voltam a
sociedade sem Estado – ao estado natural de Hobbes. De fato, imediatamente em seguida
tomam a decisão de preocupar-se exclusivamente com os próprios interesses. Muito
“racionalmente” chegam a conclusão que a cooperação não é necessariamente eqüitativa,
sendo mais inteligente administrar as seus próprios interesses e não se preocupar com o dos
outros. Em pouco tempo a sociedade troglodita se transforma em um caos, sem lei nem
moral. O furto, o assassinato, o estupro tornam-se a regra. O comércio entre as pessoas
torna-se impossível, primeiro, porque produzir para o mercado já significa uma forma de
colaboração; segundo, porque ninguém tem a garantia de receber o pagamento pelo que
vendeu. Desta maneira, a nação troglodita começa a destruir-se. E é completamente
dizimada quando, diante do retorno de uma grave doença, o médico estrangeiro que em uma
ocasião anterior a havia curado, recusa-se a retornar ao país porque na primeira vez não
havia sido pago.
Apenas duas famílias trogloditas escaparam do processo de autodestruição no qual a
nação troglodita havia se envolvido. Essas duas famílias sobreviveram porque haviam-se
isolado das outras e observado os princípios da moral e da colaboração. Começa então a
segunda fase da estória dos trogloditas. As duas famílias eram completamente diferentes
das suas predecessoras. Os seus chefes conheciam a justiça e amavam a virtude. Como diz
Montesquieu, “trabalhavam com igual solicitude pelo interesse comum; as divergências que
por acaso surgiam entre ambos eram apenas as que se devem a uma doce e terna amizade”
(p. 32).
As duas famílias trogloditas rapidamente se multiplicaram. Tudo caminhava bem
para eles. Colaboravam e prosperavam. De tal forma se enriqueceram que provocaram a
inveja dos países estrangeiros. Para defender-se e também porque, internamente,
começavam a ser muitos, decidiram escolhe um rei, procurando entre eles o homem mais
sábio e virtuoso. A pessoa escolhida resistiu o possível, não tanto porque não quisesse ser
rei, mas antes porque compreendia que a partir do momento em que escolhessem um rei a
sua liberdade estaria perdida. Montesquieu conta que o velho troglodita chora por si e pelos
seus companheiros, mas finalmente concorda já que não há outra alternativa.
A fábula termina nesse momento. Eduardo Giannetti Fonseca, depois e resumi-la,
afirma: “Ao elegerem um rei para governá-los, isto é, ao desobrigarem-se de perseguir o
máximo moral para viverem apenas dentro do mínimo legal, os trogloditas voltam, de certa
forma, ao ponto de partida de sua história. As desventuras dos trogloditas mostram não
apenas o papel da ética como fator de sobrevivência e coesão social. Elas revelam a
importância da autoridade política legítima para a estabilidade da vida comunitária”. Estou
de pleno acordo com Fonseca. O impeachment do Presidente Collor revelou a autonomia da
ordem moral em relação a esfera econômica e política. Mas creio que é possível caminhar
um pouco mais adiante, analisando o problema do conflito e da cooperação, como
princípios organizadores da sociedade contemporânea, a luz da história exemplar dos
trogloditas.
Montesquieu é um produto intelectual do jusnaturalismo. O rei – isto é, o Estado –
resulta de um contrato social no qual os homens aceitam perder a sua liberdade total, para
poder proteger-se contra os inimigos externos e principalmente internos. Montesquieu, mais
do que Hobbes, dá importância aos inimigos externos. Dentro de sua comunidade é possível
viver em paz sem um Estado. O egoísmo do homem existe como existe a cooperação. Na
sua primeira fase os trogloditas vivem um momento hobbesiano, mas na segunda, um
momento rousseauniano. Com isto Montesquieu nos diz que o homem não é o lobo do
homem, como quer Hobbes e como continua a afirmar o conservadorismo neoliberal de
hoje, nem é o bom selvagem de Rousseau. É as duas coisas ao mesmo tempo.
Hoje, como sempre, o pensamento político universal resulta do conflito ideológico
entre o individualismo capitalista e o solidarismo socialista. O individualismo conservador,
que tem sua manifestação moderna no neoliberalismo, afirma que o homem é
essencialmente egoísta, incapaz de ação coletiva, incapaz de uma efetiva colaboração, a não
ser entre os pequenos grupos. Mancur Olson, em The Logic of Collective Action fez esta
afirmação contemporaneamente de forma muito expressiva. O corolário é imediato: apenas
a competição, o conflito institucionalizado no mercado pode coordenar a economia. O
Estado, enquanto forma de ação coletiva, não tem nenhum papel na alocação dos recursos
econômicos. De outra parte, o solidarismo socialista baseia-se na idéia de cooperação, que
pode realizar-se através do Estado ou de diversas formas de associação. Enquanto o
individualismo neoliberal é excessivamente pessimista, o solidarismo é indevidamente
otimista em relação a natureza humana. O neoliberalismo é curiosamente contraditório
quando nega a ação coletiva mas depende do Estado para garantir o contrato social,
institucionalizar o mercado, garantir a propriedade e a vigência dos contratos particulares. O
solidarismo utópico, porque na sua forma extrema termina por crer na possibilidade do
desaparecimento do Estado.
Montesquieu, através dos seus trogloditas, critica as duas visões. O individualismo
sem freios da primeira fase da estória dos trogloditas, que rompem seu débil contrato social
e voltam ao estado da natureza – a ético e caótico por definição – teve resultados fatais. Em
contrapartida, o solidarismo da segunda fase, embora possível e bem sucedido, tem claros
limites. Quando a sociedade cresce e se torna complexa, não há outra alternativa para os
trogloditas senão escolher um rei – isto é, firmar um contrato social, criando do Estado.
O segredo das sociedades bem sucedidas está em saber combinar de forma
equilibrada o individualismo e o solidarismo, o mercado e o Estado, a busca do próprio
interesse e a moral. Esta combinação terá sempre um caráter cíclico. Em certos momentos
históricos, como no presente, o mercado terá precedência, mas logo a tendência mudará. É
impossível evitar os movimentos cíclicos, más é viável reduzir as oscilações, os
movimentos extremos. O Brasil não soube manter o equilíbrio mínimo necessário. O Estado
cresceu excessivamente; sua forma de intervenção – a estratégia de substituição de
importações – esgotou-se; e se tornou vítima de uma profunda crise fiscal. Não obstante, a
solução para a crise não está no “Estado mínimo”, como querem os neoliberais, nem na
ignorância dos princípios éticos como pretendeu Collor, mas na afirmação dos princípios
morais, na redução do aparato estatal, e na recuperação das suas finanças públicas e de
capacidade de intervenção do Estado, que, necessariamente deverá assumir novas formas. O
Brasil e a América Latina, como o Leste Europeu, enfrentam hoje o desafio de reformar o
Estado de uma forma dramática, mas este é um problema de toda a sociedade
contemporânea.
– Cartas Persas foi uma obra de juventude de Montesquieu, publicada em 1721. A
edição brasileira, da Editora Paulicéia (1992), foi traduzida por Renato Janine Ribeiro.
Uma análise profunda e realista, feita por um profissional de reconhecido trabalho.
Sugiro assistam também o video abaixo.
https://www.youtube.com/watch?v=Cmzi8CkItHA
Desconhecer ou não compreender o que foi feito ao longo de décadas, tem como resultado o que está acontecendo agora.
Fallavena
Este artigo é claro ao afirmar que com a radicalização em que vivemos qualquer governo futuro será uma ditadura.
Maravilhoso, o artigo do professor Ferraz.
Somente discordo, a comparação com a Venezuela quando esta está próxima de uma guerra civil. Peçamos a Deus que não.
Nosso país, embora não pareça, é muito mais firme, porque tivemos lula e dilma, que são muito piores que Chaves e Maduro, e soubemos tirá-los do poder.
De que forma foi isso: lula caiu de maduro e pela sua burrice de querer enricar, por isso já está fora do jogo, e certamente será preso, e dilma foi posta para fora sem maiores problemas, ainda que pese as injustiças da justiça de outorga-lhe direitos políticos que deveriam ser cassados por oito anos, conforme prevê a lei.
Quanto as demais questões, saberemos resolver com a inteligência que Deus nos deu através dos portugueses que mantiveram o Brasil unido, mesmo com as profundas diferenças regionais, enquanto os demais países da America do Sul são divisões que não se explicam históricamente, pois a maioria fala a mesma língua, e tem menores diferenças regionais.
Eis aí a diferença. Aqui é Brasil, pátria amada dos brasileiros e dos portugueses.
Em vídeo, alunos de colégio militar no AM chamam Bolsonaro de ‘salvação da nação’
“Convidamos Bolsonaro, salvação dessa nação/ Nos quatro cantos ouvirão completa nossa canção”
O vídeo foi distribuído nas redes sociais por Bolsonaro na sexta-feira (4). Ele diz que se trata de um convite “irrecusável”: “Um exemplo de ensino que deveria ser adotado em todas as escolas públicas do Brasil”.
A iniciativa foi classificada de “doutrinação nazifascista de crianças e adolescentes” pelo presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Glen Wilde Freitas. “É igual ao que se fazia nas escolas alemãs dos anos 1930.”
Freitas, que também é o representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), disse que, antes do episódio, já recebeu relatos de alunos expulsos por reclamar da doutrina rígida.
Nas redes sociais, um estudante que aparece no vídeo criticou a iniciativa. “Simplesmente não abri minha boca como muitos, escola doutrinada. A comissão de formatura em nenhum momento veio me perguntar se era a favor de fazer o vídeo, simplesmente obrigaram, depois ficaram dizendo que a maioria concordou, só não falo mais porque ainda estudo nessa instituição, não temos mais direito de definir nossa posição política”
https://goo.gl/8GP8wC
No Espírito Santo estão formando uns banbinis iguais aos do Mussolini , o que cagoeta mais os colegas vira ” comandante ” da turma.
Fascismo militarista puro
O que esse reitor tem a ver com a sexualidade dos outros ? Quem pensa muito nisso.geralmente tem problemas na área.
Deus deu uma vida a cada um para cada um cuidar da sua , a pederastia teve esse nome na Grécia antiga , onde os filhos das classes dominantes eram iniciados na vida se xual passiva por seus tutores ou. ” pedagogos.
Deve ser mais um fã da bancada BBB , BOi, bala e Bíblia, que deu cerca de 170 votos para livrar a cara do Temer.
A mim só interessa a vida pública das pessoas , vida prirada é coisa de fofo Queirós eu/ou.problematicos.
Fala-se muito, abelhinha, mas ficar quieto e prestar atenção que é bom, nada…
Se imperasse o silencio na hora da incerteza, no mínimo já teríamos removido esse cancro do Estado doente que acometeu nossa sociedade.
Jesus Cristo, Siddhartha Gautama (Buda), esses ‘caras’ que não seguiram ninguém para chegar onde chegaram…
Escolher um rei – isto é, firmar um contrato social, na complexidade do mundo moderno, dinâmico, com participação cada vez maior da Inteligência Artificial…
Pode-se esquecer o que ficou para trás…
Hora de fazer o novo, talvez olhar para a experiência social que acontece na favela da Rocinha, talvez reavaliar uma colméia.
Nossos artistas desmiolaram nessa “confusão cultural, normativa e comportamental que resultou da dilaceração do tecido social”.
Mas a arte produzida não se perdeu!
Assim como o coletivo social, na busca pela sobrevivência em meio a esse caos do rei/estado, buscando excelência/sobrevivência, os homens sempre dão o melhor de si, quando querem, e alcançam.
Evolução, urge deixar pra trás o velho para abrir espaço ao novo.
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Maria B (Caetano)
Everybody knows that our cities
Were built to be destroyed
You get annoyed
You buy a flat
You hide behind the mat
But I know she was born
To do everything wrong whith all of that
Maria Bethânia, please send me a letter
I wish to know things are getting better
Better, better, beta, beta, Bethânia
Please send me a letter
I wish to know things are getting better
She has given her soul to the devil
But the devil gave his soul to God
Before the flood
After the blood
Before you can see
She has given her soul to the devil
And bought a flat by the sea
Maria Bethânia, please send me a letter
I wish to know things are getting better
Better, better, beta, beta, bethânia
Please send me a letter
I wish to know things are getting better
Esse sujeito tomou uisque falsificado e deitou a falar bobagens. Até o sapo cururu reclamou. Isso é uma ofensa aos que pensam e uma alegria aos que vivem sonhando.
O povo está dividido e não abre a boca e quando abre é para brigar entre si em classes. Mas foi isso exatamente que a NOM recomendou e o PT cumpriu a lição perfeitamente bem !!!
Agora é deixar nas mãos dos políticos para tocarem como quiserem …