Sem valores bsicos, o Brasil est caminhando para um radicalismo bipolar

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Francisco Bendl

Em artigo publicado no Estado, o professor Francisco Ferraz, ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, analisa a os conflitos que envolvem os princpios bsicos no pas. Quando tudo contestado, observa ele, “o resultado uma democracia instvel”. E adverte que tais democracias “tendem a desembocar no totalitarismo, na ditadura populista ou na cronificao da instabilidade, o que parece ser o caso do Brasil”:

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A CORROSO DO CONSENSO BSICO
Francisco Ferraz

Vivemos uma crise multifacetada: econmica, poltica, social jurdica, cultural, ideolgica e histrica. Mais grave que os aspectos econmicos, sociolgicos ou jurdicos da crise, contudo seu agravamento poltico. Estamos num rumo perigoso. No Brasil tudo est em questo. A isso nos levou a confuso cultural, normativa e comportamental que resultou da dilacerao do tecido social.

Qualquer sociedade democrtica precisa institucionalizar valores bsicos, subscritos por sua populao, para assegurar sua estabilidade e um ordenado e legal processo poltico de mudana. Quando no h consenso em torno desses valores bsicos ou quando se instala um conflito radical entre eles, a Nao tende a se dividir em dois blocos radicais e excludentes qui hurlent de se trouver ensemble.

a conhecida situao da curva em U, em que o poder foge do centro e se aloja nos extremos. Caso da guerra civil, o pior dos conflitos, cujo exemplo emblemtico a Guerra Civil Espanhola, que em julho de 1936, mais que dois blocos, deu origem a duas Espanhas. Nessa situao, parentes e amigos evitam se encontrar, tal a hostilidade que os valores polticos antagnicos provocam entre eles. A guerra civil a prova definitiva de que o dio na poltica muito mais forte que o dio no amor.

EXEMPLO DA VENEZUELA – No nos encontramos nessa situao. Mas j estivemos muito mais longe dela… Entre a Espanha da guerra civil e o Brasil da crise, a Venezuela bolivariana de Maduro j se encontra muito prxima da guerra civil. Estamos ainda longe da situao espanhola, mas no to longe da venezuelana. Atente-se para alguns valores essenciais vida social organizada que se encontram em conflito, contestao e deslegitimao, no Brasil.

Democracia direta para corroer a democracia representativa A nica condenao legtima pelo voto: implica desqualificao da legislao penal; presso por convocao de constituintes, plebiscitos, referendos e reformas polticas para substituir competncias j definidas do Legislativo e do STF; manifestaes com militantes pagos para pressionar, e forar, decises legislativas ou jurdicas em normal tramitao no Congresso e no STF.

Quebra do consenso, tudo est em questo Redefinio contra legem da famlia, do regime jurdico do funcionalismo (greve), da eleio direta de dirigentes de rgos pblicos.

Famlia: qual sua conformao em termos de gneros? Malicioso enquadramento da discusso famlia tradicional x famlia moderna. Sexo: escolhe-se ou predeterminado ao nascimento? Uso de sanitrios de livre escolha?

Democracia: qual a verdadeira democracia, a representativa ou a democracia direta? Qual o valor estruturante da democracia, igualdade e liberdade poltica ou igualdade econmica e social? Liberdade econmica macro: quem deve ocupar-se da atividade econmica: a livre-iniciativa ou os rgos do Estado?

Propriedade privada legtima e legalmente protegida ou tem legitimidade discutvel e precria? A invaso um delito ou um direito?

O lucro uma conquista legtima ou um roubo, sujeito expropriao? O mercado necessrio ou prejudicial?

A escola deve transmitir conhecimentos ou ideologia? Educao ou doutrinao? legtimo e legal a censura por deliberada excluso? bvio que, na prtica poltica, ideologia e doutrinao sero eufemisticamente definidas como esprito crtico.

O criminoso responsvel por seus atos ou vtima? Liberdade de imprensa uma garantia de liberdade ou o abuso dos proprietrios? Qual o critrio legtimo para a promoo salarial ou na carreira: desempenho (mrito) ou confiana poltica?

Smbolos religiosos no podem ser expostos em pblico ou direito de qualquer religio expor seus smbolos? A vida humana sagrada ou instrumental?

O que a legalidade? O Estado Democrtico de Direito, suas instituies e normatividade, ou esses so apenas atributos formais, inferiores aos critrios substantivos? O que golpe de Estado, um conceito jurdico-poltico ou uma expresso usada na disputa poltica de significado arbitrrio? Como entender esta frase: seguir a virtude prejudica o Pas (prejuzos e custos da Lava Jato)?

FRAGILIDADE DOS PODERES H destruio da dignidade dos Poderes e das funes, com o plenrio do Congresso como palco para danas folclricas, reunio indgena, concentrao de minorias organizadas. Ocupao da Mesa do Senado por senadores de um partido. Legisladores usando cartazes, igualando-se a manifestantes. Cenas de pugilato, cuspidas. Obstruo invasiva apoiada por legisladores.

Como se constata, tudo contestado. E quando tudo contestado, corri-se o consenso bsico. No se trata de um consenso absoluto e irreal. Trata-se de um consenso em valores bsicos, centrais e de elevada hierarquia, mediante o qual a poltica e a administrao so previsveis; contm regras que os cidados conhecem, praticam e as instituies protegem; e se consolida numa organizao poltica democrtica, unida em torno desses valores e dividida em torno de polticas pblicas.

Quando tal no sucede, quando tudo contestado, quando tudo est sempre aberto a mudanas, o que resulta uma democracia instvel, imprevisvel, de precria legitimidade e durao. Tais democracias tendem a desembocar no totalitarismo, na ditadura populista ou na cronificao da instabilidade, o que parece ser o caso do Brasil.

QUESTES DIVISIVAS – A listagem apresentada permite identificar, no mnimo, 40 questes intensa e radicalmente divisivas. Considere-se, entretanto, que nenhuma de importncia perifrica ou secundria. So todas elas indispensveis para a configurao poltica, econmica, social, jurdica e cultural do Pas e para a qualidade de sua democracial.

A indagao que se impe de hierarquia correspondente gravidade do nosso desafio como nao democrtica: como uma nao com tal grau de conflito em seus valores bsicos poder construir e manter uma democracia moderna, autntica e estvel?

11 thoughts on “Sem valores bsicos, o Brasil est caminhando para um radicalismo bipolar

  1. MPF se mobiliza contra realizao do Tribunal Popular da Lava Jato

    O magistrado interpretou aquele acontecimento como uma represlia.

    “Eu entendo isso como uma forma de presso para eu desistir de participar do Tribunal Popular

    https://goo.gl/sGNyfb

  2. Meu caro Bendl, tudo bem?
    Muito bom este texto! Traz muitas reflexes sobre a realidade brasileira.
    Realmente Roberto Campos tinha razo quando afirmava que as solues do Brasil no mudam, visto que os problemas so sempre os mesmos.
    O pas literalmente parece uma montanha russa, visto que perodos curtos de euforia so seguidos por.fases depressivas.
    Para contribuir, gostaria de trazer este belo texto, de autoria de Bresser Pereira, discorrendo sobre a parbola dos trogloditas, de Montesquieu, h quase 25 anos.
    Um abrao.

    OS TROGLODITAS

    Luiz Carlos Bresser Pereira
    Folha de S. Paulo, 3/1/93

    Nas Cartas Persas, recentemente traduzidas para o portugus, Montesquieu conta a
    estria de um povo por ele inventado, os trogloditas, que se transformaram no smbolo de
    gente primitiva, selvagem, sem lei nem moral. Em um artigo publicado neste Mais! (Folha
    de S. Paulo, 8.11.93), Eduardo Giannetti da Fonseca faz um excelente resumo da estria dos
    trogloditas, mas, ao final, limita-se a perguntar se na imortal fbula de Montesquieu no h
    uma lio para a recente experincia brasileira. Sem dvida, h. Mas qual? Apenas a de que
    uma sociedade sem tica no pode sobreviver?
    A estria dos trogloditas mais complexa do que pode sugerir a simples expresso.
    Os trogloditas atravessaram duas fases, a primeira, baseada no individualismo feroz, a
    segunda, na cooperao idlica. Uma terceira fase apenas se delineia quando os trogloditas
    finalmente decidem escolher um rei.
    Os trogloditas eram um povo selvagem dominado por um rei estrangeiro.
    Insatisfeitos com a dominao estrangeira, matam o rei e escolhem outro entre eles. Mas
    logo rebelam-se contra o novo rei e tambm o assassinam. Desta maneira, voltam a
    sociedade sem Estado – ao estado natural de Hobbes. De fato, imediatamente em seguida
    tomam a deciso de preocupar-se exclusivamente com os prprios interesses. Muito
    “racionalmente” chegam a concluso que a cooperao no necessariamente eqitativa,
    sendo mais inteligente administrar as seus prprios interesses e no se preocupar com o dos
    outros. Em pouco tempo a sociedade troglodita se transforma em um caos, sem lei nem
    moral. O furto, o assassinato, o estupro tornam-se a regra. O comrcio entre as pessoas
    torna-se impossvel, primeiro, porque produzir para o mercado j significa uma forma de
    colaborao; segundo, porque ningum tem a garantia de receber o pagamento pelo que
    vendeu. Desta maneira, a nao troglodita comea a destruir-se. E completamente
    dizimada quando, diante do retorno de uma grave doena, o mdico estrangeiro que em uma
    ocasio anterior a havia curado, recusa-se a retornar ao pas porque na primeira vez no
    havia sido pago.
    Apenas duas famlias trogloditas escaparam do processo de autodestruio no qual a
    nao troglodita havia se envolvido. Essas duas famlias sobreviveram porque haviam-se
    isolado das outras e observado os princpios da moral e da colaborao. Comea ento a
    segunda fase da estria dos trogloditas. As duas famlias eram completamente diferentes
    das suas predecessoras. Os seus chefes conheciam a justia e amavam a virtude. Como diz
    Montesquieu, “trabalhavam com igual solicitude pelo interesse comum; as divergncias que
    por acaso surgiam entre ambos eram apenas as que se devem a uma doce e terna amizade”
    (p. 32).
    As duas famlias trogloditas rapidamente se multiplicaram. Tudo caminhava bem
    para eles. Colaboravam e prosperavam. De tal forma se enriqueceram que provocaram a
    inveja dos pases estrangeiros. Para defender-se e tambm porque, internamente,
    comeavam a ser muitos, decidiram escolhe um rei, procurando entre eles o homem mais
    sbio e virtuoso. A pessoa escolhida resistiu o possvel, no tanto porque no quisesse ser
    rei, mas antes porque compreendia que a partir do momento em que escolhessem um rei a
    sua liberdade estaria perdida. Montesquieu conta que o velho troglodita chora por si e pelos
    seus companheiros, mas finalmente concorda j que no h outra alternativa.
    A fbula termina nesse momento. Eduardo Giannetti Fonseca, depois e resumi-la,
    afirma: “Ao elegerem um rei para govern-los, isto , ao desobrigarem-se de perseguir o
    mximo moral para viverem apenas dentro do mnimo legal, os trogloditas voltam, de certa
    forma, ao ponto de partida de sua histria. As desventuras dos trogloditas mostram no
    apenas o papel da tica como fator de sobrevivncia e coeso social. Elas revelam a
    importncia da autoridade poltica legtima para a estabilidade da vida comunitria”. Estou
    de pleno acordo com Fonseca. O impeachment do Presidente Collor revelou a autonomia da
    ordem moral em relao a esfera econmica e poltica. Mas creio que possvel caminhar
    um pouco mais adiante, analisando o problema do conflito e da cooperao, como
    princpios organizadores da sociedade contempornea, a luz da histria exemplar dos
    trogloditas.
    Montesquieu um produto intelectual do jusnaturalismo. O rei – isto , o Estado –
    resulta de um contrato social no qual os homens aceitam perder a sua liberdade total, para
    poder proteger-se contra os inimigos externos e principalmente internos. Montesquieu, mais
    do que Hobbes, d importncia aos inimigos externos. Dentro de sua comunidade possvel
    viver em paz sem um Estado. O egosmo do homem existe como existe a cooperao. Na
    sua primeira fase os trogloditas vivem um momento hobbesiano, mas na segunda, um
    momento rousseauniano. Com isto Montesquieu nos diz que o homem no o lobo do
    homem, como quer Hobbes e como continua a afirmar o conservadorismo neoliberal de
    hoje, nem o bom selvagem de Rousseau. as duas coisas ao mesmo tempo.
    Hoje, como sempre, o pensamento poltico universal resulta do conflito ideolgico
    entre o individualismo capitalista e o solidarismo socialista. O individualismo conservador,
    que tem sua manifestao moderna no neoliberalismo, afirma que o homem
    essencialmente egosta, incapaz de ao coletiva, incapaz de uma efetiva colaborao, a no
    ser entre os pequenos grupos. Mancur Olson, em The Logic of Collective Action fez esta
    afirmao contemporaneamente de forma muito expressiva. O corolrio imediato: apenas
    a competio, o conflito institucionalizado no mercado pode coordenar a economia. O
    Estado, enquanto forma de ao coletiva, no tem nenhum papel na alocao dos recursos
    econmicos. De outra parte, o solidarismo socialista baseia-se na idia de cooperao, que
    pode realizar-se atravs do Estado ou de diversas formas de associao. Enquanto o
    individualismo neoliberal excessivamente pessimista, o solidarismo indevidamente
    otimista em relao a natureza humana. O neoliberalismo curiosamente contraditrio
    quando nega a ao coletiva mas depende do Estado para garantir o contrato social,
    institucionalizar o mercado, garantir a propriedade e a vigncia dos contratos particulares. O
    solidarismo utpico, porque na sua forma extrema termina por crer na possibilidade do
    desaparecimento do Estado.
    Montesquieu, atravs dos seus trogloditas, critica as duas vises. O individualismo
    sem freios da primeira fase da estria dos trogloditas, que rompem seu dbil contrato social
    e voltam ao estado da natureza – a tico e catico por definio – teve resultados fatais. Em
    contrapartida, o solidarismo da segunda fase, embora possvel e bem sucedido, tem claros
    limites. Quando a sociedade cresce e se torna complexa, no h outra alternativa para os
    trogloditas seno escolher um rei – isto , firmar um contrato social, criando do Estado.
    O segredo das sociedades bem sucedidas est em saber combinar de forma
    equilibrada o individualismo e o solidarismo, o mercado e o Estado, a busca do prprio
    interesse e a moral. Esta combinao ter sempre um carter cclico. Em certos momentos
    histricos, como no presente, o mercado ter precedncia, mas logo a tendncia mudar.
    impossvel evitar os movimentos cclicos, ms vivel reduzir as oscilaes, os
    movimentos extremos. O Brasil no soube manter o equilbrio mnimo necessrio. O Estado
    cresceu excessivamente; sua forma de interveno – a estratgia de substituio de
    importaes – esgotou-se; e se tornou vtima de uma profunda crise fiscal. No obstante, a
    soluo para a crise no est no “Estado mnimo”, como querem os neoliberais, nem na
    ignorncia dos princpios ticos como pretendeu Collor, mas na afirmao dos princpios
    morais, na reduo do aparato estatal, e na recuperao das suas finanas pblicas e de
    capacidade de interveno do Estado, que, necessariamente dever assumir novas formas. O
    Brasil e a Amrica Latina, como o Leste Europeu, enfrentam hoje o desafio de reformar o
    Estado de uma forma dramtica, mas este um problema de toda a sociedade
    contempornea.
    – Cartas Persas foi uma obra de juventude de Montesquieu, publicada em 1721. A
    edio brasileira, da Editora Paulicia (1992), foi traduzida por Renato Janine Ribeiro.

  3. Maravilhoso, o artigo do professor Ferraz.
    Somente discordo, a comparao com a Venezuela quando esta est prxima de uma guerra civil. Peamos a Deus que no.
    Nosso pas, embora no parea, muito mais firme, porque tivemos lula e dilma, que so muito piores que Chaves e Maduro, e soubemos tir-los do poder.
    De que forma foi isso: lula caiu de maduro e pela sua burrice de querer enricar, por isso j est fora do jogo, e certamente ser preso, e dilma foi posta para fora sem maiores problemas, ainda que pese as injustias da justia de outorga-lhe direitos polticos que deveriam ser cassados por oito anos, conforme prev a lei.
    Quanto as demais questes, saberemos resolver com a inteligncia que Deus nos deu atravs dos portugueses que mantiveram o Brasil unido, mesmo com as profundas diferenas regionais, enquanto os demais pases da America do Sul so divises que no se explicam histricamente, pois a maioria fala a mesma lngua, e tem menores diferenas regionais.
    Eis a a diferena. Aqui Brasil, ptria amada dos brasileiros e dos portugueses.

  4. Em vdeo, alunos de colgio militar no AM chamam Bolsonaro de ‘salvao da nao’

    “Convidamos Bolsonaro, salvao dessa nao/ Nos quatro cantos ouviro completa nossa cano”

    O vdeo foi distribudo nas redes sociais por Bolsonaro na sexta-feira (4). Ele diz que se trata de um convite “irrecusvel”: “Um exemplo de ensino que deveria ser adotado em todas as escolas pblicas do Brasil”.

    A iniciativa foi classificada de “doutrinao nazifascista de crianas e adolescentes” pelo presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Glen Wilde Freitas. “ igual ao que se fazia nas escolas alems dos anos 1930.”

    Freitas, que tambm o representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), disse que, antes do episdio, j recebeu relatos de alunos expulsos por reclamar da doutrina rgida.

    Nas redes sociais, um estudante que aparece no vdeo criticou a iniciativa. “Simplesmente no abri minha boca como muitos, escola doutrinada. A comisso de formatura em nenhum momento veio me perguntar se era a favor de fazer o vdeo, simplesmente obrigaram, depois ficaram dizendo que a maioria concordou, s no falo mais porque ainda estudo nessa instituio, no temos mais direito de definir nossa posio poltica”

    https://goo.gl/8GP8wC

    • No Esprito Santo esto formando uns banbinis iguais aos do Mussolini , o que cagoeta mais os colegas vira ” comandante ” da turma.
      Fascismo militarista puro

  5. O que esse reitor tem a ver com a sexualidade dos outros ? Quem pensa muito nisso.geralmente tem problemas na rea.
    Deus deu uma vida a cada um para cada um cuidar da sua , a pederastia teve esse nome na Grcia antiga , onde os filhos das classes dominantes eram iniciados na vida se xual passiva por seus tutores ou. ” pedagogos.
    Deve ser mais um f da bancada BBB , BOi, bala e Bblia, que deu cerca de 170 votos para livrar a cara do Temer.
    A mim s interessa a vida pblica das pessoas , vida prirada coisa de fofo Queirs eu/ou.problematicos.

  6. Fala-se muito, abelhinha, mas ficar quieto e prestar ateno que bom, nada…

    Se imperasse o silencio na hora da incerteza, no mnimo j teramos removido esse cancro do Estado doente que acometeu nossa sociedade.

    Jesus Cristo, Siddhartha Gautama (Buda), esses ‘caras’ que no seguiram ningum para chegar onde chegaram…

    Escolher um rei isto , firmar um contrato social, na complexidade do mundo moderno, dinmico, com participao cada vez maior da Inteligncia Artificial…

    Pode-se esquecer o que ficou para trs…
    Hora de fazer o novo, talvez olhar para a experincia social que acontece na favela da Rocinha, talvez reavaliar uma colmia.

    Nossos artistas desmiolaram nessa “confuso cultural, normativa e comportamental que resultou da dilacerao do tecido social”.

    Mas a arte produzida no se perdeu!
    Assim como o coletivo social, na busca pela sobrevivncia em meio a esse caos do rei/estado, buscando excelncia/sobrevivncia, os homens sempre do o melhor de si, quando querem, e alcanam.

    Evoluo, urge deixar pra trs o velho para abrir espao ao novo.

    ——————————–

    Maria B (Caetano)

    Everybody knows that our cities
    Were built to be destroyed
    You get annoyed
    You buy a flat
    You hide behind the mat
    But I know she was born
    To do everything wrong whith all of that

    Maria Bethnia, please send me a letter
    I wish to know things are getting better
    Better, better, beta, beta, Bethnia
    Please send me a letter
    I wish to know things are getting better

    She has given her soul to the devil
    But the devil gave his soul to God
    Before the flood
    After the blood
    Before you can see
    She has given her soul to the devil
    And bought a flat by the sea

    Maria Bethnia, please send me a letter
    I wish to know things are getting better
    Better, better, beta, beta, bethnia
    Please send me a letter
    I wish to know things are getting better

  7. Esse sujeito tomou uisque falsificado e deitou a falar bobagens. At o sapo cururu reclamou. Isso uma ofensa aos que pensam e uma alegria aos que vivem sonhando.

  8. O povo est dividido e no abre a boca e quando abre para brigar entre si em classes. Mas foi isso exatamente que a NOM recomendou e o PT cumpriu a lio perfeitamente bem !!!
    Agora deixar nas mos dos polticos para tocarem como quiserem …

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