Senado aprova PEC dos Precatrios, que viabiliza Auxlio Brasil, e o texto volta Cmara

Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge do dia: Judas vende

Charge do Ivan Cabral (Arquivo Google)

Marcela Mattos
G1 Braslia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a proposta de emenda Constituio conhecida como PEC dos Precatrios, principal aposta do governo para bancar o programa social Auxlio Brasil. A expectativa do governo que o projeto deve abrir espao superior a R$ 106 bilhes no oramento. uma parte desses recursos que ser usada para bancar o Auxlio Brasil, substituto do Bolsa Famlia.

O texto j havia sido aprovado pela Cmara. Entretanto, como sofreu alteraes na tramitao pelo Senado, a PEC voltar a ser analisada pelos deputados.

DVIDAS JUDICIAIS – Precatrios so dvidas da Unio reconhecidas pela Justia. A PEC limita o pagamento anual dessas dvidas, ou seja, permite ao governo reduzir o valor que ter que desembolsar nos prximos anos para cumprir essas decises judiciais.

O dinheiro que deixar de ser usado para pagar precatrios, portanto, ser usado pelo governo para financiar o pagamento do Auxlio Brasil.

Outra mudana feita pela PEC no perodo para o clculo de inflao a ser considerada para o reajuste do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo. Com a mudana, ser maior o ndice de inflao a ser considerado para o reajuste do teto em 2022. Isso tambm permite ampliar o limite de gasto do governo no ano que vem.

OPO MENOS RUIM – No mesmo dia da aprovao na CCJ, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a PEC dos Precatrios a opo “menos ruim” para o Brasil no momento.

Tambm na tera-feira, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, declarou que a soluo encontrada pelo governo para bancar o Auxlio Brasil cobrou um preo “muito grande” em termos de credibilidade.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Os parlamentares que aprovaram essa proposta no levaram em conta que os precatrios a serem pagos em 2022 tornaram-se dvida pblica em 30 de junho deste ano. Isso significa que tm direito adquirido de receberem em 2022, na ordem cronolgica de inscrio do precatrio. Seus titulares, claro, devem recorrer Justia, porque, em busca de votos, o governo est fazendo caridade com o dinheiro alheio. exatamente isso que est acontecendo. E quem vai pagar o prximo governo, com juros e correo monetria. Vamos aguardar o grande nmero de ADINs (Aes Diretas de Inconstitucionalidade. (C.N.)

5 thoughts on “Senado aprova PEC dos Precatrios, que viabiliza Auxlio Brasil, e o texto volta Cmara

  1. H pessoas que tem prazer de ser grosseiras com o dono do Blog, Sr. Carlos Newton.

    Esto aqui s pra agredir e no aceitam o contraditrio.
    Querem dominar o site, uma tarefa que , IM-POS-S-VEL!

    A grosseria contra o Sr. Newton, est insuportvel!

    Eu no frequento o 247 ou a Jovem Pan simplesmente porque suas opinies no me interessam.
    Vo em desacordo com o que eu penso.
    Logo, no vou querer me imiscuir em assuntos que de antemo j sei quais sero as opinies das pessoas que l trabalham.

    Resumo da pera: SE EU NO GOSTO DE UM LUGAR, NO FREQUENTO.
    to simples…

    Sr. Carlos Newton, conte com o nosso apoio o Sr. sabe quem est ao seu lado, pois tem a delicadeza de separar o joio do trigo.

    Los perros ladran pero la caravana avanza.

    Deixo um forte abrao a todos os amigos da excepcional Tribuna da Imprensa.
    O melhor e mais honesto blog do Brasil.
    Jos Luis.

  2. No Mxico, um pas que sempre foi muito mais subjugado aos EUA do que o Brasil jamais foi, o centrista Lpez Obrador nacionalizou o petrleo, a eletricidade e iniciou a nacionalizao do ltio, aumentou o valor das aposentadorias e reduziu o tempo de contribuio, criou um banco pblico, que j conta com mais de mil agncias, para fornecer crdito a polticas sociais e desenvolvimento local, est realizando rapidamente grandes obras industriais e de infraestrutura em regies menos desenvolvidas, decretou as obras pblicas como sendo de segurana nacional, isto , imunes a intervenes judiciais, criou uma vacina nacional,…

    Como que o Mxico, totalmente atrelado aos EUA, sem nenhuma revoluo, sem gulag nem nada do tipo, consegue fazer tudo isso com certa tranquilidade e, no Brasil, medidas desse tipo, longe de serem tentadas, sequer so cogitadas, muitas delas j h dcadas? Porque os dirigentes brasileiros, seja de direita, de esquerda, de centro, de frente ou de traseira, no querem. Simples assim.

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    O economista norte-americano John Kenneth Galbraith, em seu livro “O Pensamento Econmico em Perspectiva – uma histria crtica”, mandando a real sobre a palhaada de “Escola Austraca de Economia”. Para sorte dos austracos, ela jamais foi implementada l (apesar de algumas poucas tentativas) e, para nosso azar, a matriz dos bolsonaristas e dos demais ditos “liberais”, referncia de Instituto Millenium, Instituto Mises e outras pragas.

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