Senado: do escndalo absurdo

Pedro do Coutto

A nuvem de escndalos administrativos que envolveu o Senado, transportando uma bomba de alta potncia que terminou explodindo no presidente Jos Sarney, alis o principal responsvel pelo encadeamento dos episdios que levaram crise, chama ateno e revolta a opinio pblica principalmente pelo carter absurdo de que se reveste.Total. Como possvel legislar-se com base em atos secretos sem o mnimo respaldo legal? No d para compreender. Muito menos aceitar. Isso de um lado.

Do outro, to impressionante quanto, o fato de tais resolues e portarias investindo pessoas em cargos pblicos terem sido assinadas pelo ex-diretor geral da Casa, Agaciel Maia e tambm, por seu substituto, Joo Carlos Zeghbi. Altos funcionrios investidos em cargos de direo, mas que no possuam qualidade legal para nomear ou exonerar servidores, mesmo os contratados para cargos em comisso. So mais de quinhentos atos desses que permanecem pelo menos de ser assim adormecidos nos arquivos do parlamento. So, claro, contestados pelo Ministrio Pblico Federal e pelo mais elementar bom senso, porm de forma a meu ver equivocada.

O Ministrio Pblico prope sua anulao. No o caso. No so anulveis. Ao contrrio, so nulos de pleno direito. A diferena fundamental. Anulvel pressupe discusso em torno do processo. Consider-los nulos eliminar de pleno qualquer controvrsia. So figuras bem diferentes no campo do Direito. Nulo que jamais poderia ter existido. Anulvel significa reconhecer sua validade enquanto a deciso final no vier a ser tomada. A nulidade, no caso das nomeaes, representa na consequncia direta a devoluo de todas as importncias recebidas pelos que ingressaram sob a estranha tinta da caneta de Agaciel nos quadros do Senado.

O panorama de absurdo, prprio de uma pea de Ionesco, no se esgota a. No. Vai alm. Trata-se de um caso excepcional de autoconfisso praticado pelo senador Jos Sarney, ex presidente e que atualmente preside novamente o Poder Legislativo depois de ter presidido as Repblica. Ele afirmou que a crise no pertence a ele: a crise do Senado, assinalou. O que significam suas palavras? De cara o reconhecimento dos fatos antiticos que levaram crise e reao da imprensa e da opinio pblica. Ento quem so os responsveis? Sim, porque so seres humanos, tm nome, endereo, CPF, funo parlamentar. No se pode, na verdade, atribuir vagamente toda carga de responsabilidade e culpa a Agaciel e a Joo Carlos. Se eles assinaram os papeis imprprios e ilegtimos foi porque receberam autorizao para tal. Evidente.

Pois, caso contrrio, teriam eles se tornado mais importantes do que os senadores que compunham (e compe,) as Mesas Diretoras das pocas em que os acontecimentos sombrios se desenrolaram. No h como encaixar a idia de que um diretor geral, investido ao posto pelo presidente da Casa, pudesse ter se tornado mais importante do que o prprio autor de sua investidura. Seria uma subverso completa, no da administrao, mas da prpria lgica. O diretor geral mandaria mais do que os senadores.

Na realidade, os senadores, isso sim, tentaram se acobertar a partir da diretoria geral. Entretanto, destaca-se ainda outro aspecto: porque eram praticados atos secretos? A resposta s pode ser uma: porque, no fundo, os senadores sabiam perfeitamente a ilegitimidade das aes que mandavam desencadear.

O processo do Senado, sem dvida, o escndalo mais absurdo da histria do pas. E acentua a forma mais forte de se reconhecer o erro: a autoconfisso.

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