Senado precisa cumprir seu papel e recusar a nomeação de André Mendonça para o STF

André Mendonça, nome indicado por Bolsonaro a uma vaga no STF: histórico de votações do Senado é favorável ao ministro

Mendonça é tão bajulador que deixa Bolsonaro constrangido

José Carlos Werneck

Num momento em que estão muito tensas as relações do Executivo com a nossa mais alta Corte de Justiça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vem agindo com acerto ao deliberadamente não colocar em pauta a apreciação do nome de André Mendonça, indicado pelo Presidente da República para integrar o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Esta é uma forma de demonstrar que o Senado não está atrelado ao Palácio do Planalto, o que contribui para impor limites às vontades pessoais do presidente Jair Bolsonaro, notadamente no que diz respeito à escolha de novos integrantes da Suprema Corte.

TERRIVELMENTE EVANGÉLICO – É preciso lembrar que o presidente Bolsonaro disse por diversas vezes que sua escolha pelo nome de André Mendonça não se baseou nos requisitos constitucionais exigidos para tão importante cargo, tendo pautado a escolha com base exclusivamente na religião do candidato e na relação de amizade, o que, convenhamos, é no mínimo um critério descabido e inaceitável, sob todos os aspectos, e de um ineditismo absoluto e totalmente heterodoxo.

A indicação de André Mendonça por essas razões, declaradas pelo Chefe do Executivo, é considerada problemática, especialmente quando somadas à sua atuação à frente do Ministério da Justiça, onde mostrou que a defesa dos interesses pessoais de Jair Bolsonaro estão acima de seu compromisso com a Constituição Federal.

ANÁLISE RIGOROSA – Diante dessa conjuntura, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve não apenas avaliar criteriosamente a indicação, feita pelo presidente da República, mas sobretudo verificar, na sabatina, se ela realmente cumpre os requisitos previstos na Constituição.

Os senhores senadores devem ter em mente que papel que lhes cabe é justamente de defender a Constituição, jamais deixando que ingressem no Supremo Tribunal Federal supostos juristas, que têm outras prioridades na vida e não respeitam a característica laica que tem de nortear as decisões de qualquer magistrado em situação de democracia plena.

12 thoughts on “Senado precisa cumprir seu papel e recusar a nomeação de André Mendonça para o STF

    • Você disse o que eu pensava. O Mendonça, formado numa escola privada de Bauru em adivogadu e com mestrado em Salamanca é ainda um neófito para poder fazer parte de uma corte suprema que se preza.

  1. Antonio, bom dia. Mas, menos irmão. Com um GM, um Toffoli, um …. será apenas mais um.
    E assim, cada vez mais, ficará claro que tem-se que acabar com aquela súcia.
    PS: Não esqueçamos que o último, ‘enriqueceu’ o cv com inverdades.

  2. Dos 75 anos vividos, excluindo os anos dos antigos cursos primário, ginasial, clássico e os anos destinados ao estudo do piano, tudo mais foi estudando Direito.

    Até o destino comigo foi diferente, porque nasci no Fórum do Rio, então Distrito Federal. Literalmente, Ficava na Rua Dom Manoel 29, hoje Museu da Justiça. É uma história única e que já tive a felicidade de contar aqui na TI como foi.

    Todo o resto, a partir dos 21/22 de idade, me dediquei à advocacia. E ao longo de mais de 50 anos comprei livros. Foram cerca de 3 mil. Todos de Direito. Apenas 1 ganhei de meu Pai. Os demais foram comprados com o dinheiro que ganhava.

    Todos estão lá no escritório. Hoje silenciosos e talvez empoeirados. Todos lidos e relidos. Digo com a mais segura certeza que nunca li uma obra jurídica de André Luiz de Almeida Mendonça. Nem referência a ele nas obras que li. Nem nas bibliografias no final dos livros.

    Também nunca li um artigo dele em lugar nenhum. Não estou errado. Falo e comprovo. É possível que exista algum livro escrito por ele. Ou algum artigo, ou alguma referência bibliográfica a ele feito em alguma obra. Talvez. Mas tratá-lo como jurista de notável saber jurídico aposto que não é. Quanto à ilibada conduta, não posso falar.

    Falo apenas como jurista, como pessoa de notável saber jurídico que para mim não é.

  3. O que todos os ex apoiadores de Bolsonaro querem é que ele faça como o Lula. Indique pessoas que muito em breve farão de tudo para derrubá-lo.
    Neste ponto Bolsonaro é bem mais esperto do que Lula que escolheu a dedo seus algozes.

  4. O Velho aqui, daria um pitaco nessa questão, no caso do “terrivelmente evangélico” levem em conta o fator “M”
    A derrubada da indicação, poderia ser o advento da Redenção, a Casa dos Bolsos poderia explodir. Aleluia!

  5. Ainda bem que temos nata da intelectualidade jurídica no STF, sem aqueles luminares estaríamos precisando do macumbeiro Montesquieu com seu Espírito para iluminar as trevas.
    Bolsonaro é um anarquista de escol e se ainda não afundamos devemos os Toffolis, Lewandovskys com seus notáveis saberes jurídicos. São esses os citados Juízes de Berlim.
    O Genocida do Vale da Ribeira deveria nomear alguém terrivelmente muçulmano oriundo das hostes do Talibã para ilustrar ainda mais o Excelso Pretório.
    E assim la nave se va ungida por um Allahu Akbar.

  6. Ele, o Presidente Imprudente, deveria escolher um candidato MAGNICAMENTE CRISTÃO: ou seja , faz o contrário. Tenho pensado muito em montar uma arapuca PENTACOSTAL, isto mesmo pentacostal. Ao invés de cobrar 10% de dizimo, cobrarei 5% de pentázimo, com a vantagem de oferecer o dobro de orações

    Aceito sócios

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