Senadores contrariam Alcolumbre e a segunda instância será votada na terça-feira

Simone Tebet

Simone Tebet, da Comissão, alega obedecer à maioria dos senadores

Daniel Weterman
Estadão

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), pautou para a próxima terça-feira (10) o projeto de lei que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. A decisão contraria estratégia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de alguns líderes partidários que queriam aguardar a Câmara votar uma proposta sobre o tema para só depois pautar o assunto no Senado.

Na quarta-feira, dia 4, um grupo de parlamentares entregou um manifesto com assinatura de 43 senadores pedindo para votar a proposta. O argumento é que Alcolumbre e os líderes do Senado estão adiando a discussão mesmo que a maioria da Casa defenda a votação da proposta.

PRIMEIRO ITEM – Diante da “revolta” dos liderados, a presidente da CCJ afirmou que só pode suspender a tramitação de uma proposta no colegiado se essa for a decisão da maioria da comissão ou da unanimidade dos líderes do Senado. Pelo menos dois líderes são a favor de votar a proposta independentemente da Câmara: o do PSL e o do Podemos.

Na terça-feira, o projeto será o primeiro item da pauta na CCJ. O relatório da senadora Juíza Selma (PODE-MT) dando aval ao projeto já foi lido. “É meu dever pautar imediatamente para a próxima sessão da CCJ do Senado, como primeiro item da pauta, o projeto de lei do senador Lasier Martins”, afirmou a presidente do colegiado.

O projeto não precisa passar pelo plenário após votação na CCJ porque é terminativo na comissão. Senadores podem, no entanto, pedir para levar a proposta ao plenário. São necessários 14 votos entre os 27 integrantes para aprovar o projeto na CCJ. No plenário, são 41 votos entre 81 senadores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Esta revolta dos senadores é altamente salutar. Significa que o presidente Alcolumbre não conseguirá boicotar os projetos que visam a combater a criminalidade. Estreante na presidência, Alcolumbre está deslumbrado e pensava (?) que poderia submeter os senadores à vontade. Mas era ilusão à toa, como diria Johnny Alf. (C.N.)  

7 thoughts on “Senadores contrariam Alcolumbre e a segunda instância será votada na terça-feira

  1. Pode até ser votada e sancionada, mas ao primeiro sinal de algum abastado ser atropelado por ela, seu escritório de advocacia preferido recorre ao STF com ação de inconstitucionalidade. Chega a ser cansativo. Piada pronta e requentada. Só para doer mais. Esperemos que esteja errado, mas é quase matemático.

    • Tem toda razão caro Peçanha, bastariam Normativos, estabelecendo prazos para julgamento dos processos e punições na sequência; advertência, suspensão e afastamento, para o juíz que descumprisse esses prazos. De que vai adiantar tentar driblar com o jeitinho brasileiro, o artigo 5º da Constituição, se no julgamento do primeiro Honorável Criminoso, essa decisão vai ser revogada por inconstitucionalidade. Acho que a solução mais simples e prática é fazer com que os juízes sejam merecedores dos excelentes salários, das férias e do recesso de final de ano. Basta isso.

  2. O Brasil é, e sempre será grande e amado pelos brasileiros de caráter, portanro não será qualquer senadorzinho que, momentaneamente ocupe a presidência dessa importante instituição irá barrar o seu progresso.
    Prender em segunda instância não se discute mais entre o povo trabalhador que carrega o fardo de sustenar bandidos travestidos de homens públicos e de falsos empresários, e quer, agora, o retorno à volta de luiz inacio e toda a sua corja de volta para a cadeia, de onde não teria saido, não fosse a ação nefasta de ministros que tem rabo preso com o ditoo bandido.
    A vitória é certa, nao foi à toa que Deus enviou Sérgio Moro e outros grandes e destemidos homens de bem que amam o nosso glorioso Brasil.
    Vamos fesrejar!

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