Sepúlveda Pertence ironiza a possibilidade de Moro ser nomeado para o STF

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Lava Jato fatalmente vai atrasar, diz Pertence

Vera Batista
Correio Braziliense

Ex-ministro do Supremo e tido como um dos mais importantes juristas da atualidade, amigo pessoal do recém-falecido relator da Operação Lava-Jato e, ao mesmo tempo, defensor de um dos principais envolvidos no maior esquema de corrupção no país, o grupo J&F (Friboi), Sepúlveda Pertence é cauteloso nas palavras, ele interpretou com certa ironia o movimento popular que defende uma possível ida do juiz Sérgio Moro para a Suprema Corte. “Seria uma coisa anedótica. Ele é um juiz de primeiro grau, hoje exclusivamente dedicado a essa multidão de causas da Operação Lava-Jato. Sua indicação para o STF causaria incômodo”, afirmou. E alertou, por outro lado, que o tribunal, diante do clamor popular por investigações profundas e resultados transparentes, está desafiado a dar uma solução que ultrapasse qualquer suspeita.

Como poderá ocorrer a substituição de Zavascki no STF, principalmente nessa missão que ele vinha desenvolvendo, a relatoria da Lava-Jato?
Está havendo uma palpitologia sobre o assunto. Em princípio, o acervo do ministro que se aposenta ou morre é transferido ao magistrado que o sucede. Mas há outras hipóteses. Uma delas é a transferência de algum membro da Primeira para a Segunda Turma. Não vou discorrer sobre os motivos, mas isso tem sido frequente. Depois que eu, Moreira Alves (José Carlos) e Sanches (Sydney) saímos, todos os outros ministros, com exceção de Marco Aurélio de Mello, pediram transferência. Mas, até agora, as substituições aconteciam em diferentes contextos institucionais e políticos. A Operação Lava-Jato trata de assuntos de clamor popular, de investigações inéditas, que antes foram pouco aprofundadas ou cobradas pela sociedade. O caso é delicado, pela repercussão e pelos impactos políticos. A Lava-Jato tem gerado expectativas e uma onda de consequências. O Tribunal está desafiado a dar uma solução que ultrapasse qualquer suspeita.

Com as atenções voltadas para esses casos de corrupção, a população exige celeridade nos resultados, nas decisões. Como ficará agora o andamento dos processos no STF?
Fatalmente, haverá atrasos. O ambiente é pesado diante dessa série de casos. Na solução ortodoxa, espera-se pela nomeação quase que imediata. Mas é ilusão pensar em soluções rápidas neste momento. É natural que uma certa morosidade cause rebuliço. Veja o dilema do STF: o juiz que se foi é insubstituível, mas o destino lhe decretou a morte. Qualquer definição apressada vai causar ainda mais fuxicos e insinuações. Enfim, creio que a ministra Cármem Lúcia, que tanto demonstrou sabedoria, conseguirá encontrar a solução que gere menos trauma. Todos os processos terão que aguardar a nova distribuição.

O ministro Teori Zavascki era moderado do ponto de vista político. Que mudanças poderão ocorrer nos processos se outro juiz, com diferente tendência, vier a assumir o seu lugar?
Estamos vivendo períodos de radicalizações e episódios incomuns de ódio na história do Brasil. Seja quem vier a assumir o lugar de Teori, não estará livre de críticas, algumas bem radicais.

Há um movimento popular em defesa da ida do juiz Sérgio Moro de Curitiba para o STF. Moro seria uma opção viável para substituir Teori?
Vou além. Seria uma coisa anedótica. Ele é um juiz de primeiro grau, hoje exclusivamente dedicado a essa multidão de causas da Operação Lava-Jato. Sua indicação para o STF causaria incômodo.

São ventilados os nomes de Ives Gandra Martins, Luiz Antonio Marrey, Alexandre de Moraes e Grace Mendonça. Qual deles tem o perfil mais adequado para a missão?
Já quando era ministro do Supremo, eu evitava o máximo fazer comentários sobre o processo de substituição, imagine agora que sou advogado (risos). Do que me foi perguntado só posso dizer que essa senhora da AGU é pouco conhecida. Mas não tenho como avaliar sua formação ou competência.

Então, o presidente Michel Temer está em um difícil dilema para escolher o sucessor de Zavascki.
Desejo que ele faça uma indicação despida de qualquer propósito de influenciar ou de deturpar qualquer um desses casos.

10 thoughts on “Sepúlveda Pertence ironiza a possibilidade de Moro ser nomeado para o STF

  1. Realmente, o Juiz Sérgio Moro não se adequa ao cargo de ministro do STF, padece de excesso de honestidade e seriedade. A opinião deste senhor é um bofete no povo brasileiro, que sustenta toda esta casta que se acha acima de tudo e todos. Lamentável!

  2. “Ele é um juiz de primeiro grau, hoje exclusivamente dedicado a essa multidão de causas da Operação Lava-Jato.”

    -É ISSO AÍ!!!
    -PODE ESNOBAR MESMO!!!

    Para fazer parte dos manos precisa ser “batizado” antes…
    -Pelo Renan…
    -Pelo Jucá…
    -Pelo Collor…
    -Pelo Sarney… só a nata da política tupiniquim.

    Além, disso, mais importante do que ter “notável saber jurídico”, é ser um grande… xyz (você já sabe a palavra) como os outros são.

    -Tá pensando que é só assim?
    -Chegar e já ir entrando no clube?
    -Vê se enxerga, menino!!!

  3. Isto não quer dizer absolutamente nada, o ministro Dias Toffoli foi nomeado e nem magistrado era, agora acho que o juiz Sérgio Moro está tão conciso da importância da lava jato que, no momento atual nem aceitaria se ministro do STF.

  4. O Brasil elevou a corrupção a um outro patamar
    Nem o fbi conseguira nos decifrar antes do ano de 2120. Isso mesmo 2120.

    “Em comunicado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o FBI disse que, mesmo usando toda a sua tecnologia disponível, precisaria de 103 anos para superar as sofisticadas camadas de proteção do sistema computacional da Odebrecht.
    O sistema exigia um código secreto que era trocado diariamente, além do uso de uma chave no computador central “

    Link

    http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,103-anos-para-fbi-decifrar-dados-da-odebrecht,70001639167

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