Advogados de Moro citam precedentes anteriores da Corte
Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estadão
O ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, dia 5, que mantenha o entendimento do ministro Celso de Mello, decano da Corte, que determinou o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura sua suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.
Os advogados do ex-juiz da Lava Jato citam precedentes anteriores da Corte e falam ainda em ‘equidade de posições’ entre ouvidos no inquérito, levando em consideração que Moro, também investigado, prestou depoimento presencialmente na Polícia Federal no âmbito das apurações.
CONTRARRAZÕES – A manifestação se deu em contrarrazões apresentadas por Moro no âmbito do recurso em que a Advocacia-Geral da União questiona decisão de Celso de Mello. O decano determinou a oitiva presencial de Bolsonaro por considerar que a possibilidade de depoimento por escrito não se aplica a casos em que os chefes dos Poderes figuram como investigados, tendo citado em sua decisão diferentes precedentes da Corte em tal sentido.
O tema chegou a ter impasses durante a licença médica de Celso, tendo o vice-decano, Marco Aurélio Mello, suspendido as investigações do inquérito Moro x Bolsonaro até que a Corte decida sobre o caso, além de ter enviado o processo para o plenário virtual do Supremo.
Após antecipar seu retorno à Corte, assim como sua aposentadoria, Celso de Mello retirou o caso do plenário virtual e, nesta segunda, 5, pediu que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, inclua o caso na pauta de julgamentos do tribunal. Existe uma expectativa de que o presidente da Corte indique para julgamento o processo já nesta quarta-feira, dia 7, devido à proximidade da aposentadoria de Celso de Mello, marcada para 13 de outubro. Auxiliares de Fux afirmam que seria difícil o presidente recusar este “último pedido” do decano do tribunal.
ARGUMENTO DA AGU – Na manifestação enviada ao Supremo, os advogados de Moro rebateram o principal argumento da AGU no pedido para que Bolsonaro fosse ouvido por escrito – o precedente do ex-presidente Michel Temer, que depôs por escrito em inquéritos em que era investigado por decisões dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – a primeira dada no inquérito dos portos e a segunda no âmbito de investigação aberta com base na delação da JBS.
No entanto, os defensores de Moro frisam que ‘é preciso reconhecer que a exceção à regra’ no caso em que o relator da Operação Lava Jato no Supremo avalizou o depoimento por escrito do ex-vice de Dilma. Segundo os advogados do ex-juiz da Lava Jato tal exceção se deu ‘em razão das particularidades do caso concreto’, as quais não se repetem na no caso de Bolsonaro, ‘haja vista o reiterado pronunciamento da autoridade policial pela necessidade de oitiva presencial e leitura jurídica da norma realizada pelo relator’.
EQUIDADE – Outro argumento de Moro é o de que a decisão de Celso de Mello ‘prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento investigatório’. Isso porque, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que também aparece como investigado no inquérito sobre suposta tentativa de interferência política na PF, foi ouvido presencialmente no âmbito das investigações no início de maio.
A oitiva, realizada em Curitiba, base da operação que Moro conduziu por anos antes de entrar para o governo Bolsonaro, durou mais de oito horas.
O video da reunião ministerial não foi suficiente?
Assim como fugiu dos debates na campanha eleitoral, quer fugir do depoimento.
Corvadia à prova de bala.
Seria engraçado seu Jair depondo. Mas, pelo jeito está tudo dominado no STF e seu Jair, digo, seus advogados responderão as perguntas, talquei.
A auto comiseração de Moro esta alcançando níveis extremos. Vai se aconselhar com o FHC. Foi ele que te colocou nessa fria.
Boa, Eliel.
Finalmente reconheceste que o governo Bolsonaro é uma “fria”.
Pobre do Moro, que caiu na armadilha.
Caro Bendl, foi isso que você entendeu? kkk…
O FHC queria derrubar Bolsonaro, então pensou consigo “se eu convencer o Moro a sair do governo, Bolsonaro cai”. Lembra que o FHC disse na Época? “Só resta ao Bolsonaro renunciar ou será renunciado”. Convenceu o neófito na política Moro a fazer a maior burrada da sua vida, dando uma facada no presidente pelas costas, vazando informações e conversas para os amiguinhos da impren$a, saindo em plena pandemia atacando o governo e defendendo a sua biografia, visando claramente derrubar o presidente. O Adélio pelo menos teve a coragem de dar a facada pela frente. Mas a população pesou o acontecido e em sua maioria ficou do lado do presidente. Moro agora esta no limbo. Não é juiz, ministro e não irá para o supremo.
Ao invés de insistir nessa palhaçada de interferência na PF, porque Moro não aciona Bolsonaro na justiça sobre fala deste quando de sua saída? Bolsonaro disse que Moro várias exigiu indicação para o STF, disse que o presidente poderia trocar o diretor da PF depois que ele fosse para o STF. Estranhamente Moro não esta fazendo uso desse fato, porque? Seria verdade o que disse o presidente?
Por isso eu disse que o Moro precisa se aconselhar (ou se estressar) com o FHC que o enganou e o colocou nessa fria.
Eliel, estas morando em que país?
Buscar a justiça onde, e qual justiça? O STF?
Teu devaneio com os pseudos pensamentos de FHC não servem para um debate sério!
Por que não tenta ajudar em soluções ou identificações de verdades? Não é difícil, acredite!
Você tem razão Fallavena, temos que evitar “melindrar alguém muito importante”.
Moro, Dalagnol, J Barbosa, todos “Santos de Barro”.
Ronaldo,
Alguns santos são feitos de barro; outros de argila; alguns de porcelana; muitos de vidro …
O problema é quando as pessoas passam a gostar dos santos de bosta, tipo Lula, por exemplo, Zé Dirceu, por aí vai …
Amigo Bendl
Tirou daqui! Tem gente que precisa do cheiro forte do esterco para continuar vivendo, falando. Isto é doença e sem vacina!
Abraço fraterno.
Fallavena
Eliel pobre do Moro?!!!
Se ele não fez parte de uma engrenagem maior para Salvar o Brasil dos petralhas; ele foi muito infantil em não escrutinar as entranhas da vida pregressa de quem o estava sondando e ver que iria cair em uma fria.
Porque com todo o “tosco” e suas lambanças; se não mudasse, hoje já estaríamos em um estado adiantado de venezuelização.
PS: Eu votei no tosco.
PS2: O CN, está falando em terceira via; a meu ver não existe terceira via a não ser a via de fato(povão) o que será terrível com consequências catastróficas.
José Pereira, a terceira via já está sendo organizada. Acredite.
Tem gente que pensa e quer o país fora da lama. Nem petralhas nem bolsominios serão chamados outra vez!
Moro foi ouvido/interrogado em Curitiba por amigos da Lava Jato. Foi aquela festa! Teve pizza e tudo!