Srgio Moro defende no Supremo que o depoimento de Bolsonaro seja presencial

Advogados de Moro citam precedentes anteriores da Corte

Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estado

O ex-ministro Srgio Moro (Justia e Segurana Pblica) pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, dia 5, que mantenha o entendimento do ministro Celso de Mello, decano da Corte, que determinou o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inqurito que apura sua suposta tentativa de interferncia na Polcia Federal.

Os advogados do ex-juiz da Lava Jato citam precedentes anteriores da Corte e falam ainda em equidade de posies entre ouvidos no inqurito, levando em considerao que Moro, tambm investigado, prestou depoimento presencialmente na Polcia Federal no mbito das apuraes.

CONTRARRAZES – A manifestao se deu em contrarrazes apresentadas por Moro no mbito do recurso em que a Advocacia-Geral da Unio questiona deciso de Celso de Mello. O decano determinou a oitiva presencial de Bolsonaro por considerar que a possibilidade de depoimento por escrito no se aplica a casos em que os chefes dos Poderes figuram como investigados, tendo citado em sua deciso diferentes precedentes da Corte em tal sentido.

O tema chegou a ter impasses durante a licena mdica de Celso, tendo o vice-decano, Marco Aurlio Mello, suspendido as investigaes do inqurito Moro x Bolsonaro at que a Corte decida sobre o caso, alm de ter enviado o processo para o plenrio virtual do Supremo.

Aps antecipar seu retorno Corte, assim como sua aposentadoria, Celso de Mello retirou o caso do plenrio virtual e, nesta segunda, 5, pediu que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, inclua o caso na pauta de julgamentos do tribunal. Existe uma expectativa de que o presidente da Corte indique para julgamento o processo j nesta quarta-feira, dia 7, devido proximidade da aposentadoria de Celso de Mello, marcada para 13 de outubro. Auxiliares de Fux afirmam que seria difcil o presidente recusar este ltimo pedido do decano do tribunal.

ARGUMENTO DA AGU – Na manifestao enviada ao Supremo, os advogados de Moro rebateram o principal argumento da AGU no pedido para que Bolsonaro fosse ouvido por escrito o precedente do ex-presidente Michel Temer, que deps por escrito em inquritos em que era investigado por decises dos ministros Lus Roberto Barroso e Edson Fachin a primeira dada no inqurito dos portos e a segunda no mbito de investigao aberta com base na delao da JBS.

No entanto, os defensores de Moro frisam que preciso reconhecer que a exceo regra no caso em que o relator da Operao Lava Jato no Supremo avalizou o depoimento por escrito do ex-vice de Dilma. Segundo os advogados do ex-juiz da Lava Jato tal exceo se deu em razo das particularidades do caso concreto, as quais no se repetem na no caso de Bolsonaro, haja vista o reiterado pronunciamento da autoridade policial pela necessidade de oitiva presencial e leitura jurdica da norma realizada pelo relator.

EQUIDADE – Outro argumento de Moro o de que a deciso de Celso de Mello prestigia a equidade de posies entre aqueles que ostentam a condio de arguidos em procedimento investigatrio. Isso porque, o ex-ministro da Justia e Segurana Pblica, que tambm aparece como investigado no inqurito sobre suposta tentativa de interferncia poltica na PF, foi ouvido presencialmente no mbito das investigaes no incio de maio.

A oitiva, realizada em Curitiba, base da operao que Moro conduziu por anos antes de entrar para o governo Bolsonaro, durou mais de oito horas.

14 thoughts on “Srgio Moro defende no Supremo que o depoimento de Bolsonaro seja presencial

  1. Assim como fugiu dos debates na campanha eleitoral, quer fugir do depoimento.

    Corvadia prova de bala.

    Seria engraado seu Jair depondo. Mas, pelo jeito est tudo dominado no STF e seu Jair, digo, seus advogados respondero as perguntas, talquei.

      • Caro Bendl, foi isso que voc entendeu? kkk…

        O FHC queria derrubar Bolsonaro, ento pensou consigo “se eu convencer o Moro a sair do governo, Bolsonaro cai”. Lembra que o FHC disse na poca? “S resta ao Bolsonaro renunciar ou ser renunciado”. Convenceu o nefito na poltica Moro a fazer a maior burrada da sua vida, dando uma facada no presidente pelas costas, vazando informaes e conversas para os amiguinhos da impren$a, saindo em plena pandemia atacando o governo e defendendo a sua biografia, visando claramente derrubar o presidente. O Adlio pelo menos teve a coragem de dar a facada pela frente. Mas a populao pesou o acontecido e em sua maioria ficou do lado do presidente. Moro agora esta no limbo. No juiz, ministro e no ir para o supremo.

        Ao invs de insistir nessa palhaada de interferncia na PF, porque Moro no aciona Bolsonaro na justia sobre fala deste quando de sua sada? Bolsonaro disse que Moro vrias exigiu indicao para o STF, disse que o presidente poderia trocar o diretor da PF depois que ele fosse para o STF. Estranhamente Moro no esta fazendo uso desse fato, porque? Seria verdade o que disse o presidente?

        Por isso eu disse que o Moro precisa se aconselhar (ou se estressar) com o FHC que o enganou e o colocou nessa fria.

        • Eliel, estas morando em que pas?
          Buscar a justia onde, e qual justia? O STF?
          Teu devaneio com os pseudos pensamentos de FHC no servem para um debate srio!
          Por que no tenta ajudar em solues ou identificaes de verdades? No difcil, acredite!

  2. Ronaldo,

    Alguns santos so feitos de barro; outros de argila; alguns de porcelana; muitos de vidro …

    O problema quando as pessoas passam a gostar dos santos de bosta, tipo Lula, por exemplo, Z Dirceu, por a vai …

    • Amigo Bendl
      Tirou daqui! Tem gente que precisa do cheiro forte do esterco para continuar vivendo, falando. Isto doena e sem vacina!
      Abrao fraterno.
      Fallavena

  3. Eliel pobre do Moro?!!!
    Se ele no fez parte de uma engrenagem maior para Salvar o Brasil dos petralhas; ele foi muito infantil em no escrutinar as entranhas da vida pregressa de quem o estava sondando e ver que iria cair em uma fria.

  4. Porque com todo o “tosco” e suas lambanas; se no mudasse, hoje j estaramos em um estado adiantado de venezuelizao.
    PS: Eu votei no tosco.
    PS2: O CN, est falando em terceira via; a meu ver no existe terceira via a no ser a via de fato(povo) o que ser terrvel com consequncias catastrficas.

    • Jos Pereira, a terceira via j est sendo organizada. Acredite.
      Tem gente que pensa e quer o pas fora da lama. Nem petralhas nem bolsominios sero chamados outra vez!

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