Silêncio dos ministros do STF é revelador, eles não sabem como enfrentar Bolsonaro

Há ministros do Supremo que não apoiam as decisões tomadas por Toffoli e Moraes - Flávio Chaves

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Carlos Newton

Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. É uma regra infalível. Em Brasília, então, parece uma praga. Espalhar boatos e rumores é um costume irrefreável, que inclui o vazamento intencional e direcionado de informações. Essa prática contamina os três poderes e não há quem escape. Por isso, as notícias quase sempre necessitam de tradução simultânea.

O assunto do momento é o decreto imperial do presidente Jair Bolsonaro, livrando o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) da prisão de 8 anos e 9 meses e da multa de R$ 197 mil, além de passar alvejante na ficha imunda do parlamentar.

SILÊNCIO CONSTRANGEDOR – O fato concreto é que o silêncio dos ministros do Supremo Tribunal Federal chega a ser ensurdecedor, porque espalha decibéis pelos céus de Brasília que ecoam a torturante certeza de que nenhum deles sabe o que fazer para reagir ao golpe desferido por Bolsonaro.

Até agora, só vazaram aos jornalistas informações sem consistência jurídica, são meras divagações, ao alegar que Bolsonaro feriu o Princípio da Impessoabilidade e cometeu desvio de finalidade. Plantam também, genericamente, o informe de que o decreto foi inconstitucional. E mesmo que não fosse, o deputado terá de ser cassado e ficou inelegível.

Mas é tudo em “off”, nenhum ministro diz uma só palavra, inventaram até um pacto de silêncio, porque eles não têm o que dizer, é tudo conversa fiada.

UMA GRANDE SURPRESA – Na verdade, o decreto foi uma medida surpreendente e eficaz, embora o atual presidente tenha a pior assessoria jurídica da História Republicana, que desde o início do governo vem sendo comandada pelo advogado Jorge Oliveira, um major da PM que fez curso de Direito, não tem a menor experiência, mas se declarou “jurista” em entrevista do Correio Braziliense.

É a onipresença desse aprendiz de advogado que explica as barbaridades do governo, que baixa medidas provisórias que deviam ser decretos, e vice-versa.

Pelos serviços prestados, Oliveira ganhou de presente uma sinecura no Tribuna de Contas da União, mas continua frequentando o Planalto e “orientando” os assessores, tornando-se o mentor do decreto, uma medida que vinha sendo aventada desde sempre, para salvar os filhos rachadistas de Bolsonaro.

PÉSSIMA REDAÇÃO – É o estilo de Jorge Oliveira que explica a redação claudicante do decreto, já registrada aqui na Tribuna da Internet por Jorge Béja, um jurista de verdade. Mas Bolsonaro achou o texto divino, porque Oliveira conseguiu escrever certo por linhas tortas.

O decreto levou nove ministros do Supremo ao desespero. Os outros dois – Nunes Marques e André Mendonça – estão pouco ligando e se divertem com as agruras dos veteranos. Sabem que eles estão encrencados.

Se em 24 horas os ministros não tiveram condições de apontar a inconstitucionalidade do decreto, é sinal de que jamais conseguirão fazê-lo.

JUS EMBROMANDI – A decisão de Bolsonaro foi imoral, mas não se consegue provar ilegalidade. Isso significa que vai prevalecer. Aos nove ministros do Supremo atingidos pelo decreto singular, só resta apelar o chamado “jus embromandi”, para tentar a cassação e a inelegibilidade do deputado, só alcançáveis mediante criativas interpretações e desengonçados contorcionismos jurídicos.

Embora os ministros sejam especialistas nessas particularidades, que foram usadas e abusadas para libertar Lula de Silva e destruir a Lava Jato, não há interpretações nem contorcionismos que possam reverter a situação.

Só resta ao Supremo aguardar que Daniel Silveira continue ameaçando as instituições. Se o fizer, poderá ser novamente preso e Bolsonaro não terá condições de libertá-lo pela segunda vez, porque estará praticando crime de responsabilidade, por descumprir decisões judiciárias (Constituição, artigo 89) para atender a interesses pessoais e políticos.

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P.S. –
Bem, essas considerações só valem para o aspecto jurídico. Se o ministro Alexandre de Moraes continuar se comportando como vítima e julgador, ao mesmo tempo, sem se declarar impedido (suspeito), é a democracia que estará sob ameaça, não apenas o Supremo. (C.N.)

20 thoughts on “Silêncio dos ministros do STF é revelador, eles não sabem como enfrentar Bolsonaro

  1. O Decreto Imperial do Imperador Bronco foi igual ao decreto do Curro de La Grana que anistiou o assassino italiano Battisti. Só que o liberado fugiu e foi preso e está no ergástulo italiano.
    Conforme poderia ter dito Mario Vianna, com dois enes, existe o indulto, se existe estamos conversados.
    A moralidade dos dois indultos fica a critério do dono da bola.

  2. 1) Por falar em “decreto imperial”, a web humorista criou o personagem ” Imperador Já Era 1″, ou seja, Jair virou Já Era.

    2) Ao que tudo indica o STF só pensou no Plano A, agora vão ter que pensar no Plano B, para as próximas possíveis edições…

  3. “Tenha medo de quem não fala, não ameaça!”

    Uma hora, ministros falam muito. Na outra, não falam nada!

    Imaginar que os ministros estão com medo, pode ser um erro enorme.

    Por que e o que deveriam estar falando? A coisa aconteceu a poucos dias.

    De uma coisa tenham a certeza: está apenas começando. Na casa do stf não tem anjinho!

    Para quem acha que ganhará nas urnas, Bolsonaro está derrubando muitos muros!

    Fallavena

  4. O circo da corrupção e dos disparates na aplicação das leis que funciona em Brasília dia e noite, sem pausas, vai continuar caso o deputado Daniel Silveira seja candidato na próxima eleição.

    Motivo ? Existe a Súmula nº 9 do TSE que vai levantar discussões. Transcrevo a seguir:

    “O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 23, XV, do Código Eleitoral, resolve editar a seguinte súmula:

    A suspensão de direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa com o cumprimento ou a extinção da pena, independendo de reabilitação ou de prova de reparação dos danos.”

    A tijela de barro já está no forno …

    .

  5. Estou com a alma lavada.
    Embora deteste Bolsonaro e Daniel Silveira, finalmente apareceu alguém que usando a bala de prata desmoralizou quem se achava o Supremo Poder da República.
    Os caras vem cometendo injustiças uma atrás da outra.
    Os babacas finalmente levaram uma rasteira humilhante.
    Ponto para Bolsonaro.

    • Ronaldo
      Na minha época de garoto, estas ações eram praticadas pelos mocinhos!
      De algumas décadas para cá, são as facções que promovem a justiça!
      Lamento que aches que isto seja o correto!
      Quando o bandido ganha e é saldado, o que pensar dos “batedores de tambor!
      Fallavena”

        • Prezado nilson
          Nossos poderes não cumprem com suas tarefas e obrigações!

          Bolsonaro, antes de assumir, já tinha se tornado um estelionatário eleitoral.

          O STF, através das indicações presidenciais (coisa ridícula…) tornou-se um órgão politico e não judicial. |A mudança de decisões, dependendo da composição, comprovou isto!

          O legislativo, omisso e com interesses da sua maioria em si própria, tem permitido que rasguem a constituição em cada episódio de embates.

          Assim, nossos três poderes estão contra o país e o povo!

          Nem Lula e nem Bolsonaro são mocinhos!

          No fundo, não precisamos de mocinhos mas de brasileiros de VERDADE! Eles existem, mas estão sufocados pelas forças ocultas!

          Fallavena

  6. Uma facada não derrubou Bolsonaro, vai ser preciso bem mais que isso. Ladridos dos cães ao passar da carruagem é figura emblemática.
    A raposa não come uvas verdes e frajola ainda não comeu o Piu Piu e o Coiote mesmo abastecido pela ACME não pega o Papa Léguas.
    As motociatas e manifestações onde o presidente aparece faz jornalista esquecer aritmética, e no geral da esquerdalha só se ouve pranto e ranger de dentes.
    Eufemismos, apelidos e sofismas são derrubados dia a dia.

  7. “Tenham medo de quem está calado!”
    Por que os ministros falariam fora do processo?
    Uma hora reclamam que eles falam, aparecem e se expõem muito! Em outra, que calam!
    Na verdade, não deveriam falar em lugar algum, fora de seu trabalho!
    Certamente, Barroso mandou recado da turma!
    Fallavena

  8. Excelente artigo do Carlos Newton. Simplesmente irretocável. Esta democrática Tribuna sempre nos traz grande aprendizado.

    Saudades do meu amigo Francisco Bendl, que hoje habita o mundo espiritual e por enquanto está livre do pandemônio diário que enfrentamos neste Brasil. Por enquanto, pois pode ter que reencarnar por aqui mesmo, logo mais…

  9. Deve ser duro pra uma $uprema corte levar um nó do bronco, do pior presidente da historia, e ainda ficar com as calças na mão. Rindo até 2026…. kkk…
    #Bolsonaro22em22

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