Sites que produziram matéria fake news da repórter do Estado podem ser punidos

Resultado de imagem para constança rezende

Bolsonaro denunciou fatos que não ocorreram na conversa

Carla Bridi e Tulio Kruse
Estadão

A repercussão de um texto contendo informações distorcidas sobre gravação de uma conversa de uma repórter do Estadão, Constança Rezende, a um suposto estudante estrangeiro, além do compartilhamento do conteúdo nas redes sociais, inclusive feito pelo presidente Jair Bolsonaro, pode implicar em penalizações tanto na esfera criminal quanto na esfera cível, segundo especialistas.

O advogado Renato Opice Blum, presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados), explica que, no momento, ainda é difícil saber se é possível processar alguma das partes envolvidas. “Temos um caldeirão de informações truncadas, causadas pela dinâmica de velocidade da internet”, afirma.

PERCEPÇÃO – Para o advogado, a questão central que deve nortear as investigações sobre o caso seria se as pessoas envolvidas na divulgação do conteúdo, seja na publicação da gravação da conversa ou o compartilhamento nas redes sociais, tinham a capacidade de compreender que a informação era distorcida.

“Se as fontes primárias, que é o site francês no caso dos áudios e o site brasileiro no caso da tradução, fizeram de propósito para gerar uma informação irreal, pode ser responsabilizada. Depende de uma investigação para concluir o grau de dolo das fontes primária e secundária”, afirma Blum.

Na esfera criminal, onde os responsáveis podem ser enquadrados caso tenham tido intenções de distorção das informações, as acusações se concentram em crimes contra a honra: calúnia, injúria e/ou difamação.

PUNIÇÕES – A pena pode variar de um mês, no caso da injúria, até dois anos na pena máxima da calúnia, o crime mais grave entre os três. “O que vai majorar a pena na aplicação do juiz é a proporcionalidade que isso causou perante à sociedade”, explica a advogada especialista em direito digital Ana Paula Moraes.

Blum explica que calúnia é o ato de atribuir um crime a alguém, enquanto a difamação é a divulgação de algo que vai repercutir contra a honra da pessoa. Já a injúria atenta contra a honra pessoal de um indivíduo, não necessariamente implica em algo público. “Dependendo do caso, a acusação principal absorve as demais”, analisa.

Caso seja comprovado que as partes que compartilharam a notícia não tenham tido a intenção de difamar a jornalista, como perfis nas redes sociais, a acusação será necessariamente feita na esfera cível. “As publicações podem motivar ações por danos morais e a retirada do conteúdo da internet, mesmo em caráter provisório, caso a repórter ou o jornal decidam processar os autores”, avalia Moraes.

RELEMBRE O CASO – O site Terça Livre, que reúne ativistas conservadores e simpatizantes de Jair Bolsonaro, publicou na tarde deste domingo, dia 10, um texto que falsamente atribui à repórter do Estado Constança Rezende a declaração “a intenção é arruinar Flávio Bolsonaro e o governo”, baseada em uma conversa gravada, ao tratar da cobertura jornalística das movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-motorista do senador e filho do presidente.

Constança, porém, não fala em “intenção” de arruinar o governo ou o presidente. A conversa, em inglês, tem frases truncadas e com pausas. Apenas trechos selecionados foram divulgados. Em determinado momento, a repórter avalia que “o caso pode comprometer” e “está arruinando Bolsonaro”, mas não relaciona seu trabalho a nenhuma intenção nesse sentido.

DISTORÇÕES – Entre os elementos no caso que podem configurar crimes, segundo Moraes, estão a distorção das falas, trechos com informações falsas, além da exposição da imagem e do áudio sem consentimento, com intenção de difamação. Em dado momento, o próprio presidente Jair Bolsonaro compartilhou em seu perfil no Twitter a matéria.

Blum avalia, entretanto, que a apuração profunda tem que ser feita junto ao site. “Juridicamente, ainda não sei se teria reflexos na assessoria de Bolsonaro”, diz.  

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É inacreditável que ainda não tenha sido solicitada uma investigação pelo Estadão nem pela Presidência da República. A acusação é grave demais para ficar circulando, sem que haja comprovação. (C.N.)

33 thoughts on “Sites que produziram matéria fake news da repórter do Estado podem ser punidos

  1. Bolsonaro, o propagandista de Fake News

    Helio Fernandes

    Ocupa diariamente a Internet, sua comunicação como presidente da Republica é registrada ali, como fosse o seu Diário Oficial. O porta-voz não aparece mais, sua função foi usurpada de forma melancólica, deprimente e lamentável.

    Bolsonaro manifesta toda a satisfação em degradar a realidade, tentando implantar a indignidade dos seus próprios pensamentos e convicções, rasteiros, medíocres, sem grandeza, verdadeiras ofensas á comunidade, que não tem como se livrar dele, e de suas rajadas. Insiste nas mensagens negativas para ele mesmo, como aconteceu na monstruosa deturpação de um episodio policial do carnaval, que ele transformou num fato “que exigia a participação da mais alta figura da Republica”. Os mais importantes jornais do mundo, trataram Bolsonaro, não como Chefe de Estado, e sim como personagem desprezível. A desmoralização e o desgaste para o país, impressionante.

    Agora, para atacar jornais, jornalistas, instituições de Comunicação, recorre á mentira, á mistificação, á farsa verbal, através da Internet, usando o que se identifica nas redes como Fake News. E o que é mais grave, insustentável e indefensável. Sabendo que era Fake, foi alertado para isso.

    Nas mais diversas oportunidades, Bolsonaro exalta a democracia e a liberdade de Imprensa e de Expressão como o grande roteiro para a união do país. Mas irresponsavelmente, critica matérias que não existiram, mesmo depois que o Estadão, (um dos jornais atacados) retificou tudo e ratificou a total impropriedade das acusações.

    Bolsonaro continuou passando recibo na sua indignidade, sendo criticado de todos os lados. Depois do brilhante e contundente discurso do senador Randolf Rodrigues, Bolsonaro só tinha uma saída; de joelhos e respeitosamente, pedir desculpas á comunidade. Mas como apaixonado pelo Fake, continuou, até ser desmentido pelo órgão da França, que ele afirmou que publicou matéria da jornalista Constance Resende, envolvida mentirosamente por Bolsonaro.

    PS- Para concluir o desmonte da sua credibilidade, insultou o grande jornalista investigativo, Chico Otávio, acima de qualquer acusação.

    https://goo.gl/DGkMkD

    • “Para a americana Jaclyn Schildkraut, professora de Justiça Criminal da State University of New York em Oswego, nos Estados Unidos, que há vários anos estuda massacres em escolas e universidades do país, esse excesso de atenção acaba recompensando os atiradores, ao torná-los famosos, e pode inspirar novos ataques.”

      -Vamos continuar enchendo a bola para novos vagabundos?

      Artigo:
      http://www.defesanet.com.br/pensamento/noticia/32315/Destaque-na-midia-e–recompensa–para-atiradores–diz-pesquisadora-americana/

      • Na mesma linha:

        BBC Brasil “Massacres geram efeito imitação, atiradores querem fama”, diz psicólogo americano

        O psicólogo ressalta que há muitos estereótipos sobre esse tipo de ataque. “Acho que o maior deles é o de que os atiradores foram todos vítimas de bullying ou que os responsáveis por bullying são os alvos. Isso é muito raro”, diz.

        “Como muitos são adolescentes, eles geralmente sofreram provocações de alguma maneira. Mas não significa que foi isso que motivou o ataque. A maioria dos adolescentes passa por isso em algum momento da vida. E atiradores não sofreram esse tipo de problema mais do que qualquer adolescente típico.”

        Segundo Langman, casos em que houve bullying, e às vezes até agressão física, são exceção.

        Langman diz que é preciso educar professores, alunos e pais sobre sinais de alerta e criar um sistema que permita investigar esses casos antes que ocorra violência.

        “Adolescentes costumam falar bastante sobre o que vão fazer. Podem dizer: ‘Vou trazer uma arma para a escola e matar pessoas’. Às vezes em suas redes sociais, às vezes conversando com amigos”, salienta.

        “Geralmente seus amigos não acreditam, não levam a sério. E mesmo se estão preocupados, não sabem o que fazer com essa informação. É preciso que saibam como reportar esses casos, e as escolas precisam ter sistemas para investigar.”

        https://goo.gl/stVYT4

    • A crônica de Hélio Fernandes, transcrita por Alex Cardoso, evidencia a parcialidade e comprometimento do grande jornalista com a baderna, o roubo, a exploração, a pobreza e miséria ocasionadas pelo PT.

      Repentinamente, e com apenas dois meses e meio de governo, em comparação com os dezesseis de Lula, Dilma e Temer, Bolsonaro é culpado, trata-se de um presidente desprezível, na ótica do incomparável jornalista.

      Hélio acusa Bolsonaro de ter desmoralizado e desgastado o país de forma impressionante(sic) com relação ao vídeo postado com a imoralidade e bestialidade de dois idiotas, que a mídia deixou de lado, para acusar Bolsonaro como responsável pelo ato indigno dos safados, que alegaram um protesto “artístico”.

      Hélio jamais usou essas palavras contra Lula e seus roubos; quando quase faliu a Petrobrás; quando ofendeu uma cidade inteira, no RS; ao depreciar e humilhar as mulheres, mediante comentários desprezíveis e deploráveis sobre as características genitais de algumas delas; ao dilapidar Fundos de Pensão; ao mentir sobre as contas do Brasil, alterando seus números e enganando o povo; a respeito da corrupção institucionalizada pelo PT!

      Pois, agora, o extraordinário jornalista descarrega a sua metralhadora em Bolsonaro, certamente considerando a sua prisão pelos militares na ilha de Fernando de Noronha, e influenciando a mensagem que transmite com suas crônicas, e lidas por um exército de admiradores.

      Logo, recai sobre Bolsonaro o episódio lamentável da sua injusta detenção, pois Hélio tem pleno conhecimento que, desta vez, terá suas opiniões e conclusões livres de ameaças e prisões ilegais.

      Mas, recai sobre a sua inegável capacidade profissional, uma certa injustiça, haja vista que o Presidente era criança à época, e jamais tomou parte nas prisões levadas a efeito pelo regime de exceção.

      Hélio deveria ser mais condescendente, pois os presidentes eleitos democraticamente e, civis, jamais foram democratas e pensaram no povo, pelo contrário!

      Sarney enganou;
      Collor confiscou a poupança e dinheiro do trabalhador, em medida que sequer no período da Segunda Guerra Mundial Getúlio imaginou;
      FHC deu de presente várias empresas estatais;
      Lula foi o maior ladrão que tivemos na História;
      Dilma, coitada, tem sido lembrada pelas suas frases, evidenciando a sua limitada e ridícula capacidade mental, com ênfase no seu raciocínio atabalhoado, confuso e desconexo;
      Temer foi o que foi, a continuidade da fase degradante petista!

      Mas, Bolsonaro é o culpado da hora, do momento, pois militar, logo, merece a repulsa dos democratas, independente de o povo tê-lo eleito, e porque é desta maneira a democracia no Brasil:
      Quando não gosto do eleito é ditadura; quando me apraz é democracia, mesmo que seja um títere, exatamente como o ladrão e genocida preso em Curitiba, PR!

        • Peço licença para acrescentar que a opinião do HF possui peso.
          Uma vida de trincheiras….. e não de mimimi fanático por trás de um teclado.
          Podem latir a vontade, a caravana passará.
          É muita pretensão de meia dúzia de Zés Ninguém.

          • Zé Ninguém saiu errado, mas em tempo:
            A insignificância de quem contradiz o mestre é risível.
            Há casas em que a falta de um espelhos, resulta em formigas anabolizadas e cegas.

      • Onde Helio cita Lula, Dilma ou o PT? Onde está a comparacao? Só para lembrar, Hélio foi crítico contumaz do governo Dilma se o acompanhasse saberia. Crítico e contra o impeachment. Nenhuma contradição. Batizou o ministério Dilma de ministério quem?quem? Mas sua leitura é seletiva. E na sua cabeca, todo mundo que critica Bolsonaro é pró PT. Afinal, Bolsonaro so acerta não é mesmo? Acho que parcial e você. Que para não admitir que errou continua insistindo no erro e defendendo o erro.

  2. Quanto corporativismo! O Estadão foi desmascarado pela mídia digital independente. Nu, está tentando abater quem o desmascarou. Só isto. O tempo de tanger as massas, feito gado, acabou.

  3. Muitíssimo importante a matéria e a possibilidade de tratarmos deste assunto, sr editor

    Confesso, continuo sem saber o que é real e o que é exploração politica (por todos os lados)

    Mesmo dias depois , os dois lados continuam convictos que estão certos.

    Como saber a realidade?

    Alguém viu ou ouviu a gravação original, integral, para saber se o truncado é devido a edição criminosa ou ao inglês claudicante dela?

    Não seria o caminho natural para a elucidação?

      • Caro Francisco Vieira – Brasília DF … ontem eu coloquei o link do blog do jornalista … o problema é que é em francês … e se tem que se cadastrar!!!

        Porém, o problema é que o título da matéria é “Oú va la midia” … Para onde vai a mídia???

        E o jornalista é investigativo e tem equipe própria … e afirma ter as fontes; que não pode informar por ser mídia KKK kkk KKK

        Um aperto de mão.

  4. Caro CN … será que ninguém aprendeu com o caso que quiseram aproveitar para forçar Temer a renunciar kkk KKK kkk???

    Não adianta insistirem … porque já foi feito ontem no Congresso Nacional o discurso de reparação à ofensa que o nosso Presidente Jango fez ao Rosário em 13/03/1964.

    Começou a Vitória do Imaculado Coração de Maria e do Sagrado Coração de Jesus!!!

  5. Jornalista ameaçada a partir de um computador da justiça

    O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) repudiou o episódio, demonstrou espanto e preocupação com a vinculação das mensagens aos e-mails de uma pasta do governo e declarou ser “inadmissível um jornalista receber intimidação pelo trabalho executado, principalmente partindo de um ente federal”.

    “Lamentamos que os constantes ataques feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos profissionais de imprensa, inclusive com compartilhamento de notícias falsas sobre jornalistas, estejam criando um clima de ódio contra nós”

    https://goo.gl/KCmW1S

    • “Em entrevista nesta quarta-feira (13), Carlos Fernando dos Santos Lima deixou um alerta:

      “Corremos o risco não só para o futuro das investigações da Lava Jato, mas para tudo o que ela vez até hoje. É delicado. É quase inacreditável que haja uma intenção real de se tomar essa decisão. Porque podem jogar cinco anos no lixo, por uma questão técnica sem relevância.”

      O procurador da República disse que se o STF decidir pela competência exclusiva da Justiça Eleitoral para julgar casos em que crimes comuns estiverem atrelados a crimes eleitorais, todos os condenados até aqui na Lava Jato – foram 159 – podem ter seus processos anulados, inclusive o presidiário Lula da Silva, informa o Estado de Minas.”

  6. Basta periciar o áudio e saber se a jornalista deu a entrevista e falou o que afirmam os responsáveis pela denúncia.

    Os responsáveis pelo Terça Livre desafiaram o Estadão a processá-los.

    O ponto central é a suposta afirmação da jornalista de que trabalharia para arruinar Flávio Bolsonaro e o governo de seu Pai.

    A se confirmar ela não faz jornalismo isento tão pouco o Estadão.

    Espero que o Estadão e a jornalista envolvida na polêmica abra logo o processo contra o Presidente Jair Bolsonaro, o Terça Livre e o jornalista belga que fez a gravação para sabermos a verdade verdadeira.

    Se não processá-los estarão confirmando a denúncia e desmoralizados para sempre.

  7. O Areal está certo e encerrou a novela, caso O Estadão não seja um jornal mentiroso e queira que a novela seja encerrada de uma vez e que a verdadeira verdade seja publicada.
    -Que se faça justiça – e a perícia é parte importante no processo – conforme sugeriu o jornalista na nota de redação.

    Da maneira como fica sendo divulgado o assunto, os mentirosos ficam escondidos por trás dos boatos.

  8. A sociedade já puniu o Estadão e os tem por mentirosos. O jornalista Allan Santos do Terça Livre disse para o Estadão processa-lo porque aí poderao até mais do que falaram até o momento.

  9. Só rindo.
    Jornalistas venais atestam a veracidade das notícias veiculadas por seus periódicos, que também são venais.

    Machado já nos ensinava que não devemos criticar estes malditos jornalistas, que vendem suas ideias e suas almas, afinal estão vendendo aquilo que realmente lhes pertence.

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