Situao de vaca no conhecer bezerro

Carlos Chagas

A ignorncia jurdica retorna ao centro do palco de Braslia. Administrador de empresas, o ainda vice-governador em exerccio, Paulo Octvio, no estava obrigado a navegar pelos meandros da cincia do Direito. Mas como ex-senador, deveria conhecer a Constituio. Pelo menos algum advogado amigo ou um assessor bissexto precisaria t-lo alertado de que a renncia um ato unilateral que produz efeito assim que formalizada.

Se verdade que em 1961 Jnio Quadros escorregou na tentativa de tornar-se ditador, imaginando que sua renncia precisaria ser aprovada pela Comisso de Constituio e Justia do Senado, pior ainda. Deveria ter servido como exemplo aquela lambana felizmente abortada pelo senador Auro de Moura Andrade, que simplesmente recebeu o documento e participou ao Congresso que Jnio no era mais presidente, convidando os presentes para a posse do presidente interino, Ranieri Mazzilli.

Por tudo isso, mesmo tendo renunciado renncia, Paulo Octvio no tem mais o direito de permanecer no palcio do Buriti. Porque assinou e entregou a renncia deputada Eliana Pedrosa, lder de bancada. Quer dizer, formalizou o gesto unilateral, alm de hav-lo anunciado, mesmo recuando depois.

Por isso se conclui que para a capital federal s existe uma sada: a interveno federal. Positivamente, a situao est de vaca no conhecer bezerro…

E os corruptores?

O senador Pedro Simon pronunciou contundente discurso cobrando do Ministrio Pblico e do Poder Judicirio a ausncia de qualquer iniciativa para levar ao banco dos rus os empresrios de Braslia que contriburam com dinheiro vivo para comprar um governador, secretrios, assessores e nove deputados distritais. Porque se tramitam pedidos de impeachment e processos contra os corruptos, nenhuma atitude se tomou contra os corruptores. E alguns deles foram at identificados, empresrios beneficiados com contratos superfaturados de prestao de servios para o governo local.

Referiu-se o representante do Rio Grande do Sul ao projeto em tramitao no Congresso, enviado pelo palcio do Planalto, transformando em crime hediondo a prtica de suborno contra funcionrios pblicos. Elogiou a proposta, fazendo votos para que seja aprovada o mais breve possvel. Inclusive porque probe que empresas corruptoras possam receber encargos pblicos.

Pedro Simon no deixou de criticar o presidente Lula porque, ao tempo em que encaminhou o referido projeto ao Legislativo, autorizou atravs de veto ao Oramento da Unio a continuao de obras irregulares encomendadas pela Petrobrs a empresas acusadas de corrupo. Dois pesos e duas medidas.

Omisso inexplicvel

Certas coisas, s no Brasil. O governo est importando gasolina dos Estados Unidos e da Europa. S neste ms de fevereiro, um milho e duzentos mil barris. Ns que j celebramos a auto-suficincia fomos pegos de cala curta pela falta do produto, depois que os usineiros aumentaram o preo do lcool. Proprietrios de veculos passaram a abastec-los com gasolina e, por isso, ela comeou a faltar. Quer dizer, impreviso total. Onde andam os estoques reguladores, no caso, de gasolina e tambm de lcool? No pas do pr-sal, que j celebra antecipadamente os frutos dessa imensa riqueza, somos obrigados a importar gasolina. A Petrobrs pode preparar montes de explicaes, mas convencer o cidado comum, no vai conseguir.

No viu e no gostou

Assessores do presidente Lula revelam que ele no assistiu o programa de propaganda gratuita do Partido Socialista. Mesmo assim, no gostou. Pelo menos na parte em que o ncora Ciro Gomes referiu-se s realizaes dos governadores do partido, de Pernambuco, Cear e Rio Grande do Norte. Porque as telinhas mostraram rodovias, ferrovias, pontes, portos e demais obras nesses estados como se fossem exclusivamente estaduais, graas aos governadores, quando em grande parte so federais ou realizadas com verba federal.

O problema que no apenas o PSB vale-se desse artifcio. Na hora da propaganda, os demais partidos tambm se apropriam do esforo do governo, para favorecer seus governadores. No caso dos socialistas, pelo menos o presidente Lula recebeu imenso elogio por parte de Ciro Gomes.

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