Só haverá nova eleição se Temer renunciar ou for cassado

Deu na Folha

A realização de eleições presidenciais no Brasil antes de outubro de 2018 só é possível caso Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), presidente e vice, deixarem os cargos antes dessa data.

Isso pode se dar de três formas institucionais: renúncia, cassação e impeachment – essa última separadamente e, no caso de Temer, bastante improvável. Isso porque teria que ser caracterizado algum crime de responsabilidade cometido por ele a partir da data em que assumisse o comando da nação.

Não existe na atual lei possibilidade de o Congresso antecipar o pleito fora dessas hipóteses. A ideia de antecipação foi defendida por setores da oposição na quinta.

No caso de renúncia de Dilma, Temer assume o mandato até o final de 2018. Se ambos renunciarem, o governo fica com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que precisa realizar novas eleições em até 90 dias.

Já na hipótese de cassação da chapa Dilma-Temer, como o PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral, o desfecho será decidido pela corte. Há duas possibilidades: empossar na Presidência o segundo colocado nas eleições, Aécio Neves (PSDB) – mais improvável –, ou transferir o comando da nação para Cunha, com novas eleições em até 90 dias.

Já um impeachment de Dilma – não é possível haver impedimento simultâneo da presidente e do vice – levaria Temer a assumir o poder. Só haveria eleições antes de 2018 caso o novo presidente deixasse o cargo antes. Se essa vacância ocorrer até o final de 2016, as eleições seriam diretas. A partir de 2017 a eleição seria realizada pelo Congresso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não se sabe em que a Folha se baseia para afirmar que a possibilidade de empossar Aécio Neves é “mais improvável”, se a chapa Dilma/ Temer for cassada pelo TSE, por crime eleitoral. A jurisprudência da Justiça Eleitoral diz exatamente o contrário do que afirma a Folha. Nos três precedentes já ocorridos, assumiu a chapa que chegou em segundo lugar:  Roseana Sarney, no Maranhão, e José Maranhão, na Paraíba, ambos em 2009. No outro caso, também em 2009, houve a cassação da chapa do governador Marcelo Miranda, no Tocantins, e o segundo colocado Siqueira Campos só não assumiu porque a eleição fora decidida em primeiro turno. Como na eleição de Dilma a disputa foi para segundo turno, exatamente como nos casos de Roseana Sarney e José Maranhão, a Folha precisa reconhecer que errou…  (C.N.)

8 thoughts on “Só haverá nova eleição se Temer renunciar ou for cassado

  1. Michel Temerló, sem eleigorado e com so uma cançao chiclete de sucesso já foi ultrapassado pelo Lepo Lepo do Psirico (no Pixuleco) e pela Sofrencia da drupa Renan e Cunha.

    É o momento politico-musical que. vivemos.

    Nessa longa estrada petista, Lulla Millionario e Jose Alencarrico sao digeridos pela consumida historia de mais um seculo atrasado do gigante lerdamente anestesiado.

  2. Por que odiar o PT DEU NA FOLHA DE S. PAULO
    10/08/2015

    A primeira vez que me deparei com uma urna eletrônica foi para votar no Lula. E Lula se elegeu, depois de três tentativas malfadadas. Lágrimas grossas escorriam pelo meu rosto: com a prepotência característica dos 16 anos, tive a certeza de que era o meu voto que tinha feito toda a diferença.

    A rua estava cheia de pessoas da minha idade que tinham essa mesma certeza. O Brasil tinha acabado de ganhar uma Copa do Mundo, mas a euforia agora era ainda maior: foi a gente que fez o gol da virada. Parecia que o Brasil tinha jeito, e o jeito era a gente –essa gente que nasceu de 1982 a 1986 e votava agora pela primeira vez.

    Acabaram-se os problemas do Brasil –a gente chegou. Lembro das ruas cheias, das bandeiras do PT, lembro de abraçar desconhecidos na Cinelândia –Lula lá, brilha uma estrela.

    Logo vi que não era o meu voto que tinha feito o Lula se eleger, nem o dos meus amigos, nem o da minha geração. Quem elegeu o Lula –isso logo ficou claro– foi o José Alencar, os Sarney, o Garotinho, foi aquela Carta aos Brasileiros e a promessa de que o Lulinha era Paz, Amor e Continuidade. Sobretudo continuidade.

    Lula só alugou esse apartamento por quatro anos porque assinou um contrato de locação onde prometia entregar o imóvel i-gual-zi-nho. E Lula, por quatro anos, foi um inquilino dos sonhos –tanto é que renovou o contrato e ainda foi fiador da locatária seguinte. Fizeram algumas mudanças –as empregadas passaram a ganhar mais–, mas não fizeram o mais importante: uma desratização. Muito pelo contrário: os ratos de sempre fizeram a festa.

    Caros amigos que odeiam o PT: podem ter certeza de que odeio o PT tanto quanto vocês –mas por razões diferentes. Odeio porque ele cumpriu a promessa de continuidade. Odeio porque ele não rompeu com os esquemas que o antecederam. Odeio por causa de Belo Monte e do total descompromisso com qualquer questão ambiental e indígena. Odeio porque nunca os bancos lucraram tanto. Odeio pela liberdade e pelos ministérios que ele deu ao PMDB. Odeio pelos incentivos à indústria automobilística e à indústria bélica. Odeio porque o Brasil hoje exporta armas para Iêmen, Paquistão, Israel e porque as revoltas do Oriente Médio foram sufocadas com armas brasileiras. Odeio porque acabaram de cortar 3/4 das bolsas da Capes.

    O PT é indefensável –cavou esse abismo com seus pés. Mas assim como não fomos nós que elegemos Lula, engana-se quem vai às ruas e acha que está tirando Dilma do poder. Quem está movendo essa ação de despejo são os ratos que o PT não teve coragem de expulsar.

    • E o autor do texto não entendeu nada. Ele odeia a mãe, o pai e o cachorro. Tanto que ele odeia o PT não pelo que fez e sim pelo que não fez e nunca faria. Mais um alienado dos anos 80 fruto de professores que viveram um período de doutrinação maciça em que eles estavam muito mais preocupados em trabalhar pouco e fazer nada a não ser a cabeça dos alunos e no pior sentido. Ele odeia o PT mas não odeia os políticos do PT e como diz, os culpados são os outros partidos. O Brasil ainda precisa muitos anos para mudar pois vamos ter que esperar a geração dos anos 80 e noventa passar para a coisa começar a melhorar. E lá vão mais 30 anos de mediocridade.

      • Paulo_2, chego à conclusão que você é apenas um provocador, e não um comentarista. É verdade que o autor do artigo termina com uma frase infeliz, qual seja: “quem está movendo esta ação de despejo são os ratos que o PT não teve coragem de expulsar”. Isto dá margem aos que têm má vontade com todos, como você, a interpretar que o autor fala que existe alguém no PT, de ficha limpa e na direção, que poderia expulsar os ratos. Foi apenas uma frase infeliz do autor. O principal líder do PT, Lula, é suspeito de receber propina da Odebrecht, de quem é caixeiro-viajante, e a direção do PT está toda sendo investigada na Lava-Jato. Portanto, não havia nem há no PT alguém com moral para expulsar os demais ratos porque são todos ratos, começando pelo Lula.

        Mas seu interesse de apenas provocar o faz entender mal o texto e dizer uma série de asneiras, que reproduzo a seguir: “E o autor do texto não entendeu nada. Ele odeia a mãe, o pai e o cachorro. Tanto que ele odeia o PT não pelo que fez e sim pelo que não fez e nunca faria. Mais um alienado dos anos 80 fruto de professores que viveram um período de doutrinação maciça em que eles estavam muito mais preocupados em trabalhar pouco e fazer nada a não ser a cabeça dos alunos e no pior sentido. Ele odeia o PT mas não odeia os políticos do PT e como diz, os culpados são os outros partidos. O Brasil ainda precisa muitos anos para mudar pois vamos ter que esperar a geração dos anos 80 e noventa passar para a coisa começar a melhorar. E lá vão mais 30 anos de mediocridade.”

        O autor do texto diz que nos seus 16 anos de idade votou no PT com esperanças de mudança. Muitos brasileiros fizeram isso naquela época. Mas ele diz no texto, com todas as letras, que odeia todo o PT, todos os seus políticos e toda a sua política, a saber: “Caros amigos que odeiam o PT: podem ter certeza de que odeio o PT tanto quanto vocês –mas por razões diferentes. Odeio porque ele cumpriu a promessa de continuidade. Odeio porque ele não rompeu com os esquemas que o antecederam. Odeio por causa de Belo Monte e do total descompromisso com qualquer questão ambiental e indígena. Odeio porque nunca os bancos lucraram tanto. Odeio pela liberdade e pelos ministérios que ele deu ao PMDB. Odeio pelos incentivos à indústria automobilística e à indústria bélica. Odeio porque o Brasil hoje exporta armas para Iêmen, Paquistão, Israel e porque as revoltas do Oriente Médio foram sufocadas com armas brasileiras. Odeio porque acabaram de cortar 3/4 das bolsas da Capes.”

        Você tirou apenas de sua má-fé e vontade de ser do contra quando afirma que o autor do texto não entendeu nada, odeia a mãe o pai e o cachorro. De onde você tirou isso ? Será que não é você que odeia sua mãe, seu pai e o cachorro ? O autor diz no texto que odeia o PT pelo que fez, de onde você tirou que o ódio do autor foi pelo que o PT não fez e nunca faria ? O autor não dá qualquer margem no texto para você dizer isso. Nem há como você inferir que o autor de um texto político primoroso é um alienado dos anos 80. O alienado aqui parece ser você ! Se tivermos mais 30 anos de mediocridade, certamente não será por conta da geração de 80 muito menos do autor do texto. Será porque teremos mais gente como você.

        Esta já é mais uma peça que você me prega. No artigo “Dilma e a entropia que explode tudo”, que está logo abaixo, você me faz uma pergunta de pura provocação, quando apresentei um artigo de Semler. Você só disse isso: ”

        “E tem cego que acredita. Ou o Ednei não sabe quem é o Ricardo Semler?”

        Esta pergunta deixa a entender que você sabe quem é o Ricardo Semler, mas eu não. Mesmo se sua hipótese fosse verdadeira, isto não teria a menor importância. Não interessa à análise do teor do artigo a biografia do Sr. Ricardo Semler. No entanto, provocado, fui buscar informações sobre o Sr. Semler e respondi para você. Mas você não se deu ao trabalho de me responder. Logo concluo que o que você quis fazer foi pura provocação.

        Não faz mal. Está aqui o que pesquisei sobre o Sr. Ricardo Semler que, pelo que vi, é a direita que a esquerda gosta, para minha surpresa:

        Paulo2, eu realmente não me interessei em saber quem é Ricardo Semler. Sabendo que ele é um empresário, mas que não admite corrupção, e denunciando a corrupção endêmica e crônica que sofre o Brasil (crônica aqui quer dizer há várias décadas), achei o testemunho dele interessante, porque ele está do lado de lá, isto é, do empresariado. Seria um absurdo que eu imaginasse que Semler fosse um homem de esquerda porque, que eu saiba, não há grandes empresários de esquerda. Nem assinei em baixo de tudo o que ele escreveu. Apenas me ative ao depoimento dele de que a roubalheira de décadas atrás, com prejuízos aos cofres públicos, era muitíssimo maior da que foi feita no Petrolão, e ninguém foi sequer investigado. Acho que as investigações atuais são uma conquista da nossa Democracia, que está mais madura do que em décadas passadas. Mas como sou curioso e você me pergunta, fui saber um pouco mais sobre Ricardo Semler, já sabendo que ele não gosta de corrupção. Fui deparar com uma reportagem-entrevista na prestigiosa BBC, jornalismo britânico, que conversou com Semler exatamente por causa do artigo que ele publicou na Folha de S. Paulo e está aí acima. Ele deve ser de direita, mas de uma direita que a esquerda gosta. Veja o que ele fez com sua própria empresa:

        Sócio majoritário do conglomerado Semco Partners e ex-professor de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Ricardo Semler tornou-se um dos empresários brasileiros mais conhecidos no exterior nos anos 90 por aplicar em sua empresa princípios gerenciais que ficaram conhecidos como ‘democracia corporativa’.

        Na Semco, os trabalhadores escolhem seus salários, horário e local de trabalho, além dos seus gerentes. A hierarquia rígida foi substituída por um regime em que todos podem opinar no planejamento da empresa.

        Recentemente, Semler voltou a ganhar notoriedade no Brasil e no exterior por dois motivos. Primeiro, porque o desempenho extraordinário de algumas empresas criadas por jovens empreendedores (como Facebook e Google) aumentou o interesse por práticas gerenciais inovadoras.

        Segundo, em função de um artigo polêmico publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, em que, ao comentar o caso de corrupção na Petrobras, Semler defendeu que “nunca se roubou tão pouco” no Brasil.

        “Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80 e 90, até recentemente”, escreveu ele.

        Semler é filiado ao PSDB, mas o artigo acabou sendo usado por quem defende o ponto de vista do governo e do PT no escândalo.

        Ao comentar o episódio em entrevista à BBC Brasil, o empresário defendeu que a politização do debate sobre corrupção é contraproducente e que o escândalo da Petrobras e as repercussões do caso envolvendo a divulgação dos nomes de brasileiros com conta no HSBC da Suíça são sinais de que o país está mudando. “Pela primeira vez no Brasil temos gente rica assustada”, afirmou.

        O empresário também defendeu um aumento do imposto sobre transmissão (herança) para os donos de grandes fortunas e disse que aceitaria pagar até 50%. “Isso não afetaria em nada a disposição do empresário em investir”, opinou. Confira abaixo a entrevista:

        BBC Brasil: O seu artigo virou referência para quem defende o governo e o PT nos debates sobre o caso Petrobras. Isso o incomoda?

        Semler: O objetivo (do artigo) não era esse, mas isso não impede que cada um se aproprie dele para fins próprios. Queria que as pessoas se perguntassem: O Brasil está ou é corrupto?
        Essas questões que estão sendo jogadas contra o governo do dia são muito antigas. A Petrobras é só a ponta do iceberg. Há corrupção nas teles, nas montadoras, nas farmacêuticas, nos hospitais particulares. O problema é endêmico e não adianta fazer de conta que surgiu agora. Se você vai para a Paulista e grita contra a corrupção, também precisa responder: Está declarando todos os seus imóveis pelo valor cheio? Nunca deu R$ 50 para o guarda rodoviário? Nunca pediu meio recibo para um médico? E quem está colocando no Congresso esses políticos? Não sei se a Paulista não estaria vazia se todo mundo fizesse um autoexame.

        O que ocorre com a corrupção é algo semelhante a nossa percepção sobre violência. Nunca se matou tão pouco no mundo – pense nas duas grandes guerras, na guerra civil espanhola, etc. Mas a internet, os debates, a difusão da informação faz com que tenhamos a sensação contrária.

        BBC Brasil: Qual sua posição sobre os protestos?

        Semler: Os protestos são legítimos e positivos. As pessoas estão se mobilizando por causas diversas. Daqui a pouco, por causa da situação econômica, também vão reclamar da inflação, do desemprego. Mas sobre esse tema, a corrupção, acho interessante entender se quem está na rua vai levar os princípios pelos quais está lutando para sua vida pessoal, a empresa onde trabalha.

        • Esse tal de paulo ñ sabe nada sobre nada.afff
          entendo sua opinião a respeito do assunto e tmb concordo…parabéns esse texto ajunda a entender muitas coisas sobre politica

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